Lula vai conseguir se candidatarcasa de apostas não paga2018? Entenda os cenários possíveis:casa de apostas não paga

Cenário 1: Lula não é julgado antes da eleição

Se o julgamento do TRF-4 demorar e não for concluído antes da eleiçãocasa de apostas não paga2018, a mera condenaçãocasa de apostas não pagaprimeira instância não é suficiente para impedir Lulacasa de apostas não pagadisputar o pleito.

Porém, dois juristas ouvidos pela BBC Brasil - o advogado Gustavo Badaró, professorcasa de apostas não pagadireito processual penal da USP (Universidadecasa de apostas não pagaSão Paulo), e o advogado especialistacasa de apostas não pagadireito eleitoral Daniel Falcão, professor da USP e do IDP (Instituto Brasiliensecasa de apostas não pagaDireito Público) - consideram que há tempo suficiente para o tribunal regional concluir o julgamento do caso antes da eleição do próximo ano.

Antescasa de apostas não pagaapelar ao TRF-4 para tentar rever a condenaçãocasa de apostas não pagaprimeira instância, a defesa do petista poderá apresentar "embargoscasa de apostas não pagadeclaração" ao próprio Moro, questionandocasa de apostas não pagadecisão. Com isso, Falcão calcula que um recursocasa de apostas não pagaLula à segunda instância chegaria ao tribunal regional no finalcasa de apostas não pagaagosto. "Então TRF-4 vai ter maiscasa de apostas não pagaum ano (antes da eleição) para julgar isso. Tempo com certeza tem", disse.

Segundo levantamento do jornal Folhacasa de apostas não pagaS.Paulo realizadocasa de apostas não pagafevereiro, o TRF-4 tem levadocasa de apostas não pagamédia um ano e dez meses para julgar processos da Lava Jato - se esse ritmo for mantido, Lula não seria julgado até a eleiçãocasa de apostas não paga2018 e poderia concorrer. Aindacasa de apostas não pagaacordo com o jornal, a ação que levou menos tempo para ser julgada após a sentençacasa de apostas não pagaMoro levou dez meses.

"Por toda repercussão do caso, eu imagino que o TRF-4 não vai simplesmente lavar as mãos e deixar para julgar depois da eleição. Até porque, para o próprio Lula seria ruim, do pontocasa de apostas não pagavista político, ir para a campanha com essa sobracasa de apostas não pagacorrupto e lavadorcasa de apostas não pagadinheiro", acredita Badaró.

Na hipótesecasa de apostas não pagaLula concorrer e ganhar a eleição, o julgamento no TRF-4 ficaria suspenso até o final do mandato presidencial, pois a Constituição proíbe o Presidente da Repúblicacasa de apostas não pagaser processado por atos "estranhos ao exercíciocasa de apostas não pagasuas funções".

Cenário 2: Lula é absolvido

Se Lula for absolvido pelo TRF-4, fica livre para disputar a eleiçãocasa de apostas não paga2018, a não ser que venha a ser condenadocasa de apostas não pagasegunda instânciacasa de apostas não pagaoutro processo.

O petista é réucasa de apostas não pagamais quatro ações, alvocasa de apostas não pagauma denúncia da Procuradoria, que ainda está sendo avaliada por Moro, e investigado pela Polícia Federalcasa de apostas não pagamais outros dois inquéritos.

Na ação que acabacasa de apostas não pagaser condenado, Lula é acusadocasa de apostas não pagareceber um apartamento no Guarujá (SP)casa de apostas não pagatroca da promoçãocasa de apostas não pagainteresses da empreiteira OAS junto à Petrobras, o que ele nega.

Sua defesa acusa Morocasa de apostas não pagacondenar Lula sem provas, por perseguição política.

A decisão do TRF-4 sobre Lula é imprevisível. Segundo o jornal Folhacasa de apostas não pagaS.Paulo, a turma que julga recursoscasa de apostas não pagaações da Lava Jato é conhecida pela rigidez e ampliou a condenaçãocasa de apostas não pagaquase metade dos sentenciados por Moro.

No finalcasa de apostas não pagajunho, porém, o tribunal regional derrubou uma decisãocasa de apostas não pagaMoro que condenava o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 15 anos e 4 mesescasa de apostas não pagaprisão, por corrupção passiva, lavagemcasa de apostas não pagadinheiro e associação criminosa. Nesse caso, os desembargadores do TRF-4 entenderam que as provas contra Vaccari são "insuficientes" e se basearam "apenascasa de apostas não pagadelações premiadas".

Cristiano Zanin Martins, advogadocasa de apostas não pagaLula, acusou Morocasa de apostas não pagase basear apenas no depoimento do empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS.

"O juiz baseoucasa de apostas não pagasentença no depoimentocasa de apostas não pagaum corréu. Uma pessoa que vai a juízo interessadacasa de apostas não pagadestravar o seu processocasa de apostas não pagadelação e sem o compromissocasa de apostas não pagadizer a verdade. Não havia sequer um acordocasa de apostas não pagadelação. A sentença é ilegítima. Afronta a Constituição, os tratados internacionais e acreditamos que deva ser revertidacasa de apostas não pagaalgum momento", disse,casa de apostas não pagacoletiva a jornalistas.

