Flávio Dino no STF: indicadospeedball betLula é contra legalização do aborto e visto como 'mão pesada':speedball bet

A cerimôniaspeedball betposse desta quinta-feira foi comandada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O evento reuniu maisspeedball bet800 convidados, incluindo diversas autoridades, como o presidente Lula.

Mais interessadospeedball better um novo interlocutor dentro da Corte do quespeedball betaumentar a representatividade social da instância, Lula ignorou a pressãospeedball betparte da sociedade para indicar uma jurista negra na vaga aberta com a aposentadoriaspeedball betRosa Weber. Com isso, o Supremo volta a ter apenas uma mulher emspeedball betcomposiçãospeedball betonze ministros, a ministra Cármen Lúcia.

Nenhuma indicação para a Corte foi rejeitada desde 1894, mas o perfil político combativospeedball betDino criou mais resistência ao seu nome entre parte dos senadores do que se observou na indicaçãospeedball betZanin.

No fimspeedball betjaneiro, Dino deixou o comando do Ministério da Justiça, função que assumiu desde o início do governo Lula. No período, enquanto aguardava a chegada ao STF, ele ficou durante 20 dias como senador, cargo para o qual foi eleito no Maranhãospeedball bet2022.

No curto período no Senado Federal, Dino apresentou sete projetosspeedball betLeis que seguemspeedball bettramitação na Casa, entre eles um que proíbe acampamentos próximos a quartéis ou áreas militares, outro que retira aposentadoria compulsória a juízes, promotores ou militares que tenham cometido delito grave, alémspeedball betprever a exclusão dessas pessoas do serviço público.

Agora no STF, juristas ouvidos pela BBC News Brasil esperam que Dino tenha uma postura alinhada com a esquerda nas pautas econômicas, mas não tão progressistaspeedball betpautasspeedball betcostumes.

Católico, o ministrospeedball bet55 anos já se disse "filosoficamente, doutrinariamente, contra o aborto" e defendeu "que a legislação brasileira não deve ser mexida nesse aspecto".

Já nas pautas penais, entrevistados que acompanhamspeedball betperto a trajetóriaspeedball betDino acreditam que ele pode ter "mão pesada", contrariando as expectativas iniciaisspeedball betque Lula privilegiaria alguémspeedball betperfil mais garantista emspeedball betescolha para a Corte (entenda melhor ao longo da reportagem).

A entradaspeedball betum 'camisa dez' no STF?

Enquanto Zanin se projetou para o STF por ter sido o advogado que liderou a defesaspeedball betLula nos processos da operação Lava Jato, Dino conquistou a confiança do presidente aos poucos, ao longospeedball betanosspeedball betsua carreira,speedball betque exerceu cargos no Judiciário, no Legislativo e no Executivo, dizem entrevistados pela BBC News Brasil que acompanhamspeedball betpertospeedball bettrajetória.

A relação se fortaleceu neste ano, quando Dino passou a comandar uma das pastas mais importantes do governo e protagonizou a reação do Executivo aos ataquesspeedball bet8speedball betjaneiro, quando um multidãospeedball betradicais depredou as sedes dos Três Poderes.

Houve, por outro lado, desgastes com crises na áreaspeedball betsegurança pública, mas que não foram suficientes para abalar a confiança do presidente.

Os dois temas levaram a fortes embates com lideranças bolsonaristas, algo que contribuiu para projetar Dino para a opinião pública. Com uma formaspeedball betse expressar irreverente, o ministro costuma viralizar nas redes sociais com falas “lacradoras”. Segundo levantamento do instituto pesquisa Quaest, é o segundo ministro mais popular do governo, atrásspeedball betFernando Haddad (Fazenda).

Foi também no contexto da reação ao 8speedball betjaneiro que o ministro da Justiça se aproximou do ministro do STF Alexandrespeedball betMoraes, entusiastaspeedball betsua escolha para a Corte. Contribuiu também para a indicaçãospeedball betLula o apoio do ministro Gilmar Mendes, com quem Dino tem longa relaçãospeedball betamizade, desde a épocaspeedball betque era juiz federal, antesspeedball betingressar na política.

