Por que o MPF diz que Lula é 'comandante máximo' da corrupção e o que diz o ex-presidente:lucky pixbet
lucky pixbet O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná ofereceu denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta quarta-feira,lucky pixbetCuritiba, e classificou o petista como "comandante máximo", "maestro", "grande general" do megaesquemalucky pixbetcorrupção que envolve a Petrobras e distribuiçãolucky pixbetcargos públicos, classificada pela promotoria com o neologismo "propinocracia" ou "um governo regido pela propina".
Além do petista, foram denunciados o empresário Léo Pinheiro, da construtora OAS, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, alémlucky pixbetPaulo Gordilho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
O procurador Deltan Dallagnol relacionou diretamente os esquemas do Mensalão e do Petrolão e disse que o esquemalucky pixbetcorrupção supostamente regido pelo PT iria além dos dois casos, citando Eletrobras, ministérios do Planejamento, da Saúde, Caixa Econômica Federal, "alcançando outros órgãos públicos".
"O Petrolão era partelucky pixbetum quadro muito maior", afirmou, citando entre os condenados no Mensalão pessoas próxima a Lula, como José Dirceu, Delúbio Soares, Silvio Pereira, José Genoíno, Waldemar Costa, Roberto Jefferson, João Paulo Cunha e José Borba. "Mensalão e Lava Jato são duas faceslucky pixbetuma mesma moeda".
Lula teria recebido, segundo a denúncia, R$ 3,7 milhõeslucky pixbetpropina da OAS. O suposto esquemalucky pixbetcorrupção denunciado nesta quarta-feira teria rendido desvioslucky pixbettornolucky pixbetR$ 87,6 milhões . "PT e, particularmente, Lula eram os maiores beneficiários dos esquemas criminososlucky pixbetmacro corrupção no Brasil", disse Dellagnol.
O procurador afirmou que, para aumentar a base aliada e melhorar a governabilidade, o governo negociava com partidos políticos a indicação para cargos públicos. Uma vez nessas funções, os indicados agiam junto a grandes empreiteiras para arrecadar propina e distribuí-la no Congresso. O dinheiro faria o governo ganhar aliados na votaçãolucky pixbetprojetos.
"Esse esquema chamadolucky pixbetpropinocracia tinha três fins que,lucky pixbettese, poderiam ser lícitos: governabilidade, perpetuação no poder e enriquecimento. O problema nesse caso foi o método para alcançar esses fins: a corrupção", disse. Para Dallagnol, todo o esquema dependia do aval do ex-presidente Lula.
Defesa
Os advogadoslucky pixbetdefesa do ex-presidente, que foi denunciado por crimeslucky pixbetcorrupção ativa, passiva e lavagemlucky pixbetdinheiro, refutaram as acusaçõeslucky pixbetoutra entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira,lucky pixbetSão Paulo. Nas palavras do advogado Cristiano Zanini Martins, a apresentação do procurador Daltan Dellagnol foi um "espetáculolucky pixbetverborragia", uma "farsa que ataca o estado democráticolucky pixbetdireito e a inteligência dos brasileiros".
Em entrevista coletiva simultânea à dos procuradores do MPF, os advogadoslucky pixbetLula e Marisa Letícia afirmam repudiar "pública e veementemente a denúncia apresentada".
Apresentando documentos do Ministério Público e da construtora Bancoop, o advogado afirmou que "Lula e Marisa não são proprietários do apartamento, que pertence à OAS. Se não são proprietários, também não são beneficiados".
"O MPF elegeu Lula como maestrolucky pixbetuma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentaçãolucky pixbetprovas", continuou o advogado.
O MPF pede a indenizaçãolucky pixbetR$ 87,6 milhões, que deve ser paga pela OAS e também por Lula, alémlucky pixbetR$ 58,4 milhões, a serem pagos por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS.
Tríplex
Os promotores do MPF disseram que o ex-presidente elucky pixbetmulher receberam vantagens indevidas da construtora OAS. Segundo os promotores, ele estão envolvidoslucky pixbetdois atoslucky pixbetlavagemlucky pixbetdinheiro: um referente à aquisição e reformalucky pixbetuma cobertura tríplex no Guarujá, no litoral paulista, e outro relativo ao armazamentolucky pixbetbenslucky pixbetLulalucky pixbetdepósitos da empresalucky pixbetSão Paulo.
