A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil, diz CPI:esporte da sorte funciona mesmo
"Dudu me disse: Mãe, minha irmã Patrícia está quase chegando, vou esperar na varandaesporte da sorte funciona mesmocasa. Eu disse: Vai, filho. Ele foi esperar a irmã e nunca voltou. Logo depois ouvi o estouro, a gritaria, e vi meu filho caído sem vida. Era um menino saudável, ótimo aluno", relembra a diarista Terezinha Mariaesporte da sorte funciona mesmoJesus, mãeesporte da sorte funciona mesmoEduardo.
Um milhãoesporte da sorte funciona mesmomortes
Especialistas costumam usar a palavra epidemia para se referir à mortandadeesporte da sorte funciona mesmojovens no Brasil, especialmenteesporte da sorte funciona mesmojovens negros. De acordo com o Mapa da Violência, a taxaesporte da sorte funciona mesmohomicídios entre jovens negros é quase quatro vezes a verificada entre os brancos (36,9 a cada 100 mil habitantes, contra 9,6). Além disso, o fatoesporte da sorte funciona mesmoser homem multiplica o riscoesporte da sorte funciona mesmoser vítimaesporte da sorte funciona mesmohomicídioesporte da sorte funciona mesmoquase 12 vezes.
Weiselfiz adiantou à BBC Brasil dados preliminares do Mapa que será divulgado este ano:esporte da sorte funciona mesmo1980 a 2014, o númeroesporte da sorte funciona mesmomortes por armaesporte da sorte funciona mesmofogo no Brasil soma quase um milhão. Entre 1980 e 2014 morreram 967.851 pessoas vítimasesporte da sorte funciona mesmodisparoesporte da sorte funciona mesmoarmaesporte da sorte funciona mesmofogo, sendo 85,8% por homicídio.
"Entre 1980 e 2014 os homicídios cresceram 592,8%, setuplicandoesporte da sorte funciona mesmoincidência", analisa o sociólogo.
Em entrevista por e-mail, por intermédioesporte da sorte funciona mesmosua assessoria, o senador Lindbergh Farias diz que "o principal destaque da CPI foi reconhecer aquilo que os movimentos negros, sobretudoesporte da sorte funciona mesmojovens, vêm dizendo há muito tempo: um verdadeiro genocídio da nossa juventude negra".
"A cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. Isso equivale à quedaesporte da sorte funciona mesmomaisesporte da sorte funciona mesmo150 jatos, cheiosesporte da sorte funciona mesmojovens negros, todos os anos. Genocídio da população negra é a expressão que melhor se enquadra à realidade atual do Brasil", afirma.
Autosesporte da sorte funciona mesmoresistência
A CPI destaca a responsabilidade do Estado, seja por ação ou omissão. "Em um ambiente onde a omissão do poder público suscita o aparecimentoesporte da sorte funciona mesmogrupos organizadosesporte da sorte funciona mesmotraficantes, bem comoesporte da sorte funciona mesmomilícias, os índicesesporte da sorte funciona mesmoviolência contra a juventude negra atingem o paroxismo. De outro lado, o crescimento da violência policial contra esses jovens também é uma chocante realidade. Situações envolvendo a morteesporte da sorte funciona mesmojovens negros, sobretudo aquelas cujas justificativas da ação policial se apoiam nos chamados autosesporte da sorte funciona mesmoresistência", afirma o relatório.
Autosesporte da sorte funciona mesmoresistência são, com variaçõesesporte da sorte funciona mesmonomenclaturaesporte da sorte funciona mesmoum Estado brasileiro para outro, registrosesporte da sorte funciona mesmomortes ocorridasesporte da sorte funciona mesmosupostos confrontos nos quais o policial afirma ter atirado para se defender.
Em casoesporte da sorte funciona mesmoresistência à prisão, o Códigoesporte da sorte funciona mesmoProcesso Penal autoriza o usoesporte da sorte funciona mesmoquaisquer meios para que o policial se defenda ou vença a resistência. Determina também que seja lavrado um auto, assinado por duas testemunhas - daí o nome autoesporte da sorte funciona mesmoresistência. Muitas vezes, tais registros escondem execuçõesesporte da sorte funciona mesmo"confrontos" que nunca aconteceram.
Pesquisa do Fórum Brasileiroesporte da sorte funciona mesmoSegurança Pública aponta que, entre 2009 e 2013, as polícias brasileiras mataram 11.197 pessoasesporte da sorte funciona mesmocasos listados como autosesporte da sorte funciona mesmoresistência - seis mortes por dia, sabendo que o total é subnotificado, pois alguns Estados não repassaram dados ao FBSP.
