Lula vai conseguir se candidatarwr sports2018? Entenda os cenários possíveis:wr sports

Cenário 1: Lula não é julgado antes da eleição

Se o julgamento do TRF-4 demorar e não for concluído antes da eleiçãowr sports2018, a mera condenaçãowr sportsprimeira instância não é suficiente para impedir Lulawr sportsdisputar o pleito.

Porém, dois juristas ouvidos pela BBC Brasil - o advogado Gustavo Badaró, professorwr sportsdireito processual penal da USP (Universidadewr sportsSão Paulo), e o advogado especialistawr sportsdireito eleitoral Daniel Falcão, professor da USP e do IDP (Instituto Brasiliensewr sportsDireito Público) - consideram que há tempo suficiente para o tribunal regional concluir o julgamento do caso antes da eleição do próximo ano.

Anteswr sportsapelar ao TRF-4 para tentar rever a condenaçãowr sportsprimeira instância, a defesa do petista poderá apresentar "embargoswr sportsdeclaração" ao próprio Moro, questionandowr sportsdecisão. Com isso, Falcão calcula que um recursowr sportsLula à segunda instância chegaria ao tribunal regional no finalwr sportsagosto. "Então TRF-4 vai ter maiswr sportsum ano (antes da eleição) para julgar isso. Tempo com certeza tem", disse.

Segundo levantamento do jornal Folhawr sportsS.Paulo realizadowr sportsfevereiro, o TRF-4 tem levadowr sportsmédia um ano e dez meses para julgar processos da Lava Jato - se esse ritmo for mantido, Lula não seria julgado até a eleiçãowr sports2018 e poderia concorrer. Aindawr sportsacordo com o jornal, a ação que levou menos tempo para ser julgada após a sentençawr sportsMoro levou dez meses.

"Por toda repercussão do caso, eu imagino que o TRF-4 não vai simplesmente lavar as mãos e deixar para julgar depois da eleição. Até porque, para o próprio Lula seria ruim, do pontowr sportsvista político, ir para a campanha com essa sobrawr sportscorrupto e lavadorwr sportsdinheiro", acredita Badaró.

Na hipótesewr sportsLula concorrer e ganhar a eleição, o julgamento no TRF-4 ficaria suspenso até o final do mandato presidencial, pois a Constituição proíbe o Presidente da Repúblicawr sportsser processado por atos "estranhos ao exercíciowr sportssuas funções".

Cenário 2: Lula é absolvido

Se Lula for absolvido pelo TRF-4, fica livre para disputar a eleiçãowr sports2018, a não ser que venha a ser condenadowr sportssegunda instânciawr sportsoutro processo.

O petista é réuwr sportsmais quatro ações, alvowr sportsuma denúncia da Procuradoria, que ainda está sendo avaliada por Moro, e investigado pela Polícia Federalwr sportsmais outros dois inquéritos.

Na ação que acabawr sportsser condenado, Lula é acusadowr sportsreceber um apartamento no Guarujá (SP)wr sportstroca da promoçãowr sportsinteresses da empreiteira OAS junto à Petrobras, o que ele nega.

Sua defesa acusa Morowr sportscondenar Lula sem provas, por perseguição política.

A decisão do TRF-4 sobre Lula é imprevisível. Segundo o jornal Folhawr sportsS.Paulo, a turma que julga recursoswr sportsações da Lava Jato é conhecida pela rigidez e ampliou a condenaçãowr sportsquase metade dos sentenciados por Moro.

No finalwr sportsjunho, porém, o tribunal regional derrubou uma decisãowr sportsMoro que condenava o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 15 anos e 4 meseswr sportsprisão, por corrupção passiva, lavagemwr sportsdinheiro e associação criminosa. Nesse caso, os desembargadores do TRF-4 entenderam que as provas contra Vaccari são "insuficientes" e se basearam "apenaswr sportsdelações premiadas".

Cristiano Zanin Martins, advogadowr sportsLula, acusou Morowr sportsse basear apenas no depoimento do empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS.

"O juiz baseouwr sportssentença no depoimentowr sportsum corréu. Uma pessoa que vai a juízo interessadawr sportsdestravar o seu processowr sportsdelação e sem o compromissowr sportsdizer a verdade. Não havia sequer um acordowr sportsdelação. A sentença é ilegítima. Afronta a Constituição, os tratados internacionais e acreditamos que deva ser revertidawr sportsalgum momento", disse,wr sportscoletiva a jornalistas.

Moro cita também emwr sportsdecisão contra Lula o depoimento do delator Delcídio do Amaral, ex-senador do PT, apontando que "os indicados aos cargos na Petrobras tinham uma obrigaçãowr sportsarrecadar propina para os partidos políticos, o que era do conhecimento, embora nãowr sportsdetalhes, do então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva".

