Quanto custa o horário eleitoral no rádio e na TV a cada brasileiro?:slots que pagam muito

slots que pagam muito O horário eleitoral obrigatório exibido por emissorasslots que pagam muitorádio e televisão foi criado para dar voz aos mais diversos candidatos, independentementeslots que pagam muitoseu poder econômico. Mas essa propaganda não saislots que pagam muitograça: ela é paga pelos contribuintes e também pelas emissoras privadas.

Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, realizado no início do ano, o ciclo eleitoralslots que pagam muito2016 deve custar cercaslots que pagam muitoR$ 576 milhões aos cofres públicosslots que pagam muitoabatimentoslots que pagam muitoimpostos. Isso porque apesar das cercaslots que pagam muito320 empresasslots que pagam muitoTV e 10 mil emissorasslots que pagam muitorádio do Brasil veicularem o horário político gratuitamente, elas têm direito, por lei, a uma compensação fiscal.

Segundo o fundador do Contas Abertas, Gil Castello Branco, o valorslots que pagam muitoR$ 576 milhões corresponde a uma previsão orçamentária da Receita Federal. Isso significa que cada cidadão deve pagar indiretamente cercaslots que pagam muitoR$ 2,80 para ver o horário eleitoral.

Mas o valor exato será calculado somente após o fim das eleições.

Por lei, a dedução do impostoslots que pagam muitorenda corresponde a parte do valor que as emissoras receberiam caso comercializassem o espaço ocupado pela propaganda eleitoral. O resto do montante é custeado pelas próprias emissoras.

Segundo a Contas Abertas, a dedução fiscal corresponde a cercaslots que pagam muito80% do valor que seria obtido pelas emissoras com a venda do espaço, mas a Abert diz que essa porcentagem pode variar.

Castello Branco afirma que, sem a dedução, a operaçãoslots que pagam muitomuitas emissoras privadas poderia ser inviabilizada - especialmente durante a atual crise econômica.

"Isso se tonaria uma coisa antieconômica, as emissoras enfrentam as mesmas dificuldades do país", disse ele.

Além disso, segundo Cristiano Lobato Flores, diretorslots que pagam muitoassuntos legais e institucionais da Abert (Associação Brasileiraslots que pagam muitoEmissorasslots que pagam muitoRádio e TV), o mecanismoslots que pagam muitoressarcimento é complicado e muitas emissoras pequenas não fazem o pedidoslots que pagam muitocompensação fiscal.

"A maioria das emissoras é micro e pequena. Muitas rádios têm pouca estrutura e não fazem o processo para repor o valor comercializável (do espaço cedido para propaganda eleitoral)", disse.

Por outro lado, a exibição gratuita da propaganda eleitoral também pode ser entendida como uma compensação econômica ao fato das emissoras operaremslots que pagam muitoum sistemaslots que pagam muitoconcessão pública, segundo Luiz Peres Neto. Ele é professor pesquisador do Programaslots que pagam muitoPós-Graduaçãoslots que pagam muitoComunicação e Práticasslots que pagam muitoConsumo, da ESPM (Escola Superiorslots que pagam muitoPropaganda e Marketing).

Segundo ele, as emissoras devem prestar uma contrapartida econômica "já que exploram o sistema radioelétrico", que é um bem público e escasso.

Mas para Flores, da Abert, "o fatoslots que pagam muitose tratarslots que pagam muitouma concessão pública não desnatura a legitimidade do ressarcimento. Muito pelo contrário, pressupõe o seu equilíbrio econômico-financeiro, princípio básico dos contratos celebrados com a administração pública".

Porém, segundo Peres Neto, o processo ainda causa confusão no eleitor.

"Não há clareza, por parte do cidadão, que o horário eleitoral é pago por ele. Ele acha que só a emissora é prejudicada", disse Peres Neto.

E além da compensação fiscal às emissoras, é preciso levarslots que pagam muitoconta que os candidatos podem usar uma parte da verba do fundo partidário - que é dinheiro público - para produzir os programas que vão ao ar.

O valor geral do fundo partidário para 2016 éslots que pagam muitoR$ 819 milhões. Não é possível porém dizer quanto desse dinheiro vai para a produçãoslots que pagam muitopropaganda na atual fase do pleito.

Modelosslots que pagam muitooutros países

De acordo com Peres Neto, a propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na TV aberta surgiu no Brasil como uma ideiaslots que pagam muitocriar um modelo justo - para que nenhum candidato fosse silenciadoslots que pagam muitoum país no qual muitos políticos ou famíliasslots que pagam muitopolíticos são proprietáriosslots que pagam muitomeiosslots que pagam muitocomunicação.

Segundo a Abert, além disso existe o interesse público na veiculação das propagandas eleitorais e político-partidárias. Elas são um "facilitador à difusão dos projetos políticos e ideais que compõem o pluralismo político-partidárioslots que pagam muitonosso país".

Em 2016, a propaganda obrigatória no rádio e na TV ocorreslots que pagam muitoum períodoslots que pagam muito35 dias, nos quais são exibidos dois blocos diáriosslots que pagam muito10 minutosslots que pagam muitopropaganda para prefeito e 70 minutosslots que pagam muitoinserçõesslots que pagam muitopropaganda para prefeito e vereador distribuídas pela programação.

