A polêmica cassaçãoprognósticos premier betmédico após morteprognósticos premier betbebêprognósticos premier betparto domiciliar:prognósticos premier bet

A decisão também considerou que Jones infringiu o artigo 87, por não elaborar prontuário do paciente no caso julgado - um parto domiciliarprognósticos premier bet2010 na capital gaúcha,prognósticos premier betque o bebê morreu 24 horas após o nascimento.

Prevendo a repercussão, Jones foi até o corredor do hotel, onde o sinal fraco da internet chinesa melhorava um pouco, e redigiuprognósticos premier betresposta.

"A punição visa atingir não apenas o profissional, mas suas ideias eprognósticos premier betluta contra a violência obstétrica e o abusoprognósticos premier betcesarianasprognósticos premier betnosso meio", escreveu.

Em poucas horas, a publicação alcançou maisprognósticos premier bet5 mil reações e 1,5 mil compartilhamentos no Facebook, e motivou ativistas do parto natural a manifestar apoio na rede social por meio da hashtag #euapoioricjones.

Publicada, a decisão do Cremers colocouprognósticos premier betevidência não apenas a carreira do médico, reconhecido defesor do parto normal, mas o embate entre diferentes concepçõesprognósticos premier betobstetrícia, o ramo da Medicina que cuida da gravidez, do parto e da saúde feminina no pós-parto.

Processoprognósticos premier betcassação

Desde a sentença, Jones evita ir ao consultório. Falou com a BBC Brasil no caféprognósticos premier betum shopping e tem usado como escritório um sítio da família na zona sulprognósticos premier betPorto Alegre, onde planeja construir uma ecovila.

Em três décadasprognósticos premier bettrabalho, o obstetra anotou maisprognósticos premier bet2 mil partos numa caderneta que o acompanha desde o Natalprognósticos premier bet1985, quando fez o primeiro plantão obstétrico num hospitalprognósticos premier betPorto Alegre. A última anotação dataprognósticos premier bet29prognósticos premier betjunhoprognósticos premier bet2016 - ironicamente, uma cesariana.

Nos últimos meses, ele vinha planejando um afastamento gradual das atividades clínicas e pretendia se dedicar mais a dar cursos e escrever livros - já tem dois publicados, o mais recente se chama Entre as Orelhas - Históriasprognósticos premier betParto (Ideias, 2012).

A ida à China era parte do projeto. "Só neste ano, estive na Inglaterra, fui duas vezes à China e ainda vou aos EUA. Fui convidado para ser professorprognósticos premier betescolasprognósticos premier betparteiras na China, meus livros estão sendo traduzidos para mandarim e inglês. Acabaram 34 anosprognósticos premier betbullying. Agora, vou continuar na minha atividade com uma liberdade que eu nunca tive", projeta.

Apesar da aparente empolgação com novos projetos, Ric Jones, como tornou-se conhecido, não está indiferente à cassação do registro profissional, que é irreversível nas instâncias médicas.

Ele se articula para recorrer à Justiça comum e pretende denunciar a ação do Conselhoprognósticos premier betórgãos internacionaisprognósticos premier betdefesa dos direitos humanos. Diz considerar a medida injusta e desproporcional. "É um erro achar que é contra a minha pessoa, é contra a causa."

O coordenador das Câmaras Técnicas do Cremers, Jefferson Piva, é enfático ao afirmar o contrário: "Não estamos condenando o parto domiciliar e, sim, um ato médico que não seguiu os procedimentos necessários".

Os conselheiros entenderam que, no caso julgado, a realização do parto fora do ambiente hospitalar e a remoção do recém-nascido sem ambulância contribuíram decisivamente para a morte do bebê.

Jones contesta o juízo do Cremers e sustenta que houve problemas no manejo do caso quando a criança já estava hospitalizada.

