Por que Bukele vai sair da Presidênciablackjack liveEl Salvador por 6 meses:blackjack live

Algo que seus críticos continuam a afirmar ser inconstitucional, argumentando que seis artigos da Carta Magna a proíbem.

A seguir, explicamos o significado deste último passoblackjack liverelação às eleições para um dos líderes mais bem avaliados do mundo, que se orgulhablackjack liveter transformado o país da América Central ao libertá-lo do controleblackjack livegangues, mas sobre quem recaem acusaçõesblackjack liveter cometido detenções arbitrárias e violações dos direitos humanos para alcançar esse feito,blackjack livemanobrar para controlar os três poderes do Estado eblackjack liveuma deriva autoritária cada vez maior.

1. Por que Bukele pediu uma licençablackjack live6 meses e como isso se relaciona com a busca pela reeleição?

Para responder a essa pergunta, é necessário retroceder dois anos, até a polêmica decisãoblackjack live3blackjack livesetembroblackjack live2021, na qual a então nova Salablackjack livelo Constitucional do CSJ deu luz verde à reeleição presidencial imediata.

Os magistrados desse órgão foram nomeadosblackjack live1ºblackjack livemaio pela Assembleia Legislativa, na qual Nuevas Ideas, o partido com o qual Bukele governa El Salvador desde 2019, já tinha maioria absoluta.

O parlamento unicameral os escolheu depoisblackjack livedestituir aqueles que compunham até então,blackjack liveum processo controverso que foi criticado dentro e fora do país, e que a oposição chegou a rotular como "golpeblackjack liveEstado".

A Sala está autorizada a decidir se certas leis ou decretos presidenciais são contrários à Constituição e era uma das instâncias judiciais que havia emitido decisões contrárias às políticasblackjack liveBukele.

Em setembro, os novos magistrados, que os críticos apontam como leais a Bukele, publicaram na rede social X (anteriormente Twitter) uma resoluçãoblackjack live28 páginasblackjack liveresposta a uma açãoblackjack liveperdablackjack livedireitosblackjack livecidadania contra uma deputada por supostamente violar a Constituição ao promover a reeleição presidencial.

Com a decisão, arquivaram o processo argumentando que era infundado, mas também fizeram uma interpretaçãoblackjack liveuma sérieblackjack liveartigos da Constituição, incluindo o 152.

Em seu primeiro parágrafo, este artigo estabelece que não pode ser candidato à presidência:

Aquele que tenha ocupado a Presidência da República por maisblackjack liveseis meses, consecutivos ou não, durante o período imediatamente anterior ou nos últimos seis meses anteriores ao início do período presidencial.

No entanto, os magistrados consideraram que "permite que o presidente participe da contenda eleitoral por uma segunda vez, sendo o povo quem decide se ele é eleito ou não". E que, para se inscrever como candidato, o presidente teria que solicitar uma "permissão ou licença" seis meses antes do início do período presidencial.

Para isso, argumentaram que o texto constitucional que rege o país hoje (em vigor desde 1983) "atende às necessidadesblackjack live20, 30, 40 anos atrás" e que, à luz dos novos tempos, isso representa uma "excessiva restrição disfarçadablackjack livecerteza jurídica e a atuaçãoblackjack liverepresentantes que resistem à mudança soberana, que resistem a ouvir a vontade do povo".

Além disso, ordenaram ao Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) que cumpra a resolução e permita que "uma pessoa que exerça a Presidência da República e não tenha sido presidente no período imediatamente anterior participe da contenda eleitoral por uma segunda vez".

A possibilidadeblackjack livebuscar um segundo mandato já havia sido reconhecida por meioblackjack liveuma decisão da Salablackjack livelo Constitucionalblackjack live2014, embora na época tenha sido determinado que seria necessário esperar dois períodos (10 anos) para se candidatar à reeleição.

Em 4blackjack livesetembro, o TSE anunciou que acataria a nova disposição do tribunal máximo. Em um comunicado concisoblackjack livetrês parágrafos, destacou o fatoblackjack liveque, se o atual presidente desejasse, poderia se candidatar novamente.

Até então, Bukele não havia tornado públicablackjack liveintençãoblackjack livebuscar novamente o cargo. Ele anuncioublackjack live15blackjack livesetembroblackjack live2022, durante um discursoblackjack livecomemoração ao aniversário da independência do país.

"Depoisblackjack livediscutir com minha esposa Gabriela e minha família, anuncio ao povo salvadorenho que decidi me candidatar à presidência da República", disse o presidenteblackjack live40 anos.

O processo que ele deveria seguir para concretizar isso foi explicado pelo vice-presidente Félix Ulloa durante um eventoblackjack live24blackjack liveabril, algo que os críticos rotulam diretamente como uma "farsa com aparênciablackjack livelegalidade".

