Alvonovibet aposta minimacríticas internas, autoranovibet aposta minimaartigo contra PEC dos gastos deixa Ipea:novibet aposta minima
Para os autores, a PEC parte do "pressuposto equivocadonovibet aposta minimaque os recursos públicos para a saúde já estãonovibet aposta minimaníveis adequados" e "impactará negativamente o financiamento e a garantia do direito à saúde no Brasil".
Em resposta, a presidência do Ipea afirmou que as conclusões sãonovibet aposta minima"inteira responsabilidade dos autores" e classifica parte da nota como "irrealista e desconectada", enumerando dez pontos críticos ao trabalho técnico.
"A posição institucional do Ipea é favorável à PEC 241, por entender que ela possibilitará o equilíbrio das contas federais e um novo círculo virtuosonovibet aposta minimacrescimento", finaliza o texto assinado por Lozardo, que assumiu a instituição após o afastamentonovibet aposta minimaDilma Rousseff,novibet aposta minimajunho, e tem relação próxima ao presidente Michel Temer.
O texto criticado publicamente por Lozardo, entretanto, havia sido apresentado a um colegiadonovibet aposta minimadiretores da instituição antes da publicação - incluindo o próprio presidente do Ipea, que estava presente na ocasião.
Bastidores
A reportagem apurou que Vieira, especialistanovibet aposta minimapolíticas públicas e gestão governamental, foi chamada pessoalmente por Lozardo para dar explicações sobre o artigo. O pedidonovibet aposta minimaafastamento aconteceu no dianovibet aposta minimaque a contestação foi publicada pela presidência.
"Fabíola Vieira não faz parte dos quadros do Ipea", segundo a instituição. O órgão afirmou à BBC Brasil que Vieira "pediu, pornovibet aposta minimainiciativa, exoneração do cargonovibet aposta minimacoordenação que ocupava no Ipea, na última terça-feira,novibet aposta minimacaráter irrevogável". "Em virtude do caráter do pedido, a administração do Ipea deu encaminhamento à exoneração, como é praxenovibet aposta minimaqualquer caso semelhante."
Pessoas próximas afirmam que a pesquisadora prefere não comentar o caso - a reportagem não conseguiu contato com ela nos últimos dois dias.
Outros pesquisadores e coordenadoresnovibet aposta minimadiferentes diretorias do instituto, no entanto, foram entrevistados sob condiçãonovibet aposta minimaanonimato. Eles afirmam que a contestação pública do artigo causou "constrangimento" aos pesquisadores porque "fere a liberdade e a pluralidadenovibet aposta minimavisões" da instituição.
"Este não foi um artigo que saiu da cabeça dos pesquisadores e foi publicado. Notas técnicas são frutonovibet aposta minimaum processo demorado que envolve diversas conversas e aprovações", disse outro funcionário. "O texto passou pelo crivonovibet aposta minimavários diretores e teve a publicação aprovada. Ele (Lozardo) resolveu desautorizar algo que ja havia sido autorizado."
A contestação pública do presidente ao artigo da ex-coordenadora foi classificada como "sem precedentes" por alguns servidores. Questionado, o Ipea não respondeu se episódios similares já aconteceram antes e afirmou que "não houve desmentido", porque o texto da nota continua "acessível no portal Ipea junto a todos os estudos que já foram produzidos pelo instituto".
"A nota da Presidência do Ipea deixa claro que as conclusões sãonovibet aposta minimainteira responsabilidade dos dois autores e destaca que a direção do Ipea diverge das conclusões da nota técnica, porque o texto desconsidera diversas variáveis cruciais para se projetar ganhos ou perdasnovibet aposta minimarecursos para a áreanovibet aposta minimasaúde até 2036, a partir da PEC 241", afirmou a instituição.
Ética X Censura
A polarização nos corredores do Ipea se intensificou pela discussão internanovibet aposta minimaum novo Códigonovibet aposta minimaÉtica para a instituição, ligada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
O ponto que mais gera polêmica entre servidores é uma proposta incluída pela gestão atual, que limita pesquisadores a comentarem apenas assuntos e relacionados a suas diretorias. O item foi visto como "censura prévia" que abriria precedentes para "retaliações" a artigos críticos ao governo.
O Ipea disse à reportagem que não comentaria as críticas sobre o conteúdo da minuta e afirmou que a revisão do código "começou a ser discutidanovibet aposta minima2013, diante da constataçãonovibet aposta minimaque o códigonovibet aposta minimavigor (...) não tratavanovibet aposta minimaquestões como conflitonovibet aposta minimainteresse e a ética na pesquisa".
Segundo o instituto, um texto-base texto foi apresentado à nova diretoria, "que recomendou um amplo debate interno e manifestaçãonovibet aposta minimatodos os servidores do Ipea sobre a propostanovibet aposta minimacódigonovibet aposta minimaética". "Este é o estágio atual", informou.
O prazo para manifestaçõesnovibet aposta minimapesquisadores sobre o texto se encerranovibet aposta minima31novibet aposta minimaoutubro - depois disso, um novo texto será enviado para "análise da área jurídica para publicação do novo Códigonovibet aposta minimaÉticanovibet aposta minimadezembro".
Votação
A polêmica PEC 241 foi aprovadanovibet aposta minimaprimeira votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira, por 366 votos, 11 contra e duas abstenções. Estabelece um teto para o crescimento das despesas e gera discussão por congelar os gastos durante 20 anos (atualizados pela inflação) e alterar o financiamento da saúde e da educação no Brasil.
Dessa forma, a despesa permitida para um ano será a do ano anterior mais a porcentagem que a inflação desvalorizou da moeda. Caso o teto não seja cumprido, há oito sanções que podem ser aplicadas ao governo, inclusive a proibiçãonovibet aposta minimaaumento real para o salário mínimo.
De um lado, a PEC é considerada necessária para reduzir a dívida pública do país - que estánovibet aposta minima70% do PIB (soma das riquezas produzidas) - e tirá-lo da crise fiscal. Do outro, é vista como muito rígida e criticada por,novibet aposta minimatese, ameaçar direitos sociais.
Haverá uma nova votação prevista para o fim deste mês e só depois o projeto deverá seguir para avaliação no Senado.