Alvopromo betanocríticas internas, autorapromo betanoartigo contra PEC dos gastos deixa Ipea:promo betano

Para os autores, a PEC parte do "pressuposto equivocadopromo betanoque os recursos públicos para a saúde já estãopromo betanoníveis adequados" e "impactará negativamente o financiamento e a garantia do direito à saúde no Brasil".

Em resposta, a presidência do Ipea afirmou que as conclusões sãopromo betano"inteira responsabilidade dos autores" e classifica parte da nota como "irrealista e desconectada", enumerando dez pontos críticos ao trabalho técnico.

"A posição institucional do Ipea é favorável à PEC 241, por entender que ela possibilitará o equilíbrio das contas federais e um novo círculo virtuosopromo betanocrescimento", finaliza o texto assinado por Lozardo, que assumiu a instituição após o afastamentopromo betanoDilma Rousseff,promo betanojunho, e tem relação próxima ao presidente Michel Temer.

O texto criticado publicamente por Lozardo, entretanto, havia sido apresentado a um colegiadopromo betanodiretores da instituição antes da publicação - incluindo o próprio presidente do Ipea, que estava presente na ocasião.

Bastidores

A reportagem apurou que Vieira, especialistapromo betanopolíticas públicas e gestão governamental, foi chamada pessoalmente por Lozardo para dar explicações sobre o artigo. O pedidopromo betanoafastamento aconteceu no diapromo betanoque a contestação foi publicada pela presidência.

"Fabíola Vieira não faz parte dos quadros do Ipea", segundo a instituição. O órgão afirmou à BBC Brasil que Vieira "pediu, porpromo betanoiniciativa, exoneração do cargopromo betanocoordenação que ocupava no Ipea, na última terça-feira,promo betanocaráter irrevogável". "Em virtude do caráter do pedido, a administração do Ipea deu encaminhamento à exoneração, como é praxepromo betanoqualquer caso semelhante."

Pessoas próximas afirmam que a pesquisadora prefere não comentar o caso - a reportagem não conseguiu contato com ela nos últimos dois dias.

Outros pesquisadores e coordenadorespromo betanodiferentes diretorias do instituto, no entanto, foram entrevistados sob condiçãopromo betanoanonimato. Eles afirmam que a contestação pública do artigo causou "constrangimento" aos pesquisadores porque "fere a liberdade e a pluralidadepromo betanovisões" da instituição.

"Este não foi um artigo que saiu da cabeça dos pesquisadores e foi publicado. Notas técnicas são frutopromo betanoum processo demorado que envolve diversas conversas e aprovações", disse outro funcionário. "O texto passou pelo crivopromo betanovários diretores e teve a publicação aprovada. Ele (Lozardo) resolveu desautorizar algo que ja havia sido autorizado."

A contestação pública do presidente ao artigo da ex-coordenadora foi classificada como "sem precedentes" por alguns servidores. Questionado, o Ipea não respondeu se episódios similares já aconteceram antes e afirmou que "não houve desmentido", porque o texto da nota continua "acessível no portal Ipea junto a todos os estudos que já foram produzidos pelo instituto".

"A nota da Presidência do Ipea deixa claro que as conclusões sãopromo betanointeira responsabilidade dos dois autores e destaca que a direção do Ipea diverge das conclusões da nota técnica, porque o texto desconsidera diversas variáveis cruciais para se projetar ganhos ou perdaspromo betanorecursos para a áreapromo betanosaúde até 2036, a partir da PEC 241", afirmou a instituição.

Ética X Censura

A polarização nos corredores do Ipea se intensificou pela discussão internapromo betanoum novo Códigopromo betanoÉtica para a instituição, ligada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O ponto que mais gera polêmica entre servidores é uma proposta incluída pela gestão atual, que limita pesquisadores a comentarem apenas assuntos e relacionados a suas diretorias. O item foi visto como "censura prévia" que abriria precedentes para "retaliações" a artigos críticos ao governo.

O Ipea disse à reportagem que não comentaria as críticas sobre o conteúdo da minuta e afirmou que a revisão do código "começou a ser discutidapromo betano2013, diante da constataçãopromo betanoque o códigopromo betanovigor (...) não tratavapromo betanoquestões como conflitopromo betanointeresse e a ética na pesquisa".

Segundo o instituto, um texto-base texto foi apresentado à nova diretoria, "que recomendou um amplo debate interno e manifestaçãopromo betanotodos os servidores do Ipea sobre a propostapromo betanocódigopromo betanoética". "Este é o estágio atual", informou.

O prazo para manifestaçõespromo betanopesquisadores sobre o texto se encerrapromo betano31promo betanooutubro - depois disso, um novo texto será enviado para "análise da área jurídica para publicação do novo Códigopromo betanoÉticapromo betanodezembro".

Votação

A polêmica PEC 241 foi aprovadapromo betanoprimeira votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira, por 366 votos, 11 contra e duas abstenções. Estabelece um teto para o crescimento das despesas e gera discussão por congelar os gastos durante 20 anos (atualizados pela inflação) e alterar o financiamento da saúde e da educação no Brasil.

Dessa forma, a despesa permitida para um ano será a do ano anterior mais a porcentagem que a inflação desvalorizou da moeda. Caso o teto não seja cumprido, há oito sanções que podem ser aplicadas ao governo, inclusive a proibiçãopromo betanoaumento real para o salário mínimo.

De um lado, a PEC é considerada necessária para reduzir a dívida pública do país - que estápromo betano70% do PIB (soma das riquezas produzidas) - e tirá-lo da crise fiscal. Do outro, é vista como muito rígida e criticada por,promo betanotese, ameaçar direitos sociais.

Haverá uma nova votação prevista para o fim deste mês e só depois o projeto deverá seguir para avaliação no Senado.