A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil, diz CPI:betano 5 € gratis
"Dudu me disse: Mãe, minha irmã Patrícia está quase chegando, vou esperar na varandabetano 5 € gratiscasa. Eu disse: Vai, filho. Ele foi esperar a irmã e nunca voltou. Logo depois ouvi o estouro, a gritaria, e vi meu filho caído sem vida. Era um menino saudável, ótimo aluno", relembra a diarista Terezinha Mariabetano 5 € gratisJesus, mãebetano 5 € gratisEduardo.
Um milhãobetano 5 € gratismortes
Especialistas costumam usar a palavra epidemia para se referir à mortandadebetano 5 € gratisjovens no Brasil, especialmentebetano 5 € gratisjovens negros. De acordo com o Mapa da Violência, a taxabetano 5 € gratishomicídios entre jovens negros é quase quatro vezes a verificada entre os brancos (36,9 a cada 100 mil habitantes, contra 9,6). Além disso, o fatobetano 5 € gratisser homem multiplica o riscobetano 5 € gratisser vítimabetano 5 € gratishomicídiobetano 5 € gratisquase 12 vezes.
Weiselfiz adiantou à BBC Brasil dados preliminares do Mapa que será divulgado este ano:betano 5 € gratis1980 a 2014, o númerobetano 5 € gratismortes por armabetano 5 € gratisfogo no Brasil soma quase um milhão. Entre 1980 e 2014 morreram 967.851 pessoas vítimasbetano 5 € gratisdisparobetano 5 € gratisarmabetano 5 € gratisfogo, sendo 85,8% por homicídio.
"Entre 1980 e 2014 os homicídios cresceram 592,8%, setuplicandobetano 5 € gratisincidência", analisa o sociólogo.
Em entrevista por e-mail, por intermédiobetano 5 € gratissua assessoria, o senador Lindbergh Farias diz que "o principal destaque da CPI foi reconhecer aquilo que os movimentos negros, sobretudobetano 5 € gratisjovens, vêm dizendo há muito tempo: um verdadeiro genocídio da nossa juventude negra".
"A cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. Isso equivale à quedabetano 5 € gratismaisbetano 5 € gratis150 jatos, cheiosbetano 5 € gratisjovens negros, todos os anos. Genocídio da população negra é a expressão que melhor se enquadra à realidade atual do Brasil", afirma.
Autosbetano 5 € gratisresistência
A CPI destaca a responsabilidade do Estado, seja por ação ou omissão. "Em um ambiente onde a omissão do poder público suscita o aparecimentobetano 5 € gratisgrupos organizadosbetano 5 € gratistraficantes, bem comobetano 5 € gratismilícias, os índicesbetano 5 € gratisviolência contra a juventude negra atingem o paroxismo. De outro lado, o crescimento da violência policial contra esses jovens também é uma chocante realidade. Situações envolvendo a mortebetano 5 € gratisjovens negros, sobretudo aquelas cujas justificativas da ação policial se apoiam nos chamados autosbetano 5 € gratisresistência", afirma o relatório.
Autosbetano 5 € gratisresistência são, com variaçõesbetano 5 € gratisnomenclaturabetano 5 € gratisum Estado brasileiro para outro, registrosbetano 5 € gratismortes ocorridasbetano 5 € gratissupostos confrontos nos quais o policial afirma ter atirado para se defender.
Em casobetano 5 € gratisresistência à prisão, o Códigobetano 5 € gratisProcesso Penal autoriza o usobetano 5 € gratisquaisquer meios para que o policial se defenda ou vença a resistência. Determina também que seja lavrado um auto, assinado por duas testemunhas - daí o nome autobetano 5 € gratisresistência. Muitas vezes, tais registros escondem execuçõesbetano 5 € gratis"confrontos" que nunca aconteceram.
Pesquisa do Fórum Brasileirobetano 5 € gratisSegurança Pública aponta que, entre 2009 e 2013, as polícias brasileiras mataram 11.197 pessoasbetano 5 € gratiscasos listados como autosbetano 5 € gratisresistência - seis mortes por dia, sabendo que o total é subnotificado, pois alguns Estados não repassaram dados ao FBSP.
