5 problemas crônicos das prisões brasileiras ─ e como estão sendo solucionados ao redor do mundo:bolao copa bet365
A tal ponto que, na virada do ano, rebeliõesbolao copa bet365unidades prisionaisbolao copa bet365Manaus terminarambolao copa bet365tragédia, com 60 presos mortos, a maior desde o Carandiru.
Na sexta-feira passada, outros 33 detentos foram mortos na Penitenciária Agrícolabolao copa bet365Monte Cristo,bolao copa bet365Boa Vista, a maiorbolao copa bet365Roraima.
Esse cenário não é exclusivo do Brasil. Outros países também enfrentam problemas semelhantes.
Mas iniciativas colocadasbolao copa bet365prática no exterior para melhorar as condiçõesbolao copa bet365vida e a segurança nas prisões vêm obtendo resultados promissores.
A BBC Brasil listou cinco problemas crônicos das prisões brasileiras ─ e como estão sendo solucionados ao redor do mundo.
1) Superlotação
Um dos principais problemas do sistema penitenciário brasileiro é a superlotação. Com a quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil possui, segundo o Ministério da Justiça, 622 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas.
A cada mês, penitenciáriasbolao copa bet365todo o país recebem 3 mil novos presos.
E desde 2000, a população carcerária praticamente dobroubolao copa bet365tamanho.
Especialistas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que a solução desse problema estaria na combinaçãobolao copa bet365penas alternativas ─ e mais curtas, dependendo do crime cometido ─ e julgamentos mais rápidos.
"Para melhorar a situação atual, o Brasil deve,bolao copa bet365primeiro lugar, reduzir o númerobolao copa bet365prisioneiros, começando pelos que estão presos aguardando julgamento. Se a prisão é um lugar para a reabilitação, elas não podem estar repletasbolao copa bet365pessoas que ainda não foram consideradas culpadas", diz à BBC Brasil Alessio Scandurra, coordenador do Observatório Europeu das Prisões, sediadobolao copa bet365Roma.
"Inevitavelmente, as penitenciárias acabam se tornando lugares para estocar gente, verdadeiros armazéns humanos, e não promovem a reinserção social", acrescenta.
Atualmente, trêsbolao copa bet365cada dez presos brasileiros esperam ser julgados pelos crimes que cometeram atrás das grades.
Na Suécia, por exemplo, 80% dos prisioneiros são condenados a menosbolao copa bet365um anobolao copa bet365prisão. Juízes também vêm dando penas menores especialmente para crimes relacionados a drogas.
O mesmo ocorre na Noruega. No país escandinavo, a condenação máxima ─ com raras exceções, como genocídio ou crimesbolao copa bet365guerra ─ ébolao copa bet36521 anos.
O extremista norueguês Anders Behring Breivik, autor confessobolao copa bet365um ataque armadobolao copa bet3652011 que resultou na mortebolao copa bet36577 pessoas, foi condenado à pena máxima.
A pena (em média, 100 dias por cada vida que ceifou), foi considerada excessivamente brandabolao copa bet365vários cantos do mundo ─ mas muitos noruegueses, incluindo pais que perderam seus filhos no massacre, se mostraram satisfeitos com o veredicto.
O que muitos fora da Noruega talvez não sabiam é que, a cada cinco anos, serão feitas avaliações sobre o comportamento do preso e o potencialbolao copa bet365sua reabilitação, e a pena pode ser estendidabolao copa bet365igual período, indefinitivamente.
Mas se as autoridades perceberem que Breivik não está se recuperando, ele pode permanecer na prisão para sempre.
Já o Estado americano do Oregon reduziu o tempobolao copa bet365prisão para quem comete infraçõesbolao copa bet365menor gravidade, como falsidade ideológica e portebolao copa bet365maconha para consumo próprio.
Outros Estados do país também vêm fazendo o mesmo, revendo penas mínimas e reclassificando infrações.
2) Reincidência
A reincidência ─ ou seja, voltar a praticar o crime ─ é um problema global.
Mas no Brasil tem dimensões muito maiores. Segundo estatísticas oficiais, 70% dos que deixam a prisão acabam cometendo crimes novamente.
A solução para esse problema, na avaliaçãobolao copa bet365especialistas, passa pelo tratamento recebido pelos detentos.
Sendo assim, medidas socioeducativas dentro das prisões são indispensáveis para reintegrá-los à sociedade.
Um relatório sobre reincidência realizado pelo Departamentobolao copa bet365Justiça dos Estadosbolao copa bet3652007 mostrou que um encarceramento mais rígido aumenta, na verdade, as chancesbolao copa bet365um ex-detento voltar a cometer crimes.
