Descrédito e exigênciaszebet terms and conditionsprovas físicas: 5 obstáculos enfrentados por mulheres vítimaszebet terms and conditionsviolência:zebet terms and conditions
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Em conversa com a promotora e algumas vítimaszebet terms and conditionsviolência, a BBC Brasil listou alguns dos principais obstáculos que uma mulher enfrenta no processozebet terms and conditionsdenúnciazebet terms and conditionsum agressor:
1 - Faltazebet terms and conditionscapacitaçãozebet terms and conditionsagentes públicos
A reclamação mais comum e recorrente entre as mulheres é sobre a forma como são tratadas nas delegacias.
"Começando por ele (delegado), tinha três homens dentrozebet terms and conditionsuma sala. A sala erazebet terms and conditionsvidro, todo mundo que passava via. Ele colocou na mesa as fotos e o vídeo. Expôs e falou: 'me conta aí'. Só falou isso. Não me perguntou se eu estava bem, se eu tinha proteção, como eu estava. Só falou: 'me conta aí'", disse a vítimazebet terms and conditionsestupro coletivo ao Fantástico.
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"Ele perguntou se eu tinha o costumezebet terms and conditionsfazer isso, se eu gostavazebet terms and conditionsfazer isso (sexo com vários homens)", prosseguiu.
Chakian explica que não é raro ver mulheres recebendo esse tipozebet terms and conditionstratamento ao denunciar uma violência.
"Não é incomum que elas sejam submetidas a uma desconfiança dazebet terms and conditionspalavra desde o início. Existe até um medo da vitima da estigmatização, do julgamento moral,zebet terms and conditionsnão ser acreditada quando procura as instituições. Isso precisa ser reconhecido e combatido", disse a promotora.
"Vi o depoimento dessa menina dizendo que foi ouvida numa sala envidraçada, (a qual) as pessoas circulavam pra vê-la. Isso é inaceitável, é uma nova violência contra ela. Uma oitiva mal conduzida com a vítimazebet terms and conditionsum crime bárbaro como esse causa inúmeros danos emocionais."
Outro caso ouvido pela BBC Brasil, desta vezzebet terms and conditionsuma vítimazebet terms and conditionsviolência doméstica, retratou a mesma dificuldade. Maria Fernanda (nome fictício), que sofria agressões frequentes do namorado, desistiuzebet terms and conditionsdenunciá-lo por causa do tratamento que recebeu na delegacia.
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"Você tem certeza que vai fazer isso (denunciar)? Essas marcas aí? Estão tão fraquinhas... até você chegar no IML (para fazer examezebet terms and conditionscorpozebet terms and conditionsdelito), já vão ter desaparecido. Se você denunciar, vai acabar com a vida dele. Ele vai perder o emprego e não vai adiantar nada, porque vai ficar alguns dias preso, depois vai pagar fiança e vai sair ainda mais bravo com você", dizia o delegado a Maria Fernanda.
"Os agentes públicos - da polícia e até do Judiciário - são membroszebet terms and conditionsuma sociedade machista. E reproduzem esses estereótipos às vezes no atendimento dessas mulheres. Falta capacitação", afirmou a promotora.
O programa federal Mulher, Viver Sem Violência, lançadozebet terms and conditionsmarçozebet terms and conditions2013, busca amenizar esse problema: tem, entre seus objetivos, ozebet terms and conditionscapacitar policiais e agentes públicos para atender melhor vítimaszebet terms and conditionsviolência.
Foram criadas também duas unidades -zebet terms and conditionsBrasília e Campo Grande - das chamadaszebet terms and conditionsCasa da Mulher Brasileira, que integram no mesmo espaço serviços especializados para os diversos tiposzebet terms and conditionsviolência contra a mulher: acolhimento, delegacia, Ministério Público, etc.
2) Descrédito à palavra da mulher
A vítima do Rio foi à delegacia denunciar o crime na última quinta-feira, após a divulgaçãozebet terms and conditionsum vídeo pelos próprios suspeitos que mostravam imagens dela nua e desacordada enquanto os rapazes conversam ao fundo. "Engravidouzebet terms and conditions30", diz um deles. Em uma das fotos divulgadas pelo Twitter é possível ver o rostozebet terms and conditionsum deles, que posa para a câmerazebet terms and conditionsfrente à menina.
