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Como União Europeia e Mercosul intensificam negociações para fechar acordo dias antes da posseMilei:
Reuniões virtuais e presenciais aos finssemana com horasduração, idas e vindasdelegações europeias a Brasília e a perspectivadecidir apenas aos "45 minutos do segundo tempo" o acordolivre comércio entre Mercosul e União Europeia.
É assim que diplomatas dos dois blocos vêm intensificando as negociações para que o pacto seja finalizado antes da posse do novo presidente argentino, Javier Milei, no dia 10dezembro.
Três fontes diplomáticas brasileiras e um membro da equipe econômica ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que, nos últimos dias, as negociações avançaram, mas que o principal entrave à conclusão do acordo ainda persiste: as exigências ambientais feitas pelos europeus.
Os diplomatas e um membro da equipe econômica do governo avaliam, no entanto, que a vitória do economista libertário Javier Milei nas eleições argentinas deu um impulso a mais no ímpeto dos negociadores para superarem os impasses e finalizarem o acordo anteso argentino assumir o poder.
A expectativa é que a conclusão do acordo possa ser anunciada até o dia 7, quando será realizada a cúpulachefesEstado do Mercosul, no RioJaneiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os atuais líderesParaguai, Uruguai e Argentina também deverão participar.
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A análise entre os brasileiros, dadacaráter reservado, é que a vitóriaMilei, que já se manifestou pelo fim do Mercosul, teria criado uma "janelaoportunidade" para que o acordo, que se arrasta desde 1999 e que teve um avanço decisivo2019, seja finalmente concluído.
A ideia é que a incerteza sobre como Milei efutura equipe econômica tratarão o assunto — ainda que umasuas conselheiras tenha dado sinais públicos e privadossuavizaçãosuas propostas — pode levar negociadoresambos os blocos a flexibilizarem suas posições para que o texto seja concluído.
O acordolivre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começou a ser negociado1999 e prevê, entre outras coisas, a isenção ou redução na cobrançaimpostosimportaçãobens e serviços produzidos nos dois blocos.
Em 2019, durante a presidênciaJair Bolsonaro (PL), Mercosul e União Europeia assinaram o acordo.
No entanto, novas exigências ambientais europeias e a reação sul-americana a elas acabaram por reabrir a negociação.
Atualmente, o texto passa por uma faserevisão técnica antesser submetido à ratificação pelos Parlamentostodos os países envolvidos.
Se concluído, vai envolver 31 países, 720 milhõespessoas e aproximadamente 20% da economia mundial.
'Corrida pelo acordo'
O impulso final para a conclusão do acordo começou, segundo diplomatas ouvidos pela BBC News Brasil, aindaagosto, com reuniões virtuais entre os negociadores dos dois blocos e segue até o momento.
Segundo a BBC News Brasil apurou, uma delegaçãonegociadores europeus desembarcouBrasília na semana passada para encontros presenciais.
As reuniões ocorreram entre quinta-feira (23/11) e sábado (25/11), a portas fechadas.
Uma nova rodadanegociações está prevista para os próximos dias e poderá acontecer, inclusive, no RioJaneiro, ao mesmo tempoque os chefesEstado do Mercosul estarão reunidos na capital fluminense para a cúpula do bloco.
Os impasses na área ambiental ainda são considerados os principais entraves à conclusão do acordo, neste momento.
O problema ficou mais evidentemaio deste ano quando os europeus enviaram uma carta adicional ao texto do acordo com exigências ao Mercosul na área ambiental.
Entre elas estavam a necessidadeque os países do bloco sul-americano cumprissem metas negociadas no AcordoParis e a previsãoque as metasdesmatamento fossem estabelecidascomum acordo entre os blocos e não maisforma individual, pelos próprios países.
Como o Brasil é, entre todos os países do Mercosul e da União Europeia, o que tem a maior extensãoflorestas, as exigências foram vistas pelo governo brasileiro como uma afronta e uma espécie"protecionismo verde", termo usado para classificar medidasprotecionismo comercial sob o pretextoserem motivadas por preocupações ambientais.
