Ainda não acabou:h2bet chatque pé está o processoh2bet chatimpeachment contra Dilma:h2bet chat

A presidente afastada Dilma Rousseff no lançamento do livro A Resistência ao Golpeh2bet chat2016, na UnB. A obra coletiva reúne textos sobre o processoh2bet chatimpeachment

Crédito, Ag. Brasil

Legenda da foto, Dilma tem participadoh2bet chateventos para defender seu retorno ao poder
  • Nesta quarta, vence o prazo para que Dilma apresenteh2bet chatdefesa e solicite a convocaçãoh2bet chattestemunhas e a coletah2bet chatprovas;
  • Na quinta-feira, a Comissão Especial do Impeachment deve votar o cronograma apresentado pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), segundo o qual o plenário votaria o parecer emitido pelo colegiado até o dia 2h2bet chatagosto, último passo antes do julgamento final pelos senadores.

Entenda, a seguir, o que já aconteceu e o que estáh2bet chatjogo no Senado.

José Eduardo Cardozo fala no plenário do Senado durante a votação do processoh2bet chatimpeachmenth2bet chatDilma Rousseffh2bet chat12h2bet chatmaioh2bet chat2016

Crédito, Ag. Brasil

Legenda da foto, Defesah2bet chatDilma, comandada por José Eduardo Cardozo, tem prazo a cumprir nesta quarta

1. Quais as acusações contra Dilma?

A presidente é acusadah2bet chatdescumprir a legislação orçamentáriah2bet chatduas formas.

A primeira delas envolve os chamados créditos suplementares, instrumento do qual o governo lança mão quando descobre que uma despesa apontada no orçamento vai custar mais do que o previsto inicialmente.

O problema, segundo a acusação, é que a presidente assinou decretos autorizando a abertura desses créditos sem o aval do Congresso, o que a Constituição proíbe.

A segunda questão avaliada no processoh2bet chatimpeachment se refere às chamadas "pedaladas fiscais", termo pelo qual ficaram conhecidos os atrasos dos repasses a bancos públicos para pagamentosh2bet chatbenefícios do governo.

Para os defensores do impeachment, essa manobra teria sido largamente utilizada por Dilma para esconder o rombo nas contas federais e, na prática, significa que o governo emprestou dinheiroh2bet chatinstituições financeiras controladas por ele para isso, o que é ilegal.

A defesah2bet chatDilma nega irregularidades - afirma que as "pedaladas", por exemplo, também foram utilizadas por seus antecessores - e a ocorrênciah2bet chatum ato passívelh2bet chatuma punição extrema como o impeachment.

Trabalhos da Comissão Especial do Impeachment no Senadoh2bet chat2h2bet chatmaioh2bet chat2016

Crédito, Ag. Senado

Legenda da foto, Antonio Anastasia (PSDB) é relator, e Raimundo Lira (PMDB), presidente da Comissão Especial

2. O que já aconteceu no processo até agora?

No dia 17h2bet chatabril, a Câmara autorizou o Senado a abrir um processo contra a petista. Foram 367 votos a 137 - eram necessários 342 apoios entre os 513 deputados para que a tramitação fosse adiante.

Pouco menosh2bet chatum mês depois,h2bet chat12h2bet chatmaio, os senadores decidiram, por 55 a 22, seguir a recomendação da Casa vizinha e processar a presidente. Com a derrota larga (41 votos seriam suficientes), ela foi afastada do cargo para ser julgada, e o vice, Michel Temer, assumiu o governo.

Com a instauração do processo, a mesma Comissão Especial voltou ao trabalho no Senado. E é à essa comissão que os advogadosh2bet chatDilma precisam apresentarh2bet chatdefesa nesta quarta, alémh2bet chatapontar provas a serem colhidas e testemunhas que, a seu ver, devem ser ouvidas.

3. Quais são os próximos passos?

O processo está na chamada faseh2bet chatinstrução, na qual são colhidos depoimentos, provas e argumentosh2bet chatacusação e defesa.

