Delação da JBS: quais são os cenários possíveis caso se confirmem denúncias contra Temer:real s bet

Após a reportagemreal s betO Globo, o ministro Edson Fachin autorizou um pedido da Procuradoria Geral da República, e com isso Temer passou à condiçãoreal s betinvestigado na Operação Lava Jato.

Em nota divulgada após a reportagem vir a público, o Palácio do Planalto negou as acusações e defendeu "ampla e profunda" investigaçãoreal s bet"todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidosreal s betquaisquer ilícitos que venham a ser comprovados."

"O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivoreal s betevitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar", diz ainda o comunicado.

Com base no teor da gravação, Temer pode ser acusadoreal s better cometido crimereal s betobstrução da Justiça no exercício do mandato, o que poderia comprometerreal s betsustentação política e a própria permanência no cargo.

Em casoreal s betuma eventual saída,real s betprincípio deveria ser realizada uma eleição indireta para escolha, pelo Congresso, do novo governante do país. Mas há também caminhos que poderiam levar a uma eleição direta antecipada.

Entenda abaixo cenários possíveisreal s betcasoreal s betconfirmação das denúncias:

Renúncia

Caso Temer decida renunciar, a Constituição determina que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma a Presidênciareal s betforma interina e convoque eleição indireta a ser realizadareal s bet30 dias.

Nesse caso, a Constituição determina que o Congresso, e não o povo, deva escolher o novo presidente, pois já transcorreu metade do mandato presidencialreal s betquatro anos.

Mas, segundo o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdadereal s betDireito da Fundação Getúlio Vargasreal s betSão Paulo, o Congresso também poderia aprovar uma propostareal s betemenda constitucional (PEC) para permitir a realizaçãoreal s beteleições diretas.

Em geral, tais propostas têm tramitação lenta e sãoreal s betdifícil aprovação, pois exigem ampla maioria dos votos dos parlamentares (três quintosreal s betdeputados e senadores).

No entanto, havendo forte pressão popular, Vieira diz acreditar que tal mudança possa ser aprovada com velocidade.

No casoreal s beteleição indireta, o constitucionalista lembra que não há uma regulamentação sobre como esse pleito deve ser realizado. Emreal s betavaliação, qualquer brasileiro com maisreal s bet35 anos poderia se candidatar ao pleito, mesmo sem ter filiação partidária.

Segundo a Constituição, nesse pleito devem ser eleitos um novo presidente e um vice para concluir o mandato atual, ou seja, até dezembroreal s bet2018.

Cassaçãoreal s betTemer pelo TSE

Outro caminho possível é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, vencedora das eleiçõesreal s bet2014, já que há uma ação sobre isso pronta para julgamento.

As informações divulgadas nesta quarta-feira não têm relação com essa ação do TSE, que analisa eventuais ilegalidades na campanhareal s bet2014 que teriam influenciado o resultado do pleito.

A corte eleitoral não julga denúncias contra o presidente Temer que não tenham relação com processos eleitorais.

No entanto, caso as denúncias sejam confirmadas, Temer ficaria enfraquecido politicamente e isso poderia influenciar a decisão dos sete ministros do TSE na ação que tramita na corte.

"Evidentemente esse fato, embora não se comunique com esse processo no TSE, pode impactar o modo como o tribunal irá julgar a ação", afirmou Vieira.

Até esta noite, a percepção que prevalecia era justamente a contrária: mesmo com provas suficientesreal s betilegalidades na campanhareal s betDilma e Temerreal s bet2014, a tendência parecia serreal s betpreservaçãoreal s betTemer como presidente.

Caso o TSE casse Temer, há uma ação pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar à convocaçãoreal s beteleições diretas no país.

O argumento dessa ação é que, caso o TSE determine que a eleiçãoreal s bet2014 foi ilegal, nesse caso o direito ao voto do eleitor foi desrespeitado e por isso deveria haver nova eleição direta.

Se o Supremo tomar essa decisão, poderia ser convocada eleição direta, sem necessidadereal s betaprovaçãoreal s betuma PEC no Congresso.

Impeachment ou julgamento pelo STF

Outros dois caminhos que poderiam levar à quedareal s betTemer tendem a ser mais lentos.

Caso fique comprovado que ele tenha incentivado Batista a comprar o silêncioreal s betCunha, ele pode tanto ser cassado por crimereal s betresponsabilidade como condenado no STF por crime comum.

Em ambos os casos, porém, seria necessário que a Câmara dos Deputados autorizasse o Senado a abrir um processoreal s betimpeachment ou o STF a iniciasse um processo por crime comum.

No casoreal s betDilma Rousseff, por exemplo, demorou cercareal s betquatro meses para a Câmara autorizar a abertura do processoreal s betimpeachment e mais quatro meses e meio para o Senado concluir o julgamento.

Já no caso do ex-presidente Fernando Collorreal s betMello. o processo todo foi mais rápido, mas ainda assim levou cercareal s betquatro meses no total.