"A carta adicional que a União Europeia mandou para o Mercosul é inaceitável. É inaceitável porque eles colocam punição para qualquer país que não cumprir o AcordoParis", disse o presidente Lulajunho deste ano, durante visita à Itália.
Em setembro, o Mercosul respondeu à carta dos europeus rebatendo alguns dos principais tópicos do documento e propondo a criaçãoum fundo12 bilhõeseuros (cercaR$ 65 mil) para ajudar países do bloco a implementarem políticas ambientais eredução do desmatamento.
Segundo um diplomata ouvido pela BBC News Brasil, nos últimos dias, os europeus teriam se mostrado mais flexíveis às demandas do Mercosul na área ambiental.
O tomsanções e suspeitasrelação à capacidade do blococumprir metas ambientais teria sido trocado por umcooperação.
Segundo outro diplomata, ainda não há clareza se o fundo proposto pelo Mercosul será ou não aceito pelos europeus.
Nas reuniões do último finalsemana, um dos pontos sobre os quais também não houve consenso é sobre como seria feito o monitoramento do cumprimentometas ambientais entre os países.
O Brasil não seria contrário a uma aferição do cumprimentosuas metas, mas não estaria disposto a delegar essa atividade a terceiros.
'Janelaoportunidade'
Oficialmente, o governo brasileiro não reconhece que o impulso para a conclusão do acordo ocorreu por conta da eleiçãoMilei na Argentina, mas Lula já disse, na semana passada, que procurou as lideranças da União Europeia para tentar finalizar o texto.
A ligação foi feita na segunda-feira (20/11), um dia depoisMilei ter vencido as eleições argentinas.
"Ontem (segunda-feira), eu liguei para a Ursula von der Leyen, que é a presidente da Comissão Europeia, para dizer para ela que eu estou querendo negociar o Mercosul ainda na minha presidência e gostaria que a gente conseguisse fazer o acordo", disse Lula durante seu programarádio semanal Conversa com o Presidente, na terça-feira (21/11).
Lula disse ainda que negocia um encontro com a presidente da Comissão Europeia às margens da conferência do clima da ONU, a COP28, que começaDubai, nos Emirados Árabes Unidos, nesta semana. O brasileiro participará do encontro a partirsexta-feira.
"Ela (Von der Leyen) ficoutentar, quem sabe, lá na COP28 fazer uma reunião comigo e apresentar a resposta definitiva deles sobre as nossas demandas”, disse Lula, também no priogramarádio.
Diplomatas e um integrante da equipe econômica afirmam,caráter reservado, que talvez não haja outra "janelaoportunidade" para a conclusão do acordo.
Segundo uma fonte da área econômica que acompanha as negociações, o primeiro fator favorável ao fechamento do acordo é a vitóriaMilei na Argentina.
De acordo com essa fonte, haveria um grau elevadoincerteza sobre os rumos da política econômicaJavier Milei, que se autointitula um "anarcocapitalista" — ele que defende uma intervenção mínima do Estado na economia.
Ao longo da campanha presidencial, Milei defendeu o fim do Mercosul e chegou a classificá-lo como um "estorvo".
Em agosto deste ano, o então candidato à presidência disseentrevista à plataforma Bloomberg Linea que acredita ser necessário "eliminar o Mercosul".
"De fato, acho que temos que eliminar o Mercosul porque é uma união aduaneira defeituosa que prejudica os argentinosbem. É um comércio administrado por estados para favorecer empresários", disse o então candidato.
Segundo a fonte da equipe econômica brasileira, se o acordo não for firmado antesMilei assumir, isso poderia dar munição para que os apoiadores do futuro presidente argentino continuem colocandoxeque a existência do grupo.
Entre diplomatas brasileiros, a expectativa éque ainda que Milei possa ter se posicionado contra o Mercosul, ele dificilmente teria força para criar empecilhos à implementaçãoum acordo com a UE durante o seu mandato, seja porque o pacto poderia favorecer setores econômicos dependentes da exportaçãoprodutos ou porque não teria força para retardá-lo no Parlamento.
