Zelotes: entenda a outra operação que está mexendo com as grandes empresas:estrela bet tiger

Há duas semanas, já haviam sido indiciados o diretor-presidente do Grupo Gerdau, André Gerdau, e mais 18 pessoas. No finalestrela bet tigerabril, o dono do grupo Safra, Joseph Safra, virou réuestrela bet tigerum processo acusadoestrela bet tigerpagar propina para reverter multas da Receita.

Entenda melhor abaixo o que é a Operação Zelotes.

Primeiro, para que serve o Carf?

Apesarestrela bet tigerum tanto obscuro, o Conselho Administrativoestrela bet tigerRecursos Fiscais, que está submetido ao Ministério da Fazenda, é considerado essencial por especialistas na área tributária.

Eles ressaltam que estruturas com a mesma finalidade existem na maioria dos países. São tribunais administrativos especializadosestrela bet tigerque os contribuintes (empresas ou pessoas físicas) podem questionar cobranças da Receita Federal antesestrela bet tigerapelar diretamente à Justiça comum.

A importância destes órgãos está no fatoestrela bet tigerque os magistrados da Justiça comum normalmente não têm qualificação técnica aprofundada para julgar temas tributários. Quando a Receita Federal perde o julgamento no Carf, a União não pode recorrer à Justiça.

O Carf é formado por conselheiros - metade deles são indicados pela Receita Federal e a outra metade,estrela bet tigergeral advogados, são escolhidos por confederações (de empresas e trabalhadores) para representar os contribuintes.

Esses advogados antes atuavam sem qualquer remuneração - após a deflagração da Zelotes passaram a receber pelo trabalho,estrela bet tigerregimeestrela bet tigerdedicação exclusiva.

Qual é o esquema investigado pela PF?

A operação teve inícioestrela bet tigermarçoestrela bet tiger2015 para investigar o pagamentoestrela bet tigerpropina para conselheiros do Carf votaremestrela bet tigerfavor das empresas multadas pela Receita nos julgamentos.

Segundo o jornal Folhaestrela bet tigerS.Paulo, a operação Zelotes teve início a partirestrela bet tigeruma carta anônimaestrela bet tigerduas páginas entregueestrela bet tigerum envelope pardo na coordenação-geralestrela bet tigerPolícia Fazendária, no edifício-sede da PF,estrela bet tigerBrasília.

Essa denúncia citou nomesestrela bet tigerconselheiros e empresas relacionados ao que seria "um impressionante esquemaestrela bet tigertráficoestrela bet tigerinfluência e corrupçãoestrela bet tigerBrasília, responsável pelo desvioestrela bet tigerbilhõesestrela bet tigerreais nos últimos anos", afirma o jornal.

Entre os supostos envolvidos investigados já na etapa inicial estavam ao menos 70 empresas, 15 escritóriosestrela bet tigeradvocacia ou consultoria e 24 pessoas, como conselheiros e ex-conselheiros do Carf. As grandes companhias atingidas incluiam as montadoras Ford e Mitsubishi, os bancos Bradesco, Santander e Safra, a empreiteira Camargo Corrêa, o grupo siderúrgico Gerdau, a Petrobras, a BR Foods (setorestrela bet tigeralimentos), e o grupoestrela bet tigercomunicação RBS.

-Após a publicação desta reportagem, a construtora Camargo Corrêa contestou a informaçãoestrela bet tigerque seria suspeitaestrela bet tigerenvolvimento no esquema, conforme foi noticiado pela grande imprensa brasileira. Segundoestrela bet tigerassessoria, a empresa não é citadaestrela bet tigerqualquer inquérito. À BBC Brasil, o MPF disse que, inicialmente, houve uma suspeita superficial contra a construtora que não se confirmou e que não há investigações contra ela no momento. A PF disse que não comenta nomesestrela bet tigerempresas.

Na época, falou-seestrela bet tigerprejuízo estimadoestrela bet tigerR$ 19 bilhões aos cofres públicos.

Em outubro do ano passado, a Zelotes também passou a investigar indíciosestrela bet tigervendaestrela bet tigerMedidas Provisórias (MPs) que prorrogavam desonerações tributárias para o setor automotivo.

Estão sobre suspeitas três MPs editadas pela Presidência da República - duas no governo Lula,estrela bet tiger2009 e 2010, e uma pelo governo Dilma,estrela bet tiger2013 e - depois aprovadas pelo Congresso.

