Sistemaflush no pokersaúde para todos é 'sonho' e seus defensores são 'ideólogos, não técnicos', diz ministro da Saúde:flush no poker

No momento,flush no pokerpasta elabora uma propostaflush no poker"planosflush no pokersaúde acessíveis", com coberturaflush no pokeratendimento reduzida, para o públicoflush no pokermenor renda. O objetivo é que essas pessoas façam consultas e tratamentos no sistema privado, desafogando o SUS (Sistema Únicoflush no pokerSaúde).

Há um grupoflush no pokertrabalho dentro do ministério - que inclui representantes da indústriaflush no pokerplanosflush no pokersaúde - elaborando um novo produto a ser disponibilizado pelas operadoras. Contrária à proposta, a Proteste, uma associaçãoflush no pokerdefesa do consumidor, pediu para participar e está acompanhando a discussão.

Associações médicas também têm se oposto à ideia. Para os críticos, a medida vai contra a tendência dos últimos anos,flush no pokerampliar as exigências mínimasflush no pokertratamentos oferecidos pelos planos, com objetivoflush no pokermelhorar o serviço.

Questionado também sobre críticasflush no pokeralguns economistas à PEC do teto dos gastos públicos, que poderia potencialmente tirar recursos da saúde, o ministro voltou a minimizar a importância dos estudiosos.

A propostaflush no pokeremenda constitucional, que deve ser aprovada pelo Congressoflush no pokerdezembro, limita por vinte anos o crescimento das despesas do governo à inflação.

"Vou escrever um livro: 'Eu e os especialistas'. Como tem especialista para tudo, né? Pode escrever qualquer tese maluca que não se sustenta. Não dá para trabalhar nesse nívelflush no pokerconversa", disse.

"Não tem reduçãoflush no pokerrecursosflush no pokersaúde com a PEC. Isso não existe", afirmou também, ressaltando que o teto proposto é para o conjuntoflush no pokergastos e outras despesas poderão ser reduzidas para que o orçamentoflush no pokersua pasta seja aumentado.

Barros, eleito deputado federal pelo PPflush no poker2014, teve como maior doador individualflush no pokersua campanha o empresário Elon Gomesflush no pokerAlmeida, presidente da Aliança, administradoraflush no pokerplanosflush no pokersaúde, com uma contribuiçãoflush no pokerR$ 100 mil.

À BBC Brasil, a assessoria do ministério ressaltou que essa doação representa somente 3,1% do total gasto pela campanhaflush no pokerBarros (R$ 3,1 milhões). O órgão disse também que "continuará trabalhando na melhoria da atuação dos planosflush no pokersaúde, por meio da Agência Nacionalflush no pokerSaúde Suplementar, e que a atuação da gestão independeflush no pokerrelação partidária, jurídica ou pessoal".

Após a publicação dessa entrevista, o Ministério da Saúde enviou um nota dizendo que seu título está equivocado - a BBC Brasil considera que o título está fiel à falaflush no pokerBarros e por isso o manteve. O Ministério disse também que "Barros rebateu a informaçãoflush no pokerque técnicos defendem que o sistema deveria ser totalmente público, contrariando a própria constituição, que prevê a saúde suplementar". A íntegra da nota está reproduzida ao final desta reportagem.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

flush no poker BBC Brasil: Como está a discussão do grupoflush no pokertrabalho sobre os planos acessíveis? Que proposta está se desenhando?

flush no poker Ricardo Barros: Isso é com o secretário Francisco (Figueiredo, da Secretariaflush no pokerAtenção à Saúde do ministério).

flush no poker BBC Brasil: Mas o senhor não está acompanhando, sendo informado? O que poderia sair desse programa?

flush no poker Barros: Parece que duas propostas foram apresentadas ao grupoflush no pokertrabalho. O grupo foi prorrogado (de 60 dias para 120 dias), e eles estão caminhando para uma soluçãoflush no pokerofertaflush no pokerum novo produtoflush no pokermercado.

flush no poker BBC Brasil: E qual a previsãoflush no pokerquando isso possa sair?

flush no poker Barros: Isso é com o Francisco.

