Pagamentocasadeaposta com entrarpropinas por empreiteiras se consolidou durante ditadura, diz historiador:casadeaposta com entrar
Já a Odebrecht nasceu na Bahiacasadeaposta com entrar1944, mas é a forte relação que ela constrói com a Petrobras, desde a fundação da estatalcasadeaposta com entrar1953, que vai pavimentar o crescimento da empresa no país - é a empreiteira que mais cresceu durante a ditadura, segundo Campos.
"Na trajetória antes, durante e depois da ditadura, e até na ramificação da Odebrecht (para outros setores da economia, como o petroquímico, com a Braskem) existe a pauta dessa relação com a Petrobras", nota o pesquisador, atualmente professor do Departamentocasadeaposta com entrarHistória e Relações Internacionais da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Riocasadeaposta com entrarJaneiro).
Apesarcasadeaposta com entrarreconhecer o ineditismo da Lava Jato ao aprofundar as investigações sobre essas relações escusas, Campos manifesta ceticismo com os efeitos da operação na redução da corrupção envolvendo empreiteiras.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista.
casadeaposta com entrar BBC Brasil: As recentes revelações da delaçãocasadeaposta com entrarCláudio Melo Filho, ex-diretorcasadeaposta com entrarRelações Institucionais da Odebrecht, sobre a trocacasadeaposta com entrarfavores e propina entre a empresa e políticos te surpreenderam ou confirmaram o que você já tinha observado nacasadeaposta com entrarpesquisa?
casadeaposta com entrar Pedro Henrique Campos: Não me surpreende nem um pouco, pelo contrário. Essas delações estão desnudando um processo que, não só eu sabia que existia, mas acho que era abertamente conhecido. Só que agora estão sendo revelados os detalhes.
Na minha pesquisa eu me detive sobre o período da ditadura. Por mais que existissem práticas ilegais,casadeaposta com entrarcorrupção naquele período, era diferente. Era um sistema menos complexo, não havia um conjuntocasadeaposta com entrarinstituições públicas funcionando no país, e a atenção dos empreiteiros estava muito mais voltada para o Poder Executivo.
O Congresso, os partidos e a sociedade civil naquela época não tinham muito poder. Então, a relação era diretamente com os militares, ministros, presidentescasadeaposta com entrarestatais.
Enquanto hoje, eles buscam acessar o Poder Legislativo, os partidos, os parlamentares, para conseguir projetoscasadeaposta com entrarlei, emendas parlamentares, aprovaçãocasadeaposta com entrarmedidas provisórias, para ter acesso às diretoriascasadeaposta com entrarestatais (muitas vezes cargos nomeados pelo presidente, mas seguindo indicaçõescasadeaposta com entrarpartidos e parlamentares).
Na minha pesquisa, eu vi que na décadacasadeaposta com entrar80, o movimentocasadeaposta com entrarpassar as ações do Executivo para o Legislativo não foi feitocasadeaposta com entrarmaneira arbitrária. As empresas planejam esse deslocamento das atividades.
Eu cheguei a ler documentos internos do sindicato dos empreiteiros, o Sinicon,casadeaposta com entrarque eles falam isso, "temos que mudar nossas ações, pararcasadeaposta com entrarfalar com os militares, com os ministros, presidentes e diretorescasadeaposta com entrarestatais, para falar mais com parlamentares, com os partidos, com o Congresso e com a imprensa".
Agora, a práticacasadeaposta com entrarpagamentocasadeaposta com entrarpropinas, é algo anterior à ditadura e se consolida naquele período. Só que não aparecia tanto porque os mecanismoscasadeaposta com entrarinvestigação que temos hoje não existiam ou estavam amordaçados.
casadeaposta com entrar BBC Brasil: Pelo que você pesquisou, seria correto dizer que essas empreiteiras investigadas na Lava Jato sempre foram corruptas? Seria inerente ao setor?
casadeaposta com entrar Campos: A maior parte das empreiteiras grandes hoje foi formada entre as décadascasadeaposta com entrar30 e 50, quando a industrialização criou toda uma demanda por infraestrutura, com rodovias, hidrelétricas. Elas vão nascer dedicadas a esse tipocasadeaposta com entrarobras.
Aí tem uma particularidade do capitalismo brasileiro que é uma centralidade muito evidente do Estado no processocasadeaposta com entrardesenvolvimentocasadeaposta com entraracumulaçãocasadeaposta com entrarcapital. Essas empresas, seus dirigentes, seus donos,casadeaposta com entrargeral partemcasadeaposta com entraruma relação prévia com o aparelhocasadeaposta com entrarEstado.
Vou citar dois casos. A Mendes Júnior foi fundadacasadeaposta com entrar1953 por um ex-funcionário da Estradacasadeaposta com entrarFerro Central do Brasil e da Secretariacasadeaposta com entrarViaçãocasadeaposta com entrarMinas Gerais, que era o José Mendes Júnior. Ele começa a ver que pode ganhar muito dinheiro do outro lado do balcão, porque tem um mundo a se fazercasadeaposta com entrarrodovias no início da décadacasadeaposta com entrar50. A Mendes Júnior já foi a maior empreiteira brasileira.