"A mãe entrou espontaneamenteprognósticos premier bettrabalhoprognósticos premier betparto e a criança nasceu bem, mas apresentou gemência (gemer por problemas respiratórios) que se prolongou, por isso foi levada ao hospital. O bebê foi internado na UTI, ficou três horas e meiaprognósticos premier betobservação, e somente após quatro horas e meia foi medicado corretamente para suspeitaprognósticos premier betinfecção congênita por streptococcus e morreu 24 horas depois", alega.

Sobre a faltaprognósticos premier betprontuário, Jones afirma que foi realizado e entregue, mas não foi aceito porque estava sem a assinatura. "Não consta lugar para assinatura no modelo usado pelo hospital", justifica.

Reincidência pesou na decisão

A cassaçãoprognósticos premier betum registro médico, pena máxima da categoria, é rara. No Rio Grande do Sul, há apenas outros dois casos nos últimos dez anos, sendo um referente a um implanteprognósticos premier betprótese peniana sem necessidade e outro por manter uma clínicaprognósticos premier betaborto.

Cada denúncia passa por uma câmaraprognósticos premier betsindicância. O médico envolvido apresentaprognósticos premier betdefesa à relatoria, uma comissão formada por sete conselheiros analisa os argumentos e decide se instaura o processo ou se encaminha uma diligência interna, que seria uma espécieprognósticos premier betconciliação.

No casoprognósticos premier betaberturaprognósticos premier betprocesso, o rito é semelhante ao do Judiciário: um conselheiro conduz como instrutor, testemunhas, advogados e as partes são ouvidas, documentos são apresentados, e há o julgamento.

As penas são progressivas, desde medidas administrativas até advertência pública, suspensão e, por fim, cancelamento do registro. No caso da última, é obrigatório que o plenário do Conselho endosse a decisão. Em caso positivo, ainda é necessário que o plenário do Conselho Federalprognósticos premier betMedicina também se manifeste a favor. Foi o que aconteceu no caso Ric Jones.

"Ele não é primário e há outros processos que seguemprognósticos premier betandamento no Conselho", complementa Jefferson Piva, sem detalhar outros casos investigados, por serem sigilosos.

Jones afirma que só teve duas complicações graves nos partos que realizou: o parto domiciliar que resultou na cassação e um caso anterior,prognósticos premier bet2000, quando morreram mãe e filho após a realização do parto numa reconhecida maternidade porto-alegrense.

A paciente, que acabou tendoprognósticos premier betpassar por uma cesariana, teve embolia aguda por líquido amniótico, uma complicação rara que ocorre quando o líquido amniótico penetra na corrente sanguínea da mãe.

Dados da Amniotic Fluid Embolism Foundation, fundação estadunidense especializada no tema, indicam que a incidência éprognósticos premier betum entre 15 mil partos na América do Norte e a prevenção é impossível, pois as causas ainda não são totalmente compreendidas.

O médico alegou que a embolia estava controlada, mas a paciente teve varicela, contraída na UTI do hospital - a morte ocorreu três semanas após o parto. O bebê ainda resistiu por mais 14 dias.

O Cremers havia decidido pela suspensãoprognósticos premier betJones por 30 dias, por entender que ele prolongou a decisão pela cirurgia, mas o CFM atenuou a pena para uma advertência privada.

Ainda assim, Jones foi condenado na Justiça comum por dois homicídios culposos (sem intenção, da mãe e do bebê), com penaprognósticos premier betdois anos e quatro mesesprognósticos premier betdetenção, convertidaprognósticos premier betprestaçãoprognósticos premier betserviços comunitários.

"Depois disso, eu sabia que meus partos teriamprognósticos premier betser sempre perfeitos", diz Jones.

Controvérsia

Dados sobre a segurançaprognósticos premier betse realizar um partoprognósticos premier betcasa ainda são controversos na bibliografia científica e mais particularmente no contexto brasileiro, onde 98% dos partos ocorremprognósticos premier bethospitais, sendo que 56% são cesarianas - o país é líder mundial nesse procedimento, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ao apresentar um relatório sobre o temaprognósticos premier bet2015, a diretora do Departamentoprognósticos premier betSaúde e Pesquisas da OMS, Marleen Temmerman, afirmou que se instalou no Brasil "uma verdadeira cultura da cesariana".

