'Será que investigado pode indicar investigador?', diz jurista sobre Temer nomear sucessorjogo de aposta de ganhar dinheiroTeori:jogo de aposta de ganhar dinheiro
O dilema colocado por Falcão é apenas um aspecto da importância da decisãojogo de aposta de ganhar dinheiroCarmem Lúcia, segundo o professorjogo de aposta de ganhar dinheiroDireito da FGV-SP e coordenador do projeto Supremojogo de aposta de ganhar dinheiroPauta, Rubens Glezer (assista à entrevista com Glezer na íntegra aqui).
"Deixar que um governo interino faça uma indicação para o STFjogo de aposta de ganhar dinheiroum ministro que só precisa se aposentar com 75 anos e precisa ser aprovado por um Senado que está altamente implicado na operação Lava Jato é deixar o Supremo suscetível a uma perdajogo de aposta de ganhar dinheiroconfiança por parte da população e a um riscojogo de aposta de ganhar dinheiroaparelhamento muito grande", disse Glezer à BBC Brasil.
"De outro lado, você tem a ministra do STF tendo que tomar a decisãojogo de aposta de ganhar dinheirodeixar isso acontecer, com base na interpretação literal do artigo 38 (do regimento interno do STF), ou proteger o tribunal desse abalo sísmico político. Está nas mãos dela, mas o Direito ampararia as duas interpretações."
A decisão, diz ele, também poderia "moldar" uma nova relação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que, até agora, tem sido próxima.
"Cármen Lúcia tem indicado uma proximidade e uma interlocução com o mundo político. Boicotar uma nomeação política é proteger o tribunal, mas é romper esse diálogo que existe hoje."
Nesta sexta-feira, um interlocutor próximo a Michel Temer disse à BBC Brasil que o presidente não tem a expectativajogo de aposta de ganhar dinheiroque a relatoria da Lava Jato caia nas mãos do novo ministro a ser indicado por ele para a vagajogo de aposta de ganhar dinheiroZavascki.
"Não pode parar o processo. Afinaljogo de aposta de ganhar dinheirocontas, seria como não reconhecer a competência dos outros dez (ministros)", afirmou.
Exemplojogo de aposta de ganhar dinheiroTeori
Para além da Lava Jato, Joaquim Falcão diz que a mortejogo de aposta de ganhar dinheiroTeori Zavascki deixa outros dois desafios importantes para o Supremo Tribunal Federal: a união e a imparcialidade.
"O Supremo está fragmentadojogo de aposta de ganhar dinheiro11 Supremos. É preciso colocar lá um substituto (de Zavascki) que ajude a unir os magistrados. Quando a juíza da Suprema Corte americana Ruth Ginsberg foi indicada, foi pela qualidadejogo de aposta de ganhar dinheirounir facções", diz.
Ao falarjogo de aposta de ganhar dinheirofragmentação, Falcão se refere ao fatojogo de aposta de ganhar dinheiroque o percentualjogo de aposta de ganhar dinheirodecisões individuais no STF tem aumentadojogo de aposta de ganhar dinheirorelação às decisões coletivas, que são tomadasjogo de aposta de ganhar dinheiroplenário ou nas turmasjogo de aposta de ganhar dinheirocinco ministros.
De acordo com levantamento feito pelo jornal Folhajogo de aposta de ganhar dinheiroS. Paulo, em 2016 o Supremo teve 18% menos decisões coletivas do quejogo de aposta de ganhar dinheiro2015, e 3% mais julgamentos individuais.
"O segundo desafio é seguir a norma do Teori: tomar decisões com efeito político que não sejam políticas", afirma o jurista.
Segundo Falcão, a "invisibilidade" políticajogo de aposta de ganhar dinheiroTeori, que preferia não dar declarações à imprensa sobre suas decisões, era "um dever dele e um direito do Brasil, que está sendo desrespeitado por vários ministros do Supremo. E isso é mau para a democracia".
"Ele dizia que não gostavajogo de aposta de ganhar dinheiroser chamadojogo de aposta de ganhar dinheiroministro técnico, mas que não gostariajogo de aposta de ganhar dinheiroser um ministro político. Todo Supremo do mundo toma decisões políticas, mas ele distinguia o ministro político, um ativista, das decisões que têm efeitos políticos. Um ministro não tem que ser imparcial, ele também tem que parecer imparcial. E esse é um problema do Supremo atual."
Em 2015, o jurista havia dito à BBC Brasil que a imagemjogo de aposta de ganhar dinheiroZavascki, então com três anos como ministro do STF, ainda estava "em construção". Agora, o define como "uma surpresa".
"Ele foi uma surpresa, porque as pessoas esperavam que devesse respeito ou obediência a quem o indicou, que foi Dilma. Ele estavajogo de aposta de ganhar dinheiroParis,jogo de aposta de ganhar dinheirouma viagemjogo de aposta de ganhar dinheiroférias, quando Dilma ligou para ele. Nunca tinham se encontrado antes. E desde então, ele nunca demonstrou qualquer deferência à Presidência e ao Senado que aprovoujogo de aposta de ganhar dinheiroindicação."
"Diziam que ele era indicado para conturbar o Mensalão. Não conturbou. E na Lava Jato, diziam que ele preferia o PT. Não demonstrou isso. Estou citando fatos."
'Jurista e CEO'
O estilojogo de aposta de ganhar dinheiroZavascki no Supremo também ilustra, segundo Falcão, características que são necessárias a juízes no Brasil atual.
"Só no caso da Odebrecht,jogo de aposta de ganhar dinheiroprincípio são 77 fazendo a delação e 134 investigados. Dada a complexidade da administração da Justiça no Brasil, um juiz deve ser não só um jurista, mas um CEO. Dos ministros do STF, são poucos os que têm essa dupla qualificação."
Falcão cita um levantamento feito pela FGV-RJ, apontando que Zavascki era um dos ministros que mais rapidamente devolvia os pedidosjogo de aposta de ganhar dinheirovistasjogo de aposta de ganhar dinheiroprocessos entre todos do Supremo.
"Ele mostrou que tinha capacidade e agilidade. Esse é um problema que vai se colocar na sucessão. Porque não precisamos apenasjogo de aposta de ganhar dinheiroum juiz imparcial e honesto, mas com capacidadejogo de aposta de ganhar dinheirogerir casos complexos", afirma.
A "noçãojogo de aposta de ganhar dinheiroJustiça" ejogo de aposta de ganhar dinheiropolítica do próximo relator da Lava Jato também serão cruciais para o país, diz o professor.
"Teori confirmou maisjogo de aposta de ganhar dinheiro90% das decisões do (juiz Sergio) Moro. Existia uma sintonia não política, masjogo de aposta de ganhar dinheirocompreensãojogo de aposta de ganhar dinheiroque a corrupção faz mal ao Brasil", afirma.
"Essa semana,jogo de aposta de ganhar dinheiroDavos, (o procurador-geral da República) Rodrigo Janot disse que Lava Jato era importante para a estabilidade dos negócios no Brasil. Eu concordo. Com a corrupção, você não tinha um sistema capitalistajogo de aposta de ganhar dinheiroconcorrência leal e, sim, um sistemajogo de aposta de ganhar dinheiroconcorrência para quem dá mais propina. Enquanto prevalecer esse ambientejogo de aposta de ganhar dinheironegócios, o Brasil não cresce."
*Colaboraram Néli Pereira e Paula Reverbel, da BBC Brasiljogo de aposta de ganhar dinheiroSão Paulo.