Os promotores afirmaram que, apesarlucky pixbeto nome do ex-presidente não constar no contrato do apartamento, haveria indícios suficienteslucky pixbetque o tríplex,lucky pixbetreforma e mobília, foram um benefício cedido pela construtora. Dentre as evidências citadas pelos procuradores está um canhoto da propostalucky pixbetadesão do apartamento 141lucky pixbet2005. Nesse papel, por trás do número 141, estaria rasurado o número 174, o da cobertura do edifício. De acordo com os promotores, isso já indicaria um interesselucky pixbetLula e Marisa pelo tríplex.
Além disso, dizem os promotores,lucky pixbettabelas apreendidas na sede da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancárioslucky pixbetSão Paulo), que era proprietária do prédio, a cobertura 174 aparece como "reservada"lucky pixbet2008. Segundo eles, a unidade não seria mostrada ao público porque estaria reservada ao ex-presidente elucky pixbetfamília.
Outro elemento seria quelucky pixbet2009, quando o edifício foi transferido para OAS Empreendimentos, Marisa e Lula pararamlucky pixbetpagar as parcelas da unidade 141. Nesse momento, diz o MPF, a cobertura teria sido dada pela construtora ao casal como vantagem indevida. Abatido os R$ 340 mil pagos por Lula e Marisa no apartamento 141, o restante do valor do triplex (R$ 1,5 milhão), teria sido bancado pela construtora.
Os promotores citaram também as visitaslucky pixbetMarisa ao tríplex acompanhadalucky pixbetexecutivos da OAS como Léo Pinheiro. Segundo o MPF, a partirlucky pixbet2013, quando o edifício foi finalizado, a construtora fez modificações na cobertura a fimlucky pixbetpersonalizá-la para o casal. Eles mostraram reciboslucky pixbetlojaslucky pixbetmóveis e citaram o testemunholucky pixbetfuncionárias da empresa contratada para fazer a reforma da unidade.
A defesalucky pixbetLula questionou todos os pontos da acusação. "A real proprietária do apartamento 164-A (que posteriormente foi denominado 174), tríplex, é a OAS Empreendimentos S/A, conforme consta na matrícula 104.801 do Cartóriolucky pixbetRegistrolucky pixbetImóveislucky pixbetGuarujá. O apartamento nunca pertenceu a Lula ou aos seus familiares, que nunca o utilizaram para qualquer finalidade."
Segundo os advogados, Marisa Letícia adquiriu uma cota-partelucky pixbetum apartamento no Edifício Solaris (então Mar Cantábrico) e que "o ex-presidente jamais ocultou referido patrimônio, conforme declaraçãolucky pixbetImpostolucky pixbetRenda e ao TSE".
Eles afirmam que a propriedade foi transferida para a construtura OASlucky pixbet2009, "atravéslucky pixbetacordo judicial com o MP-SP e homologadolucky pixbetjuízo".
Ainda segundo a procuradoria, a OAS pagou a armazenagemlucky pixbetbenslucky pixbetLulalucky pixbetum depósito da empresa Graneiro entre 2001 e 2016, por valores que totalizam R$ 1,3 milhão - o valor indicaria novamente pagamentolucky pixbetpropina ao petista.
"Os pagamentos da armazenagem dos bens pessoaislucky pixbetLula foi assumida por uma empresa que se beneficiou diretamente dos ilícitos praticadoslucky pixbetdesfavor da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobras, e tinha uma dívidalucky pixbetpropinas com esquemalucky pixbetgoverno e partidário. Além disso, tal empreiteira era controlada por Léo Pinheiro, pessoa muito próximalucky pixbetLula".
Em nota, os advogadoslucky pixbetLula questionaram a procuradoria. "O MPF não conseguiu apresentar qualquer conduta irregular praticada por Lulalucky pixbetrelação ao armazenamento do acervo presidencial. Lula foi denunciado por ser o proprietário do acervo. A denúncia se baseia, portanto,lucky pixbetuma responsabilidade objetiva incompatível com o direito penal"
Denúncia
O Ministério Público apresenta denúncia quando considera que há provas contra um indiciado pela polícia.
O denunciado, no entanto, só se torna réu se a Justiça aceitar a denúncia formal. Ainda não há previsãolucky pixbetquando o juiz Sérgio Moro analisará a denúncia contra Lula.
Se a denúncia for acatada por Moro, isso também não significa que Lula estaria com a "ficha suja" e, assim, impossibilitadolucky pixbet- eventualmente - concorrer às próximas eleições presidenciais.
Em processos criminais, a Lei da Ficha Limpa determina que uma pessoa perde o direitolucky pixbetse candidatar quando foi condenada sem possibilidadelucky pixbetrecurso oulucky pixbetsegunda instância com "decisão colegiada" (de um grupolucky pixbetmagistrados).