O relatório também cita uma pesquisa do sociólogo e professor da UFRJ Michel Misse realizadabetano 5 € gratis2005, no Riobetano 5 € gratisJaneiro, indicando que, entre os inquéritosbetano 5 € gratisautosbetano 5 € gratisresistência, 99,2% foram arquivados ou nunca chegaram à fasebetano 5 € gratisdenúncia.
O delegadobetano 5 € gratisPolícia Civil Orlando Zaccone fez dos autosbetano 5 € gratisresistência o temabetano 5 € gratistesebetano 5 € gratisdoutoradobetano 5 € gratisCiência Política defendida na UFF (Universidade Federal Fluminense).
Ao analisar 314 casosbetano 5 € gratisautobetano 5 € gratisresistênciabetano 5 € gratis2003 a 2010 no Rio, Zaccone aponta a responsabilidade não só da polícia, mas também do Ministério Público, na construçãobetano 5 € gratisuma rotinabetano 5 € gratisque a maior preocupação é saber se o morto era ou não ligado ao tráfico -betano 5 € gratisvezbetano 5 € gratisesclarecer as circunstânciasbetano 5 € gratissua morte.
"A folhabetano 5 € gratisantecedentes penais do morto é usada sistematicamente para pedir o arquivamento. Várias instituições se articulam nesse processo, o que caracteriza uma políticabetano 5 € gratisEstado na qual se admite que há pessoas extermináveis", analisa Zaccone.
A criaçãobetano 5 € gratisum protocolo único para registrar autosbetano 5 € gratisresistência está entre as recomendações do relatório final da CPI, assim como a criaçãobetano 5 € gratisum bancobetano 5 € gratisdados nacional com indicadores consolidados e sistematizadosbetano 5 € gratisviolência.
A unificação das Polícias Militar e Civil é outra recomendação. O relator da CPI, Lindbergh Farias, destaca as linhasbetano 5 € gratisatuação no Congresso: implementação do Plano Nacionalbetano 5 € gratisEnfrentamento ao Homicídiobetano 5 € gratisJovens, sugeridobetano 5 € gratiscomissão especial da Câmara; aprovação do projetobetano 5 € gratislei 4.471/2012 - que extingue os autosbetano 5 € gratisresistência, determina a aberturabetano 5 € gratisinquérito e abre a possibilidadebetano 5 € gratisprisãobetano 5 € gratisflagrante do policialbetano 5 € gratiscasobetano 5 € gratisautobetano 5 € gratisresistência; aprovação da PEC 51 (que, entre outras medidas, desmilitariza e unifica as polícias).
"Toda polícia deve realizar o ciclo completo do trabalho policial (preventivo, ostensivo, investigativo). Sepulta-se, assim, a jabuticaba institucional: a divisão do ciclo do trabalho policial entre militares e civis. Esta é uma batalha que teremos à nossa frente no Congresso", afirma Lindbergh.
A PEC 51 e o projeto que extingue os autosbetano 5 € gratisresistência enfrentam a oposiçãobetano 5 € gratisparlamentares mais ligados a corporações policiais. Muitos argumentam que o projeto 4.471 pode acabar amedrontando o policial que estábetano 5 € gratiscampo,betano 5 € gratisconfronto real com criminosos.
Um dos pontos abordados pela CPI é justamente o alto númerobetano 5 € gratismortesbetano 5 € gratispoliciais brasileiros, que acabam sendo não só os principais agentes, mas também vítimas da violência. Segundo dados do Fórum Brasileirobetano 5 € gratisSegurança Pública citados pela CPI, sóbetano 5 € gratis2013 foram assassinadosbetano 5 € gratisserviço quase 500 policiais.
Questionado pela BBC Brasil, o corregedor da PM do Rio, coronel Welste Medeiros, afirmou que a corporação não se omitebetano 5 € gratisapurar crimesbetano 5 € gratisseus membros e tem buscado soluções para otimizar investigaçõesbetano 5 € gratiscrimes cometidos por policiais.
Entre elas, destaca parcerias com o Ministério Público, ampliação da atuação da corregedoria da PM e realizaçãobetano 5 € gratisprojetos com universidades para análise dos dadosbetano 5 € gratisviolência policial.