Enquanto isso, indica o estudo, prisões que incorporam "programas cognitivos-comportamentais baseados na teoriabolao copa bet365aprendizagem social" são mais efetivasbolao copa bet365manter ex-detentos longe das grades.
A Noruega, por exemplo, segue o modelo chamadobolao copa bet365"justiça restaurativa",bolao copa bet365oposição à concepção tradicional da justiça criminal - a justiça punitiva-retributiva, que vigora no Brasil.
Esse sistema propõe reparar os danos causados pelo crime (não somente às vítimas, mas também à sociedade e ao criminoso)bolao copa bet365vezbolao copa bet365punir pessoas. Foca-se, assim,bolao copa bet365reabilitar os prisioneiros.
Um dos exemplos mais notórios disso no país é a prisãobolao copa bet365segurança máximabolao copa bet365Halden.
Ali não há grades nas janelas, as cozinhas são equipadas com objetos pontiagudos e guardas e prisioneiros mantêm uma relaçãobolao copa bet365amizade. As celas também possuem TVbolao copa bet365tela plana, minirrefrigerador e banheiro privativo.
Descrita como a penitenciária mais "humana do mundo", Halden busca preparar os detentos para a vida fora da prisão por meiobolao copa bet365programas vocacionais: marcenaria, oficinasbolao copa bet365montagem e até um estúdio para gravação musical. Os prisioneiros também têm aulasbolao copa bet365natação ebolao copa bet365tênis.
Iniciativas parecidas também existem na Alemanha e na Holanda.
Em muitas prisões dos dois países, detentos não são obrigados a usar uniforme e podem exercer controle parcial sobre as suas vidas. Por outro lado, são forçados a trabalhar e a estudar. Eles também desfrutambolao copa bet365certa privacidade ─ os guardas, por exemplo, batem antesbolao copa bet365entrar nas celas ─ e mantêm o direito ao voto. Celas solitárias são raramente usadas.
Já nos Estados Unidos, alguns Estados vêm colhendo os frutos dos programasbolao copa bet365reintegração social oferecidos aos internos.
No Texas, o Prison Entrepreneurship Program (PEP, ou Programabolao copa bet365Empreendedorismo na Prisão,bolao copa bet365português) ensina aos detentos habilidades importantesbolao copa bet365um ambiente empreendedor ─ como criar um planobolao copa bet365negócios e buscar financiamento.
Como resultado, a taxabolao copa bet365reincidência entre os presos que fizeram o curso ébolao copa bet365apenas 7%, contra 76% da média nacional.
Além disso, praticamente todos eles conseguiram emprego após deixar a prisão.
Dos 1,1 mil graduados, 165 abriram o próprio negócio ─ e pelo menos dois deles já têm patrimônio superior a US$ 1 milhão (R$ 3,22 milhões).
No Estado americanobolao copa bet365Delaware, os detentos podem reduzir o tempobolao copa bet365prisãobolao copa bet36560 dias a cada ano se completarem com sucesso os programas para evitar reincidência
E, na República Dominicana, um sistema implantadobolao copa bet365algumas prisões conseguiu reduzirbolao copa bet365dez vezes ─bolao copa bet36550% para 5% ─ a taxabolao copa bet365reincidência.
Em vigor desde 2003, o modelo consiste na alfabetização compulsória dos detentos. Além disso, outros programas educacionais foram reforçados.
3) Saúde precária
Estudos mostram que detentos brasileiros têm 30 vezes mais chancesbolao copa bet365contrair tuberculose e quase dez vezes mais chancesbolao copa bet365serem infectados por HIV (vírus que causa a AIDS) do que o restante da população.
Além disso, estão mais vulneráveis à dependênciabolao copa bet365álcool e drogas.
Nos Estados Unidos, a Geórgia investiu US$ 5,7 milhões (R$ 18,3 milhões)bolao copa bet365programasbolao copa bet365combate ao abusobolao copa bet365álcool e drogas, reduzindo, assim, a probabilidadebolao copa bet365que o prisioneiro volte a cometer crimes depoisbolao copa bet365ganhar a liberdade.
Já na Suécia, há um programa específico compostobolao copa bet365doze etapas para tratar presos com algum tipobolao copa bet365vício, o que, segundo especialistas, está na raizbolao copa bet365muitos crimes. Um funcionário cuidabolao copa bet365cada preso.
