Fomos aos números: liberaçãojogos para jogar com os amigosemendas não foi a salvaçãojogos para jogar com os amigosMichel Temer na Câmara:jogos para jogar com os amigos

Emendas são sugestões feitas por deputados e senadores ao Orçamento da União. Geralmente, destinam recursos para obras e projetos nos locais onde os congressistas têm votos. São importantes para o desempenho eleitoral dos parlamentares.

O empenho é um compromisso do governojogos para jogar com os amigosque fará o investimento determinado na emenda. Mas nem todos os empenhos são pagos imediatamente. Em julho, só uma minoriajogos para jogar com os amigosdeputados teve algum valor efetivamente quitado: 33 dos 490 parlamentares que votaram nesta quarta. Nessa lista, as figurasjogos para jogar com os amigospeso político são minoria.

Por isso, é possível dizer que não foi o pagamentojogos para jogar com os amigosemendas que salvou o presidente da investigação.

O que salvou Temer?

Para políticos governistas, pesou a faltajogos para jogar com os amigosarticulações políticas consistentes para criar uma opção a Temer. "A verdade é que não há uma alternativa viável ao presidente. O governo só cairia se houvesse uma articulaçãojogos para jogar com os amigostorno do (Rodrigo) Maia (presidente da Câmara e sucessorjogos para jogar com os amigosTemerjogos para jogar com os amigoscasojogos para jogar com os amigosafastamento) Ele chegou a se colocar como alternativa, mas depois recuou", diz um deputado do PP.

Outro elemento que ajudou o governo foi a ausênciajogos para jogar com os amigosmobilização da população. "Se 95% das pessoas são contrárias ao governojogos para jogar com os amigosMichel Temer, por que é que não havia ninguém protestando no aeroportojogos para jogar com os amigosBrasília quando nós chegamos? Não vi ninguém protestando no Salão Verde (da Câmara) e nemjogos para jogar com os amigosnenhuma capital", diz um peemedebista, também sob condiçãojogos para jogar com os amigosanonimato.

Além disso, o governo liberou recursos que atendem interessesjogos para jogar com os amigosgrupos específicos, como os deputados ligados ao agronegócio ejogos para jogar com os amigosEstados produtoresjogos para jogar com os amigosminérios.

Apenas na véspera da votação, o Executivo publicou, após quatro mesesjogos para jogar com os amigosnegociações, uma medida provisória que facilita o pagamentojogos para jogar com os amigosdívidas previdenciáriasjogos para jogar com os amigosprodutores rurais. No mesmo dia, Temer almoçou com um grupojogos para jogar com os amigosdeputados ligados ao agronegócio.

Segundo a Receita Federal, a medida envolve uma renúncia fiscaljogos para jogar com os amigosR$ 7,6 bilhões nos próximos 15 anos.

No fimjogos para jogar com os amigosjulho, o governo também anunciou mudanças na cobrançajogos para jogar com os amigosroyaltiesjogos para jogar com os amigosempresasjogos para jogar com os amigosmineração. A expectativa éjogos para jogar com os amigosque as novas regras aumentemjogos para jogar com os amigosaté 80% a arrecadação com os royalties, que foijogos para jogar com os amigoscercajogos para jogar com os amigosR$ 1,6 bilhão no ano passado. Estados produtoresjogos para jogar com os amigosminérios, como o Pará e Minas Gerais, serão beneficiados. Parlamentaresjogos para jogar com os amigosambos deram forte apoio a Temer.

Balcãojogos para jogar com os amigosemendas

O mêsjogos para jogar com os amigosjulho concentrou mais da metade dos empenhosjogos para jogar com os amigosemendasjogos para jogar com os amigos2017. Só nesse mês, foram R$ 1,8 bilhão prometidos aos deputados. É mais quejogos para jogar com os amigosjunho (R$ 1,5 bilhão) e muito mais que nos cinco primeiros meses do ano (R$ 88,4 milhões).

Julho foi o principal mêsjogos para jogar com os amigosarticulações do governo federal para barrar a acusação da Procuradoria-Geral da República contra Temer. Em 26jogos para jogar com os amigosjunho, Planalto e deputados ficaram sabendo que o presidente seria julgado na Câmara.

Considerando apenas o mêsjogos para jogar com os amigosjulho, foram empenhados R$ 884,3 milhões para os 263 deputados que votaram com o governo. E R$ 716,9 milhões para os 227 anti-Temer.

