Pró-Temer, R$ 10 milhões; anti-Temer, R$ 0: os números da distribuiçãobetano ganhar resto do jogoverbas a deputados-chave na CCJ:betano ganhar resto do jogo

Michel Temer

Crédito, AFP

Legenda da foto, Liberaçãobetano ganhar resto do jogoemendas parlamentares pelo governo Temer tem chamado a atenção nas últimas semanas

O levantamento feito pela BBC Brasil nos dados compilados pelo Siga Brasil considera o volumebetano ganhar resto do jogorecursos empenhados até 6betano ganhar resto do jogojulho e, depois,betano ganhar resto do jogo19betano ganhar resto do jogojulho. Entre uma data e outra, a CCJ rejeitou a denúncia contra Temer - a comissão recusou o parecerbetano ganhar resto do jogoZveiter e,betano ganhar resto do jogoseguida, aprovou obetano ganhar resto do jogoAbi-Ackel.

O presidente é acusadobetano ganhar resto do jogoter recebido propina do empresário Joesley Batista, da JBS, por meio do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Ele nega a práticabetano ganhar resto do jogocrimes.

A partir do próximo dia 2, a denúncia será votada no plenário. Se ao menos 342 deputados, ou dois terços da Casa, se manifestarem pelo prosseguimento, o STF irá decidir se transforma o presidentebetano ganhar resto do jogoréu, o que levaria a seu afastamento por até 180 dias para julgamento.

Sergio Zveiter e Paulo Abi-Ackel

Crédito, Ag. Câmara

Legenda da foto, Zveiter (à esq.), que produziu parecer contra Temer, não teve emendas liberadas; Abi-Ackel, porbetano ganhar resto do jogovez, viu valor saltar para R$ 10 milhões

Para cientistas políticos, a diferença entre os valores reflete a estratégia do governo para garantir vitóriabetano ganhar resto do jogoum colegiado menor,betano ganhar resto do jogoque o peso individualbetano ganhar resto do jogocada parlamentar aumenta.

"Não é o principal instrumento do governo na relação entre Executivo e Legislativo, mas é um caminho para mobilizar poucos nomesbetano ganhar resto do jogogrande peso", avalia Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.

Dos 66 integrantes da CCJ, 40 votaram contra o parecerbetano ganhar resto do jogoZveiter recomendando prosseguimento da denúncia no último dia 13 - desses, 21 se reuniram com Temer nos dez dias anteriores à decisão do colegiado, como consta da agenda presidencial divulgada pelo Palácio do Planalto.

Entre os deputados que participaram dos encontros estão três parlamentares cujo valorbetano ganhar resto do jogoemendas liberadas até 6betano ganhar resto do jogojulho era zero. No dia 19, porém, a verba para Domingos Neto (PSD-CE) já chega a R$ 10,7 milhões, o quinto maior na lista dos 513 deputados; Elizeu Dionizio (PSDB-MS) somava R$ 2,7 milhões; e Arthur Lira (PP-AL), R$ 1,2 milhão. Juntos, eles viram empenhados R$ 15 milhões entre uma data e outra.

Procurada pela BBC Brasil, a Presidência da República afirmou que "não existe relação entre liberaçãobetano ganhar resto do jogoemenda e presença do parlamentar na CCJ", e destacou que as emendas orçamentárias têm pagamento obrigatório, que metade dos recursos dessas dotações deve ser destinada obrigatoriamente à áreabetano ganhar resto do jogosaúde e que o empenho não significa liberação imediata, que ocorre apenasbetano ganhar resto do jogouma fase posterior.

Na nota, o Planalto ressaltou ainda que as emendas devem estarbetano ganhar resto do jogoacordo com a Leibetano ganhar resto do jogoDiretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e que passam por uma avaliação préviabetano ganhar resto do jogoadmissibilidade no Congresso. "São recursos destinados a diversos municípios para realizaçãobetano ganhar resto do jogoobras essenciais, como projetosbetano ganhar resto do jogosaúde, saneamento, educação, mobilidade urbana ou iluminação pública."

Painel com resultado da votação do parecerbetano ganhar resto do jogoPaulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Crédito, Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Legenda da foto, Resultado da votação do parecerbetano ganhar resto do jogoPaulo Abi-Ackel, que recomendava rejeição da denúncia

A BBC Brasil entroubetano ganhar resto do jogocontato com as assessoriasbetano ganhar resto do jogoNeto e Dionizio, que não se manifestaram até a publicação deste texto. A reportagem não conseguiu falar com os gabinetesbetano ganhar resto do jogoLira e Abi-Ackel.

