Senado aprova Goldfajn: há conflitopremier bet mobile platforminteressespremier bet mobile platformex-sócio do Itaú presidir BC?:premier bet mobile platform

Em resposta à senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que disse que esse passado não permitia que ele presidisse o BC, Goldfajn afirmou que não tem mais nenhuma ligação com o banco e que já se desfezpremier bet mobile platformsua participação acionária na instituição. O indicado ainda prometeu atuarpremier bet mobile platform"forma isenta, apartidária e ética", como fezpremier bet mobile platformtodos os lugares onde atuou profissionalmente.

"Minhas ações não derivavam do fatopremier bet mobile platformser dono da instituição ou banqueiro. Parte da remuneração dos funcionáriospremier bet mobile platformbancos hoje é por ações. Um economista-chefe que faz pesquisas e projeções tem essas ações e é sócio neste sentido. Não vejo conflito a partir daí", justificou.

Economistas ouvidos pela BBC Brasil se dividem sobre o tema. Para alguns, é ruim que o BC seja presidido por uma pessoa com forte ligação com o setor privado, pois isso, acreditam, poderia levar a decisões favoráveis ao setor. Para outros, porém, esse currículo é positivo, na medidapremier bet mobile platformque traz um conhecimento aprofundado do funcionamento do sistema financeiro na prática.

Qualquer decisão do BC tende a ter impacto sobre os bancos brasileiros, entre eles o Itaú. Alémpremier bet mobile platformfiscalizar as instituições financeiras, o Banco Central fixa periodicamente a taxa básicapremier bet mobile platformjuros do país (Selic), parâmetro que baliza o custo dos empréstimos e a remuneraçãopremier bet mobile platforminvestimentos financeiros. Também faz constantemente intervenções no mercadopremier bet mobile platformcâmbio (cotação do dólar) e controla o mercadopremier bet mobile platformcrédito.

O atual presidente, Alexandre Tombini, é funcionáriopremier bet mobile platformcarreira do BC. Antes dele, porém, o banco foi presidido por economistas vindo do setor privado, como Armínio Fraga (1999-2003) e Henrique Meirelles (2003-2011).

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O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal), Daro Piffer, disse à BBC Brasil que vê com preocupação a nomeaçãopremier bet mobile platformGoldfajn. Segundo ele, a categoria estuda passar a eleger uma lista tríplicepremier bet mobile platformindicados ao cargo para apresentar ao Presidente da República, nos moldespremier bet mobile platformque o Ministério Público Federal já realiza para escolha do Procurador-Geral da República.

Na avaliaçãopremier bet mobile platformPiffer, o casopremier bet mobile platformGoldfajn é diferente dopremier bet mobile platformFraga epremier bet mobile platformMeirelles, pois no momentopremier bet mobile platformque eles foram indicados para presidir o BC não estavam ligados a uma instituição financeira brasileira, diretamente sujeita à fiscalização do órgão.

"Temos um certo receio (na indicaçãopremier bet mobile platformGoldfajn). Já temos um sistema financeiro altamente benéfico aos bancos. Estão sempre entre as empresas com maiores lucros no país", disse Piffer.

O professor do Institutopremier bet mobile platformEconomia da UFRJ Claudio Pinkusfeld tem opinião semelhante, mas ressalta considerar Goldfajn uma pessoa correta. Napremier bet mobile platformvisão, a taxa básicapremier bet mobile platformjuros do país, Selic, é excessivamente alta, o que permite aos bancos ter rendimento elevado com investimentospremier bet mobile platformtítulos públicos, aplicaçãopremier bet mobile platformbaixo risco e custo.

"O problema é colocar um regulador (do sistema financeiro) com óbvias ligações (com um banco privado). Mas não quer dizer que ele (Goldfajn) seja desonesto ou vá fazer algo a favorpremier bet mobile platformum banco oupremier bet mobile platformoutro. Eu até conheço o Ilan pessoalmente e o considero uma pessoa correta", ressaltou.

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Já Carlos Thadeupremier bet mobile platformFreitas, diretor do BC nos anos 80, considera positivo que profissionais do mercado façam parte da direção da autoridade monetária e elogia a indicaçãopremier bet mobile platformGoldfajn.

"Ele é um economista preparado. Já passou pelo Banco Central como diretor (de Política Econômica entre 2000 e 2003). Tem todas as qualificações possíveis para exercer essa função", afirmou o atual economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio.

Para Freitas, exatamente porque o BC regula e fiscaliza as instituições financeiras, é importante ter profissionais com experiência no mercado.

"É positivo ter pessoas que vêm do mercado, que entendam com mais detalhes seu funcionamento, porque quem está no Banco Central (como funcionáriopremier bet mobile platformcarreira) às vezes legisla, mas só que não viveu na prática. É importante ter a complementação da experiência pública e da experiência privada", avalia.

Em nota à BBC Brasil, a assessoria do BC também ressaltou a necessidadepremier bet mobile platformo nomeado ter amplo conhecimento sobre o mercado.

