Delação da JBS: quais são os cenários possíveis caso se confirmem denúncias contra Temer:jogo que paga dinheiro na hora

Após a reportagemjogo que paga dinheiro na horaO Globo, o ministro Edson Fachin autorizou um pedido da Procuradoria Geral da República, e com isso Temer passou à condiçãojogo que paga dinheiro na horainvestigado na Operação Lava Jato.

Em nota divulgada após a reportagem vir a público, o Palácio do Planalto negou as acusações e defendeu "ampla e profunda" investigaçãojogo que paga dinheiro na hora"todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidosjogo que paga dinheiro na horaquaisquer ilícitos que venham a ser comprovados."

"O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivojogo que paga dinheiro na horaevitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar", diz ainda o comunicado.

Com base no teor da gravação, Temer pode ser acusadojogo que paga dinheiro na horater cometido crimejogo que paga dinheiro na horaobstrução da Justiça no exercício do mandato, o que poderia comprometerjogo que paga dinheiro na horasustentação política e a própria permanência no cargo.

Em casojogo que paga dinheiro na horauma eventual saída,jogo que paga dinheiro na horaprincípio deveria ser realizada uma eleição indireta para escolha, pelo Congresso, do novo governante do país. Mas há também caminhos que poderiam levar a uma eleição direta antecipada.

Entenda abaixo cenários possíveisjogo que paga dinheiro na horacasojogo que paga dinheiro na horaconfirmação das denúncias:

Renúncia

Caso Temer decida renunciar, a Constituição determina que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma a Presidênciajogo que paga dinheiro na horaforma interina e convoque eleição indireta a ser realizadajogo que paga dinheiro na hora30 dias.

Nesse caso, a Constituição determina que o Congresso, e não o povo, deva escolher o novo presidente, pois já transcorreu metade do mandato presidencialjogo que paga dinheiro na horaquatro anos.

Mas, segundo o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdadejogo que paga dinheiro na horaDireito da Fundação Getúlio Vargasjogo que paga dinheiro na horaSão Paulo, o Congresso também poderia aprovar uma propostajogo que paga dinheiro na horaemenda constitucional (PEC) para permitir a realizaçãojogo que paga dinheiro na horaeleições diretas.

Em geral, tais propostas têm tramitação lenta e sãojogo que paga dinheiro na horadifícil aprovação, pois exigem ampla maioria dos votos dos parlamentares (três quintosjogo que paga dinheiro na horadeputados e senadores).

No entanto, havendo forte pressão popular, Vieira diz acreditar que tal mudança possa ser aprovada com velocidade.

No casojogo que paga dinheiro na horaeleição indireta, o constitucionalista lembra que não há uma regulamentação sobre como esse pleito deve ser realizado. Emjogo que paga dinheiro na horaavaliação, qualquer brasileiro com maisjogo que paga dinheiro na hora35 anos poderia se candidatar ao pleito, mesmo sem ter filiação partidária.

Segundo a Constituição, nesse pleito devem ser eleitos um novo presidente e um vice para concluir o mandato atual, ou seja, até dezembrojogo que paga dinheiro na hora2018.

Cassaçãojogo que paga dinheiro na horaTemer pelo TSE

Outro caminho possível é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, vencedora das eleiçõesjogo que paga dinheiro na hora2014, já que há uma ação sobre isso pronta para julgamento.

As informações divulgadas nesta quarta-feira não têm relação com essa ação do TSE, que analisa eventuais ilegalidades na campanhajogo que paga dinheiro na hora2014 que teriam influenciado o resultado do pleito.

A corte eleitoral não julga denúncias contra o presidente Temer que não tenham relação com processos eleitorais.

No entanto, caso as denúncias sejam confirmadas, Temer ficaria enfraquecido politicamente e isso poderia influenciar a decisão dos sete ministros do TSE na ação que tramita na corte.

"Evidentemente esse fato, embora não se comunique com esse processo no TSE, pode impactar o modo como o tribunal irá julgar a ação", afirmou Vieira.

Até esta noite, a percepção que prevalecia era justamente a contrária: mesmo com provas suficientesjogo que paga dinheiro na horailegalidades na campanhajogo que paga dinheiro na horaDilma e Temerjogo que paga dinheiro na hora2014, a tendência parecia serjogo que paga dinheiro na horapreservaçãojogo que paga dinheiro na horaTemer como presidente.

Caso o TSE casse Temer, há uma ação pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar à convocaçãojogo que paga dinheiro na horaeleições diretas no país.

O argumento dessa ação é que, caso o TSE determine que a eleiçãojogo que paga dinheiro na hora2014 foi ilegal, nesse caso o direito ao voto do eleitor foi desrespeitado e por isso deveria haver nova eleição direta.

Se o Supremo tomar essa decisão, poderia ser convocada eleição direta, sem necessidadejogo que paga dinheiro na horaaprovaçãojogo que paga dinheiro na horauma PEC no Congresso.

Impeachment ou julgamento pelo STF

Outros dois caminhos que poderiam levar à quedajogo que paga dinheiro na horaTemer tendem a ser mais lentos.

Caso fique comprovado que ele tenha incentivado Batista a comprar o silênciojogo que paga dinheiro na horaCunha, ele pode tanto ser cassado por crimejogo que paga dinheiro na horaresponsabilidade como condenado no STF por crime comum.

Em ambos os casos, porém, seria necessário que a Câmara dos Deputados autorizasse o Senado a abrir um processojogo que paga dinheiro na horaimpeachment ou o STF a iniciasse um processo por crime comum.

No casojogo que paga dinheiro na horaDilma Rousseff, por exemplo, demorou cercajogo que paga dinheiro na horaquatro meses para a Câmara autorizar a abertura do processojogo que paga dinheiro na horaimpeachment e mais quatro meses e meio para o Senado concluir o julgamento.

Já no caso do ex-presidente Fernando Collorjogo que paga dinheiro na horaMello. o processo todo foi mais rápido, mas ainda assim levou cercajogo que paga dinheiro na horaquatro meses no total.