O relatório também cita uma pesquisa do sociólogo e professor da UFRJ Michel Misse realizadaesporte da sorte funciona mesmo2005, no Rioesporte da sorte funciona mesmoJaneiro, indicando que, entre os inquéritosesporte da sorte funciona mesmoautosesporte da sorte funciona mesmoresistência, 99,2% foram arquivados ou nunca chegaram à faseesporte da sorte funciona mesmodenúncia.
O delegadoesporte da sorte funciona mesmoPolícia Civil Orlando Zaccone fez dos autosesporte da sorte funciona mesmoresistência o temaesporte da sorte funciona mesmoteseesporte da sorte funciona mesmodoutoradoesporte da sorte funciona mesmoCiência Política defendida na UFF (Universidade Federal Fluminense).
Ao analisar 314 casosesporte da sorte funciona mesmoautoesporte da sorte funciona mesmoresistênciaesporte da sorte funciona mesmo2003 a 2010 no Rio, Zaccone aponta a responsabilidade não só da polícia, mas também do Ministério Público, na construçãoesporte da sorte funciona mesmouma rotinaesporte da sorte funciona mesmoque a maior preocupação é saber se o morto era ou não ligado ao tráfico -esporte da sorte funciona mesmovezesporte da sorte funciona mesmoesclarecer as circunstânciasesporte da sorte funciona mesmosua morte.
"A folhaesporte da sorte funciona mesmoantecedentes penais do morto é usada sistematicamente para pedir o arquivamento. Várias instituições se articulam nesse processo, o que caracteriza uma políticaesporte da sorte funciona mesmoEstado na qual se admite que há pessoas extermináveis", analisa Zaccone.
A criaçãoesporte da sorte funciona mesmoum protocolo único para registrar autosesporte da sorte funciona mesmoresistência está entre as recomendações do relatório final da CPI, assim como a criaçãoesporte da sorte funciona mesmoum bancoesporte da sorte funciona mesmodados nacional com indicadores consolidados e sistematizadosesporte da sorte funciona mesmoviolência.
A unificação das Polícias Militar e Civil é outra recomendação. O relator da CPI, Lindbergh Farias, destaca as linhasesporte da sorte funciona mesmoatuação no Congresso: implementação do Plano Nacionalesporte da sorte funciona mesmoEnfrentamento ao Homicídioesporte da sorte funciona mesmoJovens, sugeridoesporte da sorte funciona mesmocomissão especial da Câmara; aprovação do projetoesporte da sorte funciona mesmolei 4.471/2012 - que extingue os autosesporte da sorte funciona mesmoresistência, determina a aberturaesporte da sorte funciona mesmoinquérito e abre a possibilidadeesporte da sorte funciona mesmoprisãoesporte da sorte funciona mesmoflagrante do policialesporte da sorte funciona mesmocasoesporte da sorte funciona mesmoautoesporte da sorte funciona mesmoresistência; aprovação da PEC 51 (que, entre outras medidas, desmilitariza e unifica as polícias).
"Toda polícia deve realizar o ciclo completo do trabalho policial (preventivo, ostensivo, investigativo). Sepulta-se, assim, a jabuticaba institucional: a divisão do ciclo do trabalho policial entre militares e civis. Esta é uma batalha que teremos à nossa frente no Congresso", afirma Lindbergh.
A PEC 51 e o projeto que extingue os autosesporte da sorte funciona mesmoresistência enfrentam a oposiçãoesporte da sorte funciona mesmoparlamentares mais ligados a corporações policiais. Muitos argumentam que o projeto 4.471 pode acabar amedrontando o policial que estáesporte da sorte funciona mesmocampo,esporte da sorte funciona mesmoconfronto real com criminosos.
Um dos pontos abordados pela CPI é justamente o alto númeroesporte da sorte funciona mesmomortesesporte da sorte funciona mesmopoliciais brasileiros, que acabam sendo não só os principais agentes, mas também vítimas da violência. Segundo dados do Fórum Brasileiroesporte da sorte funciona mesmoSegurança Pública citados pela CPI, sóesporte da sorte funciona mesmo2013 foram assassinadosesporte da sorte funciona mesmoserviço quase 500 policiais.
Questionado pela BBC Brasil, o corregedor da PM do Rio, coronel Welste Medeiros, afirmou que a corporação não se omiteesporte da sorte funciona mesmoapurar crimesesporte da sorte funciona mesmoseus membros e tem buscado soluções para otimizar investigaçõesesporte da sorte funciona mesmocrimes cometidos por policiais.
Entre elas, destaca parcerias com o Ministério Público, ampliação da atuação da corregedoria da PM e realizaçãoesporte da sorte funciona mesmoprojetos com universidades para análise dos dadosesporte da sorte funciona mesmoviolência policial.