Alémslots que pagam muitoaparecerem na propaganda obrigatória, muitos candidatos também ganham espaço na mídia como parte da cobertura noticiosa da campanha e com a promoçãoslots que pagam muitodebates.

Já nos Estados Unidos, onde a campanha eleitoral é emslots que pagam muitomaior parte baseadaslots que pagam muitofinanciamento privado, os candidatos podem comprar livremente seus próprios comerciais na mídia.

Mas, para que o sistema funcione, há nos Estados Unidos um sistema eficienteslots que pagam muitoacesso a dados, no qual é possível saber quem está financiando cada candidato.

Na Grã-Bretanha, os políticos não podem comprar comerciais na TV, mas seus partidos podem veicular uma quantidade limitadaslots que pagam muitopropaganda gratuita. Grande parte da discussão eleitoral ocorreslots que pagam muitoprogramas jornalísticos que promovem entrevistas e debates entre representantesslots que pagam muitopartidos ou seus assessores.

De acordo com Peres Neto, na Espanha, onde o financiamento das campanhas é majoritariamente público, não há um horário específicoslots que pagam muitoexibiçãoslots que pagam muitopropaganda eleitoral obrigatória. Ela ocorre por meioslots que pagam muitoinserções distribuídas pela programação.

"Não há um modelo perfeito. Os modelos se baseiam nas tradições políticas, mas eles precisam ser justos para que um candidato não tenha vantagens", disse o pesquisador.

Nos Estados Unidos, apesar da existênciaslots que pagam muitomuitos candidatos menores, apenas os candidato dos partidos Republicano e Democrata acabam disputando os cargos mais importantes. Isso porque esses partidos têm estruturas mais consolidadasslots que pagam muitoarrecadaçãoslots que pagam muitorecursos e representação políticaslots que pagam muitorelação a agremiações políticas menores.

Dinheiro bem gasto?

No Brasil, cada partido tem direito a um temposlots que pagam muitopropaganda obrigatória proporcional àslots que pagam muitorepresentação na Câmara dos Deputados.

Esse temposlots que pagam muitoexposição na TV e no rádio costuma ter grande peso na estratégia eleitoral da maioria dos candidatos.

Mas será que o temposlots que pagam muitopropaganda eleitoral obrigatória é bem aproveitado?

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil dizem que apesar do horário eleitoral ser importante, ele nem sempre cumpreslots que pagam muitofunção.

Segundo Peres Neto, a escolha do candidato por parte do eleitor no Brasil acontece geralmenteslots que pagam muitoforma personalista. A propaganda obrigatória serviria mais para tornar o candidato conhecido do que para expor suas ideias e propostas.

"Em geral, o eleitor vota com a emoção. Votaslots que pagam muitopessoas, nãoslots que pagam muitoideias. Assim, os políticos trocamslots que pagam muitopartido e continuam com a mesma intençãoslots que pagam muitovoto", disse.

"Por mais que o político minta, muitos eleitores acabam votando nele", disse.

Para Gil Castello Branco, do Contas Abertas, o grande númeroslots que pagam muitopartidos do Brasil acaba tornando o horário obrigatório ineficiente.

"Muitos candidatos têm um tempo ínfimoslots que pagam muitoque mal dá para dizerem seu nome e número. Outros usam uma forma anedótica para fazer isso, o que banaliza o processo eleitoral", disse.

Além disso, segundo ele, alguns dos chamados "candidatos nanicos" usam essa distorção para negociar apoio político e temposlots que pagam muitoTV.

Castello Branco afirmou que também há imperfeições na propaganda dos candidatos a prefeito que gozamslots que pagam muitomais temposlots que pagam muitoTV.

"Cada um fala o que quer. Muitos transmitem ao eleitor uma imagem que não corresponde à situação real", disse.

Segundo ele, o temposlots que pagam muitopropaganda eleitoral poderia ser usado, por exemplo, para tirar dúvidas sobre as eleições.

Em faseslots que pagam muitoteste

Mudanças na lei eleitoral ocorridasslots que pagam muito2015 alteraram algumas regras das eleições deste ano, sendo uma das principais o fim das doaçõesslots que pagam muitoempresas para campanhas políticas.

No campo da propaganda obrigatória na TV e no rádio, houve uma reduçãoslots que pagam muito45 para 35 dias da duração total da campanha. Já as inserções distribuídas pela programação subiramslots que pagam muito30 para 70 minutos diários.

No total, houve uma redução geral na duração da propaganda obrigatóriaslots que pagam muitoaproximadamente 10 horas - o que foi classificado como positivo pelas emissoras.

"Nunca foi pauta da Abert ir contra a prestação do serviço (de propaganda obrigatória). Nossa briga era que você não precisavaslots que pagam muito45 dias. Não se prendia a atenção do eleitor", afirmou Flores.

Segundo ele, com o fim das doaçõesslots que pagam muitopessoas jurídicas, os partidos também teriam muita dificuldade para pagar pela produção das propagandas eleitorais mais longas.

"A carga horária era excessiva, a redução atendeu ao setor. O ressarcimento ainda não é o ideal, mas o problema diminuiu."

Para Castello Branco, a duração menor e a mudança no financiamento das campanhas alteraram bastante o cenário e as estratégias dos candidatos, gerando vantagens e desvantagens.

Por causa disso, criou-se uma grande expectativa e o pleitoslots que pagam muito2016 deve funcionar como um grande teste para as novas regras eleitorais.