Na primeira passagemspeedball betLula pelo Palácio do Planalto, havia uma distância entre ele e Dino devido ao cenário político no Maranhão, lembra o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, amigospeedball bet30 anosspeedball betDino e ex-deputado petista.

Dino, então filiado ao PCdoB, era oposição ao clã políticospeedball betJosé Sarney, forte aliado do petistaspeedball betseus dois primeiros mandatos.

Seu desempenho como governador espeedball betpostura nos momentosspeedball betmaior fragilidade do PT conquistaram a admiração do presidente, acredita Damous.

Dino manteve fiel apoio a Dilma Rousseff durante e após o processospeedball betimpeachment e foi críticospeedball betprimeira hora da operação Lava Jato – operação que atingiuspeedball betcheio Lula, o PT e outros partidos tradicionais.

Seu apoio foi importante, não só por ser governador naquele momento, mas por conseguir debater a operação juridicamente — antesspeedball betingressar na política, Dino foi juiz federalspeedball bet1994 a 2006 e chegou a presidir a Associação dos Juízes Federais (Ajufe).

Deixou a magistratura para ser deputado federal (2007 a 2011), presidente da Embratur (2011 a 2014) durante a gestão Dilma, e depois governador do Maranhão por dois mandatos (2015 a 2022). Eleito senador no ano passado, se licenciou para assumir o Ministério da Justiça.

Para os entrevistados pela BBC News Brasil, a rara experiência nos Três Poderes deve dar a Dino, que tem 55 anos, um rápido protagonismo dentro da Corte, com capacidadespeedball betredefinir o equilíbriospeedball betforças do Supremo.

"A grande maioria dos ministros recentes entraram com um perfil muito cauteloso, tentando buscarspeedball betvoz nesse espaço tão público quanto o Supremo. Não vai ser o caso (do Dino)", acredita Pedro Abramovay, vice-presidente globalspeedball betprogramas da Open Society Foundation, que integrou o Ministério da Justiça nos primeiros governosspeedball betLula.

Naspeedball betvisão, Dino chega ao STF não como um jogador que precisa "aquecer", mas como um "camisa dez".

"Ele vai entrar aquecido. Isso faz diferença Não vai precisar buscar o apoiospeedball betum grupo pra ser legitimado como a gente viu acontecer com outros ministros, mas é alguém que pode inclusive criar novos grupos e novos arranjos com uma presença tão forte", reforça.

Na visãospeedball betDamous, Dino será um "polarizador" e vai marcarspeedball betpassagem na Corte.

"O Flávio tem posições muito nítidas, é sempre muito enfático nas coisas que ele defende. Então eu acho que ia ser uma personalidade ali dentro do Supremo, assim como o Alexandrespeedball betMorais tem sido, o Gilmar Mendes. Ele vai ser, sem dúvida", compara.

"Os tribunais constitucionais sempre são políticos, mas o Supremo se politizou indevidamente ao longo dos últimos anos. Então, a trajetóriaspeedball betDino na política e na carreiraspeedball betjuiz daria a ele um perfil único lá", ressalta ainda.

Garantista ou punitivista?

A decisãospeedball betLulaspeedball betindicar nomes próximos a ele ao STFspeedball betseu terceiro mandato contrasta com suas escolhas nos primeiros dois governos, quando o presidente definia os nomes a partir das sugestões do seu então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e do advogado e ex-deputado do PT Sigmaringa Seixas, ambos já falecidos.

A mudança é atribuída ao trauma com a Lava Jato, operação controversa que revelou grandes esquemasspeedball betcorrupção envolvendo a Petrobras e obras públicas. Lula chegou a ser preso pela operação, mas depois teve suas condenações anuladas quando o STF entendeu que houve ilegalidades na condução dos processos.

