5 problemas crônicos das prisões brasileiras ─ e como estão sendo solucionados ao redor do mundo:bonus gratis apostas

A tal ponto que, na virada do ano, rebeliõesbonus gratis apostasunidades prisionaisbonus gratis apostasManaus terminarambonus gratis apostastragédia, com 60 presos mortos, a maior desde o Carandiru.

Na sexta-feira passada, outros 33 detentos foram mortos na Penitenciária Agrícolabonus gratis apostasMonte Cristo,bonus gratis apostasBoa Vista, a maiorbonus gratis apostasRoraima.

Esse cenário não é exclusivo do Brasil. Outros países também enfrentam problemas semelhantes.

Mas iniciativas colocadasbonus gratis apostasprática no exterior para melhorar as condiçõesbonus gratis apostasvida e a segurança nas prisões vêm obtendo resultados promissores.

A BBC Brasil listou cinco problemas crônicos das prisões brasileiras ─ e como estão sendo solucionados ao redor do mundo.

1) Superlotação

Um dos principais problemas do sistema penitenciário brasileiro é a superlotação. Com a quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil possui, segundo o Ministério da Justiça, 622 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas.

A cada mês, penitenciáriasbonus gratis apostastodo o país recebem 3 mil novos presos.

E desde 2000, a população carcerária praticamente dobroubonus gratis apostastamanho.

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que a solução desse problema estaria na combinaçãobonus gratis apostaspenas alternativas ─ e mais curtas, dependendo do crime cometido ─ e julgamentos mais rápidos.

"Para melhorar a situação atual, o Brasil deve,bonus gratis apostasprimeiro lugar, reduzir o númerobonus gratis apostasprisioneiros, começando pelos que estão presos aguardando julgamento. Se a prisão é um lugar para a reabilitação, elas não podem estar repletasbonus gratis apostaspessoas que ainda não foram consideradas culpadas", diz à BBC Brasil Alessio Scandurra, coordenador do Observatório Europeu das Prisões, sediadobonus gratis apostasRoma.

"Inevitavelmente, as penitenciárias acabam se tornando lugares para estocar gente, verdadeiros armazéns humanos, e não promovem a reinserção social", acrescenta.

Atualmente, trêsbonus gratis apostascada dez presos brasileiros esperam ser julgados pelos crimes que cometeram atrás das grades.

Na Suécia, por exemplo, 80% dos prisioneiros são condenados a menosbonus gratis apostasum anobonus gratis apostasprisão. Juízes também vêm dando penas menores especialmente para crimes relacionados a drogas.

O mesmo ocorre na Noruega. No país escandinavo, a condenação máxima ─ com raras exceções, como genocídio ou crimesbonus gratis apostasguerra ─ ébonus gratis apostas21 anos.

O extremista norueguês Anders Behring Breivik, autor confessobonus gratis apostasum ataque armadobonus gratis apostas2011 que resultou na mortebonus gratis apostas77 pessoas, foi condenado à pena máxima.

A pena (em média, 100 dias por cada vida que ceifou), foi considerada excessivamente brandabonus gratis apostasvários cantos do mundo ─ mas muitos noruegueses, incluindo pais que perderam seus filhos no massacre, se mostraram satisfeitos com o veredicto.

O que muitos fora da Noruega talvez não sabiam é que, a cada cinco anos, serão feitas avaliações sobre o comportamento do preso e o potencialbonus gratis apostassua reabilitação, e a pena pode ser estendidabonus gratis apostasigual período, indefinitivamente.

Mas se as autoridades perceberem que Breivik não está se recuperando, ele pode permanecer na prisão para sempre.

Já o Estado americano do Oregon reduziu o tempobonus gratis apostasprisão para quem comete infraçõesbonus gratis apostasmenor gravidade, como falsidade ideológica e portebonus gratis apostasmaconha para consumo próprio.

Outros Estados do país também vêm fazendo o mesmo, revendo penas mínimas e reclassificando infrações.

2) Reincidência

A reincidência ─ ou seja, voltar a praticar o crime ─ é um problema global.

Mas no Brasil tem dimensões muito maiores. Segundo estatísticas oficiais, 70% dos que deixam a prisão acabam cometendo crimes novamente.

A solução para esse problema, na avaliaçãobonus gratis apostasespecialistas, passa pelo tratamento recebido pelos detentos.

Sendo assim, medidas socioeducativas dentro das prisões são indispensáveis para reintegrá-los à sociedade.

Um relatório sobre reincidência realizado pelo Departamentobonus gratis apostasJustiça dos Estadosbonus gratis apostas2007 mostrou que um encarceramento mais rígido aumenta, na verdade, as chancesbonus gratis apostasum ex-detento voltar a cometer crimes.

