Após quedaalano 3 slots downloadministro, Temer é pressionado a recriar órgão anticorrupção que extinguiu:alano 3 slots download
Passada a exoneração, entretanto, a questão ainda é motivoalano 3 slots downloaddoralano 3 slots downloadcabeça para Temer. Caravanas com maisalano 3 slots download170 servidores da antiga CGU, vindasalano 3 slots download26 Estados, devem chegar a Brasília nesta quarta-feira para pressionar o presidentealano 3 slots downloadexercício a recriar a Controladoria.
Eles prometem se somar aos servidores que já ocupam entradas do ministério desde a mudança anunciada pelo Planalto e dizem que não recuam enquanto a antiga CGU não voltar ao status original.
Membro do CNJ (Conselho Nacionalalano 3 slots downloadJustiça) na época das gravações, Silveira também será alvoalano 3 slots downloadinvestigação por práticaalano 3 slots download"advocacia administrativa", que ocorre quando "funcionários públicos patrocinam interesses privados perante a administração pública. O processo será instaurado pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacionalalano 3 slots downloadJustiça.
Principal entidade globalalano 3 slots downloadcombate à corrupção, a Transparência Internacional anunciou "suspensão do diálogo com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle "até que uma apuração plena seja realizada e um novo ministro com experiência adequada na luta contra a corrupção seja nomeado.
"O governo deve garantir que quaisquer membros do ministério envolvidosalano 3 slots downloadcorrupção ou trabalhando contra o curso das investigações sejam exonerados", disse a organização. A BBC Brasil apurou que outros órgãos estrangeiros podem adotar a mesma postura nos próximos dias.
'Enfraquecimento'
Os primeiros boatos sobre mudanças na antiga CGU surgiramalano 3 slots downloadmaio do ano passado,alano 3 slots downloadmeio a reformas promovidas no ajuste fiscal do governo Dilma. Segundo reportagens da época, o governo da petista cogitou transformar a CGUalano 3 slots downloaduma secretaria da Casa Civil ou do Ministério da Justiça - mas recuou após reação negativaalano 3 slots downloadservidores e entidades como o Ministério Público.
Os críticos alegam que o atual "rebaixamento" da CGU - que na gestão Temer deixoualano 3 slots downloadser um "superministério" diretamente ligado à Presidência para se tornar um ministério como os demais - dificultaria a fiscalização e obtençãoalano 3 slots downloaddadosalano 3 slots downloadoutras pastas durante investigações.
Com o fim da hierarquia sobre os ministérios, nada garante que as ordens da "nova CGU" serão atendidas, alegam os funcionários.
"Como ministério, deixamosalano 3 slots downloadser um órgãoalano 3 slots downloadEstado, ligado à Presidência, seja ela qual for, para virarmos um órgãoalano 3 slots downloadgoverno, como são todos os outros ministérios, que podem ser extintos ou reformulados a cada gestão", disse à BBC Brasil Fábio Felix, auditor da Secretariaalano 3 slots downloadTransparência e Prevenção à Corrupção do órgão.
"Isso nos faz refénsalano 3 slots downloadinteresses políticos. Nos deixa vulneráveis a mudançasalano 3 slots downloadgoverno e tira nossa autonomia sobre os demais ministérios."
A pasta criada por Temer nega as acusações. "A transformação da CGUalano 3 slots downloadMinistério representa mais um avanço institucional para o Estado brasileiro", diz a pasta,alano 3 slots downloadnota enviada à imprensa.
"A controladoria doravante operará não apenas com o statusalano 3 slots downloadMinistério, mas como pasta ministerialalano 3 slots downloaddefinitivo, que continuará a atuar no efetivo cumprimentoalano 3 slots downloadsuas macro-funções: a auditoria e fiscalização, a prevenção e transparência, a ouvidoria e a corregedoria", afirma o ministérioalano 3 slots downloadresposta às críticas.
A nomenclatura da nova pasta também é alvoalano 3 slots downloadpiadas. Em redes sociais, funcionários do ministério e do MPF (Ministério Público Federal) criaram um cacófato com as iniciaisalano 3 slots downloadMinistério da Transparência, Fiscalização e Controle: "Min Tra Fi Co".
Bastidores
A gestão-relâmpagoalano 3 slots downloadSilveira é classificada como "discreta e enigmática" por funcionários próximos.
"Logo que ele entrou, havia uma pressão muito forte por parte dos servidores insatisfeitos. Ele fugia destas perguntas e reuniu todos no auditório para destacar açõesalano 3 slots downloadbenefíciosalano 3 slots downloadcarreira e aumentosalano 3 slots downloadsalários, o que foi percebido como tentativaalano 3 slots downloadganhar nossa confiança", diz um servidor que pediu anonimato por medoalano 3 slots downloadrepresálias.
"Mas, na prática, a primeira atitude foi substituir cargos ocupados por funcionáriosalano 3 slots downloadcarreira, com experiência técnica, por indicações políticas, sem nenhum vínculo com as atividades."
