Visões sobre o impeachment: 'Provoca aumentovip sport betintolerância no país':vip sport bet

Manifestantes se reúnemvip sport betfrente ao Congresso Nacionalvip sport betBrasília,vip sport bet29vip sport betsetembrovip sport bet2016

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Em reta final, desdobramentos do processovip sport betimpeachment para a democracia no país dividem pesquisadores

Navip sport betvisão, a oposição buscou "um atalho" para chegar à Presidência, o que gera descrédito nos partidos políticos e no sistema democrático.

"A tolerância é uma palavra chave quando falamosvip sport betdemocracia. A democracia pressupõe uma convivência com o diferente, com o plural. Se politicamente a gente não precisa disso, você pode ter uma elite que se identifique entre si e alcance o poder (sem eleição). Você não precisa mais compor com o outro", ressalta.

Para Lacombe, esse cenário está se refletindo "em outros espaços" da sociedade: "Se a intolerância é uma palavravip sport betordem, começa a ter também mais intolerânciavip sport betraça,vip sport betgênero,vip sport betqualquer tipovip sport betcoisa. Porque (esse impeachment indica que) você não precisa respeitar o outro".

Margarida Lacombe

Crédito, Arquivo pessoal

Legenda da foto, Especialistavip sport betteoria do direito afirma que oposição buscou "atalho" para a Presidência

'Afronta brutal'

Na visão da professora, a cassação do mandatovip sport betDilma seria "uma afronta brutal a nossa democracia", porque representaria um desrespeito do direito ao voto.

"Depoisvip sport betduas décadasvip sport betditadura militar (1964-1985),vip sport betescolha indireta dos nossos representantes, nós conquistamos a possibilidade do voto direto, secreto, universal para a escolha do chefe do Poder Executivo Nacional. Foi uma conquista muito importante que se deuvip sport bettermos relativamente recentes", observou.

Para Lacombe, mesmo que os senadores tenham sido eleitos para representar a população, eles não podem substituir o voto direto e destituir a presidente. Navip sport betleitura, o instrumentovip sport betimpeachment - adotado no Brasil a partir do modelo americano - está sendo aplicadovip sport betmaneira inadequada.

Ela diz que o processovip sport betimpeachment prevê que primeiro seja feita a avaliação jurídica sobre se há crimevip sport betresponsabilidade. Caso haja crime,vip sport betseguida deve ser feita uma avaliação política sobre se a ilegalidade cometida é motivo suficiente para derrubar o governante eleito.

A especialista avalia que não há crimevip sport betresponsabilidade e as supostas irregularidades fiscais estão sendo usadas como "pretexto" para um "golpe". Dessa forma, acredita, o uso indevido do impeachment enfraquece a democracia, criando um precedente que gera desconfiança sobre eleições futuras.

"Caso o impeachment vingue, a partirvip sport betagora, nas próximas eleições, não saberemos se o presidente ou a presidente que a gente escolher vai ficar no cargo", critica. "O modelo do presidencialismo não comporta essa utilização do impeachment. E isso,vip sport bettermosvip sport betprecedente, é uma brutalidade."

"Esse riscovip sport betutilização política (do impeachment) não acontece nos Estados Unidos porque lá o vice é do mesmo partido do presidente."