Enquanto isso, indica o estudo, prisões que incorporam "programas cognitivos-comportamentais baseados na teoriabonus gratis apostasaprendizagem social" são mais efetivasbonus gratis apostasmanter ex-detentos longe das grades.

A Noruega, por exemplo, segue o modelo chamadobonus gratis apostas"justiça restaurativa",bonus gratis apostasoposição à concepção tradicional da justiça criminal - a justiça punitiva-retributiva, que vigora no Brasil.

Esse sistema propõe reparar os danos causados pelo crime (não somente às vítimas, mas também à sociedade e ao criminoso)bonus gratis apostasvezbonus gratis apostaspunir pessoas. Foca-se, assim,bonus gratis apostasreabilitar os prisioneiros.

Um dos exemplos mais notórios disso no país é a prisãobonus gratis apostassegurança máximabonus gratis apostasHalden.

Ali não há grades nas janelas, as cozinhas são equipadas com objetos pontiagudos e guardas e prisioneiros mantêm uma relaçãobonus gratis apostasamizade. As celas também possuem TVbonus gratis apostastela plana, minirrefrigerador e banheiro privativo.

Descrita como a penitenciária mais "humana do mundo", Halden busca preparar os detentos para a vida fora da prisão por meiobonus gratis apostasprogramas vocacionais: marcenaria, oficinasbonus gratis apostasmontagem e até um estúdio para gravação musical. Os prisioneiros também têm aulasbonus gratis apostasnatação ebonus gratis apostastênis.

Iniciativas parecidas também existem na Alemanha e na Holanda.

Em muitas prisões dos dois países, detentos não são obrigados a usar uniforme e podem exercer controle parcial sobre as suas vidas. Por outro lado, são forçados a trabalhar e a estudar. Eles também desfrutambonus gratis apostascerta privacidade ─ os guardas, por exemplo, batem antesbonus gratis apostasentrar nas celas ─ e mantêm o direito ao voto. Celas solitárias são raramente usadas.

Já nos Estados Unidos, alguns Estados vêm colhendo os frutos dos programasbonus gratis apostasreintegração social oferecidos aos internos.

No Texas, o Prison Entrepreneurship Program (PEP, ou Programabonus gratis apostasEmpreendedorismo na Prisão,bonus gratis apostasportuguês) ensina aos detentos habilidades importantesbonus gratis apostasum ambiente empreendedor ─ como criar um planobonus gratis apostasnegócios e buscar financiamento.

Como resultado, a taxabonus gratis apostasreincidência entre os presos que fizeram o curso ébonus gratis apostasapenas 7%, contra 76% da média nacional.

Além disso, praticamente todos eles conseguiram emprego após deixar a prisão.

Dos 1,1 mil graduados, 165 abriram o próprio negócio ─ e pelo menos dois deles já têm patrimônio superior a US$ 1 milhão (R$ 3,22 milhões).

No Estado americanobonus gratis apostasDelaware, os detentos podem reduzir o tempobonus gratis apostasprisãobonus gratis apostas60 dias a cada ano se completarem com sucesso os programas para evitar reincidência

E, na República Dominicana, um sistema implantadobonus gratis apostasalgumas prisões conseguiu reduzirbonus gratis apostasdez vezes ─bonus gratis apostas50% para 5% ─ a taxabonus gratis apostasreincidência.

Em vigor desde 2003, o modelo consiste na alfabetização compulsória dos detentos. Além disso, outros programas educacionais foram reforçados.

3) Saúde precária

Estudos mostram que detentos brasileiros têm 30 vezes mais chancesbonus gratis apostascontrair tuberculose e quase dez vezes mais chancesbonus gratis apostasserem infectados por HIV (vírus que causa a AIDS) do que o restante da população.

Além disso, estão mais vulneráveis à dependênciabonus gratis apostasálcool e drogas.

Nos Estados Unidos, a Geórgia investiu US$ 5,7 milhões (R$ 18,3 milhões)bonus gratis apostasprogramasbonus gratis apostascombate ao abusobonus gratis apostasálcool e drogas, reduzindo, assim, a probabilidadebonus gratis apostasque o prisioneiro volte a cometer crimes depoisbonus gratis apostasganhar a liberdade.

Já na Suécia, há um programa específico compostobonus gratis apostasdoze etapas para tratar presos com algum tipobonus gratis apostasvício, o que, segundo especialistas, está na raizbonus gratis apostasmuitos crimes. Um funcionário cuidabonus gratis apostascada preso.