Diante do delegado Alessandro Thiers, da Delegaciazebet terms and conditionsRepressãozebet terms and conditionsCrimeszebet terms and conditionsInformática do Rio (que não cuida mais do caso), a vítima diz ter enfrentado o primeiro obstáculo.
"O próprio delegado me culpou. Quando eu fui à delegacia, eu não me senti à vontadezebet terms and conditionsnenhum momento. Acho que é por isso que muitas mulheres não fazem denúncias. Tentaram me incriminar, como se eu tivesse culpa por ser estuprada", disse a jovemzebet terms and conditionsentrevista ao Fantástico.
A então advogada dela, Eloísa Samy, havia dito à BBC Brasil que, durante o depoimento da jovem, o delegado "fez perguntas que claramente tentavam culpá-la pelo estupro. Ele chegou a perguntar: 'Você tem por hábito participarzebet terms and conditionssexozebet terms and conditionsgrupo?'. Não acreditei e encerrei o depoimento", disse a advogada.
Thiers também chegou a declarar que não estava convencidozebet terms and conditionsque houve estupro: "A gente está investigando se houve consentimento dela, se ela estava dopada e se realmente os fatos aconteceram".
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, a nova delegada do caso, Cristiana Bento, disse ter "convicção"zebet terms and conditionsque a violência ocorreu.
"Está lá no vídeo, que mostra um rapaz manipulando a menina. O estupro está provado. O que eu quero agora é verificar a extensão dele, quantas pessoas praticaram esse crime", disse.
A questão mais urgente apontada por Chakian é justamente o fatozebet terms and conditionsa palavra da vítimazebet terms and conditionsviolência ser muitas vezes questionada e desvalorizada, tanto pelas instituições da Justiça quanto pela sociedade.
"As investigações podem reproduzir estereótiposzebet terms and conditionsgênero. Nesse caso, existe um vídeo e, mais importante, existe a palavra dela. Por que essas mulheres continuam sendo exaustivamente questionadas, cobradas nos mínimos detalhes? Elas têm suas palavras confrontadas o tempo inteiro, como se desde o início essa palavra não fosse dignazebet terms and conditionscrédito", disse Chakian.
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Para ela, isso contribui para que os casoszebet terms and conditionsviolência sexual e violência doméstica sejam tão subnotificados. Segundo dados do estudo "Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde", do Institutozebet terms and conditionsPesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento da polícia.
"Por que tanta desconfiança? Por que anteszebet terms and conditionsbuscar os antecedentes dos criminosos, investigamos os antecedentes da vítima?", questionou Chakian.
"A própria sociedade mostra um julgamento comportamental nesse caso. 'Ela estava com aquela roupa, é frequentadorazebet terms and conditionsbaile funk, já tinha filhozebet terms and conditionstraficante' - esses 'argumentos' usados nos comentárioszebet terms and conditionsmuita gente tentam 'justificar o crime', mostrar que ela parecia consentir. Isso é inaceitável."
3 - Terzebet terms and conditionscomprovar a violência
Quando consegue vencer as dificuldadeszebet terms and conditionsfazer uma denúncia, a mulher vítimazebet terms and conditionsviolência precisa passar por outro processo complexo: ozebet terms and conditionsconseguir comprovar o crime. Primeiro porque alguns tiposzebet terms and conditionsagressão não deixam vestígios - ou até deixam, mas esses vestígios se "perdem" rapidamente, caso ela demore alguns dias para denunciar.
O laudo do estupro coletivo, segundo informações do jornal Bom Dia Rio, feito após a denúncia da menina na polícia, teria concluído que "não houve indícioszebet terms and conditionsviolência" no caso. Isso porque, como ela sofreu a violência na sexta e foi denunciar uma semana depois, os indícios dos crimes já não estariam mais evidentes.
"Há um trauma muito grande no que essas mulheres vivem e isso faz com que elas demorem para denunciar. Mas temos que mudar esse pensamentozebet terms and conditionsque é preciso comprovar essa violência com testemunha e com prova pericial. Temos que avançar pra dar credibilidade à palavra dessas mulheres", opinou Chakian.
