'Será que investigado pode indicar investigador?', diz jurista sobre Temer nomear sucessorcasas de apostas bbbTeori:casas de apostas bbb

O dilema colocado por Falcão é apenas um aspecto da importância da decisãocasas de apostas bbbCarmem Lúcia, segundo o professorcasas de apostas bbbDireito da FGV-SP e coordenador do projeto Supremocasas de apostas bbbPauta, Rubens Glezer (assista à entrevista com Glezer na íntegra aqui).

"Deixar que um governo interino faça uma indicação para o STFcasas de apostas bbbum ministro que só precisa se aposentar com 75 anos e precisa ser aprovado por um Senado que está altamente implicado na operação Lava Jato é deixar o Supremo suscetível a uma perdacasas de apostas bbbconfiança por parte da população e a um riscocasas de apostas bbbaparelhamento muito grande", disse Glezer à BBC Brasil.

"De outro lado, você tem a ministra do STF tendo que tomar a decisãocasas de apostas bbbdeixar isso acontecer, com base na interpretação literal do artigo 38 (do regimento interno do STF), ou proteger o tribunal desse abalo sísmico político. Está nas mãos dela, mas o Direito ampararia as duas interpretações."

A decisão, diz ele, também poderia "moldar" uma nova relação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que, até agora, tem sido próxima.

"Cármen Lúcia tem indicado uma proximidade e uma interlocução com o mundo político. Boicotar uma nomeação política é proteger o tribunal, mas é romper esse diálogo que existe hoje."

Nesta sexta-feira, um interlocutor próximo a Michel Temer disse à BBC Brasil que o presidente não tem a expectativacasas de apostas bbbque a relatoria da Lava Jato caia nas mãos do novo ministro a ser indicado por ele para a vagacasas de apostas bbbZavascki.

"Não pode parar o processo. Afinalcasas de apostas bbbcontas, seria como não reconhecer a competência dos outros dez (ministros)", afirmou.

Exemplocasas de apostas bbbTeori

Para além da Lava Jato, Joaquim Falcão diz que a mortecasas de apostas bbbTeori Zavascki deixa outros dois desafios importantes para o Supremo Tribunal Federal: a união e a imparcialidade.

"O Supremo está fragmentadocasas de apostas bbb11 Supremos. É preciso colocar lá um substituto (de Zavascki) que ajude a unir os magistrados. Quando a juíza da Suprema Corte americana Ruth Ginsberg foi indicada, foi pela qualidadecasas de apostas bbbunir facções", diz.

Ao falarcasas de apostas bbbfragmentação, Falcão se refere ao fatocasas de apostas bbbque o percentualcasas de apostas bbbdecisões individuais no STF tem aumentadocasas de apostas bbbrelação às decisões coletivas, que são tomadascasas de apostas bbbplenário ou nas turmascasas de apostas bbbcinco ministros.

De acordo com levantamento feito pelo jornal Folhacasas de apostas bbbS. Paulo, em 2016 o Supremo teve 18% menos decisões coletivas do quecasas de apostas bbb2015, e 3% mais julgamentos individuais.

"O segundo desafio é seguir a norma do Teori: tomar decisões com efeito político que não sejam políticas", afirma o jurista.

Segundo Falcão, a "invisibilidade" políticacasas de apostas bbbTeori, que preferia não dar declarações à imprensa sobre suas decisões, era "um dever dele e um direito do Brasil, que está sendo desrespeitado por vários ministros do Supremo. E isso é mau para a democracia".

"Ele dizia que não gostavacasas de apostas bbbser chamadocasas de apostas bbbministro técnico, mas que não gostariacasas de apostas bbbser um ministro político. Todo Supremo do mundo toma decisões políticas, mas ele distinguia o ministro político, um ativista, das decisões que têm efeitos políticos. Um ministro não tem que ser imparcial, ele também tem que parecer imparcial. E esse é um problema do Supremo atual."

Em 2015, o jurista havia dito à BBC Brasil que a imagemcasas de apostas bbbZavascki, então com três anos como ministro do STF, ainda estava "em construção". Agora, o define como "uma surpresa".

"Ele foi uma surpresa, porque as pessoas esperavam que devesse respeito ou obediência a quem o indicou, que foi Dilma. Ele estavacasas de apostas bbbParis,casas de apostas bbbuma viagemcasas de apostas bbbférias, quando Dilma ligou para ele. Nunca tinham se encontrado antes. E desde então, ele nunca demonstrou qualquer deferência à Presidência e ao Senado que aprovoucasas de apostas bbbindicação."

"Diziam que ele era indicado para conturbar o Mensalão. Não conturbou. E na Lava Jato, diziam que ele preferia o PT. Não demonstrou isso. Estou citando fatos."

'Jurista e CEO'

O estilocasas de apostas bbbZavascki no Supremo também ilustra, segundo Falcão, características que são necessárias a juízes no Brasil atual.

"Só no caso da Odebrecht,casas de apostas bbbprincípio são 77 fazendo a delação e 134 investigados. Dada a complexidade da administração da Justiça no Brasil, um juiz deve ser não só um jurista, mas um CEO. Dos ministros do STF, são poucos os que têm essa dupla qualificação."

Falcão cita um levantamento feito pela FGV-RJ, apontando que Zavascki era um dos ministros que mais rapidamente devolvia os pedidoscasas de apostas bbbvistascasas de apostas bbbprocessos entre todos do Supremo.

"Ele mostrou que tinha capacidade e agilidade. Esse é um problema que vai se colocar na sucessão. Porque não precisamos apenascasas de apostas bbbum juiz imparcial e honesto, mas com capacidadecasas de apostas bbbgerir casos complexos", afirma.

A "noçãocasas de apostas bbbJustiça" ecasas de apostas bbbpolítica do próximo relator da Lava Jato também serão cruciais para o país, diz o professor.

"Teori confirmou maiscasas de apostas bbb90% das decisões do (juiz Sergio) Moro. Existia uma sintonia não política, mascasas de apostas bbbcompreensãocasas de apostas bbbque a corrupção faz mal ao Brasil", afirma.

"Essa semana,casas de apostas bbbDavos, (o procurador-geral da República) Rodrigo Janot disse que Lava Jato era importante para a estabilidade dos negócios no Brasil. Eu concordo. Com a corrupção, você não tinha um sistema capitalistacasas de apostas bbbconcorrência leal e, sim, um sistemacasas de apostas bbbconcorrência para quem dá mais propina. Enquanto prevalecer esse ambientecasas de apostas bbbnegócios, o Brasil não cresce."

*Colaboraram Néli Pereira e Paula Reverbel, da BBC Brasilcasas de apostas bbbSão Paulo.