Mas especialistas suecos acreditam que não basta combater o vício. Nils Oberg, chefe do Serviçobonus gratis apostasPrisão ebonus gratis apostasLiberdade Condicional da Suécia, contou ao jornal britânico The Guardian acreditar que vários casosbonus gratis apostasreincidênciabonus gratis apostascrimes estão ligados a Transtornobonus gratis apostasDeficitbonus gratis apostasAtenção, depressão e outros distúrbios, e o país passou a oferecer tratamento qualificado para estes problemas.

Segundo o The Guardian, desde 2004, a população prisional da Suécia - país com 9,5 milhõesbonus gratis apostashabitantes - caiubonus gratis apostas5.722 para 4.500, e algumas prisões tiverambonus gratis apostasser fechadas por faltabonus gratis apostaspresos.

Nos EUA, a saúde mental dos presos também foi identificada como um problema a ser enfrentado.

Um relatóriobonus gratis apostasDepartamentobonus gratis apostasJustiça dos Estados Unidos publicadobonus gratis apostas2006 revelou que cercabonus gratis apostas56% dos detentosbonus gratis apostaspresídios estatais, 45%bonus gratis apostaspresídios federais e 64% das cadeias comuns sofriam algum tipobonus gratis apostasproblemabonus gratis apostassaúde mental ─ o que pode prejudicarbonus gratis apostasreintegração à sociedade.

A Geórgia, por exemplo, investiu outros US$ 11,6 milhões (R$ 37,2 milhões) na expansãobonus gratis apostastribunais para julgamentos rápidos, focadosbonus gratis apostasdetentos com históricobonus gratis apostasabusobonus gratis apostasdrogas oubonus gratis apostasdoença mental.

4) Má administração

O sistema prisional brasileiro sofre com a má administração.

Prisões geridas tanto pelo poder público quanto pelo capital privado enfrentam problemas como superlotação, condições insalubres e rebeliões.

O Estado americano da Carolina do Sul vem conseguindo reduzir a população carcerária, economizando maisbonus gratis apostasUS$ 5 milhões (R$ 16 milhões) por anobonus gratis apostasrecursos públicos, depoisbonus gratis apostasadotar uma estratégia conhecida como "reinvestimentobonus gratis apostasJustiça".

A partir do usobonus gratis apostasmodelos matemáticos, as autoridades reúnem dados para entender o que há por trás dos custos do sistema prisional ─ por exemplo, por que o númerobonus gratis apostaspresos está crescendo.

Elas desenvolvem, então, políticas para solucionar esses problemas, como penas alternativas para crimesbonus gratis apostasmenor gravidade ou acompanhamento obrigatóriobonus gratis apostasprisioneirosbonus gratis apostasliberdade condicional.

A partir daí, acompanham o progresso para ver quais reformas estão funcionando.

Em última análise, o objetivo é evitar que os prisioneiros voltem a cometer crimes.

Também nos Estados Unidos, o Estadobonus gratis apostasOhio aprovou uma lei que exige o usobonus gratis apostasum conjunto padrãobonus gratis apostasferramentasbonus gratis apostasavaliaçãobonus gratis apostasriscobonus gratis apostastodo o sistema prisional.

Essas ferramentas ajudam a prever os fatoresbonus gratis apostasrisco criminais dos infratores bem como a probabilidadebonus gratis apostasreincidência. Elas também permitem às autoridades saber quem pode ser solto com supervisão.

Porbonus gratis apostasvez, um bom exemplo do impacto da pressão externa vem da Suécia. No país, os contratos para a prestaçãobonus gratis apostasserviçosbonus gratis apostaseducação aos presos são licitados a cada três anos.

5) Faltabonus gratis apostasapoio da sociedade

Especialistas alertam, ainda, para a faltabonus gratis apostasapoio da sociedade na reintegração dos presos.

"Em todo o mundo, e talvezbonus gratis apostasmaior grau no Brasil, discursos políticos que apelam para um endurecimento do combate ao crime ganham votos, não o oposto", afirma Scandurra, do Observatório Europeu das Prisões.

"E por causa disso, mesmo políticos que sabem muito bem que esse tipobonus gratis apostaspolítica é cara e fadada ao fracasso, a acabam apoiando porque têm medobonus gratis apostasperder eleitores", acrescenta.

No Estado americanobonus gratis apostasMinnesota, uma ONG conduz entrevistas para saber se os detentos têm acesso a auxílio-moradia, acompanhamento psicológico e planobonus gratis apostassaúde.

Desde 2014, a Transition from Jail to Community Initiative (Iniciativabonus gratis apostasTransição da Prisão para a Comunidade) vem fornecendo esses tiposbonus gratis apostasserviços a quem acaboubonus gratis apostasdeixar a prisão.

A iniciativa envolve não só assistentes sociais, mas também policiais e juízes.