Brasil lidera índice internacionalcassino com ninguémnúmerocassino com ninguémpartidos - o que isso significa para a crise?:cassino com ninguém

Para efeitoscassino com ninguémcomparação, considerando números arredondados, Índia tinha 8; Argentina, 7; Alemanha, 6; México, 4; e Estados Unidos, 2, os conhecidos partidos Democrata e Republicano.

Esse índice é o mais usado para fazer comparações internacionais. A partircassino com ninguémuma fórmula que levacassino com ninguémconta o número totalcassino com ninguémcadeiras na Câmara dos Deputados e a quantidadecassino com ninguémparlamentares por legenda, calcula-se o númerocassino com ninguémpartidos que têm votos suficientes para influenciar o resultado das votações.

Há consensocassino com ninguémque esse número subiu ainda mais nos últimos anos no país. Segundo cálculo do cientista político Michael Gallagher, especialista no tema da Universidade Trinity, na Irlanda, a quantidadecassino com ninguémpartidos políticos efetivos no Brasil deu um salto na última eleição, tendo passadocassino com ninguém11cassino com ninguém2010 para 14cassino com ninguém2014.

Segundo o cientista político Sérgio Abranches, o índice costuma ser um bom parâmetro do que se observa na prática sobre quantos partidos têm,cassino com ninguémfato, podercassino com ninguéminfluenciar e bloquear discussões no Congresso.

Um número muito baixocassino com ninguémpartidos pode indicar um problemacassino com ninguémrepresentaçãocassino com ninguémpaíses como grupos sociais diversificados. Já um índice alto indica maior dificuldade para o presidente formar uma base parlamentar que lhe dê governabilidade.

Coalizão cara

Abranches foi quem cunhou, no fim dos anos 1980, o termo "presidencialismocassino com ninguémcoalizão" para classificar o sistema político brasileiro que nascia com a redemocratização. Ele previa que as grandes desigualdades sociais e regionais do país levariam ao crescimento do númerocassino com ninguémpartidos, o que obrigaria à legenda vencedora das eleições presidenciais a se aliar com outras para poder governar.

O problema, nota ele, é que as regras eleitorais do país acabaram criando incentivos para a multiplicação dos partidos, levando a uma hiperfragmentação que torna "mais cara" a gestão da coalizão.

"Digo mais cara no sentido técnico da palavra, sem levarcassino com ninguémconsideração qualquer aspectocassino com ninguémcorrupção. Exigem-se mais concessões do presidente, tanto no sentidocassino com ninguémcompartilhar o governo (com cargos), como no sentidocassino com ninguémabrir mãocassino com ninguémposições programáticas para encontrar uma mediana entre os partidos e implementar um conjuntocassino com ninguémpolíticas públicas", explica ele.

A necessidadecassino com ninguémconciliar muitos interesses e pensamentos diferentes acaba trazendo instabilidade para a coalizão. No caso da presidente afastada Dilma Rousseff, eram constantes os embates entre a base social do PT,cassino com ninguémgeral mais progressista, e partidos aliadoscassino com ninguémviés mais conservador.

"Isso cria tensões e disputas por espaço. E no caso do governo Dilma tem um outro elemento que é a própria incapacidade, dificuldade da presidentecassino com ninguémgerenciar essa coalizão. Os ex-presidentes Lula e FHC tiveram uma capacidade maiorcassino com ninguémfazer isso", afirma a cientista política Denise Paiva, professor da Universidade Federalcassino com ninguémGoiás.

O presidente interino Michel Temer tem colocado a boa relação com o Congresso como meta primordialcassino com ninguémseu governo. Ao nomear seus ministros, privilegiou indicações das bancadas parlamentares e usou isso para justificar a ausênciacassino com ninguémmulheres no primeiro escalão.

Em entrevista à BBC Brasil no iníciocassino com ninguémmaio, pouco antescassino com ninguémo Senado aprovar seu afastamento, Dilma apontou justamente o grande númerocassino com ninguémpartidos como um elemento que dificultava a governabilidade durante a crise econômica.

"Se você comparar o meu governo com os dois anteriores, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso governava com três, no máximo quatro partidos. Quando começa a expansão do ciclo econômico, não havia partido que desafiasse a popularidade do presidente Lula. Eu já vivo num momentocassino com ninguémque o mundo entroucassino com ninguémcrise. Ora, eu passo a precisarcassino com ninguém13 partidos, às vezes 14", reclamou.