Segundo a BBC Brasil apurou, a principal mudançaalano 3 slots downloadequipe ocorreu na áreaalano 3 slots downloadcomunicação e assessoriaalano 3 slots downloadimprensa. Outros chefesalano 3 slots downloadsecretarias, como a da Transparência, foram exonerados assim que o ministro assumiu o posto - os substitutos indicados por Silveira, alguns com atuação vedada pela lei da Ficha Limpa, ainda aguardam avaliação da Casa Civil.
Outros três servidores, também sob condiçãoalano 3 slots downloadanonimato, alegaram preocupação com o acesso a informações sigilosas pelo ex-ministro nas últimas semanas.
"Nestes 19 dias, Fabiano e seus indicados políticos tiveram acesso a dados sensíveis sobre investigaçõesalano 3 slots downloadcorrupção, incluindo acordosalano 3 slots downloadleniência da Lava Jato. São documentos que podem envolver seus aliados políticos. Depois do áudio, fica claro o conflitoalano 3 slots downloadinteresses - alguém que não apoia a Lava Jato não pode acessar investigações secretas", disse um.
"Foi a primeira vez que vimos uma invasão política neste órgão", afirmou uma funcionária que atua na área desde os anos 1990. "Nossa preocupação é que um órgão altamente técnico, responsável pela transparência e fiscalizaçãoalano 3 slots downloadrecursos públicos, se transformealano 3 slots downloadferramentaalano 3 slots downloadbarganha política."
Repercussão internacional
Nos últimos anos, a atividade da CGU resultou na expulsãoalano 3 slots download5.659 servidores federais por mau comportamento ou má fé, 199 operações especiais com a Polícia Federal, R$ 24 bilhões fiscalizadosalano 3 slots downloadmunicípios e na proibiçãoalano 3 slots downloadcontratosalano 3 slots download4.700 empresas com o Governo Federal.
À BBC Brasil, o consultor da Transparência Internacional Fabiano Angélico criticou o processoalano 3 slots downloadextinção da CGU.
"O ideal, ainda mais para um governo interino, seria discutir com a sociedade e os atores envolvidos para tentar colher legitimidade nas decisões", afirmou. "A decisão do dia para a noitealano 3 slots downloadextinguir um órgão com maisalano 3 slots download10 anosalano 3 slots downloadatuação nos pareceu pouco elogiável."
Em entrevista por telefone, Angélico afirmou que o climaalano 3 slots downloadfóruns e entidades internacionais éalano 3 slots download"desconfiança".
"Estoualano 3 slots downloadum evento no Uruguai e a temperatura do diálogo por aqui sugere uma sensaçãoalano 3 slots downloadfalta legitimidade a esse governo, por enquanto, nos temas anticorrupção", afirmou. "Nesse momento, há dúvida nos fóruns internacionais sobre se é possível mesmo contar com o governo brasileiro nos debates sobre combate à corrupção. De fato existe uma interrogação."
O especialista ressalta que o enfraquecimento da CGU é um processo anterior ao governo interino. Em maio do ano passado, o Ministério Público Federal divulgou nota repudiando qualquer tentativaalano 3 slots download"rebaixamento" do "superministério".
"A CGU participava com sucessoalano 3 slots downloaddiversos fóruns internacionais, havia ali um reconhecimento técnico. O modelo da Controladoria foi tão exitoso que começou a ser esvaziado. O que vemos agora é mais um passoalano 3 slots downloadum processo que já havia sido iniciado", diz Angélico.
Segundo funcionários, cortesalano 3 slots downloadrecursos nos últimos anos e faltaalano 3 slots downloadprofissionais para fiscalizaçãoalano 3 slots downloadcampo eram os principais problemas encontrados na antiga Controladoria.
Hesitação
Na segunda-feira, horas após o vazamento dos áudios, Temer disse a interlocutores que não via motivos para afastar o então ministro Fabiano Silveira ─ funcionárioalano 3 slots downloadcarreira do Senado indicado por Renan Calheiros.
Mas a pressãoalano 3 slots downloadservidores do órgão, que chegaram a usar vassouras e desinfetante para "limpar" o gabinetealano 3 slots downloadSilveira, ealano 3 slots downloadentidades como a Transparência Internacional, que anunciou a "suspensão do diálogo" com o ministério após as gravações, levou o interino a recuar.
No fim do dia, depoisalano 3 slots downloadter seu carro impedidoalano 3 slots downloadentrar na sede da antiga CGU, o ex-ministro enviou carta ao presidente interino negando interferências na Lava Jato e afirmando que se afastaria do governo.
"Não háalano 3 slots downloadminhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito. Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo climaalano 3 slots downloadexasperação política que todos testemunhamos", afirmou Silveira.
"Não obstante o fatoalano 3 slots downloadque nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle", finalizou o ex-ministro. Sua exoneração foi confirmada na terça-feira.
A hesitação do presidente interinoalano 3 slots downloadoptar pelo afastamentoalano 3 slots downloadseus pares também foi vista há duas semanas, após a divulgaçãoalano 3 slots downloadáudiosalano 3 slots downloadque o ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), sugeria a criaçãoalano 3 slots downloadum "pacto" contra a operação Lava Jato.
Inicialmente, Temer anunciou que Jucá seguiria no posto ─ horas depois, sob uma enxurradaalano 3 slots downloadcríticas, Jucá pediu afastamento.