Lula vai conseguir se candidatarcasas cassino aluguel temporada2018? Entenda os cenários possíveis:casas cassino aluguel temporada

Cenário 1: Lula não é julgado antes da eleição

Se o julgamento do TRF-4 demorar e não for concluído antes da eleiçãocasas cassino aluguel temporada2018, a mera condenaçãocasas cassino aluguel temporadaprimeira instância não é suficiente para impedir Lulacasas cassino aluguel temporadadisputar o pleito.

Porém, dois juristas ouvidos pela BBC Brasil - o advogado Gustavo Badaró, professorcasas cassino aluguel temporadadireito processual penal da USP (Universidadecasas cassino aluguel temporadaSão Paulo), e o advogado especialistacasas cassino aluguel temporadadireito eleitoral Daniel Falcão, professor da USP e do IDP (Instituto Brasiliensecasas cassino aluguel temporadaDireito Público) - consideram que há tempo suficiente para o tribunal regional concluir o julgamento do caso antes da eleição do próximo ano.

Antescasas cassino aluguel temporadaapelar ao TRF-4 para tentar rever a condenaçãocasas cassino aluguel temporadaprimeira instância, a defesa do petista poderá apresentar "embargoscasas cassino aluguel temporadadeclaração" ao próprio Moro, questionandocasas cassino aluguel temporadadecisão. Com isso, Falcão calcula que um recursocasas cassino aluguel temporadaLula à segunda instância chegaria ao tribunal regional no finalcasas cassino aluguel temporadaagosto. "Então TRF-4 vai ter maiscasas cassino aluguel temporadaum ano (antes da eleição) para julgar isso. Tempo com certeza tem", disse.

Segundo levantamento do jornal Folhacasas cassino aluguel temporadaS.Paulo realizadocasas cassino aluguel temporadafevereiro, o TRF-4 tem levadocasas cassino aluguel temporadamédia um ano e dez meses para julgar processos da Lava Jato - se esse ritmo for mantido, Lula não seria julgado até a eleiçãocasas cassino aluguel temporada2018 e poderia concorrer. Aindacasas cassino aluguel temporadaacordo com o jornal, a ação que levou menos tempo para ser julgada após a sentençacasas cassino aluguel temporadaMoro levou dez meses.

"Por toda repercussão do caso, eu imagino que o TRF-4 não vai simplesmente lavar as mãos e deixar para julgar depois da eleição. Até porque, para o próprio Lula seria ruim, do pontocasas cassino aluguel temporadavista político, ir para a campanha com essa sobracasas cassino aluguel temporadacorrupto e lavadorcasas cassino aluguel temporadadinheiro", acredita Badaró.

Na hipótesecasas cassino aluguel temporadaLula concorrer e ganhar a eleição, o julgamento no TRF-4 ficaria suspenso até o final do mandato presidencial, pois a Constituição proíbe o Presidente da Repúblicacasas cassino aluguel temporadaser processado por atos "estranhos ao exercíciocasas cassino aluguel temporadasuas funções".

Cenário 2: Lula é absolvido

Se Lula for absolvido pelo TRF-4, fica livre para disputar a eleiçãocasas cassino aluguel temporada2018, a não ser que venha a ser condenadocasas cassino aluguel temporadasegunda instânciacasas cassino aluguel temporadaoutro processo.

O petista é réucasas cassino aluguel temporadamais quatro ações, alvocasas cassino aluguel temporadauma denúncia da Procuradoria, que ainda está sendo avaliada por Moro, e investigado pela Polícia Federalcasas cassino aluguel temporadamais outros dois inquéritos.

Na ação que acabacasas cassino aluguel temporadaser condenado, Lula é acusadocasas cassino aluguel temporadareceber um apartamento no Guarujá (SP)casas cassino aluguel temporadatroca da promoçãocasas cassino aluguel temporadainteresses da empreiteira OAS junto à Petrobras, o que ele nega.

Sua defesa acusa Morocasas cassino aluguel temporadacondenar Lula sem provas, por perseguição política.

A decisão do TRF-4 sobre Lula é imprevisível. Segundo o jornal Folhacasas cassino aluguel temporadaS.Paulo, a turma que julga recursoscasas cassino aluguel temporadaações da Lava Jato é conhecida pela rigidez e ampliou a condenaçãocasas cassino aluguel temporadaquase metade dos sentenciados por Moro.

No finalcasas cassino aluguel temporadajunho, porém, o tribunal regional derrubou uma decisãocasas cassino aluguel temporadaMoro que condenava o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 15 anos e 4 mesescasas cassino aluguel temporadaprisão, por corrupção passiva, lavagemcasas cassino aluguel temporadadinheiro e associação criminosa. Nesse caso, os desembargadores do TRF-4 entenderam que as provas contra Vaccari são "insuficientes" e se basearam "apenascasas cassino aluguel temporadadelações premiadas".

Cristiano Zanin Martins, advogadocasas cassino aluguel temporadaLula, acusou Morocasas cassino aluguel temporadase basear apenas no depoimento do empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS.

"O juiz baseoucasas cassino aluguel temporadasentença no depoimentocasas cassino aluguel temporadaum corréu. Uma pessoa que vai a juízo interessadacasas cassino aluguel temporadadestravar o seu processocasas cassino aluguel temporadadelação e sem o compromissocasas cassino aluguel temporadadizer a verdade. Não havia sequer um acordocasas cassino aluguel temporadadelação. A sentença é ilegítima. Afronta a Constituição, os tratados internacionais e acreditamos que deva ser revertidacasas cassino aluguel temporadaalgum momento", disse,casas cassino aluguel temporadacoletiva a jornalistas.