No quesito pagamento, poucos deputados foram beneficiados. Governistas levaram a melhor - na média, um deputado que votou a favor do governo recebeu o dobrojogos para jogar com os amigosum oposicionista. Foram 21 ao ladojogos para jogar com os amigosTemer e 13 na oposição.

Dos partidos, o PP foi o que mais teve emendas efetivamente pagasjogos para jogar com os amigosjulho. A sigla recebeu R$ 1,2 milhão, 25% do total destinado a todas as legendas. O montante é cercajogos para jogar com os amigos50% maior do que o valor pago para o PMDB, que tem a bancada mais numerosa da Câmara.

Oitojogos para jogar com os amigoscada dez deputados do PP votaram com Temer.

CCJ x plenário

Antesjogos para jogar com os amigosir a votação no plenário, a denúncia contra Temer foi analisada na Comissãojogos para jogar com os amigosConstituição e Justiça (CCJ). Na semana passada, reportagem da BBC Brasil mostrou que dispararam os valoresjogos para jogar com os amigosemendas empenhadas dos integrantes da CCJ - o aumento ocorreu no períodojogos para jogar com os amigosque o colegiado analisava a denúncia contra Temer.

Ao chegar no plenário, a importância das emendas mudou, segundo o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.

"É um jogo diferente do que foi jogado na CCJ. No colegiado, o númerojogos para jogar com os amigosdeputados é menor e o pesojogos para jogar com os amigoscada um se torna mais significativo. O Planalto tinha a necessidadejogos para jogar com os amigoster um pontojogos para jogar com os amigospartida favorável ao governo (um parecer favorável para ser votado no Plenário) e evitar uma bolajogos para jogar com os amigosneve", afirma.

"Já no plenário, a barganha individual por emendas é menor, porque o númerojogos para jogar com os amigosdeputados é maior. Ninguém tem a balajogos para jogar com os amigosprata para fazer a diferença no resultado", acrescenta ele.

Cortez concorda que o governo se valeujogos para jogar com os amigosoutras estratégias para conquistar apoio na votação na Câmara. Entre elas, a composição com partidos da base aliada, a promessajogos para jogar com os amigosalianças eleitorais para 2018 e a construçãojogos para jogar com os amigosargumentos políticos que pudessem justificar o apoio do parlamentar ao governo.

Negociação

A liberação dos recursos é coordenada pelo Ministério do Planejamento,jogos para jogar com os amigosconjunto com o ministério responsável pela obra ou serviço que o deputado deseja patrocinar.

Para a oposição, a liberaçãojogos para jogar com os amigosemendas é uma estratégia do governo para tentar "comprar" o apoiojogos para jogar com os amigosdeputados e impedir a investigação contra Temer. Já o Palácio do Planalto diz que os pagamentos não tem relação com a votação na Câmara.

"O que estamos vendo hoje é uma nova modalidadejogos para jogar com os amigosobstruçãojogos para jogar com os amigosJustiça: é aquela praticada pelo Parlamento e movida pelo dinheiro público. É o contrário do que seria uma República", diz o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que faz oposição a Temer.

Aliado ao Planalto, o líder do DEM, Efraim Filho (PB) lembra que o governo é obrigado (desde o começojogos para jogar com os amigos2015) a pagar parte das emendasjogos para jogar com os amigostodos os congressistas (inclusive osjogos para jogar com os amigosoposição), o que contraria a tese da barganha.

"O orçamento hoje é impositivo. É uma conquista da independência do Legislativo. As emendas representam um investimento importante nos municípios, que muitas vezes não conseguem se sustentar só com recursos próprios", diz.

Entenda o caso

Michel Temer foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crimejogos para jogar com os amigoscorrupção passiva.

Para Janot, Temer recebeu propina do empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS. O dinheiro teria sido pago por meiojogos para jogar com os amigosum ex-assessorjogos para jogar com os amigosTemer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

Se a Câmara tivesse autorizado o prosseguimento da denúncia, caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se a aceitaria ou não ­- ejogos para jogar com os amigoscaso positivo, ele seria afastado do cargo por até 180 dias para que o caso fosse julgado.

A votação se estendeu das 18h20 até as 21h50 desta quarta-feira. Para que o presidente pudesse ser processado criminalmente, 342 deputados precisariam autorizar o envio da denúncia ao STF.

Com o resultado, a denúncia contra Michel Temer fica suspensa. Só poderá ser analisada pela Justiça quando ele deixar o cargo.

Mas mesmo com a vitória obtida pelo presidente, é possível que Janot volte a denunciá-lo por outros crimes nos próximos dias. Se isso ocorrer, haverá novas votações na Câmara.