Mas especialistas suecos acreditam que não basta combater o vício. Nils Oberg, chefe do Serviçobolao copa bet365Prisão ebolao copa bet365Liberdade Condicional da Suécia, contou ao jornal britânico The Guardian acreditar que vários casosbolao copa bet365reincidênciabolao copa bet365crimes estão ligados a Transtornobolao copa bet365Deficitbolao copa bet365Atenção, depressão e outros distúrbios, e o país passou a oferecer tratamento qualificado para estes problemas.
Segundo o The Guardian, desde 2004, a população prisional da Suécia - país com 9,5 milhõesbolao copa bet365habitantes - caiubolao copa bet3655.722 para 4.500, e algumas prisões tiverambolao copa bet365ser fechadas por faltabolao copa bet365presos.
Nos EUA, a saúde mental dos presos também foi identificada como um problema a ser enfrentado.
Um relatóriobolao copa bet365Departamentobolao copa bet365Justiça dos Estados Unidos publicadobolao copa bet3652006 revelou que cercabolao copa bet36556% dos detentosbolao copa bet365presídios estatais, 45%bolao copa bet365presídios federais e 64% das cadeias comuns sofriam algum tipobolao copa bet365problemabolao copa bet365saúde mental ─ o que pode prejudicarbolao copa bet365reintegração à sociedade.
A Geórgia, por exemplo, investiu outros US$ 11,6 milhões (R$ 37,2 milhões) na expansãobolao copa bet365tribunais para julgamentos rápidos, focadosbolao copa bet365detentos com históricobolao copa bet365abusobolao copa bet365drogas oubolao copa bet365doença mental.
4) Má administração
O sistema prisional brasileiro sofre com a má administração.
Prisões geridas tanto pelo poder público quanto pelo capital privado enfrentam problemas como superlotação, condições insalubres e rebeliões.
O Estado americano da Carolina do Sul vem conseguindo reduzir a população carcerária, economizando maisbolao copa bet365US$ 5 milhões (R$ 16 milhões) por anobolao copa bet365recursos públicos, depoisbolao copa bet365adotar uma estratégia conhecida como "reinvestimentobolao copa bet365Justiça".
A partir do usobolao copa bet365modelos matemáticos, as autoridades reúnem dados para entender o que há por trás dos custos do sistema prisional ─ por exemplo, por que o númerobolao copa bet365presos está crescendo.
Elas desenvolvem, então, políticas para solucionar esses problemas, como penas alternativas para crimesbolao copa bet365menor gravidade ou acompanhamento obrigatóriobolao copa bet365prisioneirosbolao copa bet365liberdade condicional.
A partir daí, acompanham o progresso para ver quais reformas estão funcionando.
Em última análise, o objetivo é evitar que os prisioneiros voltem a cometer crimes.
Também nos Estados Unidos, o Estadobolao copa bet365Ohio aprovou uma lei que exige o usobolao copa bet365um conjunto padrãobolao copa bet365ferramentasbolao copa bet365avaliaçãobolao copa bet365riscobolao copa bet365todo o sistema prisional.
Essas ferramentas ajudam a prever os fatoresbolao copa bet365risco criminais dos infratores bem como a probabilidadebolao copa bet365reincidência. Elas também permitem às autoridades saber quem pode ser solto com supervisão.
Porbolao copa bet365vez, um bom exemplo do impacto da pressão externa vem da Suécia. No país, os contratos para a prestaçãobolao copa bet365serviçosbolao copa bet365educação aos presos são licitados a cada três anos.
5) Faltabolao copa bet365apoio da sociedade
Especialistas alertam, ainda, para a faltabolao copa bet365apoio da sociedade na reintegração dos presos.
"Em todo o mundo, e talvezbolao copa bet365maior grau no Brasil, discursos políticos que apelam para um endurecimento do combate ao crime ganham votos, não o oposto", afirma Scandurra, do Observatório Europeu das Prisões.
"E por causa disso, mesmo políticos que sabem muito bem que esse tipobolao copa bet365política é cara e fadada ao fracasso, a acabam apoiando porque têm medobolao copa bet365perder eleitores", acrescenta.
No Estado americanobolao copa bet365Minnesota, uma ONG conduz entrevistas para saber se os detentos têm acesso a auxílio-moradia, acompanhamento psicológico e planobolao copa bet365saúde.
Desde 2014, a Transition from Jail to Community Initiative (Iniciativabolao copa bet365Transição da Prisão para a Comunidade) vem fornecendo esses tiposbolao copa bet365serviços a quem acaboubolao copa bet365deixar a prisão.
A iniciativa envolve não só assistentes sociais, mas também policiais e juízes.