A Camargo Corrêa é fundadacasadeaposta com entrarSão Paulo por dois grandes sócios, o Sebastião Camargo e o Sylvio Corrêa, que era cunhado do Adhemarcasadeaposta com entrarBarros,casadeaposta com entrar1939. E o Adhemar era interventor (nomeado por Getúlio Vargas para governar o Estado)casadeaposta com entrarSão Paulo. Então essa relação política da empreiteira é decisiva para ela obter desde o princípio contratos, relaçãocasadeaposta com entrarobras.
Eu, particularmente, acho que o termo corrupção é muito abrangente, já que são várias práticas que entram sob esse guarda-chuva da corrupção. Mas está claro que esses empresários dispõemcasadeaposta com entrarum poder político muito expressivo, com práticas ilegais, no sentidocasadeaposta com entrarpautar as políticas publicas.
casadeaposta com entrar BBC Brasil: Segundocasadeaposta com entrarpesquisa, a Odebrecht foi a empresa que mais cresceu na ditadura. Pode falar um pouco do histórico da empresa e como ela se adapta na transição para a democracia?
casadeaposta com entrar Campos: Sua trajetória é muito particular. Ela nasceu na Bahia,casadeaposta com entrar1944, fundada pelo Noberto Odebrecht, e originalmente tinha atuação muito local.
Com a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, criadacasadeaposta com entrar1959), cresce, mas ainda fica restrita à região nordestina. Consegue obras contra a seca, a hidrelétrica do rio São Francisco, ecasadeaposta com entraragências públicas federais que demandam investimentos no Nordeste, sendo a principal delas a Petrobras.
A Petrobras é uma empresa fundadacasadeaposta com entrar1953 no Rio, porém as atenções da empresa originalmente estão muito concentradas no Nordeste, particularmente na Bahia. E Juracy Magalhães, primeiro presidente da estatal, era um militar baiano (na verdade radicado na Bahia, ele é nascido no Ceará), com toda uma associação com empresários locais, que são desde então muito presentes na dinâmica interna da Petrobras.
A Odebrecht, nacasadeaposta com entrarprópria memória, se gabacasadeaposta com entrarter contratos com a Petrobras desde os anos 1950, como gasodutos e pequenas obras no Nordeste.
Na explosãocasadeaposta com entrarobras que a gente teve antes da ditadura, no governo JK (Juscelino Kubitschek, presidentecasadeaposta com entrar1956 a 1961), com as obrascasadeaposta com entrarBrasília e as rodovias do planocasadeaposta com entrarmetas, a Odebrecht não fez nada disso. Ela não tem nenhuma relação com esses grandes empreendimentos, que eram mais restritos naquele momento a empreiteiras mineiras, paulistas e cariocas.
A Odebrecht vai crescendo então consoante à própria expansão da Petrobras. Na trajetória antes, durante e depois da ditadura, e até na ramificação da Odebrecht (para outros setores da economia) existe a pauta dessa relação com a Petrobras.
casadeaposta com entrar BBC Brasil: Como no caso da Braskem (empresa controlada pela Odebrechtcasadeaposta com entrarque a Petrobras tem participaçãocasadeaposta com entrar36% das ações)?
casadeaposta com entrar Campos: Isso, não é a toa que o principal eixocasadeaposta com entrardiversificação das ações do grupo Odebrecht sejam no âmbito da petroquímica. A Braskem (criadacasadeaposta com entrar2002 a partir da fusãocasadeaposta com entraroutras empresas do grupo Odebrecht) tem tudo a ver com a parceria antiga e profunda que a Odebrecht tem na Petrobras mesmo.
O principal produto que a Braskem consome é o nafta (derivadocasadeaposta com entrarpetróleo utilizado como matéria-prima para vários produtos como eteno, propeno, benzeno e gás doméstico) da Petrobras. Então, tem todo um jogocasadeaposta com entrartorno do preço do nafta que a Petrobras vai praticar e é decisivo para a lucratividade da Braskem. E a Odebrecht confia no poder que ela tem dentro da estatal.
Inclusive a Braskem hoje é muito maior que a construtora Odebrecht. Mas antes disso é emblemático que a primeira obra principal da empresa fora do Nordeste seja o edifício sede da Petrobras no Riocasadeaposta com entrarJaneiro.
