Segurowelcome fortune slotavião da tragédia da Chapecoense pode não cobrir indenizações, alerta advogado:welcome fortune slot

Avião RJ85 Arvo da Lamia

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Empresa boliviana fez apólicewelcome fortune slotseguro contra acidentes no valorwelcome fortune slotUS$ 25 milhões, considerado baixo por especialista

Segundo cáculoswelcome fortune slotHealy-Pratt, o custo indenizatório estimado para um desastre aéreo desse tipo seriawelcome fortune slotpelo menos US$ 250 milhões (R$ 850 milhões). Para o advogado, a situação pode ficar "extremamente preocupante".

A Lamia está longewelcome fortune slotser o que se pode chamarwelcome fortune slotuma empresa robustawelcome fortune slottermos financeiros - a aeronave acidentada na Colômbia era a única operacional na frota - e poderia não ter como honrar o pagamento das indenizações.

"Com esse valor da apólice, não haverá fundos suficientes (para cobrir indenizações). Sabemos que o mais importante para as famílias agora é a repatriaçãowelcome fortune slotseus entes queridos e a dor que estão sentindo pela perda. Mas este (o baixo valor da apólice) não é o tipowelcome fortune slotpreocupação que eles deveriam ter neste momento. Os governoswelcome fortune slotBrasil e Bolívia precisam apresentar uma solução urgentemente."

Diversos países exigem um valor mínimowelcome fortune slotseguros contra acidentes para companhias aéreas poderem operar. Na União Europeia, segundo Healy-Pratt, ele éwelcome fortune slotUS$ 165 milhões.

"Na prática, a maioria das companhiaswelcome fortune slotmesmo porte da Lamia na UE teriam apólicewelcome fortune slotpelo menos US$ 750 milhões ou atéwelcome fortune slotUS$ 1 a 2 bilhões", completa.

Bombeiro examina os destroços do voo da LanMia

Crédito, Associated Press

Legenda da foto, Legislação internacional estabelece que companhias são responsáveis por ferimentos ou morteswelcome fortune slotpassageiros

De acordo com a Convençãowelcome fortune slotMontreal, tratado internacional assinadowelcome fortune slot1999, companhias aéreas são as responsáveis presumidas legais por acidentes aéreos - e, consequentemente, sujeitas ao pagamentowelcome fortune slotindenizações.

A Bolívia é um dos maiswelcome fortune slot140 países signatários, cujas companhias se comprometem a pagar automaticamente, sem contestação judicial, um mínimowelcome fortune slotcercawelcome fortune slotUS$ 170 mil para as famíliaswelcome fortune slotcada vítima.

Para valores maiores, é preciso comprovar culpa da empresa, mas o históricowelcome fortune slotdecisões judiciais é amplamente favorável aos passageiros.

"Sob a legislação internacionalwelcome fortune slotaviação, a Lamia é, presumidamente, responsável pela morte ou pelos ferimentoswelcome fortune slotseus passageiros. Pelo que sabemos até agora, o mesmo princípio será aplicado a este caso", avalia o advogado.

As projeções levamwelcome fortune slotconta jurisprudências anterioreswelcome fortune slotdesastres aéreos e os casoswelcome fortune slotsobreviventes com ferimentos que afetam permanentemente a qualidadewelcome fortune slotvida da vítima, como é o caso do goleiro Follman, que teve uma perna amputada, e o lateral Alan Ruschell, que sofreu uma lesão na coluna.

O cálculo do valor das indenizações é complexo e tem como base fatores como idade, expectativawelcome fortune slotvida e os salários das vítimas.

A Chapecoense ainda não divulgou detalhes sobre, por exemplo, o seguro especial para cobrir as viagens internacionais do time. No Brasil, jogadores profissionais tem cobertura obrigatóriawelcome fortune slotvalor que equivale a 12 salários, com base na Lei Pelé.