Listapin-up bet é confiávelFachin: seguindo média do STF, julgamentos só viriam no fimpin-up bet é confiável2022:pin-up bet é confiável

Os inquéritos foram abertos com base na "delação do fim do mundo" - como ficaram conhecidos os acordospin-up bet é confiáveldelação premiada da empreiteira Odebrecht, alvo da operação Lava Jato, iniciada a partir da investigaçãopin-up bet é confiávelum amplo esquemapin-up bet é confiávelcorrupção na Petrobras.

Fachin também enviou dezenaspin-up bet é confiáveloutros inquéritos - totalizando maispin-up bet é confiável200 nomes, incluindo ospin-up bet é confiávelquatro ex-presidentes - a outros tribunais porque os envolvidos não têm prerrogativapin-up bet é confiávelforo no STF.

Entre eles, estão, por exemplo, governadorespin-up bet é confiávelEstado que têmpin-up bet é confiávelser julgados pelo STJ (Superior Tribunalpin-up bet é confiávelJustiça), alémpin-up bet é confiávelex-presidentes, como Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

Embora tenha sido citado, o presidente Michel Temer não será alvopin-up bet é confiávelinquérito, uma vez que a lei proíbe que o presidente seja investigado por fatos anteriores ao seu mandato.

Se ao fim do inquérito houver indíciospin-up bet é confiávelque os investigados tiverem cometido crime, a PGR pode apresentar denúncia ao STF. Durante essa etapapin-up bet é confiávelcoletapin-up bet é confiávelprovas, pode-se, por exemplo, pedir a quebra do sigilo telefônico ou bancário e a prisão preventiva dos investigados, com autorização préviapin-up bet é confiávelFachin.

Só a partir do momentopin-up bet é confiávelque o STF aceita a denúncia, o suspeito passa à condiçãopin-up bet é confiávelréu e começa a responder ao processo judicial.

Neste sentido, a Lava Jato deverá gerar o maior julgamento por corrupção da história do Supremo.

O desfecho do caso, porém, ainda está bem distante - e há temorespin-up bet é confiávelque mudanças legislativas ponhampin-up bet é confiávelxeque a puniçãopin-up bet é confiávelparte dos crimes cometidos.

Longa duração

"É inevitável algum graupin-up bet é confiávelfrustração popular com o tempo (da tramitação da Lava Jato no STF), porque ainda não se percebeu com clareza que o tempo do Judiciário seja tão diferente da ansiedade ou da pauta política do país", diz à BBC Brasil Rubens Glezer, professorpin-up bet é confiávelDireito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV)pin-up bet é confiávelSão Paulo.

Em 2014, pesquisadores da FGV do Riopin-up bet é confiávelJaneiro analisaram a duraçãopin-up bet é confiávelprocessos no STF entre 1988 e 2013.

Segundo o estudo, ações que envolviam direito penal - casopin-up bet é confiávelgrande parte das denúncias apuradas na Lava Jato - levarampin-up bet é confiávelmédia 5,5 anos para serem julgadas.

Se seguirem essa média, os julgamentos dos políticos na "nova listapin-up bet é confiávelJanot" que se tornarem réus chegariam a uma conclusão no finalpin-up bet é confiável2022.

Um marco na história do STF, o julgamento do mensalão foi concluído quase nove anos após a abertura dos inquéritos.

Só entre a apresentação das denúncias (quando os investigados se tornam réus) e o início do julgamento se passaram seis anos.

Glezer diz que após o mensalão o Supremo mudou o procedimento para julgar casos semelhantes.

O mensalão foi julgado por todos os ministros do STF,pin-up bet é confiávelsessões televisionadas.

Agora julgamentos desse tipo não são transmitidos e ficam a cargopin-up bet é confiáveluma das duas turmas do STF, que contam com cinco ministros cada.

Segundo Glezer, o número menorpin-up bet é confiávelministros e a menor exposição das sessões tendem a acelerar os processos.

Ele afirma que o STF tem tratado a Lava Jato como prioridade.

Prazos

Em marçopin-up bet é confiável2015, o então relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, autorizou a aberturapin-up bet é confiável25 inquéritos para investigar 50 políticos na Lava Jato. Nessa fase, coletam-se provas contra os suspeitos.