Um ponto visto como positivo por Brasília são as declarações e contatos feitos pela economista Diana Mondino, designada como ministra das Relações Exteriores do governo Milei.
Ela esteveBrasília neste domingo (26/11) e se reuniu com o ministroRelações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.
Segundo post do Itamaraty na rede social X (antigo Twitter), Vieira recebeu, no encontro, um convite para que o presidente Lula participe da posseMilei10dezembro.
O post diz ainda que foram discutidos no encontro aspectos da relação bilateral e do atual estágio das negociações entre Mercosul e União Europeia.
Durante a campanha presidencial, Mondino disse a interlocutores diplomáticos brasileiros que a ideia não é sair do Mercosul, mas que ele seja reformulado.
Ela tem repetido que quer mais comércio com o Brasil e com o mundo. Segundo ela, o que o futuro governo Milei rejeitará são acordos que considera pouco transparentes entre o governo argentino e outros Estados.
Em entrevista ao jornal O Globo, a secretáriaEuropa e América do Norte do Itamaraty, Maria Luisa Escorel, disse estar "otimista" com a conclusão do acordo entre Mercosul e União Europeia.
"Sou otimista. Estamos fechando os últimos pontos do acordo", disse Escorel. "Vamos nos relacionarmaneira madura e adulta com esse presidente", acrescentou.
Outro fator a favor do acordo seria o papel do ex-presidente Mauricio Macri, que governou a Argentina entre 2015 e 2019, no jogo político do país vizinho e no futuro governoparticular.
Milei ganhou com o apoioMacri, que ajudou a costurar o pacto com a União Europeia2019, quando era presidente. O futuro mandatário não tem maioria no Parlamento e também precisa dos votos que Macri controla ali.
Na Câmara dos Deputados argentina, o totalassentos é 257. Para obter maioria, são necessários 129. O movimentoMilei, o La Libertad Avanza ('A Liberdade Avança'), no entanto, tem apenas 38.
Estimativas apontam que, com o apoiooutros partidosdireita, incluindo uma parte sob influênciaMacri, ele pode chegar a ter o apoio90 deputados.
A coalizão peronista, do adversário derrotado e ministro da economia Sergio Massa, obteve 108 vagas.
No Senado, a situação também é adversa para Milei. A coalizão entre os partidosMilei eMacri obteve 13 senadores contra 35 da coligação que apoiou Massa.
Para entrarvigor, o acordo precisa ser ratificado pelos países envolvidos.
No Mercosul, isso é feito pelos congressos nacionaiscada um dos quatro membros ativos.
Já na UE, o parlamento europeu precisa ratificar uma parte do acordo enquanto outras são ratificadas pelos parlamentos nacionais.
O outro fator favorável à conclusão do acordo seria a convergência entre Lula e o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, que é presidente do Conselho da União Europeia, uma das principais instâncias do bloco.
Segundo a fonte ouvida pela BBC, o governo brasileiro quer aproveitar o fatoque Sánchez, que éesquerda, conseguiu se reeleger como primeiro-ministro espanhol.
A expectativa é que a Espanha possa ajudar a pressionar os outros países-membros do bloco e fazer as negociações com o bloco sul-americano fluir.
No inícionovembro, Sánchez e Lula conversaram por telefone sobre o acordo. O espanhol disse querer finalizar o acordo "o mais breve possível".
"Como presidênciaturno do Conselho da União Europeia, a Espanha tem entre suas prioridades alcançar o mais breve possível o acordo UE-Mercosul", disse Sánchezuma postagemsuas redes sociais.
Mais recentemente, o chefe da diplomacia da União Europeia, Joseph Borell, também demonstrou interesseacelerar negociaçãoacordo.
"O novo governo da Argentina, que assume o cargocircunstâncias econômicas desafiadoras, pode contar com a UE para fortalecer ainda mais nossa parceria, a fimobter resultados positivos para nossas sociedades, inclusive com a finalização, o mais rápido possível, das negociações sobre o AcordoAssociação UE-Mercosul", afirmou ele.
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