"Ter sido acionista, administrador ou empregadopremier bet mobile platformentidades reguladas e fiscalizadas não constitui impedimento à nomeação ao cargopremier bet mobile platformdirigente do Banco Central; ademais, um dos requisitos legais (Lei nº 4.595/64) para o exercíciopremier bet mobile platformtal função é a notória capacidadepremier bet mobile platformassuntos econômico-financeiros", disse o comunicado.

A assessoria do BC informou ainda que Goldfajn iria se desfazer, ainda antes da sabatina, "de quaisquer ativos, participações societárias ou investimentos mantidos na instituição financeirapremier bet mobile platformque vinha atuando como sócio dirigente,premier bet mobile platformlinha com as regraspremier bet mobile platformgovernança da própria instituição e,premier bet mobile platformespecial, com a legislaçãopremier bet mobile platformprevenção a conflitopremier bet mobile platforminteresses a que se sujeitam os membros da Diretoria do BC".

Legislação e possíveis punições

Há uma sériepremier bet mobile platformleis que buscam coibir problemas e ilegalidades nesse campo, como a Leipremier bet mobile platformConflitopremier bet mobile platformInteresses,premier bet mobile platform2013, e a Conduta da Alta Administração Federal,premier bet mobile platform2000.

Elas estabelecem, por exemplo, que ficam proibidos investimentospremier bet mobile platformbens cujo valor seja influenciado por decisões governamentais sobre as quais a autoridade tenha informação privilegiada.

Prevêem também que configura conflitopremier bet mobile platforminteresses "divulgar ou fazer usopremier bet mobile platforminformação privilegiada,premier bet mobile platformproveito próprio oupremier bet mobile platformterceiro, obtidapremier bet mobile platformrazão das atividades exercidas". Já quando a autoridade deixa o cargo, deve cumprir uma quarentenapremier bet mobile platformseis meses antes que possa voltar a trabalhar no setor privado.

Caso essas leis sejam desrespeitadas, as punições previstas vão desde advertência à demissão do cargo e pagamentopremier bet mobile platformmultas.

De acordo com a assessoria do BC, desde a entradapremier bet mobile platformvigor da Leipremier bet mobile platformConflitopremier bet mobile platformInteresses,premier bet mobile platform2013, a instituição recebeu 265 consultas ou pedidospremier bet mobile platformseus funcionários sobre a possibilidadepremier bet mobile platformexercíciopremier bet mobile platformatividades privadas. Apenaspremier bet mobile platform12 casos foi identificado potencialpremier bet mobile platformconflitopremier bet mobile platforminteresses.

Já os casos relacionados a diretores e ao presidente do BC são analisados pela Comissãopremier bet mobile platformÉtica Pública, "não tendo havido qualquer hipótesepremier bet mobile platformconflito, nem mesmo potencial, detectada por aquele órgão".

Polêmica internacional

A nomeaçãopremier bet mobile platformprofissionais do mercado financeiro é comumpremier bet mobile platformoutros países e também costuma gerar polêmica.

No ano passado, por exemplo, quase 150 economistas acadêmicos franceses, entre eles o renomado Thomas Piketty (autorpremier bet mobile platformO Capital no Século XXI), se manifestaram contra a nomeaçãopremier bet mobile platformVilleroypremier bet mobile platformGalhau para a presidência do Banco Central da França, devido aos cargos importantes que ocupou no banco BNP Paribas. Apesar disso, ele acabou confirmado no cargo.

Já nos Estados Unidos há frequentes acusaçõespremier bet mobile platformconflitopremier bet mobile platforminteresses no Federal Reserve, o banco central americano.

Em 2012, o senador democrata Bernie Sanders (hoje pré-candidato à presidência) divulgou um relatório que acusava 18 diretores do bancopremier bet mobile platformconflitopremier bet mobile platforminteresse por terem participadopremier bet mobile platformdecisões que favoreceram organizações privadas onde trabalhavam quando as decisões foram tomadas.

Desde a criação do Fed,premier bet mobile platform1913, banqueiros privados integram os conselhos da organização, responsável pela regulação do sistema bancário. O órgão diz que a experiência dos executivos é benéfica e que o códigopremier bet mobile platformconduta da instituição impede abusos.

A legislação federal americana proíbe funcionários públicospremier bet mobile platformparticiparempremier bet mobile platformdecisões que tenham impacto direto e previsível empremier bet mobile platformsituação financeira ou napremier bet mobile platformparentes próximos, sócios ou organizações nas quais tenham algum cargo.

Mas podem ser abertas exceçõespremier bet mobile platformsituações ou agências específicas - caso do Fed.

Em algumas circunstâncias, o funcionário pode contornar o veto àpremier bet mobile platformparticipaçãopremier bet mobile platformdecisões se desfazendopremier bet mobile platforminvestimentos que seriam afetados pelas ações.

*Colaborou João Fellet, da BBC Brasilpremier bet mobile platformWashington