Foi criado o Programaesporte da sorte funciona mesmoGestão do Uso da Força e da Armaesporte da sorte funciona mesmoFogo, por meio do qual os policiais que mais fizeram disparosesporte da sorte funciona mesmoarmasesporte da sorte funciona mesmofogo nos últimos seis meses são identificados e submetidos a um programaesporte da sorte funciona mesmotreinamento que inclui desde simuladoresesporte da sorte funciona mesmotiros até avaliação psicológica e metodologiaesporte da sorte funciona mesmoabordagemesporte da sorte funciona mesmopessoas e veículos.
'A gente vira número'
A CPI jogou luz também sobre um tema pouco discutido, as mortesesporte da sorte funciona mesmojovens infratores abrigadosesporte da sorte funciona mesmounidades para ressocialização. Na audiência pública realizadaesporte da sorte funciona mesmo15esporte da sorte funciona mesmojunhoesporte da sorte funciona mesmo2015, foram apresentados os dados oficiais do Sinase (Sistema Nacionalesporte da sorte funciona mesmoAtendimento Socioeducativo):esporte da sorte funciona mesmo2013, 29 adolescentes infratores morreram sob custódia do Estado.
A causa mais comum das mortes foi o "conflito interpessoal" (59% do total), seguidoesporte da sorte funciona mesmoconflito generalizado (17%) eesporte da sorte funciona mesmouma proporção estarrecedoraesporte da sorte funciona mesmosuicídios dentro do sistema - 14%. O país tem cercaesporte da sorte funciona mesmo24 mil adolescentesesporte da sorte funciona mesmo"situaçãoesporte da sorte funciona mesmoprivaçãoesporte da sorte funciona mesmoliberdade", ou seja, mantidosesporte da sorte funciona mesmounidades para ressocialização. Segundo o Sinase, 57,41% deles são pretos ou pardos, enquantoesporte da sorte funciona mesmo17,15% dos casos não houve resposta sobre cor ou raça.
País afora, mães negras choram o assassinato dos filhos. Débora Maria Silva, mãe do gari Édson Rogério Silva dos Santos, ainda não viu alguém ser responsabilizado pela morte dele,esporte da sorte funciona mesmomaioesporte da sorte funciona mesmo2006,esporte da sorte funciona mesmoSantos.
Segundo o relatório da CPI, ele foi um dos maisesporte da sorte funciona mesmo400 mortos numa ondaesporte da sorte funciona mesmoviolência na região iniciada depois que uma facção criminosa assassinou 43 agentes do Estado. Na sequência, uma forte repressão policial fez outras vítimas. De acordo com testemunhas, Édson foi abordado por policiais num postoesporte da sorte funciona mesmogasolina, seguido e assassinado.
"Fiquei até doente depois que ele morreu. Um dia sonhei com meu filho, como uma visão, e ele me dizia: Mãe, vai lutar pelos vivos", conta Débora, que se tornou uma ativista e criou o movimento Mãesesporte da sorte funciona mesmoMaio, agregando mãesesporte da sorte funciona mesmojovens assassinados na regiãoesporte da sorte funciona mesmo2006.
A ela se juntaram várias outras mães que perderam seus filhos, como Vera Lúcia Santos, mãeesporte da sorte funciona mesmoAna Paula Santos, a jovem assassinada grávida. "Depoisesporte da sorte funciona mesmoquase dez anos, a gente vai perdendo a esperança. A gente vira número, vira tese. E mais gente continua morrendo. A impressão éesporte da sorte funciona mesmoque é um mêsesporte da sorte funciona mesmomaio contínuo", lamenta Vera Lúcia.
Terezinhaesporte da sorte funciona mesmoJesus, mãe do menino Eduardo, foi embora do Rio depoisesporte da sorte funciona mesmoreceber ameaças anônimasesporte da sorte funciona mesmomorte. A investigação da Polícia Civil concluiu que os policiais militares agiramesporte da sorte funciona mesmolegítima defesa, mas o Ministério Público não concordou e denunciou pelo crime um policial, que irá a julgamento.
Terezinha agora divide o tempo entre o acompanhamento do caso e os cuidados com o restante da família. Ela tem mais quatro filhos e quatro netos, entre eles o novo Eduardo da casa: um bebêesporte da sorte funciona mesmocinco meses e olhos redondos como os do tio. É filhoesporte da sorte funciona mesmoPatrícia, a irmã que Eduardoesporte da sorte funciona mesmoJesus esperava na varandaesporte da sorte funciona mesmocasa quando foi morto.