Diretorprognósticos premier betDefesa e Valorização Profissional da Federação Brasileira das Associaçõesprognósticos premier betGinecologia e Obstetrícia (Febrasgo), o médico Juvenal Borriello relativiza a "epidemiaprognósticos premier betcesarianas" criticada pela OMS.

"Não concordamos com o alto númeroprognósticos premier betcesarianas feitas no Brasil, mas também não concordamos que esse índice seja atribuído única e exclusivamente ao médico. Há vários fatores, como a faltaprognósticos premier betdisponibilidade do ambiente hospitalar e também a opção da própria gestante."

A Febrasgo tem um posicionamento bem definido no sentidoprognósticos premier betnão recomendar partos domiciliares. "Eticamente e cientificamente entendemos que o partoprognósticos premier betcasa não oferece todo o arsenalprognósticos premier betsegurança que um hospital oferece. Mesmoprognósticos premier betcasosprognósticos premier betbaixo risco, se há uma emergência, o sistemaprognósticos premier betsaúde brasileiro nem sempre proporciona socorro rápido e que os pacientes cheguemprognósticos premier betboas condições a um hospital", explica.

O Conselho Federalprognósticos premier betMedicina (CFM) não proíbe, mas também não aconselha a realizaçãoprognósticos premier betpartos foraprognósticos premier bethospitais. Em uma publicaçãoprognósticos premier bet2012, a entidade informa que o plenário do Conselho decidiu recomendar a realizaçãoprognósticos premier betpartosprognósticos premier betambiente hospitalar "de forma preferencial".

Entre os estudos que embasam a recomendação, o CFM cita um artigo publicado no American Journal of Obstetrics and Gynecology que encontrou uma taxaprognósticos premier betmorte neonatalprognósticos premier bet0,2% (32 mortesprognósticos premier bet16.500 nascimentos)prognósticos premier betpartos domiciliares comparada a 0,09% (32prognósticos premier bet33.302 nascimentos)prognósticos premier betpartos hospitalares.

Ou seja, o númeroprognósticos premier betmortesprognósticos premier betcrianças nos procedimentos realizadosprognósticos premier betcasa seria duas vezes maior do que os que ocorremprognósticos premier bethospitais.

Na contramão, o Instituto Nacional para Saúde e Excelênciaprognósticos premier betAtendimento, órgão consultivo do sistema públicoprognósticos premier betsaúde britânico disse recentemente que pelo menos 45% das mulheres teriam risco muito baixoprognósticos premier betcomplicações e poderiam ter seus filhos foraprognósticos premier bethospitais.

Entre mulheres que davam à luz ao primeiro filho, o númeroprognósticos premier betpartos sem intervenções médicas foi maior naqueles realizadosprognósticos premier betcasa eprognósticos premier betcentrosprognósticos premier betparteiras do queprognósticos premier bethospitais, segundo o órgão.

Entre as razões para isso, pode estar,prognósticos premier betum lado, a sensaçãoprognósticos premier betconforto promovida no ambiente familiar e com parteiras conhecidas, eprognósticos premier betoutro, a ênfaseprognósticos premier betalguns médicosprognósticos premier betoptar por intervenções clínicas.

Cenário brasileiro

Ricardo Jones se considera solitário por defender o parto natural no meio médico brasileiro desde a faculdadeprognósticos premier betMedicina, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Tudo começou com o nascimento do primeiro filho, Lucas, hoje com 34 anos. "Tive oportunidadeprognósticos premier betassistir ao parto porque estava no terceiro anoprognósticos premier betMedicina, ninguém permitia que o pai ficasse na salaprognósticos premier betparto naquela época. Presenciei todas as violências obstétricas possíveis, a pediatra arrancou o bebê dos braços da minha mulher, mas foi ali que decidi ser obstetra. Fiquei magnetizado pela força do nascimento", conta.

Na faculdade, porém, Jones não encontrava interlocutores, nem entre os professores nem entre os colegas. Um diálogo no corredorprognósticos premier betuma das mais tradicionais escolasprognósticos premier betMedicina foi marcante.