Por causa disso, a expectativa no meio jurídico seriaspeedball betque Lula indicaria ao Supremo juristas com perfil garantista — ou seja, que dão mais ênfase às garantias constitucionais dos acusados durante investigações e processos, como o direito à ampla defesa e a responder processosspeedball betliberdade, usando a prisão preventivaspeedball betsituações muito excepcionais.

Os entrevistados ouvidos pela BBC News Brasil, porém, avaliam que Dino não tem um perfil tão garantista.

Como ministro da Justiça, chegou a enviar ao Congresso um pacote que endurecia leis penais sob justificativaspeedball betenfrentar ataques ao Estado Democráticospeedball betDireito.

A proposta incluía estabelecer penaspeedball bet20 a 40 anosspeedball betprisão para quem atentasse contra a vida do presidente da República, do vice-presidente, dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República, com o objetivospeedball betalterar a ordem constitucional democrática.

Outra proposta era permitir a um juiz bloquear contas e apreender bens "quando houver indícios suficientesspeedball betautoria ouspeedball betfinanciamentospeedball betcrimes contra o Estado Democráticospeedball betDireito"speedball betuma decisãospeedball betofício, ou seja, sem solicitação préviaspeedball betoutro órgão como a Polícia Federal ou o Ministério Público.

O pacote gerou controvérsia entre juristas e acabou não avançando no Congresso.

"Ele tem a famaspeedball betmão pesada. É aquele negócio tambémspeedball better sido governador e precisar lidar com o crime comum, com a criminalidade. De forma arbitrária acho que ele não vai se conduzir, mas não se deve esperar uma postura intensamente garantista não", prevê Wadih Damous.

A visão é compartilhada por um advogado criminalista com trânsito nos bastidoresspeedball betBrasília.

"Flávio não é um cara propriamente garantista. Ele é um cara um pouco mais do lado do punitivismo. Então, a gente sabe que o Flávio não vai adotar uma linha tão liberal no âmbito criminal quanto o Gilmar, quanto o (Ricardo) Lewandowski (ministro aposentado), quanto o (Dias) Toffoli", destaca.

Na avaliação desse advogado, o presidente parece ter privilegiado a proximidade com seus indicados – Zanin e Dino – do que realmente o perfil garantista.

"Em relação ao Lula, ele (Dino) vai se absolutamente leal às posições políticas e ideológicas", ressalta

Visão à esquerda na pauta econômica

No âmbito econômico, os entrevistados acreditam que Dino levará ao STF uma visãospeedball betesquerda, próxima aspeedball betLula e a do PT.

A expectativa é que tenha decisões favoráveis aos direitos do trabalhador — Dino foi advogado trabalhista no início da carreira — e uma postura menos liberal.

"O Flávio é uma pessoaspeedball betesquerda e pragmático. Não vejo elespeedball betjeito nenhum como alguém ultraestatista, mas claramente mais à esquerda que o (ministro Luís Roberto) Barroso na pauta econômica", disse Abramovay.

"Como governador foi muito aberto a investimentos privados. Não temspeedball betjeito nenhum um preconceito contra o investimento privado, privatizações, mas certamente não virão dele as decisões que vão impedir o Estadospeedball betatuarspeedball betesfera econômica", acrescenta.

Aborto, maconha e a crise com o Congresso

Dino chega ao STFspeedball betum momentospeedball betescalada da tensão entre a Corte e o Congresso.

O Parlamento vem debatendo propostas que batemspeedball betfrente com o Supremo, como uma possível alteração na Constituição que pode limitar poderes individuais dos ministros ou a criaçãospeedball betmandatos com duração fixa — hoje os ministros podem ficar na Corte até os 75 anos.

Como panospeedball betfundo dessa crise, analistas apontam uma insatisfação da maioria conservadora do Congresso com decisões progressistas do STF, como a rejeição do marco temporal para territórios indígenas e o andamentospeedball betjulgamentos que pode descriminalizar o aborto e o portespeedball betmaconha para consumo.

Na visão dos entrevistados, a experiência préviaspeedball betDino como parlamentar pode contribuir para uma melhor interlocução entre o Congresso e o Parlamento.