Espaço para barganha

Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara, também viu os recursos empenhados para emendas suas dispararem - forambetano ganhar resto do jogoR$ 5,1 milhões a R$ 9,8 milhões. O deputado é parte da tropabetano ganhar resto do jogochoque que tenta convencer os indecisos a votarem a favor do presidente na votação prevista para ocorrer na próxima quarta-feira.

Na contabilidade informal do Planalto, disse o parlamentar recentementebetano ganhar resto do jogoentrevistas, há 80 deputadosbetano ganhar resto do jogodúvida, quase um terço dos 300 com os quais Temer espera contar. Procurado pela reportagem, Mansur não se manifestou.

Zveiter, porbetano ganhar resto do jogovez, é um dos 225 nomes que não tinham tido qualquer valor liberado até meadosbetano ganhar resto do jogojulho. Na CCJ, apenas Maia Filho (PP-PI), que votou para barrar a denúncia, estava na mesma situação.

Desde 2015 as emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a liberar os valores até o fim do ano. O total dividido entre deputados e senadores é fixado por leibetano ganhar resto do jogo1,2% da receita corrente líquida do ano anterior, ou seja, o volumebetano ganhar resto do jogotributos arrecadados pelo governo federal menos as transferências obrigatórias a Estados e municípios.

Plenário da Câmara dos Deputados

Crédito, Marcelo Camargo/Agência Brasil

Legenda da foto, Câmara prevê votar denúncia contra Michel Temer no dia 2betano ganhar resto do jogoagosto

Como o governo define a execução do orçamento ao longo do ano, ele encontra espaço para barganha no "timing" da liberação das emendas, explica Cláudio Gonçalves Couto, professor do Departamentobetano ganhar resto do jogoGestão Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV).

"Claro que, para um parlamentar, quanto antes, melhor, pois ele tem mais tempo para alardear seus feitos tanto junto à base eleitoral como junto às empresas que serão beneficiadas pelo gasto público, assim como junto aos governos locais que terão obras e outros benefícios executados."

O cientista político lembra ainda que, embora o governo seja obrigado a liberar o percentual fixado por lei - 1,2% da receita corrente líquida registrada no ano anterior -, os parlamentares podem propor emendas que ultrapassem esse valor caso a estimativabetano ganhar resto do jogoarrecadação do ano vigente seja maior.

"Ou seja, o passado determina o mínimo e o presente, o máximo. A barganha ocorre nesse intervalo entre o valorbetano ganhar resto do jogoum ano e o valorbetano ganhar resto do jogooutro".

Dobrobetano ganhar resto do jogo15 dias

Quase toda a verba para emendas empenhada entre janeiro e julho deste ano foi liberada nos últimos dois meses, coincidindo com o períodobetano ganhar resto do jogoarticulação do governo para a votação na comissão, mostram números levantados pela ONG Contas Abertas.

Foram R$ 2 bilhõesbetano ganhar resto do jogojunho e outros R$ 2,1 bilhões até 19betano ganhar resto do jogojulho, 97,5% do total contabilizadobetano ganhar resto do jogo2017 - R$ 4,2 bilhões.

Construçãobetano ganhar resto do jogohospitalbetano ganhar resto do jogoSão Paulo

Crédito, Fabio Arantes/Agência Pública

Legenda da foto, As emendas são usadas por deputados e senadores para realizar investimentos, como construçãobetano ganhar resto do jogoestradas e reformabetano ganhar resto do jogohospitais,betano ganhar resto do jogomunicípiosbetano ganhar resto do jogosua escolha

Entre os parlamentares da CCJ, o volume praticamente dobrou entre os dias 6 e 19betano ganhar resto do jogojulho, conforme os dados do Siga Brasil. Foibetano ganhar resto do jogoR$ 219,3 milhões para R$ 423,8 milhões.

Mas para o vice-coordenador do Núcleobetano ganhar resto do jogoEstudos Comparados e Internacionais da Universidadebetano ganhar resto do jogoSão Paulo (Neci-USP), o cientista político Fernando Limongi, a concentração das liberações nos últimos dois meses não está necessariamente ligada à movimentação do governo para garantir maioria na comissão.

Em 2016, ele exemplifica, houve uma concentração maior do mêsbetano ganhar resto do jogomaio, quando foram empenhados R$ 3,8 bilhões dos R$ 7,3 bilhões do ano.

"Sempre se pode achar uma razão política para explicar esta concentração. Mas o fato é que a concentração atual não implica que necessariamente estas liberações estejam ligadas a comprabetano ganhar resto do jogoapoio como se diz. Pode ser, não há prova conclusiva", pondera.

Maio foi o mês do ano passadobetano ganhar resto do jogoque a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada temporariamente pelo Senado para o julgamento que acabou cassando seu mandato. Temer assumiu o cargo.