STF suspende lei que liberava 'pílula do câncer'; entenda o debate:handicap 0 1 sportingbet

"Se nós permitirmos ao Parlamento legislar dessa forma na área da farmacologia estaremos abrindo um precedente extremamente perigoso", disse o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo.

Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela permissão do uso da sustância apenas por pacientes terminais. Na prática, a lei passaria a valer apenas para esses casos.

Segundo Gilmar Mendes, se o acesso fosse suspensa totalmente, os ministros estariam estimulando a judicialização do temahandicap 0 1 sportingbetforma abusiva e sem parâmetro.

Ausente, Celsohandicap 0 1 sportingbetMello não votou.

No mesmo julgamento, os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a "fosfo".

A lei

Sancionadohandicap 0 1 sportingbetabril, o texto permitia que pacientes diagnosticados com a doença usassem a fosfoetanolamina por livre escolha.

A sanção da presidente havia sido criticada pela comunidade científica por liberar um composto que não tem registro na Anvisa nem eficácia comprovada.

Produzida há maishandicap 0 1 sportingbet20 anos, a fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, no Institutohandicap 0 1 sportingbetQuímica da USPhandicap 0 1 sportingbetSão Carlos, e distribuída gratuitamente durante décadas para pacientes.

Em abril, o presidente do STF , Ricardo Lewandowski, autorizou a USP a interromper o fornecimento das pílulas, o que levou a uma enxurradahandicap 0 1 sportingbetação judiciais e pôs a "fosfo" nos holofotes.

Argumentos

Entre os argumentos contrários à liberação da pílula está o desconhecimento sobre a ação e os efeitos colaterais da "fosfo"handicap 0 1 sportingbethumanos. Na ação proposta ao STF, a AMB diz que essas incertezas seriam incompatíveis com direitos constitucionais fundamentais, como o direito à saúde, à segurança e à vida.

"Está sendo autorizado o usohandicap 0 1 sportingbetuma substância que as comunidades brasileira e internacional não conhecemhandicap 0 1 sportingbetrelação ao câncer. O medicamento serve para quê? Em que dose? Deve ser usado como? Qual doente pode usar? Não temos absolutamente nada disso", disse o presidente da AMB, Florentino Cardoso, à BBC Brasil.

Para Cardoso, os estudos feitos até agora sobre a ação da substânciahandicap 0 1 sportingbettumores não comprovamhandicap 0 1 sportingbeteficácia e nem expõem seus riscos.

Por outro lado, os pesquisadores que estudam a molécula dizem que trabalhos publicados no país e internacionalmente indicam a eficácia da fosfoetanolamina.

Um dos principais pesquisadores da área e autorhandicap 0 1 sportingbet12 estudos sobre o tema, o imunologista Durvanei Augusto Maria diz que a substância impede o crescimentohandicap 0 1 sportingbettumores e evita a formaçãohandicap 0 1 sportingbetmetástases, ao induzir a liberaçãohandicap 0 1 sportingbetenzimas que matariam a célula doente. Além disso, teria um "afinidade química" para penetrar nas células tumorais, poupando as saudáveis.

Maria também cita estudoshandicap 0 1 sportingbetuniversidades alemãs, financiados por indústrias farmacêuticas, que estariam avançados na fasehandicap 0 1 sportingbettestes com humanos.

"Já está sendo feita a avaliaçãohandicap 0 1 sportingbetrisco. É expressivo o aumento da sobrevida, o controle do crescimento e da invasão."

No entanto, o presidente da Associação Médica Brasileira menciona também os resultados dos primeiros testes feitos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia neste ano. Relatórios divulgadoshandicap 0 1 sportingbetmarço falavam que a "pílula do câncer" produzida na USPhandicap 0 1 sportingbetSão Carlos não era tóxica, mas também não combatia os tumores. Novas análises já estão programadas.

Logo depois da divulgação, o professor Gilberto Chierice questionou,handicap 0 1 sportingbetum ofício da Defensoria Pública da União no Riohandicap 0 1 sportingbetJaneiro, os resultados obtidos pelo ministério. Durvanei também participou da elaboração do documento. Segundo ele, um dos problemas das análises foi a ordemhandicap 0 1 sportingbetgrandeza testada, menor que aquela já usadahandicap 0 1 sportingbetoutros testes.