Governo Temer suspende negociação com Europa para receber refugiados sírios:betano login app

Cercabetano login app5 milhõesbetano login appsírios deixaram o país desde o início da guerra civil, a maioria rumo a nações vizinhas. O deslocamento causou a maior crise humanitária mundial dos últimos 70 anos.

Segundo a Organização Internacional para a Migração, ao menos 3.370 refugiados - muitos deles sírios - morreram afogadosbetano login app2015 ao tentar chegar à Europa pelo Mediterrâneo.

'Braços abertos'

Em março, o então ministro da Justiça Eugênio Aragão visitou o embaixador da Alemanha no Brasil para tratar da recepçãobetano login appsírios. Na época, disse a jornalistas que o país poderia acolher cercabetano login app100 mil refugiados nos próximos cinco anos e que a negociação tinha o respaldo da presidente Dilma Rousseff.

Em 2015, a Alemanha recebeu cercabetano login app1 milhãobetano login apprefugiados - um terço deles provenientes da Síria.

No ano passado, Dilma disse que o Brasil estavabetano login app"braços abertos" para acolher refugiados. Em 2013, o governo passou a facilitar o ingressobetano login appsírios ao permitir que viajassem ao país com um visto especial, mais fácilbetano login appobter (a modalidade também é oferecida a haitianos). Desde então, cercabetano login app2 mil chegaram ao país.

A iniciativa brasileira era considerada exemplar pelo Acnur (agência da ONU para refugiados) e contrastava com abetano login appvárias nações que vêm endurecendo suas políticas migratóriasbetano login appmeio a preocupações com a segurança.

Em 2015, o númerobetano login apprefugiados e imigrantes que ingressaram na União Europeia (UE) quase quadriplicoubetano login apprelação ao ano anterior. O tema tem provocado desentendimentos entre os membros do grupo. Alguns países - como Itália, Grécia e Hungria - se dizem sobrecarregados e cobram nações vizinhas a dividir a responsabilidade pelo acolhimento.

Procurado na quarta-feira, o Ministério da Justiça não se pronunciou sobre o tema até a publicação da reportagem. Na tarde desta sexta, o órgão enviou uma nota à BBC Brasil dizendo que "não houve nenhuma suspensão das discussões com a União Europeia" sobre o realojamentobetano login apprefugiados.

Segundo o órgão, as negociações "continuam do ponto inicial onde estavam, pois o governo anterior não havia estabelecido nenhum programa ou projeto nesse sentido, nem previsto tampouco qualquer previsão orçamentária".

O MJ afirmou ainda que o esquemabetano login appvistos especiais para sírios afetados pelo conflito não sofrerá revisão e tem duração prevista até setembrobetano login app2017.

A decisãobetano login appsuspender o diálogo, porém, foi confirmada por duas pessoas envolvidas nas tratativas. O tema foi abordadobetano login appreunião interna do governo nesta semana, quando um assessorbetano login appMoraes afirmou que o assunto estava forabetano login apppauta. A decisão também foi expressabetano login appe-mail que circulou entre funcionários que lidam com o tema e ao qual a BBC Brasil teve acesso.

Compensação

Ao discutir o realojamentobetano login appsírios, Brasil e UE ainda não haviam definido valores nembetano login apponde os refugiados viriam (muitos estão vivendobetano login appcondições precáriasbetano login appacampamentos no Líbano, Jordânia e Turquia).

Em fevereiro, a UE se comprometeu a repassar 6 bilhõesbetano login appeuros (R$ 23,4 bilhões) à Turquia até 2018 para que o país investisse na recepção e integração dos estrangeiros. A nação abriga cercabetano login app2,5 milhõesbetano login apprefugiados sírios.

Assessores dizem que a ideiabetano login appnegociar um acordo sobre refugiados com os europeus partiubetano login appAragão. A iniciativa do ministro - que chefiou o Ministério da Justiça entre março e maio - foi recebida com reserva pelo Itamaraty. Em conversas internas, o órgão dizia que,betano login appvezbetano login appfacilitar a vida dos europeus, o Brasil deveria pressionar a União Europeia a ser mais generosa com refugiados e imigrantes.

Em foros internacionais, a União Europeia prega que o debate sobre refúgio e migração considere também os temasbetano login appsegurança e terrorismo, enquanto a chancelaria brasileira defende que os assuntos sejam tratados separadamente.

Um diplomata europeu envolvido nas conversas lamentou a decisão brasileira e disse que a União Europeia segue disposta a tratar do tema.

Referência internacional

Para Camila Asano, coordenadorabetano login apprelações internacionais da ONG Conectas, o "Brasil não pode se furtar a ser parte da solução da crise síria".

"Embora o país passe por restrições econômicas, ainda somos uma das principais economias do mundo e não há nenhuma desculpa para que o governo interino reduza os esforços para acolher refugiados", ela diz.

Segundo Asano, o Brasil se tornou uma referência internacional pela forma com que trata o assunto, encarando-o como uma "obrigação humanitária e criando mecanismos para que refugiados sírios cheguem ao paísbetano login appmaneira segura".

Ela se diz preocupada com a nova postura do governobetano login apprelação à segurança nacional e às fronteiras. Dias após o afastamentobetano login appDilma, o presidente interino Michel Temer convocou ministros e a Polícia Federal para uma reunião sobre o tema, também tratado como prioritário pelo chanceler José Serra e pelo ministro da Justiça, Alexandrebetano login appMoraes.

Segundo o governo, a estratégia busca coibir a entradabetano login apparmas e drogas e combater a violência dentro do país.

Para Asano, o governo interino encara a questão com uma lógica exclusivamente "militarizada".

"As fronteiras também são espaços onde as pessoas passam, e a imigração é um direito humano. Uma políticabetano login appsecuritização intensa pode violar direitos humanos e sobretudo os direitosbetano login appimigrantes", ela afirma.