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Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht: entenda os próximos passos e implicações:jogo da bomba blaze
jogo da bomba blaze A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, homologou hoje as delaçõesjogo da bomba blazefuncionários da Odebrecht, mantendo o sigilo sobre seu conteúdo. A decisão torna oficiais os depoimentosjogo da bomba blaze77 executivos e ex-executivos da empreiteira.
Agora, as centenasjogo da bomba blazepáginasjogo da bomba blazedepoimentos produzidos pela operação Lava Jato serão analisados pela Procuradoria Geral da República (PGR). A partir disso, os procuradores decidirão contra quem serão apresentadas denúncias à Justiça.
Segundo a assessoriajogo da bomba blazeimprensa da PGR, cabe ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, analisar essas delações, mas não há um prazo para que isso seja feito.
"O que pode acontecer agora é a aberturajogo da bomba blazenovos inquéritos, a distribuição das informações recebidasjogo da bomba blazeinquéritos já abertos ou, ainda, o encaminhamento a outras instâncias do Ministério Público Federal. No entanto, só teremos esta informação após a análise", informou a PGR por meiojogo da bomba blazenota à BBC Brasil.
Uma vez feitas as denúncias, caberá ao relator do processo no STF decidir se elas devem ser aceitas ou não. A função cabia ao ministro Teori Zavascki, que morreujogo da bomba blazeuma quedajogo da bomba blazeaviãojogo da bomba blaze19jogo da bomba blazejaneirojogo da bomba blazeParaty, no Estado do Rio.
Pelo regimento interno do STF, no artigo 38, "em casojogo da bomba blazeaposentadoria, renúncia ou morte", o relator é substituído pelo ministro que será nomeado pelo presidente da República parajogo da bomba blazevaga. Mas,jogo da bomba blazecasos urgentes, a presidente do STF poderia passar a relatoria para outro membro da corte, segundo as regras da Casa.
O novo relator terájogo da bomba blazesubmeterjogo da bomba blazedecisão à apreciação dos integrantes da turma da Corte da qual participa. O ministro Zavascki era membro da segunda turma, junto com os ministros Gilmar Mendes, Celsojogo da bomba blazeMello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Mas, comjogo da bomba blazemorte e a indefiniçãojogo da bomba blazequem o substituirá no cargo e na relatoria da Lava Jato, não é possível saber no momento a qual turma caberá a apreciação das denúncias que vierem a ser feitas pela PGR.
Expectativa
Há uma grande expectativajogo da bomba blazetorno das delações feitas por executivos da Odebrecht. Seu ex-presidente, Marcelo Odebrecht, foi condenadojogo da bomba blazemarço do ano passado a 19 anos e 4 mesesjogo da bomba blazeprisão pelo juiz Sérgio Moro pelos crimesjogo da bomba blazecorrupção, lavagemjogo da bomba blazedinheiro e associação criminosa.
Para o magistrado, as investigações comprovaram que Odebrecht pagou maisjogo da bomba blazeR$ 113 milhõesjogo da bomba blazepropinas para quejogo da bomba blazeempresa conquistasse contratos com a Petrobras.
Em nota na época,jogo da bomba blazedefesa afirmou que recorreria da decisão "injusta e equivocada, alémjogo da bomba blazelastreadajogo da bomba blazeprovas obtidas ilegalmente".
Ele e outros executivos da empreiteira aceitaram colaborar com a Justiça nas investigaçõesjogo da bomba blazetrocajogo da bomba blazeterem suas punições atenuadas.
Já se sabe que ao menos uma das delações, feita por Claudio Melo Filho, cita maisjogo da bomba blaze50 políticos, entre eles o presidente Michel Temer e outros integrantes do primeiro escalão do governo federal.
'Propinas'
Emjogo da bomba blazedelação, o ex-executivo da Odebrecht disse que a relação da empreiteira com políticos envolvia repassesjogo da bomba blazepropinas ejogo da bomba blazedoações legaisjogo da bomba blazecampanha.
O objetivo, afirmou, era "manter uma relação frequentejogo da bomba blazeconcessões financeiras e pedidosjogo da bomba blazeapoio,jogo da bomba blazetípica situaçãojogo da bomba blazeprivatização indevidajogo da bomba blazeagentes políticosjogo da bomba blazefavorjogo da bomba blazeinteresses empresariais nem sempre republicanos".
O teor do documento foi vazado e publicado pelo site Buzzfeed e pela revista Veja em dezembro passado. Nele, Temer é mencionado 43 vezes.
Melo Filho disse que mantinha "relação próxima" com o núcleo político do presidente, mas que tratou "poucas vezes diretamente" com Temer sobre repassesjogo da bomba blazerecursos.
Uma dessas ocasiões, teria ocorridojogo da bomba blazemaiojogo da bomba blaze2014,jogo da bomba blazeum jantar no Palácio do Jaburu (residência oficial do vice-presidente), quando Temer teria pedido a Marcelo Odebrecht uma contribuição para as campanhas eleitorais do PMDB, e o presidente da empreiteira teria concordadojogo da bomba blazerepassar R$ 10 milhões ao partido.
Em agosto passado, o presidente confirmou ter jantado com Odebrecht, mas ressaltou ter havido um pedido legaljogo da bomba blaze"auxílio financeiro da Odebrecht a campanhas eleitorais do PMDB,jogo da bomba blazeabsoluto acordo com a legislação eleitoraljogo da bomba blazevigor".
Em nota, o presidente "repudiou com veemência as falsas acusações" e disse que as doações da Odebrecht ao PMDB foram "todas por transferência bancária e declaradas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)".
Ministros citados
Identificado como "Primo"jogo da bomba blazedocumentos internos da Odebrecht, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PSDB), aparece 45 vezes na delaçãojogo da bomba blazeMelo Filho.
Segundo o ex-executivo, Padilha atua como "verdadeiro prepostojogo da bomba blazeMichel Temer e deixa claro que muitas vezes falajogo da bomba blazeseu nome". Em nota, Padilha negou ter recebido propina da empreiteira.
Também foi citado por Melo Filho o ex-assessor especial do gabinete da Presidência, o advogado José Yunes, que pediu demissão do cargo após vir à público que seu nome estava na delação.
Os nomes do secretário-executivojogo da bomba blazeParceriasjogo da bomba blazeInvestimentos, Moreira Franco (PMDB), do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), aparecem nesta ejogo da bomba blazeoutras delações.
Os três negam terem cometido irregularidades, assim como o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que é apontado por funcionários da Odebrecht como destinatáriojogo da bomba blazeR$ 23 milhões repassados via caixa 2 parajogo da bomba blazecampanha presidencialjogo da bomba blaze2010.
Os ministros Mendonça Filho (Educação, DEM), Raul Jungmann (Defesa, PPS) e Ricardo Barros (Saúde, PP) também aparecemjogo da bomba blazedocumentos da Odebrecht apreendidosjogo da bomba blazefevereirojogo da bomba blaze2016.
Eles estariam entre os maisjogo da bomba blaze200 políticosjogo da bomba blazemaisjogo da bomba blaze20 partidos que receberam recursos da empreiteira.
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