"E no Brasil você não tem partidos políticos, com exceçãocassino com ninguémuns três, quatro, que são ideológicos. Os outros partidos formam-se atravéscassino com ninguémagregação dos interesses os mais diversos. Então eles tendem a se dividir diantecassino com ninguémfatos concretos", afirmou também.

Mais partidos

Há 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, portanto, com acesso aos recursos do Fundo Partidário e a tempocassino com ninguémtelevisão para propaganda - ambos bancados com dinheiro público.

E a listacassino com ninguémnovas siglas a serem criadas é vasta. No momento, há trêscassino com ninguémprocesso mais avançado no TSE: o Partido Liberal, o Partido dos Servidores Públicos e Privados e o Muda Brasil. Além disso, há outras 24 "em formação", também segundo o tribunal.

A maior parte do fundo partidário e do tempocassino com ninguémTV é distribuída para partidos com parlamentares eleitos, na proporçãocassino com ninguémsuas bancadas. No entanto, mesmo siglas nanicas, sem representatividade no Congresso, recebem recursos e espaço gratuitocassino com ninguémpropaganda.

Para especialistas, isso incentiva a criaçãocassino com ninguém"legendascassino com ninguémaluguel" - partidos sem relevância social mas que ganham poder ao negociar coligações com siglas maiores que buscam ampliar seu tempocassino com ninguémtelevisão.

"É importante que a pluralidade da sociedade seja representada no sistema partidário. Agora, nesse universo tão grandecassino com ninguém35 partidos, eles representam muito mais disputa entre elites, partido pequenos que existem para participarcassino com ninguémdeterminadas coligações e dar nacoscassino com ninguémpoder a certos grupos", critica Paiva.

"Isso cria para o eleitor um problemacassino com ninguéminteligibilidade. Como ele vai entender quais são as clivagens, as diferenças entre 35 partidos? Na verdade, muitas vezes nem existe (diferença)", ressalta a professora.

Reforma política?

A reforma política - uma grande revisão das regras do sistema político brasileiro - é frequentemente apontada por especialistas como caminho essencial para melhorarmos a democracia brasileira. No entanto, os cientistas políticos entrevistados pela BBC Brasil são céticos quanto a essa proposta e acreditam ser mais viável adotar mudanças pontuais e graduais.

Como as alteraçõescassino com ninguémlei necessariamente passam pelo Congresso, é muito difícil que parlamentares eleitos pelas atuais regras aprovem mudanças radicais, com impactos muitas vezes imprevisíveis sobre o resultado das eleições seguintes, ressalta Abranches.

Nacassino com ninguémavaliação, um medida importante para reduzir a fragmentação partidária seria o fim das coligações nos pleitos proporcionais (eleição para vereadores e deputados). Nesse caso, os partidos se unem para aumentar suas chancescassino com ninguémeleger ao menos um deputado federal, garantindo acesso ao Fundo Partidário e ao tempocassino com ninguémTV.

"Isso tiraria imediatamente incentivo às legendascassino com ninguémaluguel que se coligam a um partido grande para poder dar a ele alguns segundoscassino com ninguémtelevisãocassino com ninguémtrocacassino com ninguémum poucocassino com ninguémfinanciamento e a possibilidadecassino com ninguémeleger eventualmente um ou poucos parlamentares", observa.

Outra proposta seria a adoçãocassino com ninguémuma "cláusulacassino com ninguémbarreira" - criaçãocassino com ninguémum patamar mínimocassino com ninguémvotos para permitir que o partido eleja parlamentares e tenha acesso ao Fundo Partidário e tempocassino com ninguémtelevisão.

O Congresso já chegou a aprovar duas vezes na última década um mecanismo do tipo, mas o Supremo Tribunal Federal considerou o limite inconstitucional, já que a Constituição brasileira prevê o princípio do pluripartidarismo.

Abranches nota que essas restrições tendem a acabar com partidos que, embora menores, têm consistência ideológica, como PSOL e Rede. Nesse caso, diz, a tendência seria que se abrigassem como correntes dissidentes dentrocassino com ninguémlegendas maiores.