Também há uma expectativa que seu lado político pragmático o leve a atuar com cautela e contensãospeedball betpautas controversas, para não alimentar essas tensões com o Parlamento.

"Ele pode fazer um cálculo político (ao analisar uma pauta progressistas) e não trazer a fúria dos fundamentalistas para dentro do ambiente do Supremo: 'Ah, isso não é matéria do Supremo, isso é matéria pro Congresso'", exemplifica Damous.

"Não me causaria surpresa se ele raciocinar dessa maneira. Mas, do pontospeedball betvista do entendimento pessoal dele, ele é progressista", ressalta.

Declarações anterioresspeedball betDino reforçam essa percepção. O ministro já se colocou contra a ampliação da legalização do aborto, embora tenha apoiado falasspeedball betLulaspeedball betque o tema seria uma questãospeedball betsaúde pública, algo que gerou desgaste para o petista junto ao eleitorado conservador na eleiçãospeedball bet2022.

“Eu sou filosoficamente, doutrinariamente, contra o aborto, e acho que a legislação brasileira não deve ser mexida nesse aspecto. Por que eu registro minha posição? Porque essa é a provaspeedball betque é um tema que não tem consenso nem no nosso campo político. Acho que temas que neste momento desunem devem ser evitados, porque o bolsonarismo precisa da polêmica”, dissespeedball betabril do ano passado,speedball betentrevista ao Valor Econômico.

“A posição do presidente Lulaspeedball betrelação a isso (ao aborto) levanta uma preocupação necessária, qual seja, a da desigualdade entre mulheres ricas e mulheres pobres. E como você vai tratar desse assunto, que não é pela via do Direito Penal, e sim pela via das políticas públicas. Ele levantar essa preocupação não há nenhum problema. Agora, isso não vai constarspeedball betprogramaspeedball betgoverno porque nem na esquerda existe consenso sobre isso”, disse ainda, na entrevista.

O STF tem uma açãospeedball betandamento que discute a descriminalização ampla do aborto, prática que hoje é permitida no país apenasspeedball betcasospeedball betestupro, riscospeedball betvida para a mãe e quando o feto é anencefálico. Dino, porém, não poderá se manifestar no mérito dessa ação quando o julgamento for retomado (não há previsão ainda) porque a ministra Rosa Weber – única a se manifestar até o momento, antesspeedball betse aposentar – já votou pela ampla liberação.

Por outro lado, ele poderá julgar outras ações que costumam chegar ao STF discutindo casos particulares, como ações criminais contra suspeitosspeedball betrealizar abortos ilegais ou pedidosspeedball betgestantes para abortar, por exemplospeedball betcasosspeedball betfetos diagnosticados com problemas que impedemspeedball betvida após o parto (casos similares ao da anencefelia, mas que não são permitidos nas regras atuais).

Na questão das drogas, Dino se coloca contra o consumo, mas já indicou ser contra o atual modelospeedball betcriminalização.

“Individualmente, eu tenho uma atitude contra as drogas,speedball betrejeição ao consumo. Como política pública, nós temos que enxergar sempre a questão da eficiência. O que nós estamos vendo é que esse modelo atual faz com que marcadamente jovensspeedball betbaixa instrução negrosspeedball betperiferia, essencialmente esses, sejam atraídos pelo tráficospeedball betdrogas e depois levados ou a morte violenta ou ao cárcere”, disse,speedball betentrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura,speedball bet2019.

No momento, há um julgamentospeedball betandamento no STF que discute descriminalizar o portespeedball betmaconha para consumo e fixar parâmetros que diferenciem qual a quantidade liberada para usuário e qual a quantidade que enquadraria o portador como traficante.

A princípio, Dino não se manifestará no mérito principal dessa ação, porque a ministra Rosa Weber já votou. Mas, como o julgamento ainda estáspeedball betcurso, pode ser que o próximo ministro precise se manifestarspeedball betalguma etapa do caso.