Com base nesse material, o relator emitirá um novo parecer, que, segundo seu plano que irá a votação nesta quinta, seria votado pelo colegiadoh2bet chat27h2bet chatjulho.

Agora chamadoh2bet chat"sentençah2bet chatpronúncia", esse parecer seria então submetido ao plenário, o que Anastasia prevê que ocorra até 2h2bet chatagosto. Se aprovado por maioria simples (41 dos 81 senadores), o caso iria a julgamento pelo total dos senadores; se não, o processo seria extinto, e Dilma retomaria suas funções.

Senadores durante sessão no plenário do Senado,h2bet chat17h2bet chatdezembroh2bet chat2014

Crédito, Ag. Senado

Legenda da foto, Perspectiva é que plenário do Senado tome decisão finalh2bet chatagosto

Avançando, o processo teria mais um momento para alegações da acusação e da defesa, e,h2bet chatseguida, os autos seriam enviados a Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e responsável constitucionalmente pelo processo.

É nesse momento que ele marcaria o julgamento final.

4. Como será o julgamento?

No dia do julgamento, Lewandowski comandaria os trabalhos como um juiz. Os 81 senadores seriam os "jurados" que definiriam o futuro da ré, no caso Dilma.

A sessão incluiria, por exemplo, exposição e debates entre acusação e defesa. No fim, haveria a votação nominal, nos mesmos moldes da ocorrida na Câmara - com todos os senadores indo ao microfone proferir seus votos.

Se dois terços (54 dos 81) dos parlamentares decidirem pelo impeachment, a petista perderia definitivamente o cargo e ficaria inelegível por oito anos. Temer assumiria definitivamente a Presidência da República e teria mandato até 2018.

Se esse númeroh2bet chatvotos não fosse obtido, a presidente seria absolvida e retomaria suas funções.

O presidente interino Michel Temer recebe,h2bet chatcerimônia no Palácio do Planalto, credenciaish2bet chatseis embaixadores (25/5/2016)

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Legenda da foto, Temer só será confirmado na Presidência se Dilma for definitivamente cassada

Embora não haja um prazo para que os trabalhos sejam concluídos, Dilma só poderia ficar afastada aguardando o julgamento por no máximo 180 dias após a abertura do processo pelo Senado.

Ou seja: ela voltaria à cadeira presidencialh2bet chatmeadosh2bet chatnovembro e aguardaria nela o veredito se os senadores não decidirem antes disso. Pelos planosh2bet chatAnastasia, porém, tudo deve ser decidido aindah2bet chatmeadosh2bet chatagosto.

5. Quais são as expectativas?

A abertura do processo contra Dilma foi aprovado por 55 senadores. Ou seja, um a mais do que o necessário para cassá-la no julgamento final.

Diante do baixo apoio que ela tem no Parlamento, e das circunstâncias atuais, poucos apostam que a petista conseguirá reverter esse placar.

Porém, alguns parlamentares reforçaram que naquele momento apenas viram indíciosh2bet chatcrime e, por isso, votaram pela ação contra ela, mas queh2bet chatdecisão final dependeria do que ocorresse dalih2bet chatdiante.

O senador Romero Jucá durante sessão do Congresso para analisar a alteração da meta fiscalh2bet chat2016,h2bet chat24/5/2016

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Legenda da foto, Quedah2bet chatJucá acendeu luz amarelah2bet chatum governo que precisa mostrar serviço

Politicamente, tudo depende do desempenho da gestão interinah2bet chatTemer, que anunciou uma sérieh2bet chatmedidas econômicas para tentar tirar o país da crise, mas também tem enfrentado revezes com a divulgaçãoh2bet chatáudiosh2bet chatque integrantes do governo e aliados se manifestam contrários à Operação Lava Jato.

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Jucá é alvoh2bet chatpedidoh2bet chatinvestigação sob a suspeitah2bet chatenvolvimento no escândalo, o que ele nega.

Logo, se o julgamento fosse hoje, seria muito difícil que Dilma conseguisse reaver a cadeira. Mas, tratando-se do atribulado cenário político brasileiro nos últimos tempos, nada é impossível.