As polêmicas sobre os planos do governo para facilitar vendamelhor cassino onlineterras a estrangeiros:melhor cassino online
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Mas parlamentares e gruposmelhor cassino onlineagricultores pressionam para que os planos sejam discutidos e votados pelo Congresso. Já existe uma proposta legislativa sobre o tema, que tramitamelhor cassino onlineregimemelhor cassino onlineurgência e está pronta para ser apreciada pelos parlamentares.
O Projetomelhor cassino onlineLei 4059 acaba com as restrições atuais à compramelhor cassino onlineterras por Pessoas Jurídicas brasileiras com capital estrangeiro.
Hoje Pessoas Físicas estrangeiras ou Pessoas Jurídicas com capital estrangeiro podem comprar no máximo 15 módulos rurais no Brasil. O tamanhomelhor cassino onlineum módulo rural variamelhor cassino onlinecada município, podendo irmelhor cassino online5 a 100 hectares.
Estrangeiros tampouco podem deter maismelhor cassino onlineum quarto das terrasmelhor cassino onlinecada município, o que,melhor cassino onlinetese, impossibilita que ocupem mais que 25% do território nacional.
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Flexibilização
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, é favorável à flexibilização das regras para a compramelhor cassino onlineterras por estrangeiros, mas apenas para as chamadas culturas perenes (que exigem investimentosmelhor cassino onlinemédio ou longo prazo), como café, cana, eucalipto e laranja.
Maggi defende a manutenção das restrições para as culturas anuais, como soja e milho.
Em entrevista recente a O Estadomelhor cassino onlineS.Paulo, ele disse que fundos estrangeiros dedicados a culturas anuais podem resolver não plantar caso os preços dos produtos estejam baixos.
"Isso seria um caos para a economia, para os municípios, para os transportes, para todo mundo", afirmou. Já as culturas perenes estariam imunes a esse risco, segundo ele.
Presidente da associação nacional dos produtoresmelhor cassino onlinesoja (Aprosoja), Marcos da Rosa concorda com a manutenção das restrições a estrangeiros nas culturas anuais.
Ele critica a urgência com que o governo tem tratado o tema e defende que a proposta passe pelo Congresso. "Tem havido um atropelo pelo Executivo."
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Membro da bancada ruralista e um dos principais defensores da flexibilização das regras, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) diz que a proposta poderá mudar para atender pedidosmelhor cassino onlinealguns grupos.
Heinze afirma que a aprovação do tema foi uma das condições que a bancada ruralista apresentou ao então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para apoiá-lo na eleição para a presidência da Câmara,melhor cassino online2015. Outra condição foi a "solução da questão indígena", segundo o deputado.
Para Heinze, a flexibilização das regras favorecerá especialmente o setor florestal (indústrias que utilizam madeira e seus subprodutos, como amelhor cassino onlinepapel e celulose).
Hoje empresas estrangeiras que atuam nessa área têmmelhor cassino onlinecomprarmelhor cassino onlinefornecedores locais, mas muitas delas gostariammelhor cassino onlineter suas próprias plantações.
"O Brasil não tem capital suficiente para fazer os investimentos nesse setor, que levam 20 ou 30 anos para dar retorno."
Um Alagoas estrangeiro
Hoje, segundo dados do Incra (Instituto Nacionalmelhor cassino onlineColonização e Reforma Agrária) enviados à BBC Brasil, estrangeiros possuem 2,8 milhõesmelhor cassino onlinehectaresmelhor cassino onlineterras no Brasil, uma área um pouco maior que a do Estadomelhor cassino onlineAlagoas e equivalente a 4,5% das áreas agricultáveis do país.
Os grupos com mais terras no Brasil são os portugueses (702 mil hectares), japoneses (362 mil), libaneses (281 mil), italianos (173 mil), espanhóis (106 mil) e alemães (94 mil).
Para Elisa Pinheiromelhor cassino onlineFreitas, professoramelhor cassino onlinegeografia da Universidade Federalmelhor cassino onlineMato Grosso do Sulmelhor cassino onlineCorumbá, é provável que o totalmelhor cassino onlineterrasmelhor cassino onlinepossemelhor cassino onlineestrangeiros seja bem maior.
"Partimos do pressupostomelhor cassino onlineque há laranjas: as terras ficammelhor cassino onlinenomemelhor cassino onlinepessoas brasileiras, mas quem está por trás do capital é estrangeiro", ela diz à BBC Brasil.
Freitas afirma que aliviar as restrições à participaçãomelhor cassino onlineestrangeiros na agricultura brasileira "pode causar um descontrole da quantidademelhor cassino onlineterras que passem a produzir apenas commodities voltadas ao mercado global, como etanol e soja".
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Para a pesquisadora, o avanço dos estrangeiros reduziria o espaço da agricultura familiar - responsável pela produçãomelhor cassino online70% dos alimentos consumidos no país, segundo o governo.
Ela diz acreditar ainda que a expansão da soja e da cana empurraria cada vez mais a pecuária para a Amazônia, processo jámelhor cassino onlinecurso e que acentuaria o desmatamento.
Coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição diz que a liberação da vendamelhor cassino onlineterras a estrangeiros reduziria as áreas que podem ser usadas para a reforma agrária.
Ele afirma ainda que o projeto poriamelhor cassino onlinexeque a soberania nacional, argumento também usado por militares contrários ao projeto.
Em audiência na Câmaramelhor cassino onlinejulho, um representante do Ministério da Defesa criticou a propostamelhor cassino onlineacabar com as restrições à compramelhor cassino onlineterras por pessoas jurídicas brasileiras com capital estrangeiro.
"Em síntese, esse dispositivo retira do Estado a prerrogativamelhor cassino onlinemonitoramento e controle sobre aquisições indiretasmelhor cassino onlineterras por estrangeiros", disse o capitão-de-mar-e-guerra Paulo Cezar Brandão.
Atento à convergência, o MST propõe uma inusitada aliança entre "as Forças Armadas e os movimentos sociais para defender o território nacional" e impedir que o Brasil "seja entregue a estrangeiros".