(Após a entrevista, a assessoria do ministério informou que o grupoflush no pokertrabalho está "em faseflush no pokerdiscussão" e que "o produto final das atividades será consolidado e encaminhado à ANS", agência que regula a indústriaflush no pokerplanosflush no pokersaúde. A ANS "avaliará a pertinência do projeto eflush no pokerpossível implementação", diz ainda o ministério. O grupo deve concluir os trabalhos no inícioflush no pokerdezembro.)

flush no poker BBC Brasil: Ainda sobre essa questão, existem alguns estudiosos do setorflush no pokersaúde, como um professor da UFBA que a BBC Brasil entrevistou recentemente (Jairnilson Paim), que afirmam que quanto mais universal for o SUS, quanto mais gente estiver nesse sistema, melhor ele tende a ser, pois é mais gente vocalizando, demandando. Essa proposta (de mais planosflush no pokersaúde) não vai contra isso? Não tende a enfraquecer o SUS?

flush no poker Barros: Você tem que conversar com o contribuinte. Se tiver gente disposta a contribuir para que todos demandem o SUS, eu também concordo. Então falar que tem que pôr mais gente demandando, sendo que o recurso é limitado, é uma incoerência.

Ele está falandoflush no pokeruma ideologia, do pensamento, do sonho, e não está falando da realidade. Não são técnicos, nem especialistas, são ideólogos que tratam o assunto como se não existisse o limite orçamentário, como se fosse só o sonho.

Não é um sonho, nós temos que administrar uma realidade aqui.

flush no poker BBC Brasil: Um estudo do Ipea feito com a Receita Federal mostra que a perdaflush no pokerreceita com desconto no Impostoflush no pokerRendaflush no pokergastos com planosflush no pokersaúde, tanto para pessoa física como jurídica, chegou a R$ 10,5 bilhõesflush no poker2013. Por que seria correto subsidiar um produto privadoflush no pokervezflush no pokerinvestir no sistema público?

flush no poker Barros: A leitura para nós disso é (que esses recursos são) dinheiro carimbado para a saúde. Toda essa (perda de) arrecadação é vinculada diretamente à saúde. Se não for, recolhe aos cofres do Tesouro, 25% (arrecadação com IR tem que ser repassado) para Estados, 25% para municípios, aí (a outra metade) entra (na divisão prevista) nos vínculos constitucionais, educação, etc.

Vai sobrar para saúde um pedacinho desse tamanho.

Por isso que eu falei: paraflush no pokersonho, gente. A realidade é diferente do sonho. É fácil falar.

flush no poker BBC Brasil: Esse valor (subsídios para planosflush no pokersaúde) é basicamente para as pessoasflush no pokerrenda mais alta, pois são elas que fazem esses gastos e conseguem descontar (do Impostoflush no pokerRenda). Então não é um recurso que poderia estar sendo recolhido e investidoflush no pokerserviços para os mais pobres?

flush no poker Barros: Não, 55% do financiamento da saúde brasileira é privado, 45% é público. As entidades filantrópicas, que atendem maisflush no poker50% dos atendimentos do SUS, se equilibram economicamente atendendo 60% do SUS e 40% convênio. E deixamflush no pokerpagar os impostos.

Evidentemente, os recursos que sustentam os convênios fazem parte do equilíbrio econômico do sistema como um todo. Não há nenhum prejuízo nesse incentivo que as pessoas utilizem recursos na saúde e possam descontar, porque a pessoa que paga imposto e desconta esse recurso tem direito ao SUS também.

Então,flush no pokervezflush no pokera gente atender no SUS, nós estamos permitindo que ele faça o atendimento e desconte no imposto, desde que declarado tudo devidamente.

É um modelo que está estabelecido há muitos anos. Tem gente que defende que filantrópica não deveria deixarflush no pokerpagar imposto, é uma ideia. Se ela ficasseflush no pokerpé, seria ótima.