Hoje, cinco desses políticos respondem como réus. A PGR já apresentou outras cinco denúncias e aguarda a posição do Supremo sobre os casos. A última denúncia acolhida, contra o deputado federal Vander Louber (PT-MS), levou um ano e três meses para ser apreciada.

Com a mortepin-up bet é confiávelZavascki,pin-up bet é confiáveljaneiro, a relatoria do caso passou para o ministro Edson Fachin.

Glezer diz que o intervalo entre a abertura do inquérito e a apresentação da denúncia pode ser longo, mas que isso não é necessariamente um problema. No caso dos novos inquéritos da Lava Jato, ele estima que a fase possa se estender por um ou até dois anos.

"O trabalho tem que ser bem feito para que se ofereça uma denúncia sólida, que seja recebida e leve à condenação dos denunciados. Senão, há o riscopin-up bet é confiávelque o Supremo a rejeite", afirma.

O ritmo da tramitação do processo no STF destoa da velocidade com que a Lava Jato é julgada na primeira instância, onde são analisadas as denúncias contra pessoas sem foro privilegiado.

Em quase três anospin-up bet é confiáveloperação, o juiz Sérgio Moro já proferiu maispin-up bet é confiável100 condenações.

Muitos juristas e até mesmo ministros do Supremo costumam dizer que a corte não tem vocação para julgar casospin-up bet é confiávelgrande dimensão e que envolvam crimes complexos.

No Superior Tribunalpin-up bet é confiávelJustiça (STJ), a última instância da Justiça brasileira para as causas infraconstitucionais (não relacionadas diretamente à Constituição Federal),pin-up bet é confiávelcomparação, há mais ministros que no STF (atualmente são 33) e turmas especializadaspin-up bet é confiáveltemas jurídicos distintos, o que costuma agilizar os casos.

Segundo relatos na imprensa, o STJ deve ficar encarregadopin-up bet é confiávelanalisar casospin-up bet é confiávelgovernadores citados nos depoimentos da Odebrecht.

Dúvidas

Apesar da maior lentidão do STF, Glezer afirma que apenas 3% dos casos julgados pelo tribunal prescrevem (quando o prazo para a punição expira e os réus ficam livrespin-up bet é confiávelcumprir pena). Ele diz acreditar que a corte cuidará para que isso não ocorra com a Lava Jato, dada a visibilidade do caso.

Outro temorpin-up bet é confiáveldefensores da operação é que congressistas mudem leis para se livrarpin-up bet é confiávelpunições.

Vários partidos querem a aprovaçãopin-up bet é confiáveluma lei que anistie casospin-up bet é confiávelcaixa dois (quando candidatos recebem recursos não declarados à Justiça Eleitoral) ocorridos no passado, criminalizando apenas casos futuros.

A pressão pela aprovação da lei aumentou após a Odebrecht negociar um acordopin-up bet é confiávelcooperação com a Procuradoria Geral da República para atenuar as penaspin-up bet é confiávelexecutivos condenados na Lava Jato. Muitos políticos temem ter sido delatados com base nas leis atuais.

Há ainda dúvidas sobre como o STF agirá nos casospin-up bet é confiávelque políticos investigados que hoje têm foro privilegiado (governantes, ministros e legisladores) percam esse status, caso não se reelejam ou percam os cargospin-up bet é confiáveltrocaspin-up bet é confiávelgoverno.

Segundo Glezer, o Supremo não tem critérios claros para definir quando políticos que perdem o foro privilegiado devem responderpin-up bet é confiávelinstâncias inferiores.

Na Lava Jato, a corte já adotou posições tidas como conflitantes.

No fimpin-up bet é confiávelfevereiro, o tribunal definiu que o ex-presidente José Sarney - que hoje não exerce cargo público e,pin-up bet é confiáveltese, não tem foro privilegiado - deveria ter seu caso julgado pelo STF.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu caso enviado à Justiça Federalpin-up bet é confiávelCuritiba, na primeira instância, após perder o cargopin-up bet é confiávelministro com o impeachmentpin-up bet é confiávelDilma Rousseff.

Para Glezer, as mudançaspin-up bet é confiávelforo podem gerar "uma ciranda processual, que com certeza prejudica o andamento dos casos e eleva o riscopin-up bet é confiávelprescrição".