Moro cita também emcasa de apostas não pagadecisão contra Lula o depoimento do delator Delcídio do Amaral, ex-senador do PT, apontando que "os indicados aos cargos na Petrobras tinham uma obrigaçãocasa de apostas não pagaarrecadar propina para os partidos políticos, o que era do conhecimento, embora nãocasa de apostas não pagadetalhes, do então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva".

Já o procurador da República do Distrito Federal Ivan Cláudio Marx pediu nesta semana o arquivamentocasa de apostas não pagaoutra investigação contra Lula, por suposta obstruçãocasa de apostas não pagajustiça, sob o argumentocasa de apostas não pagaque Delcídio pode ter citado Lulacasa de apostas não pagaseu depoimento apenas como formacasa de apostas não paga"aumentar seu podercasa de apostas não pagabarganha" ao negociar um acordocasa de apostas não pagadelação premiada.

Cenário 3: condenação no TRF-4 antes da confirmação da candidaturacasa de apostas não pagaLula

Os partidos têm até 15casa de apostas não pagaagostocasa de apostas não paga2018 para registrar seus candidatos. Depois dessa data, a Justiça Eleitoral faz uma análise sobre se os indicados podem concorrer ou não.

No caso dos que concorrem à Presidência da República, a análise é feita diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demora,casa de apostas não pagageral,casa de apostas não paga20 a 30 dias.

Se a segunda instância confirmar a condenaçãocasa de apostas não pagaLula antes da conclusão dessa análise, o TSE levariacasa de apostas não pagaconta essa decisão e tornaria Lula inelegível, explicou à BBC Brasil uma fontecasa de apostas não pagadentro do tribunal.

Mas a defesacasa de apostas não pagaLula poderia tentar uma decisão provisória no STF e STJ suspendendo os efeitoscasa de apostas não pagauma condenaçãocasa de apostas não pagasegunda instância até a conclusão do julgamento nesses tribunais superiores. Se conseguir essa liminar, a decisão também seria levadacasa de apostas não pagaconta pelo TSE, que poderia então liberar a candidaturacasa de apostas não pagaLula.

Cenário 4: condenação no TRF-4 após confirmação da candidaturacasa de apostas não pagaLula

Se uma eventual condenaçãocasa de apostas não pagasegunda instância ocorrer quando a candidaturacasa de apostas não pagaLula já tiver sido autorizada pelo TSE, ainda assim ele ficaria inelegível, apurou a BBC Brasil.

No entanto, nesse cenário, a inelegibilidade só poderia ser confirmada pela Justiça Eleitoral após a eleição. Nesse caso, se Lula sair vitorioso, o questionamento sobre a legalidade dacasa de apostas não pagacandidatura só poderia ser feito após acasa de apostas não pagadiplomação como presidente, o que ocorreria no finalcasa de apostas não pagadezembrocasa de apostas não paga2018.

Dessa forma, ele assumiria o cargo até o TSE concluir sue julgamento sobre a inelegibilidade.

Cenário 5: Lula é condenado pelo TRF-4 antes da eleição, mas recorre

Se Lula for condenado no TRF-4, poderá recorrer da decisão aos tribunais superiorescasa de apostas não pagaBrasília (STF e STJ).

No entanto, esses julgamentos levariam tempo e não seriam concluídos antes da eleiçãocasa de apostas não paga2018, afirmam os juristas ouvidos pela BBC Brasil.

Dessa forma, a defesa do petista teria que tentar um liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitoscasa de apostas não pagauma eventual condenação na segunda instância.

Para Badaró, as chancescasa de apostas não pagaêxitocasa de apostas não pagaum pedido desse tipo seriam baixas. Como lembra o professor, o atual entendimento do STF é que a "presunção da inocência" acaba após a condenaçãocasa de apostas não pagasegunda instância, o que significa que o condenado tem que começar a cumprir imediatamente a pena, ainda que caibam recursos a outras instâncias.

Antes, a mera apresentação do recurso ao STF ou ao STJ tinha efeito "suspensivo", cancelando os efeitos da condenaçãocasa de apostas não pagasegunda instância até que o recurso fosse julgado. Hoje, isso não é mais automático e é preciso conseguir uma liminarcasa de apostas não pagaum dos tribunais superiores, sejacasa de apostas não pagaum dos ministros ou do colegiado.

"Não seria impossível (tentar a candidatura após eventual condenação pelo TRF), mas seria muito pouco provável conseguir. Depois da mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal (sobre a presunção da inocência), essas liminares têm sido muito raras", nota o advogado Gustavo Badaró.

"Precisaria que o ministro, antecipando jácasa de apostas não pagaalguma medida o mérito do recurso, já concluíssecasa de apostas não pagacara haver uma ilegalidade muito forte, evidente, na decisão do TRF-4, para que ele desse o efeito suspensivo da liminar", acrescentou.

Avaliação semelhante tem o advogado Daniel Falcão. Segundo ele, se houver condenação no TRF-4, "é muito pequena" a chancecasa de apostas não pagareverter essa decisão.

"Acho muito pequena porque não é da tradição do STJ e do STF reverter essas condenações. Trabalhos estatísticos mostram isso, que a chancecasa de apostas não pagaum recurso especial ao STJ ou extraordinário ao STF reverter uma condenação é muito baixa. E, ao mesmo tempo, nem sei se daria tempocasa de apostas não pagachegar ao STJ ou STF o recurso antes da eleição."