Meio séculoblaze machinetrabalho por aposentadoria integral: entenda a propostablaze machinereforma da Previdência:blaze machine

Dianteblaze machinetantas modificações, os brasileiros se perguntam: elas são rígidas demais ou estão dentroblaze machineum padrão razoável?

Especialistas entrevistados pela BBC Brasil dividem-se sobre o tema. Parte deles considera que os 65 anos representam um limite duro para um paísblaze machinedesenvolvimento, onde a expectativablaze machinevida não é das mais altas. Outros, no entanto, argumentam que grandes economias já tinham adotado uma idade mínima - e que o Brasil demorou a fazê-lo.

Conheça abaixo os principais pontos da proposta e as análises sobre ela.

Idade mínima e tempoblaze machinecontribuição

Hoje, os brasileiros podem se aposentar por idade ou por tempoblaze machinecontribuição.

No primeiro caso, os homens precisam ter 65 anos e mulheres, 60 - ambos devem ter contribuído por pelo menos 15 anos. No segundo, não há idade mínima exigida e basta que homens tenham contribuído por 35 anos e mulheres, 30.

Com a reforma, o tempo mínimoblaze machinecontribuição passa para 25 anos e oblaze machineaposentadoria, para 65. Os fatores, portanto, passam a ser conjuntos: é preciso preencher os dois requisitos para receber o benefício.

Nesses termos, quem se aposentasse receberia 76% da média dos saláriosblaze machinecontribuição, acrescidosblaze machineum ponto percentual para cada anoblaze machinecontribuição. Para chegar a 100% desse valor, sempre respeitando o teto do INSS, hoje emblaze machineR$ 5.189, uma pessoa teria que trabalhar 49 anos.

O professorblaze machineeconomia da FEA-USP José Roberto Savoia considera tais condições excessivas. Ele diz queblaze machinepaíses desenvolvidos, como Alemanha e França, é possível chegar aos 100% da médiablaze machinecontribuiçõesblaze machine43 anos.

A diferença fica ainda mais gritante quando são comparadas as expectativasblaze machinevida ao nascer. No Alemanha, por exemplo, a dos homens éblaze machine77 anos. No Brasil, o número ficablaze machine71,9.

"Quase 50 anos é muito puxado para a realidade brasileira. (Com as novas regras), se alguém começa a trabalhar aos 18 anos, tem que ir até os 68 para ter o benefício integral."

De acordo com Savoia, muitos dos que conseguem um emprego cedo não contribuem por tanto tempo porque ficam,blaze machinealgum momento, fora do mercado formal. Hoje, essas pessoas, normalmenteblaze machineclasses mais baixas, se aposentam por idade - aos 65 anos para homens e 60 para mulheres, e 15 anosblaze machinecontribuição. Com as novas regras, precisarão comprovar os 25 anosblaze machinecontribuição.

Além da informalidade, a propostablaze machinereforma não levoublaze machineconta outras transformações do mercadoblaze machinetrabalho, diz Jorge Félix, professor convidado da USP e autorblaze machinevários livros sobre o assunto.

Ela afirma que, para reduzir os custos, muitas empresas estão cortando os salários mais altos, demitindo pessoas com maisblaze machine40 anos, que não conseguem voltar ao mercado e paramblaze machinecontribuir.

Félix também cita a precarização das vagas, fazendo com que muitos brasileiros não tenham a carteira a assinada e também paremblaze machinecontribuir para a Previdência.

"A idade mínima penaliza os mais pobres, que começaram a trabalhar mais cedo sem registro e não podem comprovar os 25 anos. E também a geração Y, que já está sofrendo com a fragilização do mercado. Vamos criar um exércitoblaze machinepessoas que não vão conseguir se aposentar."

Por outro lado, os 65 anos são considerados "bem razoáveis" pelo professorblaze machineeconomia da FGV e PUC-SP Nelson Marconi.

Ele diz que, com os novos padrões, o governo vai privilegiar quem entra mais cedo no mercado. Segundo o professor, cria-se um incentivo para que as próximas gerações comecem a contribuir quando jovens.

"Alongar o períodoblaze machinecontribuição é necessário, porque a população está envelhecendo."

