Por que o MPF diz que Lula é 'comandante máximo' da corrupção e o que diz o ex-presidente:
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná ofereceu denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta quarta-feira,Curitiba, e classificou o petista como "comandante máximo", "maestro", "grande general" do megaesquemacorrupção que envolve a Petrobras e distribuiçãocargos públicos, classificada pela promotoria com o neologismo "propinocracia" ou "um governo regido pela propina".
Além do petista, foram denunciados o empresário Léo Pinheiro, da construtora OAS, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, alémPaulo Gordilho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
O procurador Deltan Dallagnol relacionou diretamente os esquemas do Mensalão e do Petrolão e disse que o esquemacorrupção supostamente regido pelo PT iria além dos dois casos, citando Eletrobras, ministérios do Planejamento, da Saúde, Caixa Econômica Federal, "alcançando outros órgãos públicos".
"O Petrolão era parteum quadro muito maior", afirmou, citando entre os condenados no Mensalão pessoas próxima a Lula, como José Dirceu, Delúbio Soares, Silvio Pereira, José Genoíno, Waldemar Costa, Roberto Jefferson, João Paulo Cunha e José Borba. "Mensalão e Lava Jato são duas facesuma mesma moeda".
Lula teria recebido, segundo a denúncia, R$ 3,7 milhõespropina da OAS. O suposto esquemacorrupção denunciado nesta quarta-feira teria rendido desviostornoR$ 87,6 milhões . "PT e, particularmente, Lula eram os maiores beneficiários dos esquemas criminososmacro corrupção no Brasil", disse Dellagnol.
O procurador afirmou que, para aumentar a base aliada e melhorar a governabilidade, o governo negociava com partidos políticos a indicação para cargos públicos. Uma vez nessas funções, os indicados agiam junto a grandes empreiteiras para arrecadar propina e distribuí-la no Congresso. O dinheiro faria o governo ganhar aliados na votaçãoprojetos.
"Esse esquema chamadopropinocracia tinha três fins que,tese, poderiam ser lícitos: governabilidade, perpetuação no poder e enriquecimento. O problema nesse caso foi o método para alcançar esses fins: a corrupção", disse. Para Dallagnol, todo o esquema dependia do aval do ex-presidente Lula.
Defesa
Os advogadosdefesa do ex-presidente, que foi denunciado por crimescorrupção ativa, passiva e lavagemdinheiro, refutaram as acusaçõesoutra entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira,São Paulo. Nas palavras do advogado Cristiano Zanini Martins, a apresentação do procurador Daltan Dellagnol foi um "espetáculoverborragia", uma "farsa que ataca o estado democráticodireito e a inteligência dos brasileiros".
Em entrevista coletiva simultânea à dos procuradores do MPF, os advogadosLula e Marisa Letícia afirmam repudiar "pública e veementemente a denúncia apresentada".
Apresentando documentos do Ministério Público e da construtora Bancoop, o advogado afirmou que "Lula e Marisa não são proprietários do apartamento, que pertence à OAS. Se não são proprietários, também não são beneficiados".
"O MPF elegeu Lula como maestrouma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentaçãoprovas", continuou o advogado.
O MPF pede a indenizaçãoR$ 87,6 milhões, que deve ser paga pela OAS e também por Lula, alémR$ 58,4 milhões, a serem pagos por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS.
Tríplex
Os promotores do MPF disseram que o ex-presidente emulher receberam vantagens indevidas da construtora OAS. Segundo os promotores, ele estão envolvidosdois atoslavagemdinheiro: um referente à aquisição e reformauma cobertura tríplex no Guarujá, no litoral paulista, e outro relativo ao armazamentobensLuladepósitos da empresaSão Paulo.
Os promotores afirmaram que, apesaro nome do ex-presidente não constar no contrato do apartamento, haveria indícios suficientesque o tríplex,reforma e mobília, foram um benefício cedido pela construtora. Dentre as evidências citadas pelos procuradores está um canhoto da propostaadesão do apartamento 1412005. Nesse papel, por trás do número 141, estaria rasurado o número 174, o da cobertura do edifício. De acordo com os promotores, isso já indicaria um interesseLula e Marisa pelo tríplex.
Além disso, dizem os promotores,tabelas apreendidas na sede da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos BancáriosSão Paulo), que era proprietária do prédio, a cobertura 174 aparece como "reservada"2008. Segundo eles, a unidade não seria mostrada ao público porque estaria reservada ao ex-presidente efamília.
Outro elemento seria que2009, quando o edifício foi transferido para OAS Empreendimentos, Marisa e Lula pararampagar as parcelas da unidade 141. Nesse momento, diz o MPF, a cobertura teria sido dada pela construtora ao casal como vantagem indevida. Abatido os R$ 340 mil pagos por Lula e Marisa no apartamento 141, o restante do valor do triplex (R$ 1,5 milhão), teria sido bancado pela construtora.
Os promotores citaram também as visitasMarisa ao tríplex acompanhadaexecutivos da OAS como Léo Pinheiro. Segundo o MPF, a partir2013, quando o edifício foi finalizado, a construtora fez modificações na cobertura a fimpersonalizá-la para o casal. Eles mostraram reciboslojasmóveis e citaram o testemunhofuncionárias da empresa contratada para fazer a reforma da unidade.
A defesaLula questionou todos os pontos da acusação. "A real proprietária do apartamento 164-A (que posteriormente foi denominado 174), tríplex, é a OAS Empreendimentos S/A, conforme consta na matrícula 104.801 do CartórioRegistroImóveisGuarujá. O apartamento nunca pertenceu a Lula ou aos seus familiares, que nunca o utilizaram para qualquer finalidade."
Segundo os advogados, Marisa Letícia adquiriu uma cota-parteum apartamento no Edifício Solaris (então Mar Cantábrico) e que "o ex-presidente jamais ocultou referido patrimônio, conforme declaraçãoImpostoRenda e ao TSE".
Eles afirmam que a propriedade foi transferida para a construtura OAS2009, "atravésacordo judicial com o MP-SP e homologadojuízo".
Ainda segundo a procuradoria, a OAS pagou a armazenagembensLulaum depósito da empresa Graneiro entre 2001 e 2016, por valores que totalizam R$ 1,3 milhão - o valor indicaria novamente pagamentopropina ao petista.
"Os pagamentos da armazenagem dos bens pessoaisLula foi assumida por uma empresa que se beneficiou diretamente dos ilícitos praticadosdesfavor da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobras, e tinha uma dívidapropinas com esquemagoverno e partidário. Além disso, tal empreiteira era controlada por Léo Pinheiro, pessoa muito próximaLula".
Em nota, os advogadosLula questionaram a procuradoria. "O MPF não conseguiu apresentar qualquer conduta irregular praticada por Lularelação ao armazenamento do acervo presidencial. Lula foi denunciado por ser o proprietário do acervo. A denúncia se baseia, portanto,uma responsabilidade objetiva incompatível com o direito penal"
Denúncia
O Ministério Público apresenta denúncia quando considera que há provas contra um indiciado pela polícia.
O denunciado, no entanto, só se torna réu se a Justiça aceitar a denúncia formal. Ainda não há previsãoquando o juiz Sérgio Moro analisará a denúncia contra Lula.
Se a denúncia for acatada por Moro, isso também não significa que Lula estaria com a "ficha suja" e, assim, impossibilitado- eventualmente - concorrer às próximas eleições presidenciais.
Em processos criminais, a Lei da Ficha Limpa determina que uma pessoa perde o direitose candidatar quando foi condenada sem possibilidaderecurso ousegunda instância com "decisão colegiada" (de um grupomagistrados).