Entre os investigados nesse caso está Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A PF suspeita queestrela bet tigerempresa, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos para interceder na publicação das MPs.

Já houve condenações?

A operação Zelotes já levou a algumas condenaçõesestrela bet tigerprimeira instância - cabe recurso a tribunais superiores.

No inícioestrela bet tigermaio, por exemplo, o juiz Vallisneyestrela bet tigerSouza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, condenou nove pessoas, sendo seis lobistas, dois executivos da indústria automobilística e um servidor público.

Emestrela bet tigerdecisão, o juiz concluiu que uma associação criminosa agiu, por meio do pagamentoestrela bet tigerpropinas, para conseguir a aprovaçãoestrela bet tigerum textoestrela bet tigerlei favorável a seus interesses.

Durante as investigações, foram citados os nomes do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR) - um inquérito para apurar o caso foi aberto após autorização do Supremo Tribunal Federal. Como parlamentares têm foro privilegiado, só podem ser julgados pela mais alta corte do país.

Também no início do mês, o MPF apresentou denúncia contra 23 pessoas investigadas na Zelotes pelos crimesestrela bet tigercorrupção ativa e passiva, lavagemestrela bet tigerdinheiro e tráficoestrela bet tigerinfluência. São advogados, conselheiros do carf e empresários ligados a casos envolvendo três empresas - Banco Santander (antigo Bozano), Qualy Marcas Comércio e Exportaçãoestrela bet tigerCereais e Brazil Trading LTDA.

Já o dono do grupo Safra, Joseph Safra, tornou-se réuestrela bet tigerum processo há cercaestrela bet tigerdez dias após a Justiça Federal do Distrito Federal acolher denúncia contra ele. Safra é acusadoestrela bet tigerpagar propina para obter decisões favoráveis no Carf.

Uma fraudeestrela bet tiger19 bilhões?

As primeiras informações divulgadas no ano passado eramestrela bet tigerque a fraude detectada pela Operação Zelotes poderia chegar a R$ 19 bilhões. Exatamente por causa da complexidadeestrela bet tigeralguns temas tratados pelo Carf, esse valor pode não se confirmar, na opiniãoestrela bet tigerespecialistas ouvidos na época pela BBC Brasil.

"Não posso concluir se um auto (de infração) é procedente ou improcedente pela existênciaestrela bet tigerum ilícito ou não. As duas coisas são independentes", avaliou o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

Sergio André Rocha, advogado tributarista e professor da faculdadeestrela bet tigerDireito da Universidade do Estado do Rioestrela bet tigerJaneiro (UERJ), deu opinião semelhante na época. Ele avaliou que, se for provado que houve fraude no julgamento, quem estiver envolvido (conselheiros, empresas ou seus funcionários) teráestrela bet tigerser julgado criminalmente.

Mas, afirmou ele, isso não significa que o valor cobrado éestrela bet tigerfato devido. "A ação terá que ser revistaestrela bet tigernovo julgamento do Carf", defendeu.

Esses especialistas observaram que alguns temas não têm ainda jurisprudência (decisões que pacificam uma polêmica jurídica e servemestrela bet tigerreferência para os julgamentos seguintes). Ou seja, são questõesestrela bet tigerque as decisões do Carf e da Justiça têm variado, dependendo do caso.

Um dos assuntos mais complexos e polêmicos analisados pelo Carf refere-se aos casosestrela bet tigerque empresas abatem o ágioestrela bet tigeroperaçõesestrela bet tigerfusão e aquisição do Impostoestrela bet tigerRenda.

O ágio é a parcela paga a mais na aquisiçãoestrela bet tigeruma empresaestrela bet tigerrelação a valor patrimonial da companhia e que se baseia nas perspectivasestrela bet tigerlucros futuros com a operação.

Um desses casos foi justamente alvo da Operação Zelotes. Entre os processos investigados pela PF estão ações movidas pela Gerdau questionando autuações da Receita Federalestrela bet tigerque o órgão acusa o grupoestrela bet tiger"planejamento tributário abusivo" nas operaçõesestrela bet tigerreestruturações societárias envolvendo oito empresas do grupo, realizadas entre 2005 e 2010.

A origem da polêmica é que essas operações foram feitas internamente, entre empresasestrela bet tigerum mesmo grupo.

"São matérias muito controversas, e isso não está pacificado na jurisprudência. Não háestrela bet tigerse falarestrela bet tigercerto ou errado. Ágio interno pode? Metade diz que sim, metade diz que não", afirmou Maciel.