Na mesma linha, o professorblaze machineContabilidade da USP Luís Eduardo Afonso afirma que a mesma idade mínima é usadablaze machineoutros países da América Latina e Europa, e acrescenta que, dada a situação das contas públicas, o governo demorou para sugerir a medida.

Ele elogia o aumentoblaze machine1% no valor do benefício a cada anoblaze machinecontribuição.

"É um incentivo para que os brasileiros adiem a aposentadoria, o que dá um alívio para o sistema. A importância (de contribuir) vai ficar mais clara na cabeça das pessoas."

Ele concorda que os mais pobres serão afetados, mas diz que apenas no médio prazo.

"É provável que um grupo que conseguiria comprovar os 15 anosblaze machinecontribuição (na regra atual) vai ter que trabalhar mais para comprovar o período adicional."

Segundo Afonso, os brasileirosblaze machinerenda mais alta - que hoje entram no mercado cedo, se aposentam por tempoblaze machinecontribuição e normalmente paramblaze machinetrabalhar aos 50 e poucos anos - serão os mais prejudicados.

No novo cenário, terão que esperar até os 65 anos.

Regrasblaze machinetransição

Se aprovadas no Congresso e sancionadas por Temer, as novas regras não valerão para todos os brasileiros. Quem recebe o benefício ou já preenche todos os requisitos para se aposentar não será afetado.

Já homens que têm maisblaze machine50 anos e mulheres com maisblaze machine45 entrarão no grupoblaze machinetransição, que seguirá normas intermediárias.

Eles pagarão um "pedágio"blaze machine50% do tempoblaze machinecontribuição que ainda falta,blaze machineacordo com as regras atuais: 30 anosblaze machinecontribuição para mulheres e 35 para homens ou 60 anosblaze machineidade para mulheres e 65 anos para homens, com 15 anosblaze machinecontribuição.

Hoje, um homemblaze machine50 anos e 33blaze machinecontribuição precisablaze machinemais dois anos para receber o benefício. Com o "pedágio"blaze machine50%, o tempo aumentaria para três anos.

Para o professor Jorge Felix, a transição vale para um conjunto muito restrito, que está à beirablaze machinese aposentar com todos os anosblaze machinecontribuição comprovados. Mas voltaria a excluir os informais ou os desempregados, que perdem nessa conta.

"Uma parcela minúscula teve tanta estabilidade para se beneficiar dessa condição."

Já Luís Eduardo Afonso, da USP, vê padrões que poderiam ser ainda mais rigorosos e diz que o Brasil já fez coisas parecidasblaze machineoutras tentativasblaze machinereforma.

"Talvez o governo tenha colocado uma transição menos dura do que gostaria, até pelas reações que poderia causar. Essa está no meio termo."

Servidores públicos e militares

Se aprovada, a Reforma da Previdência vai equiparar os direitos e benefíciosblaze machinetrabalhadores do setor privado e do público. Ficarão sujeitos às mudanças os funcionários públicos que tenham menosblaze machine45 anos (mulheres) ou 50 anos (homens). Os que passarem dessa idade e ainda não se aposentaram também terão que pagar o tempo adicionalblaze machine50%.

No caso dos servidores públicos com menosblaze machine50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres), e que ingressaram no serviço antesblaze machine2003, será extinta a chamada "integralidade", o recebimento da aposentadoria com base no salário integral do servidor.

Também está previsto o fim da "paridade", que faz com que o benefício dos aposentados acompanhe os reajustes dados aos servidores ativos.

Segundo os entrevistados, essas mudanças são importantes para colocar todos os brasileiros no mesmo patamar, pelo menos no aspecto previdenciário.

Os rombos da previdência do setor público e do INSS - onde estão os profissionais da iniciativa privada - são semelhantes, ficando na casa dos R$ 90 bi, mas o primeiro tem menos gente e salários muito mais altos.

Apesarblaze machineaprovarem a medida, os economistas acham que elas não terão um impacto tão grande no curto prazo.

"Para o futuro é perfeito, porque está dizendo que não vai ter diferenciação, mas para o presente continua o deficit."

Eles questionam também o fatoblaze machinemilitares, que correspondem a 45% do rombo da Previdência dos servidores da União, terem ficadoblaze machinefora.

Os economistas apontam razões políticas, como o forte lobby que o grupo tem no Congresso, para o governo evitar as medidas. Leia mais no texto da BBC Brasil sobre o assunto.