Já o procurador da República do Distrito Federal Ivan Cláudio Marx pediu nesta semana o arquivamentowr sportsoutra investigação contra Lula, por suposta obstruçãowr sportsjustiça, sob o argumentowr sportsque Delcídio pode ter citado Lulawr sportsseu depoimento apenas como formawr sports"aumentar seu poderwr sportsbarganha" ao negociar um acordowr sportsdelação premiada.

Cenário 3: condenação no TRF-4 antes da confirmação da candidaturawr sportsLula

Os partidos têm até 15wr sportsagostowr sports2018 para registrar seus candidatos. Depois dessa data, a Justiça Eleitoral faz uma análise sobre se os indicados podem concorrer ou não.

No caso dos que concorrem à Presidência da República, a análise é feita diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demora,wr sportsgeral,wr sports20 a 30 dias.

Se a segunda instância confirmar a condenaçãowr sportsLula antes da conclusão dessa análise, o TSE levariawr sportsconta essa decisão e tornaria Lula inelegível, explicou à BBC Brasil uma fontewr sportsdentro do tribunal.

Mas a defesawr sportsLula poderia tentar uma decisão provisória no STF e STJ suspendendo os efeitoswr sportsuma condenaçãowr sportssegunda instância até a conclusão do julgamento nesses tribunais superiores. Se conseguir essa liminar, a decisão também seria levadawr sportsconta pelo TSE, que poderia então liberar a candidaturawr sportsLula.

Cenário 4: condenação no TRF-4 após confirmação da candidaturawr sportsLula

Se uma eventual condenaçãowr sportssegunda instância ocorrer quando a candidaturawr sportsLula já tiver sido autorizada pelo TSE, ainda assim ele ficaria inelegível, apurou a BBC Brasil.

No entanto, nesse cenário, a inelegibilidade só poderia ser confirmada pela Justiça Eleitoral após a eleição. Nesse caso, se Lula sair vitorioso, o questionamento sobre a legalidade dawr sportscandidatura só poderia ser feito após awr sportsdiplomação como presidente, o que ocorreria no finalwr sportsdezembrowr sports2018.

Dessa forma, ele assumiria o cargo até o TSE concluir sue julgamento sobre a inelegibilidade.

Cenário 5: Lula é condenado pelo TRF-4 antes da eleição, mas recorre

Se Lula for condenado no TRF-4, poderá recorrer da decisão aos tribunais superioreswr sportsBrasília (STF e STJ).

No entanto, esses julgamentos levariam tempo e não seriam concluídos antes da eleiçãowr sports2018, afirmam os juristas ouvidos pela BBC Brasil.

Dessa forma, a defesa do petista teria que tentar um liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitoswr sportsuma eventual condenação na segunda instância.

Para Badaró, as chanceswr sportsêxitowr sportsum pedido desse tipo seriam baixas. Como lembra o professor, o atual entendimento do STF é que a "presunção da inocência" acaba após a condenaçãowr sportssegunda instância, o que significa que o condenado tem que começar a cumprir imediatamente a pena, ainda que caibam recursos a outras instâncias.

Antes, a mera apresentação do recurso ao STF ou ao STJ tinha efeito "suspensivo", cancelando os efeitos da condenaçãowr sportssegunda instância até que o recurso fosse julgado. Hoje, isso não é mais automático e é preciso conseguir uma liminarwr sportsum dos tribunais superiores, sejawr sportsum dos ministros ou do colegiado.

"Não seria impossível (tentar a candidatura após eventual condenação pelo TRF), mas seria muito pouco provável conseguir. Depois da mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal (sobre a presunção da inocência), essas liminares têm sido muito raras", nota o advogado Gustavo Badaró.

"Precisaria que o ministro, antecipando jáwr sportsalguma medida o mérito do recurso, já concluíssewr sportscara haver uma ilegalidade muito forte, evidente, na decisão do TRF-4, para que ele desse o efeito suspensivo da liminar", acrescentou.

Avaliação semelhante tem o advogado Daniel Falcão. Segundo ele, se houver condenação no TRF-4, "é muito pequena" a chancewr sportsreverter essa decisão.

"Acho muito pequena porque não é da tradição do STJ e do STF reverter essas condenações. Trabalhos estatísticos mostram isso, que a chancewr sportsum recurso especial ao STJ ou extraordinário ao STF reverter uma condenação é muito baixa. E, ao mesmo tempo, nem sei se daria tempowr sportschegar ao STJ ou STF o recurso antes da eleição."