As polêmicas sobre os planos do governo para facilitar vendacasino betnetterras a estrangeiros:casino betnet

Mas parlamentares e gruposcasino betnetagricultores pressionam para que os planos sejam discutidos e votados pelo Congresso. Já existe uma proposta legislativa sobre o tema, que tramitacasino betnetregimecasino betneturgência e está pronta para ser apreciada pelos parlamentares.

O Projetocasino betnetLei 4059 acaba com as restrições atuais à compracasino betnetterras por Pessoas Jurídicas brasileiras com capital estrangeiro.

Hoje Pessoas Físicas estrangeiras ou Pessoas Jurídicas com capital estrangeiro podem comprar no máximo 15 módulos rurais no Brasil. O tamanhocasino betnetum módulo rural variacasino betnetcada município, podendo ircasino betnet5 a 100 hectares.

Estrangeiros tampouco podem deter maiscasino betnetum quarto das terrascasino betnetcada município, o que,casino betnettese, impossibilita que ocupem mais que 25% do território nacional.

Flexibilização

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, é favorável à flexibilização das regras para a compracasino betnetterras por estrangeiros, mas apenas para as chamadas culturas perenes (que exigem investimentoscasino betnetmédio ou longo prazo), como café, cana, eucalipto e laranja.

Maggi defende a manutenção das restrições para as culturas anuais, como soja e milho.

Em entrevista recente a O Estadocasino betnetS.Paulo, ele disse que fundos estrangeiros dedicados a culturas anuais podem resolver não plantar caso os preços dos produtos estejam baixos.

"Isso seria um caos para a economia, para os municípios, para os transportes, para todo mundo", afirmou. Já as culturas perenes estariam imunes a esse risco, segundo ele.

Presidente da associação nacional dos produtorescasino betnetsoja (Aprosoja), Marcos da Rosa concorda com a manutenção das restrições a estrangeiros nas culturas anuais.

Ele critica a urgência com que o governo tem tratado o tema e defende que a proposta passe pelo Congresso. "Tem havido um atropelo pelo Executivo."

Membro da bancada ruralista e um dos principais defensores da flexibilização das regras, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) diz que a proposta poderá mudar para atender pedidoscasino betnetalguns grupos.

Heinze afirma que a aprovação do tema foi uma das condições que a bancada ruralista apresentou ao então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para apoiá-lo na eleição para a presidência da Câmara,casino betnet2015. Outra condição foi a "solução da questão indígena", segundo o deputado.

Para Heinze, a flexibilização das regras favorecerá especialmente o setor florestal (indústrias que utilizam madeira e seus subprodutos, como acasino betnetpapel e celulose).

Hoje empresas estrangeiras que atuam nessa área têmcasino betnetcomprarcasino betnetfornecedores locais, mas muitas delas gostariamcasino betnetter suas próprias plantações.

"O Brasil não tem capital suficiente para fazer os investimentos nesse setor, que levam 20 ou 30 anos para dar retorno."

Um Alagoas estrangeiro

Hoje, segundo dados do Incra (Instituto Nacionalcasino betnetColonização e Reforma Agrária) enviados à BBC Brasil, estrangeiros possuem 2,8 milhõescasino betnethectarescasino betnetterras no Brasil, uma área um pouco maior que a do Estadocasino betnetAlagoas e equivalente a 4,5% das áreas agricultáveis do país.

Os grupos com mais terras no Brasil são os portugueses (702 mil hectares), japoneses (362 mil), libaneses (281 mil), italianos (173 mil), espanhóis (106 mil) e alemães (94 mil).

As duas leis que ajudam o Japão a ser um dos países mais 'magros' do mundo

Para Elisa Pinheirocasino betnetFreitas, professoracasino betnetgeografia da Universidade Federalcasino betnetMato Grosso do Sulcasino betnetCorumbá, é provável que o totalcasino betnetterrascasino betnetpossecasino betnetestrangeiros seja bem maior.

"Partimos do pressupostocasino betnetque há laranjas: as terras ficamcasino betnetnomecasino betnetpessoas brasileiras, mas quem está por trás do capital é estrangeiro", ela diz à BBC Brasil.

Freitas afirma que aliviar as restrições à participaçãocasino betnetestrangeiros na agricultura brasileira "pode causar um descontrole da quantidadecasino betnetterras que passem a produzir apenas commodities voltadas ao mercado global, como etanol e soja".

Para a pesquisadora, o avanço dos estrangeiros reduziria o espaço da agricultura familiar - responsável pela produçãocasino betnet70% dos alimentos consumidos no país, segundo o governo.

Ela diz acreditar ainda que a expansão da soja e da cana empurraria cada vez mais a pecuária para a Amazônia, processo jácasino betnetcurso e que acentuaria o desmatamento.

Coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição diz que a liberação da vendacasino betnetterras a estrangeiros reduziria as áreas que podem ser usadas para a reforma agrária.

Ele afirma ainda que o projeto poriacasino betnetxeque a soberania nacional, argumento também usado por militares contrários ao projeto.

Em audiência na Câmaracasino betnetjulho, um representante do Ministério da Defesa criticou a propostacasino betnetacabar com as restrições à compracasino betnetterras por pessoas jurídicas brasileiras com capital estrangeiro.

"Em síntese, esse dispositivo retira do Estado a prerrogativacasino betnetmonitoramento e controle sobre aquisições indiretascasino betnetterras por estrangeiros", disse o capitão-de-mar-e-guerra Paulo Cezar Brandão.

Atento à convergência, o MST propõe uma inusitada aliança entre "as Forças Armadas e os movimentos sociais para defender o território nacional" e impedir que o Brasil "seja entregue a estrangeiros".