Bukele deveria se filiar a um partido político, vencer as eleições internas e apresentarblackjack livecandidatura ao TSE. "Quando for oficialmente candidato registrado no tribunal, então decidiráblackjack liveque momento se afastará do cargo", enumerou o também doutorblackjack liveDireito.

Em uma entrevista à BBC, Ulloa especificou que este último deveria ser feito "pelo menos seis meses antes do início do novo mandato", ou seja, antesblackjack live1ºblackjack livedezembro. O presidente chegou a registrarblackjack livecandidaturablackjack live26blackjack liveoutubro, poucos minutos antes do prazo final, com dezenasblackjack liveseus seguidores aguardando do ladoblackjack livefora da sede do TSE.

"O povo salvadorenho decidirá se quer continuar construindo o novo El Salvador ou se quer voltar ao passado (...). Vamos, com a ajudablackjack liveDeus, enterrar essa oposição. Para isso, precisamos arrasarblackjack livetodas as urnas", declarou, seguindo o protocolo, cercado por um forte dispositivoblackjack livesegurança.

Em 3blackjack livenovembro, o TSE deu luz verde, apesar dos recursosblackjack liveanulação apresentados por dois advogados constitucionalistas, dois partidosblackjack liveoposição (Aliança Republicana Nacionalista ou Arena e Nuestro Tiempo) e um cidadão comum contra a candidatura.

Emblackjack liveconta oficial do X, o órgão eleitoral informou que a chapablackjack liveNuevas Ideas, composta por Bukele e seu vice-presidente, Ulloa, foi aprovada com 4 votos dos 5 magistrados que compõem esse órgão.

Conforme ao procedimento por eles mesmos conduzido, a única opção que restava era que ele se afastasse do cargo e que a Assembleia Legislativa nomeasse um substituto provisório.

"Certamente, esse processo será realizado na última sessão plenáriablackjack livenovembro", esclareceu o próprio presidente do órgão legislativo, Ernesto Castro,blackjack live7blackjack livenovembro.

2. O que dizem os críticos do processo? E o que exatamente a Constituição diz sobre a reeleição?

"Farsa", "conspiração", "fraude à Constituição"... são talvez os qualificativos mais repetidos pelos críticosblackjack liveBukele desde aquela decisãoblackjack live2021 da Salablackjack livelo Constitucional. Diversos advogados, organizações civis e a Faculdadeblackjack liveJurisprudência e Ciências Sociais da Universidadeblackjack liveEl Salvador (UES), entre outros, afirmam que a reeleição presidencial imediata é inconstitucional.

"A candidaturablackjack liveBukele,blackjack livequalquer ângulo que se analise, é contrária à Constituição", reitera o advogado constitucionalista Salvador Enrique Anaya, que apresentou a ação pela qual a Sala emitiu a polêmica decisãoblackjack live2021.

Ele também apresentou um recursoblackjack liveanulação perante o TSE, que foi rejeitado, e umblackjack liverevisão.

"Sem recorrer à última frase do primeiro parágrafo do artigo 152, é ilegal, pois ele já foi presidente durante praticamente quatro anos e meio no período imediatamente anterior ao da candidatura,blackjack live2019 a 2024", explica.

"Além disso,blackjack livenosso sistema, o cargoblackjack livepresidente não é renunciável, exceto por causas muito graves que devem ser qualificadas pela Assembleia Legislativa", continua.

"Portanto, pedir permissão, licença, exoneração, afastar-se do cargo, deixá-loblackjack livedepósito... é um eufemismo para não dizer renúncia e também é fraude à Constituição", destaca.

Ele esclarece ainda que o texto constitucional não falablackjack livepedir permissão, pois foi projetado para evitar a reeleição imediata. E argumenta, assim como outros críticos, que pelo menos seis artigos da Constituição proíbem a reeleição presidencial imediata ou contínua.

Os artigos da Constituição que proíbem a reeleição imediata, segundo os críticosblackjack liveBukele

"Essa questão da permissão é uma invenção dos (magistrados) usurpadores da Sala, embora seja a maneira pela qual eles darão uma aparênciablackjack livelegalidade à reeleição", conclui.

O juiz Juan Antonio Durán concorda com ele e acrescenta que a interpretação dos magistrados é também "prevaricadora".

"Que um juiz emita uma sentença ilegal ou abertamente injusta é um crimeblackjack liveprevaricação, e os magistrados, que são juízes, incorreram nisso e sabem disso", diz à BBC Mundo.

