Como realmente são as férias nos países citados por vídeo do Ministério do Trabalho:br betano apk
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O tempo ainda é inferior ao Suécia, onde o trabalhador terá uma semana a maisbr betano apkférias - 25 dias úteis.
O Ministério do Trabalho inicialmente emitiu uma errata, informando que os dados do Brasil erambr betano apkrelação à CLT, e dos outros países, com base nos dados da OIT. Em seguida, a pasta retirou o vídeo do ar e só o repostou às 16h desta terça-feira, numa versãobr betano apkque faz a comparação entre os países utilizando apenas dias úteis.
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Procurado pela BBC Brasil, o ministério informou que o vídeo inicial foi removido por razões técnicas, pois não seria possível corrigir o conteúdo enquanto ele estivesse publicado. Além disso, informou que ocorreu apenas um errobr betano apkapuração e que não o material não é uma campanha com intenções publicitárias.
Houve críticasbr betano apkque, ao sugerir que o brasileiro tem direito a férias demais, o ministério pudesse estar preparando o terreno para futuras reduçõesbr betano apkdireitos dos trabalhadores.
Para tentar entender como realmente funcionam os regimesbr betano apkfériasbr betano apktodos esses países, a BBC Brasil entroubr betano apkcontato com a OIT, órgão ligado às Nações Unidas que lida com assuntos laborais.
Seu levantamento, com base nas legislações trabalhistas dos países, conta com informaçõesbr betano apk2009 e 2011 - o órgão ressaltou que há a possibilidadebr betano apkque novas leis tenham alterado os parâmetros recentementebr betano apkalguns desses lugares.
Os dados da organização, que não incluem feriados, são os mais usadosbr betano apkestudos acadêmicos e podem ser acessados na íntegra pela internet.
Nuances
O vídeo original do Ministério do Trabalho simplesmente citava números por país, mas,br betano apkacordo com a OIT as legislações têm nuances que vão além dos dígitos.
No caso da China, por exemplo, o vídeo citava fériasbr betano apk5 a 10 diasbr betano apkférias. O órgão da ONU, porém, lembra que a legislação chinesa levabr betano apkconsideração o tempobr betano apktrabalho acumulado.
Profissionais somandobr betano apk1 a 10 anosbr betano apkexperiência podem gozar 5 dias úteis; quem tem entre 10 e 20 anos, 10 dias úteis; e, por fim, pessoas com maisbr betano apk20 anosbr betano apkcarreira podem tirar 15 dias úteis.
A Argentina segue o mesmo princípiobr betano apksenioridade, chegando a somarbr betano apk14 a 35 dias totais, dos quais 14 seriam corridos.
O princípio se repete na legislação turca. Para aqueles com experiência entre 1 e 5 anos, os dias úteisbr betano apkférias são 14; para pessoas com 6 a 14 anos, 20 dias úteis. Já para os veteranos, com maisbr betano apk15 anosbr betano apkserviço, são 26 dias úteisbr betano apkfolga remunerada.
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Na França, país conhecido por leis trabalhistas generosas, o cálculo é feito com base no tempo mensalbr betano apktrabalho. Para cada mês cumprido no mesmo local, o empregado recebe 2,5 dias livres, sendo que a média anual não pode exceder 30 dias úteis.
No caso francês, não se aplica a senioridade. Menoresbr betano apk21 anos têm igualmente o direito asseguradobr betano apktirar até 30 dias livres.
Aumento escalonado
O vídeo do Ministério do Trabalho informava ainda que o Japão oferece 10 diasbr betano apkférias. Segundo a OIT, essa é a basebr betano apkdias úteis - a partirbr betano apkum ano e meiobr betano apkserviço, o empregado passa a receber um dia extra para cada anobr betano apktrabalho. No total, pode-se chegar a 30 dias.
O México, porbr betano apkvez, prevê como basebr betano apkcálculo 6 dias úteis após o primeiro anobr betano apkserviço. A cada ano seguinte, o tempobr betano apkférias cresce 2 dias, chegando a um máximobr betano apk12 dias úteis - após o quarto ano, o aumento deixabr betano apkocorrer com frequência anual e passa a serbr betano apkcincobr betano apkcinco anos.
Na Rússia, também citada no vídeo, são 28 dias corridos (20 dias úteis), e a legislação e inclui exceções por casosbr betano apkforça maior, como dos trabalhadores que enfrentam situaçõesbr betano apkrisco e jornadas nos territórios longínquos e inóspitos do norte.
Na Arábia Saudita, os trabalhadores recebem no mínimo 21 diasbr betano apkférias úteis remuneradas por ano e têm esse benefício compulsoriamente elevado a 30 dias após se cumprirem cinco anosbr betano apktrabalho consecutivo com o empregador.
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Conhecida pela alta qualidadebr betano apkvida, a Suécia garante 25 dias úteisbr betano apkférias anuais.
Como no hemisfério norte o pico do verão ocorre nos mesesbr betano apkjulho e agosto, lá muitas empresas contratam nessa época. Por isso, a legislação prevê que os trabalhadores que começam no serviço depois do dia 31br betano apkagosto só podem retirar até cinco dias livres antes da virada do Ano Novo.
Nos Estados Unidos não há previsõesbr betano apkobrigatoriedadebr betano apkférias remuneradas, segundo a OIT - o vídeo do Ministério do Trabalho sugeriabr betano apk0 a 14 dias, mas essas condições não são corroboradas pelo órgão da ONU.
No caso do Brasil, a legislação trabalhista prevê férias remuneradas após o primeiro anobr betano apktrabalho, condicionadas ao bom comparecimento ao serviço.
Trabalhadores que não faltaram maisbr betano apk5 dias podem gozar 30 dias corridos. Aqueles que faltarambr betano apk6 a 14 dias ao longo do ano recebem 24 dias. Aos que se ausentaram por 15 a 23 dias, são 18 diasbr betano apkfolga, e aos que cabularam o serviço por 24 ou 32 dias, são apenas 12 diasbr betano apkausência remunerada.