Além disso, algumas marcas são "facilmente contestáveis" por advogadoszebet terms and conditionsdefesa. "Muitas vezes a discussão ficazebet terms and conditionstorno do consentimento (da vítima). (Mas há) a violência que acontece entre quatro paredes, sem testemunha", explicou a promotora.
"Aqui, a vítima tem que dar sinaiszebet terms and conditionsque está rejeitando a relação sexual. A lei diz que só configura estupro mediante uso da violência ou grave ameaça. Na prática, isso significa que são essas mulheres que têmzebet terms and conditionscomprovar que rejeitaram o ato sexual, e isso é cruel. As circunstâncias deveriam comprovar."
"No Canadá, por exemplo, a legislação avançou para o 'Yes Means Yes' (Sim significa sim). Ou seja, o consentimento precisa ser expresso e afirmativo. Se a vítima não dá evidênciaszebet terms and conditionsconsentimento, se ela não contribui para a relação, é estupro. Por exemplo, se a menina está bêbada ou desacordada, com os braços repousados, isso não é símbolozebet terms and conditionsconsentimento", explicou a promotora.
Segundo Chakian, muitas vezes, no julgamentozebet terms and conditionscasos assim, acaba prevalecendo o "conservadorismo comportamental".
"Dizem: 'ah, mas ela não se deu o respeito'. Mas como assim? Se ela está pelada,zebet terms and conditionssaia curta ou coberta até o pescoço, ela tem que ser respeitada do mesmo jeito. Consentimento nunca pode ser sinonimozebet terms and conditionssubmissão. Drogas, álcool, sono, isso são circunstâncias que retiram a capacidade da vítima consentir voluntariamente. Ela se torna vulnerável. E esse caso ézebet terms and conditionsestuprozebet terms and conditionsvulnerável".
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4 - São 368 Delegacias da Mulher para 5,5 mil municípios no Brasil; e elas não funcionam 24h, nem aos finaiszebet terms and conditionssemana
A Delegacia da Mulher (DDM) foi criada para proporcionar um atendimento diferenciado às mulheres vítimaszebet terms and conditionsviolência. Em teoria,zebet terms and conditionsunidades especiais da polícia civil criadas só para atender esses casos, a mulher recebe um acolhimento mais adequado.
No entanto, essas delegacias especiais,zebet terms and conditionsgeral, funcionam somente no horário comercial. Em São Paulo, por exemplo, elas fechamzebet terms and conditionshorários variados, entre 18h e 20h.
Aos finaiszebet terms and conditionssemana - quando ocorrênciaszebet terms and conditionsestupro ou violência doméstica são mais frequentes -, as DDMs estão fechadas, o que obriga mulheres a esperar alguns dias para fazer a denúncia ou então a recorrer às delegacias tradicionais, como foi o casozebet terms and conditionsMaria Fernanda.
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Além disso, o númerozebet terms and conditionsDelegacias da Mulher no país ainda é bastante restrito. Milhareszebet terms and conditionscidades não contam com unidades especiais desse tipo - são 368 espalhadas por 5.597 cidades brasileiras.
Sem uma DDM por perto, novamente a mulher é encaminhada para uma delegacia tradicional, onde há menos preparo para lidar com casos do tipo.
5 - O agressor nem sempre é punido
A dificuldadezebet terms and conditionscomprovar a violência parece se refletir nos dados que comparam o númerozebet terms and conditionsdenúncias com ozebet terms and conditionsagressores punidos.
Segundo o Levantamento Nacionalzebet terms and conditionsInformações Penitenciárias, 6.778 homens estavam presos por crimeszebet terms and conditionsestupro até junhozebet terms and conditions2014. Para se ter uma ideia, tambémzebet terms and conditions2014, houve 47,6 mil casoszebet terms and conditionsestupro no país, segundo dados do Fórum Brasileirozebet terms and conditionsSegurança Pública.
"Temos que melhorar a efetividade da lei. E, ao mesmo tempo, incorporar no sistemazebet terms and conditionsJustiça aquilo que chamamoszebet terms and conditionsolharzebet terms and conditionsgênero na apuração do caso. Olhar a mulher sob esses aspectos, do trauma, da vergonha, do julgamento, E colocar a vítima no centro da investigação", disse Silvia Chakian.