3. O procedimento seguido por Bukele tem algum precedente?

Tudo isso deve ser interpretado "no contexto da história constitucionalblackjack liveEl Salvador", aponta o historiador salvadorenho Héctor Lindo Fuentes.

"Quase todas as constituições salvadorenhas desde ablackjack live1886, usando uma redação semelhante eblackjack liveforma inequívoca, proíbem a reeleição", afirma o professor emérito da Universidadeblackjack liveFordham, Nova York, à BBC Mundo.

No entanto, isso não significa que não tenha havido tentativas no passadoblackjack livegovernantes tentando se tornar presidentes novamente após o términoblackjack liveseus mandatos.

Um claro precedente disso é o do general Maximiliano Hernández Martínez.

Havendo assumido a vice-presidênciablackjack liveEl Salvadorblackjack live11blackjack livemarçoblackjack live1931,blackjack livedezembro ele tramou um golpeblackjack liveEstado para se tornar o chefeblackjack liveEstado.

As próximas eleições presidenciais estavam marcadas para 1935, mas a Constituiçãoblackjack live1886 proibia a reeleiçãoblackjack livepelo menos três artigos.

Assim, alguns meses antes do fim do mandato,blackjack liveagostoblackjack live1934, Hernández Martínez solicitou uma licença à Assembleia e deixou o cargo nas mãosblackjack liveoutro militar, até que venceu as eleiçõesblackjack livejaneiroblackjack live1935 com 100% dos votos e iniciou seu segundo mandatoblackjack livemarço.

Quatro anos depois, quando deveria deixar o poder, ele reformou a Constituição para se habilitar a ser presidente no períodoblackjack live1939-1944. O artigo 91 indicava que isso seria permitido "apenas desta vez".

No entanto, cinco anos depois, essa ressalva foi removida, com a intençãoblackjack liverepetir o mandato.

No entanto, uma rebelião militar seguida por uma civil, conhecida como a "greve dos braços caídos", precipitoublackjack livequeda eblackjack livesaída do país.

"Na verdade, Bukele segue uma tradição muito longa", adverte Lindo Fuentes. "Seu partido se chama Nuevas Ideas, mas muitasblackjack livesuas ideias são repetições do que governos autoritáriosblackjack liveEl Salvador fizeram desde o século XIX", conclui.

4. O que acontece agora no caminho para as eleiçõesblackjack livefevereiro?

O constitucionalista Anaya afirma que não há mais vias internas para tentar reverter a candidatura presidencialblackjack liveBukele. Para aqueles que se opõem a ela, a opção restante é recorrer a instâncias internacionais, como a Corte Interamericana.

Esse é um mecanismo que pode ser esgotado, mas é extremamente lento, alerta. "Quando o veredicto é emitido, os fatos já estão consumados".

As eleições presidenciais e legislativas estão programadas para 4blackjack livefevereiroblackjack live2024, onde os cidadãos elegíveis terão o direitoblackjack livevotarblackjack live44 prefeitos e conselhos municipais, 60 deputados nacionais e na fórmulablackjack livepresidente e vice-presidente que governará El Salvador pelos próximos cinco anos.

O Código Eleitoralblackjack liveEl Salvador proíbe a propaganda eleitoral antecipada. De acordo com o calendário eleitoral autorizado pelo TSE, no caso dos candidatos à presidência e vice-presidência, eles só podem realizar propaganda a partirblackjack live3blackjack liveoutubro até 31blackjack livejaneiro. No entanto, a oposição denuncia que Bukele viveblackjack liveum "estadoblackjack livepropaganda permanente".

Seja como for, ele se encaminha para as eleições com ventos favoráveis,blackjack liveacordo com as pesquisas mais recentes.

Uma pesquisa realizada pela Universidade Francisco Gavidiablackjack liveagosto aponta que o atual chefeblackjack liveEstado está na frente na preferência popular para as eleições, com 68,4%blackjack liveapoio.

Outra pesquisa realizada pela Cid Gallupblackjack livenovembro atribui à fórmula presidencial que forma com Ulloa uma intençãoblackjack livevoto ainda maior: 95%.

Os outros pares ficam muito atrás: Joel Sánchez-Hilcia Bonilla da Arena, com 4,3%; Manuel Flores-Werner Marroquín do FMLN, com 2,8%; Luis Parada-Celia Medrano,blackjack liveNuestro Tiempo, com 2%; e José Renderos-Rafael Montalvo,blackjack liveFuerza Solidaria, com apenas 1,5%.

Bukele desfrutablackjack liveum dos índicesblackjack livepopularidade mais altos na região, apesar dos diversos relatosblackjack liveviolações aos direitos humanos durante seu mandato eblackjack livesuas polêmicas com a ordem constitucional vigente.