Mas se nós fizermos isso, nós desestruturamos 50% do atendimento dos brasileiros que estão nas filantrópicas. Então, a matemática deve ser feita com a visão geral do sistema. Essas críticas pontuais, inconsistentes e impensadas, elas não ajudam o sistema.

flush no poker BBC Brasil: Parece haver um impasse: existe resistência aos impostos, até um certo tabu que impede uma discussão mais racional, mas também existe uma demanda muito forte por saúde pública, por um SUS forte. Então como sair desse impasse? É um tabu discutir mais recursos para saúde?

flush no poker Barros: Não é um tabu. O Congresso apresentou agora R$ 18 bilhõesflush no pokeremendas parlamentares (recursos da União que os deputados e senadores podem investirflush no pokeracordo com suas prioridades, normalmenteflush no pokersuas bases eleitorais) para a saúde.

Não tem tabu nenhum. Todo mundo quer botar mais recurso para a saúde.

flush no poker BBC Brasil: Mas na prática a PEC do teto dos gastos (que prevê que as despesas não podem crescer mais que a inflação) vai reduzir recursos para saúde, no sentidoflush no pokerque a população está envelhecendo e vai haver mais demanda por serviçosflush no pokersaúde.

flush no poker Barros: Não vai haver reduçãoflush no pokerrecurso para a saúde. Desculpa, querida, não é verdade.

flush no poker BBC Brasil: Não estou dizendo que vaiflush no pokertermosflush no pokerquanto é investido hoje, masflush no pokerque a demanda tende a crescer e o orçamento não vai crescer no mesmo nível.

flush no poker Barros: É um problema que aconteceflush no pokerqualquer (país)… não tem nada a ver com a PEC, tem? O que a PEC tem com o envelhecimento das pessoas, gente? Nada, isso é uma realidade estabelecida.

Desculpa, mas eu não tenho muita paciência para esse ideologismo inconsequente. Isso é uma bobagem. O envelhecimento das pessoas vai acontecerflush no pokerqualquer jeito. A PEC não tem nada a ver com isso.

A PEC garante que há um limite para o conjunto dos gastos públicos. No conjunto dos gastos, a Previdência vai gastar mais do que a inflação (crescer mais que a inflação). A saúde e a Previdência vão ter seus recursos mantidos ou ampliados e as outras áreasflush no pokergoverno vão ter que compensar com redução, para compensar o teto.

Não tem reduçãoflush no pokerrecursosflush no pokersaúde com a PEC. Isso não existe.

flush no poker BBC Brasil: Tem uma questão da PEC que é a seguinte: a expectativa é que haverá uma recuperação da economia, o que vai aumentar a arrecadação do governo, porém esses recursos, por causa do teto, lá na frente vão ser exageradamente destinados ao superavit primário (economia para pagar juros da dívida). Existem inclusive economistas liberais que fazem essa crítica, como o Felipe Salto e a Monicaflush no pokerBolle.

flush no poker Barros: E para que serve o superavit primário?

flush no poker BBC Brasil: Para pagar a dívida publica. Ela é mais importante que a saúde?

flush no poker Barros: Não, mas não precisa pagar a dívida, então? Nós não vamos pagar a dívida nunca?

flush no poker BBC Brasil: Não, é questãoflush no pokervolume. A crítica deles é que haverá um volume muito grande destinado ao superavit primário.

flush no poker Barros: Nós estamos há quatro anos fazendo um deficit primário (na verdade desde 2014, mas a previsão éflush no pokernovos rombosflush no poker2016 e 2017), não pagamos um centavo nem do juro da dívida. E aí?

flush no poker BBC Brasil: A União está rolando a dívida. Estamos contraindo mais dívida, não estamos deixandoflush no pokerpagar juros.

flush no poker Barros: Estamos endividando nossas futuras gerações. E aí? As futuras gerações querem ser endividadas ou não? Qual é a contestação à tese do equilíbrio fiscal, não é bom o equilíbrio fiscal?

flush no poker BBC Brasil: Não estou dizendo que é ruim, estou dizendo que economistas liberais…

flush no poker Barros: Vou escrever um livro: "Eu e os especialistas". Como tem especialista para tudo, né? Pode escrever qualquer tese maluca que não se sustenta, não se sustenta. Não dá para trabalhar nesse nívelflush no pokerconversa.

