Como promotor do RS conseguiu primeira condenação por estupro virtual no Brasil :one x bet zone

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"O Omegle leva a segurança dos usuários extremamente a sério. Embora os usuários sejam os únicos responsáveis por seu comportamento ao usar o site, nós implementamos voluntariamente serviçosone x bet zonemoderaçãoone x bet zoneconteúdo que usam ferramentasone x bet zoneIA e moderadores humanos contratados."

"O conteúdo sinalizado como ilegal, inapropriado ouone x bet zoneviolação das políticas da Omegle pode levar a uma sérieone x bet zoneações, incluindo denúncias às agênciasone x bet zoneaplicação da lei apropriadas. Também trabalhamos com a aplicação da lei e organizações que trabalham para impedir a exploração onlineone x bet zonecrianças.”

No documentário produzido pela BBC 'Estou processando o site que me deu match com meu agressor', há diversas tentativasone x bet zoneentrarone x bet zonecontato com Leif K Brooks, criador do site, por parte da equipe jornalística. Brooks respondeu a um único e-mail, com palavras semelhantes às que chegaram à equipe do Brasil.

Abuso descoberto pelo pai

No casoone x bet zoneRafael, o abuso foi descoberto quando o pai acessou as redes sociais da criança por meio do computador que ambos usavam.

A denúncia feita pelo pai chegou ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, estadoone x bet zoneresidência do criminoso, e que fazia parteone x bet zoneum sistemaone x bet zonecombate à pedofilia junto com a Polícia Federal.

"Como o criminoso usava um avatar e um nome falso, precisamos fazer uma investigação minuciosa. Conseguimos identificar que ele usava um computador ligado à internetone x bet zoneuma grande universidade do Rio Grande do Sul que tinha cercaone x bet zone2600 computadores", rememora Júlio Almeida, advogado e, na época, promotorone x bet zonejustiça responsável pelo setorone x bet zoneinvestigação do Ministério Público na áreaone x bet zoneviolência sexual contra a criançaone x bet zonecrimesone x bet zoneinternet.

O perfilone x bet zoneum estudanteone x bet zonemedicina chamou a atenção dos investigadores: ele tinha produção acadêmica na áreaone x bet zonesexologia, bem como trabalhos voluntários na pediatria.

"Isoladamente, são coisas boas, mas quando se está procurando alguém que tem desejo sexual por criança, são sinaisone x bet zonealerta."

Com autorizaçãoone x bet zoneapreensãoone x bet zoneequipamentos e quebra do sigilo da privacidade nos meios digitais, Almeida e membros investigadores do Instituto Geralone x bet zonePerícia entraram na casa do suspeito e abriram seu computador.

"Apareceram maisone x bet zoneseis mil imagensone x bet zonepedofilia, e com características diferentes do que normalmente se encontra, que sãoone x bet zonecrianças do leste europeu, loiras eone x bet zoneolhos claros, que vem pela deepweb. Nesse caso, havia muitos arquivosone x bet zonecrianças e adolescentes com nomes brasileiros e com características latino americanas. Foi um sinalone x bet zoneque não era apenas um consumidorone x bet zonepornografia infantil, mas que estávamos dianteone x bet zoneum predador sexual."

Enquanto a investigação avançava com o intuitoone x bet zonecomprovar se o estudanteone x bet zonemedicina era, como as pistas indicavam, o homem que usava o nomeone x bet zonePedro Dalsch, ele foi preso preventivamente.

O advogado e então promotor Júlio Almeida conta que, nesse meio tempo, a equipe envolvida analisou que a legislação brasileira permitia, com base naquilo que tinham apreendido, enquadrá-loone x bet zonealguns crimes.

Tratavam-se, no entanto,one x bet zonedelitos para os quais eram previstas penas pequenas, entre um ano a quatro anosone x bet zonereclusão. Seriam os crimesone x bet zonearmazenamentoone x bet zoneimagensone x bet zonecrianças e adolescentesone x bet zoneato sexual ouone x bet zonenudez, ou assédio sexual.

"Uma vez que confirmado que ele era quem trocava mensagens com a criança paulistaone x bet zone10 anosone x bet zoneidade, sabíamos que precisávamos buscar uma condenação mais adequada."

A busca pela primeira condenação

A legislação brasileira define como estuproone x bet zonevulnerável o atoone x bet zoneconjunção carnal ou libidinoso com menorone x bet zone14 anos - a lei considera que pessoas nessa idade não têm discernimento para consentir relações sexuais. O artigo 217-A do código penal também considera como o mesmo crime os atos contra outras pessoasone x bet zonesituaçãoone x bet zonevulnerabilidade, como pessoas com deficiência ou idosos. A pena é reclusãoone x bet zoneoito a 15 anos.

"Encontrei uma decisão do STJ (Superior Tribunalone x bet zoneJustiça) que tratavaone x bet zoneuma situação na qual um adulto levou uma menina com menosone x bet zone13 anosone x bet zoneidade a um motel. Lá, este homem praticou masturbação vendo a criança se despir, mas sem tocá-la. O STJ considerou estupro, entendendo que o contato físico não era mandatório para sentença, bastava que ambos estivessem no mesmo ambiente e que a açãoone x bet zoneum satisfaça o desejo sexualone x bet zoneoutro. Ali encontrei o conceito que eu precisava atualizar", lembra Almeida.

O advogado passou a trabalhar, a partir dessa descoberta, para aplicar a mesma tese no ambiente virtual.

"A atualização era necessária, já que hoje, pela internet, nós conseguimos fazer comércio, trocar afeto, transmitir documentos, entre outras coisas - e tudo isso tem validade. A conclusão lógica é que também se pode praticar sexo por internet e, portanto, colocar um menorone x bet zonesituaçãoone x bet zonevulnerabilidade. Parece uma coisa óbvia, mas ainda não existia nenhuma condenação parecida", explica.

O promotor eone x bet zoneequipe seguiram com a denúncia.

"Tivemos alguma resistência por parteone x bet zonecolegas do Ministério Público, que não acreditavam totalmente na tese, mas decidimos processar o homem pelo crimeone x bet zoneestupro virtual, como se ele estivesse no mesmo ambiente daquela pessoa, porque realmente estava no mesmo ambiente daquela criança, só que no ambiente virtual. Foi uma denúncia longa, na qual foram expostos os atos e conversas absurdas entre ele e o menino."

12 anos e 9 mesesone x bet zonereclusão

Após a sentença inicial, a defesa entrou com um recurso, mas o tribunal manteve a condenação com pequena redução na pena, que foi estipulada, por fim,one x bet zone12 anos e nove mesesone x bet zonereclusão.

"Foi inédito e acabou gerando a possibilidadeone x bet zoneoutros casos acabarem com a mesma condenação, que consideramos justa, já que o crime sexual contra criança e adolescente, ainda que não tenha o contato físico que não deixe sequelas físicas, é um crime que deixa sequelas mentais muito importante na vidaone x bet zoneuma criança", reflete Almeida.

"Uma criança ou adolescente pode ser destruído naone x bet zoneintegralidade, integridade física e psíquica com um crime desses. Considero termos conseguido grande avanço ao ter essa sentença pela justiça brasileira."

*Nome fictício, para protegerone x bet zoneidentidade