Marçal inelegível? O que pode acontecer com ações eleitorais contra o ex-coach:futebol virtual bet365

Crédito, Reuters

Entenda o que pode acontecer a seguir a partir destas ações.

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O que acontece agora?

Um inquérito policial foi aberto pela Polícia Federal para apurar a divulgaçãofutebol virtual bet365informações inverídicas nas redes sociaisfutebol virtual bet365Marçal, que podem ser caracterizadas como crimesfutebol virtual bet365injúria eleitoral, difamação eleitoral, falsidade com fins eleitorais e, possivelmente, associação criminosa.

Essa investigação tramita na Justiça Eleitoral na esfera criminal. Após a conclusão do inquérito, ele será encaminhado ao Ministério Público, que poderá propor uma ação penal.

De acordo com a advogada Paula Bernardelli, algumas medidas imediatas já foram tomadas.

"Primeiro, houve a determinaçãofutebol virtual bet365remoção do conteúdo que trazia o laudo falso. Em seguida, foi ordenada a suspensão do perfil devido ao excessofutebol virtual bet365irregularidades e à possibilidadefutebol virtual bet365que ele fosse usado para perpetuar condutas irregulares e potencialmente criminosas."

Ela acrescenta: "O conjunto das ações ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, e nenhuma medida definitiva pode ser tomadafutebol virtual bet365imediato, pois é necessário o devido processo legal."

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Paralelamente, uma AIJE poderá apurar abusofutebol virtual bet365poder político, abusofutebol virtual bet365poder econômico ou uso indevido dos meiosfutebol virtual bet365comunicação, explica o advogado Fernando Neisser, especializadofutebol virtual bet365direito eleitoral.

Esse é o mesmo tipofutebol virtual bet365instrumento que,futebol virtual bet3652018, cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual paranaense Fernando Destito Francischini por divulgar notícias falsas contra o sistemafutebol virtual bet365votação eletrônico.

Também foi o mecanismo que levou à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, explica o advogado especializadofutebol virtual bet365direito eleitoral Fernando Neisser.

"No casofutebol virtual bet365Marçal, a campanhafutebol virtual bet365desinformação com os laudos falsos investiga o uso indevido dos meiosfutebol virtual bet365comunicação. A meu ver, essa AIJE cumpre todos os requisitos para ser julgada. O ato [falsificaçãofutebol virtual bet365laudos] foi indubitavelmente mais grave do que o casofutebol virtual bet365Francischini, que resultoufutebol virtual bet365condenação. Não tenho dúvidasfutebol virtual bet365que Marçal será condenado", afirma Neisser.

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Marçal pode ficar inelegível por 8 anos a contarfutebol virtual bet3652024

O ex-coach enfrenta ainda outras ações judiciais por práticas nas redes sociais, como o uso dos chamados "cortes"futebol virtual bet365vídeos.

"São ações semelhantes, também AIJEs, que discutem abusofutebol virtual bet365poder e uso indevido dos meiosfutebol virtual bet365comunicação. Além disso, há o abusofutebol virtual bet365poder econômico, já que envolve o pagamentofutebol virtual bet365influenciadores e cidadãos para a disseminação desses cortes. Se julgadas, essas ações também podem resultar na inelegibilidade dele", explica o advogado.

Ele completa: "Claro que as inelegibilidades não se somam, como já sabemos pelo caso Bolsonaro. Portanto, o período seria semprefutebol virtual bet365oito anos, mas todas as ações serão julgadas, sem dúvida".

A cassação implicafutebol virtual bet365inelegibilidade por 8 anos, o que impediria Marçalfutebol virtual bet365concorrer a cargos eletivos no futuro.

Bernardelli também vê a possibilidadefutebol virtual bet365que o caso resulte na cassaçãofutebol virtual bet365Marçal.

"Isso se deve à gravidade, não só do ato isoladofutebol virtual bet365falsificaçãofutebol virtual bet365um documento, mas também pela falsificação com o intuitofutebol virtual bet365provar uma notícia falsa contra um adversário. Além disso, há o conjuntofutebol virtual bet365práticas ilícitasfutebol virtual bet365financiamentofutebol virtual bet365campanha, incluindo a remuneraçãofutebol virtual bet365eleitores para divulgaçãofutebol virtual bet365cortes, e agora essa estratégiafutebol virtual bet365fake news para prejudicar um adversário político."