Nós temos que equilibrar o país, pôr as contasflush no pokerdia, pagar nossa dívida e seguir a vida. Eu não posso discutir uma tese que "olha, nunca mais vamos pagar a dívida, vamos continuar fazendo deficit porque eu preciso gastar, então eu gasto, pronto".

flush no poker BBC Brasil: Não foi isso que eu disse, ministro.

flush no poker Barros: Eu estou discutindo isso agora no Supremo (Tribunal Federal) com a judicialização (recursos judiciais para obrigar o governo a prestar atendimentos ou fornecer remédios): o SUS é tudo para todos, ou tudo que está disponível no SUS para todos? É isso que o Supremo vai decidir.

flush no poker BBC Brasil: Eu só quero registrar que eu não disse que não serão pagos juros da dívida. Eu disse que esses economistas falam que haverá um excesso, um valor além do necessário para regularizar (estabilizarflush no pokerum nível considerado sustentável) a relação entre dívida e PIB. Esse é o indicador mais usado, nenhum governo quer pagar a dívida 100%.

flush no poker Barros: Tomara que esse dia chegue, que tenha excessoflush no pokerarrecadação. E acontecendo isso, querida, a PEC do teto vai cair, obviamente, porque é um outro momento.

Nós estamos fazendo isso hoje (fixar um teto para os gastos) porque a nossa realidade hoje nos impõe fazer isso. Se essa realidade mudar, evidentemente…

flush no poker BBC Brasil: O senhor acredita que, nesse caso, haveria uma coalizão política para reverter isso (aprovar uma nova PEC, derrubando o teto)?

flush no poker Barros: Claro, agora (nessa situação futuraflush no pokeraumentoflush no pokerarrecadação) o país estáflush no pokeroutra forma, nós podemos alterar essa regra que foi estabelecida num momentoflush no pokerque era necessário.

Não é possível trabalhar nessas teses malucasflush no pokerque o que é feito num momentoflush no pokercrise não serve para o momentoflush no pokerbonança. Claro que não serve. Não preciso fazer tese para descobrir isso.

Como nós estávamos num momento mais favorável (em anos anteriores) e o governo acabou tomando algumas decisões que levaram a essa crise, pode ser que lá na frente se decida abrir a possibilidade dos gastos.

Tem dinheiro para gastar? Vamos gastar. Tomara que tenha. Eu torço muito para que tenha, e bastante.

flush no poker Confira a íntegra do posicionamento do Ministério da Saúde, enviado após a publicação dessa entrevista:

"BBC Brasil erra na interpretação sobre financiamento: O Ministério da Saúde informa que está equivocado o título da matéria da BBC Brasil, a "Sistemaflush no pokersaúde para todos é 'sonho' e seus defensores são 'ideólogos, não técnicos', diz ministro da Saúde". O ministro não afirmou que "saúde para todos é 'sonho'", mas explicou que tudo para todos requer financiamento e apontou que o STF (Supremo Tribunal Federal) analisaflush no pokerjulgamentoflush no pokercurso como harmonizar os direitos constitucionaisflush no pokeracesso à Justiça, da integralidade da saúde e da capacidade contributiva do cidadão. O ministro está empenhado na tarefaflush no pokerampliar o acesso a saúde. Com austeridade na gestão, tem conseguido aplicar economiasflush no pokermais financiamento ao SUS. Barros rebateu a informaçãoflush no pokerque técnicos defendem que o sistema deveria ser totalmente público, contrariando a própria constituição, que prevê a saúde suplementar."