No início dos anos 1970, a Camargo Corrêa é a maior empreiteira da ditadura, e a Odebrecht não consta nem entre as dez primeiras nacionais. Aí, tem duas obras que mudam radicalmente o perfil e o tamanho da Odebrecht, o Aeroporto Internacional do Galeão e a usina nuclearcasadeaposta com entrarAngra dos Reis. São obras que exigem graucasadeaposta com entrarconfiança dos militares que outras empreiteiras não dispõem.
casadeaposta com entrar BBC Brasil: Mas por que ela ganha esses dois contratos e não outra empreiteira?
casadeaposta com entrar Campos: Eu não tenho detalhes, documentos para comprovar isso. Mas a minha hipótese é que a Odebrecht ganha as obras justamente porcasadeaposta com entrarinserção na Petrobras e pelo fato da Petrobras ser uma empresa controlada por uma direçãocasadeaposta com entrarboa medida militar, antes e durante a ditadura.
O presidente da Petrobras no período Médici (general que presidiu o Brasilcasadeaposta com entrar1969 a 1974) era o Ernesto Geisel (general que após presidir a estatal sucedeu Médici no comando do país,casadeaposta com entrar1974 a 1979).
Geisel é uma figura que detém poder político na ditadura muito forte, e parece ter uma relaçãocasadeaposta com entrarconfiança com a Odebrecht muito intensa. Ele é um dos que vão sinalizar pela indicação da empreiteira para fazer essas duas obras.
São obrascasadeaposta com entrarsegurança nacional. A ditadura tinha o projeto do Brasil potência com controle da arma nuclear. E o aeroporto internacional do Rio seria o maior do Brasil, para receber aviões militares e civis. Não é qualquer empresa que eles iam deixar construir. A Camargo Corrêa, por exemplo, tinha conexões internacionais. Isso gerava uma aversão.
A Odebrecht tradicionalmente tem um discurso nacionalista que obviamente é muito instrumentalizado. Não necessariamente ela tem aversão ao capital estrangeiro, mas tem esse discurso, lastreado um pouco nessa relação com os militares.
casadeaposta com entrar BBC Brasil: Em entrevista ao jornal casadeaposta com entrar Folhacasadeaposta com entrarS.Paulo casadeaposta com entrar ,casadeaposta com entrar2014, você manifestou ceticismo com a Lava Jato. Mudoucasadeaposta com entrarpercepção? Está mais otimista?
casadeaposta com entrar Campos: Inicialmente achei que era mais um escândalo envolvendo empreiteiras, como inúmeros que tiveram antes. Eu realmente mordi minha língua e ela foi muito mais longe do que eu imaginava. Eles primeiro prenderam executivos, o que já era impressionante, mas depois prenderam os proprietários das empresas, algo supreendente.
Por outro lado, eu não diria que estou otimista. Pelo contrário, eu estou mais pessimista ainda. Primeiro, que a impressão que tenho é que a Lava Jato começa interessante, desmonta um esquema envolvendo empreiteiras e Estado, mas ela parece ser usada com certas finalidades políticas. Não é só isso a operação, mas os desdobramentos dela parecem ter algum graucasadeaposta com entrarinstrumentalização política.
Segundo, não parece que os mecanismos institucionais que permitem essas práticas estão sendo atacados. Ninguém está falandocasadeaposta com entrarrever leiscasadeaposta com entrarlicitações. Ninguém está falandocasadeaposta com entrarrever o sistemacasadeaposta com entrarobras públicas no paíscasadeaposta com entrarmodo que as obras sejam mais sérias, mais baratas, menos corruptas,casadeaposta com entrarmaior qualidade.
A gente tem sistemas no exteriorcasadeaposta com entrarque seguradoras fiscalizam se a obra está sendo feita no prazo, com qualidade, sem desviocasadeaposta com entrarrecurso e feita com o preço justo. Eu não vejo essa discussão.
Não vejo discussão sobre como funcionam as emendas parlamentares.
casadeaposta com entrar BBC Brasil: Algo que aumente a transparência do lobby?
casadeaposta com entrar Campos: Sim, a questão do lobby também, que é uma prática institucionalizada nos Estados Unidos e aqui não.
E por outro lado, os efeitos da Lava Jato, são danososcasadeaposta com entrarcerta medida. Será que uma punição rigorosa vai mudar a forma como ocorre (a corrupção), sem mudança legal, da estrutura do processo.
Aí vão quebrar as empreiteiras do país e vão vir empresascasadeaposta com entrarfora. Essas empresas estrangeiras são menos corruptas? Eu tenho dúvidas se é uma questão moral das empresas. São empresas capitalistas que buscam lucro e vão usarcasadeaposta com entrarartifícios diversos para isso.
O histórico que a gente tem é que as estrangeiras são tão corruptas quanto. A gente tem a SBN (empresa holandesa que aluga navios-plataforma) com a Petrobras, a gente tem o cartel das empresascasadeaposta com entrarmetrô e tremcasadeaposta com entrarSão Paulo, com a Alston, francesa, e a Siemens, alemã.
A diferença é que elas vão mandar lucros para fora, vão contratar engenheiros estrangeiros, trazer mais equipamentos, material,casadeaposta com entrarfora. Eu vejo na verdade com muito receio e inquietação os desdobramentos da Lava Jato.