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Juízes auxiliaresunibet sportTeori podem sair com chegadaunibet sportnovo ministro e atrasar ainda mais a Lava Jato:unibet sport
Mesmo que a presidente do STF, Carmen Lúcia, redistribua a relatoria para outro membro da corte - possibilidade prevista no regimentounibet sportcasos urgentes -, o novo relator pode preferir seus próprios assessores.
Segundo o Supremo, a permanência dos três juízes depende apenas da decisão do novo ministro (ou dos magistrados, caso eles queiram deixar seus cargos).
"É comum ter um períodounibet sporttransição entre as equipes dos gabinetes, mas,unibet sportgeral, os ministros levam seus juízesunibet sportconfiança. É difícil que continuem quando houver um novo ministro", diz Eloísa Machado, professoraunibet sportDireito da FVG-SP.
De acordo com ela, o trabalho desses magistrados é muito relevante, porque é "humanamente impossível" uma pessoa lidar com tanta informação.
"Eles ajudam com as provas, elaboram resumos, pesquisam a jurisprudência, dão todo o apoio para que o ministro possa tomar uma decisão, inclusive debatendo com ele."
Juízes úteis
No caso específico da Lava Jato, os entrevistados consideram que Fontes, Farias e Gama Filho podem ser muito úteis ao novo relator, já que estão familiarizados com o caso.
Thomaz Pereira, professor da FGV-Rio, diz que, pela complexidade dos processos, é possível que o costume da Corte seja quebrado, e eles permaneçam.
"Podem decidir mantê-los pela capacidade que têmunibet sportajudar. Eles são um instrumento importante, porque, com a perda do ministro Teori, do conhecimento que ele tinha, a transição não fica completa."
O advogado Marcelo Figueiredo, presidente da Associação Brasileiraunibet sportConstitucionalistas Democratas (ABCD), explica que o novo ministro não é obrigado a aceitar os juízesunibet sportTeori, mas avalia não ser recomendável desperdiçar a experiência deles após meses debruçados sobre os documentos.
Caso não fiquem, diz Figueiredo, o novo relator pode pedir que preparem um relatório minuciosounibet sportseu trabalho. Se nada disso for feito, a transição, já demorada por causa da nomeaçãounibet sportum novo ministro, pode levar ainda mais tempo.
"Acredito que, nessa circunstâncias, o relator não vai dispensar a experiênciaunibet sportquem estudou e conhece detalhes dos textos. Senão, quem entrar vai levar seis meses para ler tudo."
Braço-direito
Dos auxiliaresunibet sportTeori na Lava Jato, o juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes é o mais antigo. Ele trabalhava com o ministro desde 2014 e era considerado seu braço-direito.
Antesunibet sportser convidado para o gabinete, era juizunibet sportSanta Catarina e professorunibet sportDireito Constitucional e Processual da Escolaunibet sportMagistratura do Estado.
Apesarunibet sportnão ter tanta familiaridade com a área criminal, era elogiado porunibet sportatuação nas ações penais da Lava Jato. A BBC Brasil entrouunibet sportcontato com Fontes, mas ele não quis dar entrevista.
O ministro também era auxiliado por Paulo Marcosunibet sportFarias, tambémunibet sportSanta Catarina, o Estado onde Teori nasceu - ele eraunibet sportFaxinal dos Guedes.
Antesunibet sportser convidado por Teori, Farias comandava a vara do Tribunal do Júriunibet sportFlorianópolis, consideradaunibet sport2014 a mais eficiente do país pelo Conselho Nacionalunibet sportJustiça (CNJ).
Sua chegada àunibet sportmaio passado foi algo inédito no Supremo: enquantos outros membros da Corte têm dois auxiliares à disposição, Faria tornou-se o terceiro do gabineteunibet sportTeori.
Farias disse à BBC Brasil "não estarunibet sportcondições"unibet sportresponder se ficará ou não na função. O juiz classificou Teori Zavascki como um "catarinense típico", com um imenso apreço pelo Estado e que sentia-seunibet sportcasa quando estava lá.
"Assim como o povounibet sportnossa terra, era corajoso, mas não alardeava seus predicados. Trabalhava duro e preferia a solidez da coerência do que os ecos dos holofotes. Era grande, porque era humilde." disse Farias.
"Seu legado é inestimável e será honrado por aqueles que tiveram o privilégiounibet sportaprender com ele."
O terceiro integrante da equipe é Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, designado para o gabineteunibet sportoutubro. Formadounibet sportAlagoas, era juiz federal substituto da 13ª Vara da Seção Judiciáriaunibet sportGoiás, onde julgava sobretudo ações previdenciárias e criminaisunibet sportmenor gravidade.
Gama Filho não foi localizado pela reportagem, mas seus assessoresunibet sportGoiânia o descreveram como as mesmas palavras normalmente usadas para falarunibet sportTeori: discreto, sério e muito estudioso.
Apesar do jeito sóbrio, disseram, estava sempre aberto a ouvir as partes e seus auxiliares. "As decisões dele eram bastante justas - não se sentia pesar para um lado ou outro", contou um funcionário da 13ª Vara.
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