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Janot pede ao STF aberturajulian alvarez fifa 2283 inquéritos com basejulian alvarez fifa 22delações da Odebrecht; entenda os próximos passos:julian alvarez fifa 22
Em 2015, o então relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, levou três dias para aceitar uma solicitação semelhante feita pelo procurador-geral.
A BBC Brasil elaborou um questionário sobre os possíveis desdobramentos dessa nova etapa:
1. Por que os pedidosjulian alvarez fifa 22Janot eram aguardados com tanta expectativa?
Porque eles foram elaborados a partirjulian alvarez fifa 22950julian alvarez fifa 22depoimentosjulian alvarez fifa 22executivos e ex-executivos da Odebrecht e da Braskem.
Os depoimentos mobilizaram 116 procuradores e foram tomados ao longojulian alvarez fifa 22uma semana, após dez mesesjulian alvarez fifa 22negociação.
Maior construtora do Brasil, a Odebrecht admitiu ter praticado corrupção no esquema investigado pela Lava Jato ejulian alvarez fifa 22várias outras ocasiões. Para obter penas mais brandas, a empresa tevejulian alvarez fifa 22revelar detalhes sobrejulian alvarez fifa 22participação no esquema e sobre autoridades envolvidas.
Há relatos - não confirmados oficialmente -julian alvarez fifa 22que a nova lista inclui os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros José Serra, Guido Mantega e Antonio Palocci, o senador Aécio Neves e diversos governadores, prefeitos e parlamentaresjulian alvarez fifa 22vários partidos, alémjulian alvarez fifa 22muitos ex-governantes.
Vários deles já estão sendo investigados, e alguns já respondem a processos como réus.
Não está claro se o presidente Michel Temer integrará a lista - ainda que, segundo relatos, ele tenha sido citado nas delações da Odebrecht. A legislação impede que presidentes sejam investigados por atos ocorridos fora do mandato presidencial.
A dúvida é se essa restrição se aplica ao períodojulian alvarez fifa 22que Temer ocupava a Vice-Presidência. Caberá a Janot avaliar se pedirá a investigaçãojulian alvarez fifa 22Temer, e a Fachin decidir se o pedido é válido.
2. O que ocorrerá com os políticos citados?
Nos casosjulian alvarez fifa 22que eles já sejam réus ou já estejam sob investigação, as novas informações poderão ser acrescentadas aos processos que eles enfrentam ou gerar novas investigações. Alguns políticos poderão ser julgados várias vezes nos próximos anos.
Congressistas e ministros, que têm foro privilegiado, terão seus casos analisados pelo Supremo.
Os casosjulian alvarez fifa 22suspeitos sem foro privilegiado devem ir parar nas mãos do juiz Sérgio Moro,julian alvarez fifa 22Curitiba, ou do juiz Marcelo Bretas, no Riojulian alvarez fifa 22Janeiro. Nesses casos, procuradores e policiais federaisjulian alvarez fifa 22Curitiba e no Riojulian alvarez fifa 22Janeiro assumirão as investigações.
Outros casos sem relação direta com os episódios da Lava Jato podem gerar processos independentes e ser analisados por outros juízes.
3. O que houve com a primeira listajulian alvarez fifa 22Janot?
Em marçojulian alvarez fifa 222015, o procurador solicitou ao então ministro Teori Zavascki a aberturajulian alvarez fifa 2225 inquéritos para investigar 50 políticos. Teori aceitou todos os pedidos, e dois novos inquéritos foram abertos no Superior Tribunaljulian alvarez fifa 22Justiça.
Desde então, porém, só quatro políticos com foro privilegiado se tornaram réus: a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os deputados Nelson Meurer (PP-RJ) e Aníbal Gomes (PMDB-CE).
O ritmo do processo no STF destoa da agilidade com que a Lava Jato é julgada na primeira instância. Em quase três anosjulian alvarez fifa 22operação, o juiz Sérgio Moro já proferiu maisjulian alvarez fifa 22cem condenações.
Críticas à lentidão do STF são recorrentes. Juristas costumam dizer que a corte não tem vocação para processos criminais e, idealmente, deveria se dedicar a casos que envolvam a interpretação da Constituição.
No entanto, muitas vezes o Supremo acaba servindo como a última cortejulian alvarez fifa 22apelações para casosjulian alvarez fifa 22todo tipo provenientesjulian alvarez fifa 22todo o Brasil, o que sobrecarrega os ministros e arrasta todos os processos.
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