Moro cita também emcasas cassino aluguel temporadadecisão contra Lula o depoimento do delator Delcídio do Amaral, ex-senador do PT, apontando que "os indicados aos cargos na Petrobras tinham uma obrigaçãocasas cassino aluguel temporadaarrecadar propina para os partidos políticos, o que era do conhecimento, embora nãocasas cassino aluguel temporadadetalhes, do então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva".

Já o procurador da República do Distrito Federal Ivan Cláudio Marx pediu nesta semana o arquivamentocasas cassino aluguel temporadaoutra investigação contra Lula, por suposta obstruçãocasas cassino aluguel temporadajustiça, sob o argumentocasas cassino aluguel temporadaque Delcídio pode ter citado Lulacasas cassino aluguel temporadaseu depoimento apenas como formacasas cassino aluguel temporada"aumentar seu podercasas cassino aluguel temporadabarganha" ao negociar um acordocasas cassino aluguel temporadadelação premiada.

Cenário 3: condenação no TRF-4 antes da confirmação da candidaturacasas cassino aluguel temporadaLula

Os partidos têm até 15casas cassino aluguel temporadaagostocasas cassino aluguel temporada2018 para registrar seus candidatos. Depois dessa data, a Justiça Eleitoral faz uma análise sobre se os indicados podem concorrer ou não.

No caso dos que concorrem à Presidência da República, a análise é feita diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demora,casas cassino aluguel temporadageral,casas cassino aluguel temporada20 a 30 dias.

Se a segunda instância confirmar a condenaçãocasas cassino aluguel temporadaLula antes da conclusão dessa análise, o TSE levariacasas cassino aluguel temporadaconta essa decisão e tornaria Lula inelegível, explicou à BBC Brasil uma fontecasas cassino aluguel temporadadentro do tribunal.

Mas a defesacasas cassino aluguel temporadaLula poderia tentar uma decisão provisória no STF e STJ suspendendo os efeitoscasas cassino aluguel temporadauma condenaçãocasas cassino aluguel temporadasegunda instância até a conclusão do julgamento nesses tribunais superiores. Se conseguir essa liminar, a decisão também seria levadacasas cassino aluguel temporadaconta pelo TSE, que poderia então liberar a candidaturacasas cassino aluguel temporadaLula.

Cenário 4: condenação no TRF-4 após confirmação da candidaturacasas cassino aluguel temporadaLula

Se uma eventual condenaçãocasas cassino aluguel temporadasegunda instância ocorrer quando a candidaturacasas cassino aluguel temporadaLula já tiver sido autorizada pelo TSE, ainda assim ele ficaria inelegível, apurou a BBC Brasil.

No entanto, nesse cenário, a inelegibilidade só poderia ser confirmada pela Justiça Eleitoral após a eleição. Nesse caso, se Lula sair vitorioso, o questionamento sobre a legalidade dacasas cassino aluguel temporadacandidatura só poderia ser feito após acasas cassino aluguel temporadadiplomação como presidente, o que ocorreria no finalcasas cassino aluguel temporadadezembrocasas cassino aluguel temporada2018.

Dessa forma, ele assumiria o cargo até o TSE concluir sue julgamento sobre a inelegibilidade.

Cenário 5: Lula é condenado pelo TRF-4 antes da eleição, mas recorre

Se Lula for condenado no TRF-4, poderá recorrer da decisão aos tribunais superiorescasas cassino aluguel temporadaBrasília (STF e STJ).

No entanto, esses julgamentos levariam tempo e não seriam concluídos antes da eleiçãocasas cassino aluguel temporada2018, afirmam os juristas ouvidos pela BBC Brasil.

Dessa forma, a defesa do petista teria que tentar um liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitoscasas cassino aluguel temporadauma eventual condenação na segunda instância.

Para Badaró, as chancescasas cassino aluguel temporadaêxitocasas cassino aluguel temporadaum pedido desse tipo seriam baixas. Como lembra o professor, o atual entendimento do STF é que a "presunção da inocência" acaba após a condenaçãocasas cassino aluguel temporadasegunda instância, o que significa que o condenado tem que começar a cumprir imediatamente a pena, ainda que caibam recursos a outras instâncias.

Antes, a mera apresentação do recurso ao STF ou ao STJ tinha efeito "suspensivo", cancelando os efeitos da condenaçãocasas cassino aluguel temporadasegunda instância até que o recurso fosse julgado. Hoje, isso não é mais automático e é preciso conseguir uma liminarcasas cassino aluguel temporadaum dos tribunais superiores, sejacasas cassino aluguel temporadaum dos ministros ou do colegiado.

"Não seria impossível (tentar a candidatura após eventual condenação pelo TRF), mas seria muito pouco provável conseguir. Depois da mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal (sobre a presunção da inocência), essas liminares têm sido muito raras", nota o advogado Gustavo Badaró.

"Precisaria que o ministro, antecipando jácasas cassino aluguel temporadaalguma medida o mérito do recurso, já concluíssecasas cassino aluguel temporadacara haver uma ilegalidade muito forte, evidente, na decisão do TRF-4, para que ele desse o efeito suspensivo da liminar", acrescentou.

Avaliação semelhante tem o advogado Daniel Falcão. Segundo ele, se houver condenação no TRF-4, "é muito pequena" a chancecasas cassino aluguel temporadareverter essa decisão.

"Acho muito pequena porque não é da tradição do STJ e do STF reverter essas condenações. Trabalhos estatísticos mostram isso, que a chancecasas cassino aluguel temporadaum recurso especial ao STJ ou extraordinário ao STF reverter uma condenação é muito baixa. E, ao mesmo tempo, nem sei se daria tempocasas cassino aluguel temporadachegar ao STJ ou STF o recurso antes da eleição."