Foi criado o Programabetano 5 € gratisGestão do Uso da Força e da Armabetano 5 € gratisFogo, por meio do qual os policiais que mais fizeram disparosbetano 5 € gratisarmasbetano 5 € gratisfogo nos últimos seis meses são identificados e submetidos a um programabetano 5 € gratistreinamento que inclui desde simuladoresbetano 5 € gratistiros até avaliação psicológica e metodologiabetano 5 € gratisabordagembetano 5 € gratispessoas e veículos.
'A gente vira número'
A CPI jogou luz também sobre um tema pouco discutido, as mortesbetano 5 € gratisjovens infratores abrigadosbetano 5 € gratisunidades para ressocialização. Na audiência pública realizadabetano 5 € gratis15betano 5 € gratisjunhobetano 5 € gratis2015, foram apresentados os dados oficiais do Sinase (Sistema Nacionalbetano 5 € gratisAtendimento Socioeducativo):betano 5 € gratis2013, 29 adolescentes infratores morreram sob custódia do Estado.
A causa mais comum das mortes foi o "conflito interpessoal" (59% do total), seguidobetano 5 € gratisconflito generalizado (17%) ebetano 5 € gratisuma proporção estarrecedorabetano 5 € gratissuicídios dentro do sistema - 14%. O país tem cercabetano 5 € gratis24 mil adolescentesbetano 5 € gratis"situaçãobetano 5 € gratisprivaçãobetano 5 € gratisliberdade", ou seja, mantidosbetano 5 € gratisunidades para ressocialização. Segundo o Sinase, 57,41% deles são pretos ou pardos, enquantobetano 5 € gratis17,15% dos casos não houve resposta sobre cor ou raça.
País afora, mães negras choram o assassinato dos filhos. Débora Maria Silva, mãe do gari Édson Rogério Silva dos Santos, ainda não viu alguém ser responsabilizado pela morte dele,betano 5 € gratismaiobetano 5 € gratis2006,betano 5 € gratisSantos.
Segundo o relatório da CPI, ele foi um dos maisbetano 5 € gratis400 mortos numa ondabetano 5 € gratisviolência na região iniciada depois que uma facção criminosa assassinou 43 agentes do Estado. Na sequência, uma forte repressão policial fez outras vítimas. De acordo com testemunhas, Édson foi abordado por policiais num postobetano 5 € gratisgasolina, seguido e assassinado.
"Fiquei até doente depois que ele morreu. Um dia sonhei com meu filho, como uma visão, e ele me dizia: Mãe, vai lutar pelos vivos", conta Débora, que se tornou uma ativista e criou o movimento Mãesbetano 5 € gratisMaio, agregando mãesbetano 5 € gratisjovens assassinados na regiãobetano 5 € gratis2006.
A ela se juntaram várias outras mães que perderam seus filhos, como Vera Lúcia Santos, mãebetano 5 € gratisAna Paula Santos, a jovem assassinada grávida. "Depoisbetano 5 € gratisquase dez anos, a gente vai perdendo a esperança. A gente vira número, vira tese. E mais gente continua morrendo. A impressão ébetano 5 € gratisque é um mêsbetano 5 € gratismaio contínuo", lamenta Vera Lúcia.
Terezinhabetano 5 € gratisJesus, mãe do menino Eduardo, foi embora do Rio depoisbetano 5 € gratisreceber ameaças anônimasbetano 5 € gratismorte. A investigação da Polícia Civil concluiu que os policiais militares agirambetano 5 € gratislegítima defesa, mas o Ministério Público não concordou e denunciou pelo crime um policial, que irá a julgamento.
Terezinha agora divide o tempo entre o acompanhamento do caso e os cuidados com o restante da família. Ela tem mais quatro filhos e quatro netos, entre eles o novo Eduardo da casa: um bebêbetano 5 € gratiscinco meses e olhos redondos como os do tio. É filhobetano 5 € gratisPatrícia, a irmã que Eduardobetano 5 € gratisJesus esperava na varandabetano 5 € gratiscasa quando foi morto.