Jones mostrou a um colega que estava lendo um livro sobre o partoprognósticos premier betcócoras,prognósticos premier betMoysés Paciornik, e ouviu: "Tu só não consegues descer no meu conceito, porqueprognósticos premier betonde tu estás é difícil cair."

Apelidos pejorativos o acompanharam por toda a carreira, apontavam-no como "médico metido a parteiro" ou "aquele que atendeprognósticos premier betcocar".

Outros que fazem coro com Jones têm sofrido sançõesprognósticos premier betoutras partes do Brasil, como a obstetra Patrícia Huguet, que teve suspensão preventiva decretada pelo Conselho Regionalprognósticos premier betMedicinaprognósticos premier betSão Paulo e está impedidaprognósticos premier betexercer a profissão por seis meses.

Conselhos regionais também atuam para desaconselhar partos domiciliares por meioprognósticos premier betresoluções, como no Rioprognósticos premier betJaneiro, que publicou normaprognósticos premier bet2012 proibindo médicosprognósticos premier betatuaremprognósticos premier betpartosprognósticos premier betcasa.

"Um adulto assume o próprio risco, mas no caso do parto a autonomia materna tem um limite porque há outro interessado que não responde por si, o bebê. Não se justifica não fazer partoprognósticos premier bethospital no Brasil, que tem uma rede hospitalar altamente confiável", argumenta o coordenador do Cremers, Jefferson Piva, que é pediatra.

O argumento vai diretamente contra a principal bandeira defendida por ativistas, como a doula Mariaprognósticos premier betLourdes da Silva Teixeira, autora do livro A Doula no Parto (Editora Ground, 2003). "O lugar e a forma como vai se dar o parto é um direitoprognósticos premier betescolha da mulher", sustenta.

Não há um bancoprognósticos premier betdados que permita quantificar o crescimento da procura por doulas nem precisar o númeroprognósticos premier betmulheres que se dedicam à atividade no país, mas pela atuação na área há cercaprognósticos premier bettrês décadas, Teixeira observa que jovens mães têm se interessado mais pelo tema nos últimos anos.

O acesso à informação propiciado pela internet, inclusive com cursos online para formaçãoprognósticos premier betdoulas, é uma das razões apontadas pela ativista.

Mesmo o acirramento do embate entre doulas e profissionaisprognósticos premier betsaúde, manifestoprognósticos premier betresoluções e legislações que tentam barrar ou regulamentar a atuação das acompanhantesprognósticos premier betparto, aponta para um fortalecimento da atividade, embora com realidades diferentesprognósticos premier betcada região.

Lançadaprognósticos premier bet2011 pelo Ministério da Saúde, a Rede Cegonha prevê a capacitação e qualificaçãoprognósticos premier betdoulas e parteiras tradicionais. Uma lei estadualprognósticos premier betSanta Catarina, aprovada este ano, assegura a presença das doulas durante o parto e pós-parto imediatoprognósticos premier betmaternidades e hospitais da rede pública e privada.

Na Câmara Municipalprognósticos premier betPorto Alegre, por outro lado, um projetoprognósticos premier betlei que inclui emenda restringindo a presença das acompanhantesprognósticos premier betparto estáprognósticos premier betdiscussão.

Precursor na formaçãoprognósticos premier betdoulas no Brasil, quando trouxe,prognósticos premier bet2002, uma acompanhanteprognósticos premier betparto dos Estados Unidos para dar o primeiro curso, Ricardo Jones posiciona a cassação do seu registro médico como mais um episódio da controvérsiaprognósticos premier bettorno do direitoprognósticos premier betescolha das mulheres sobre como, onde e quem vai lhes ajudar a parir.

"A medicina quer controlar o corpo da mulher. Sou a pessoa mais vocal da causa da humanização dos partos no Brasil, o que mais fala, o que mais viaja. Imagina o que é falarprognósticos premier betparto natural no país das cesarianas?", pontua.