O que aconteceu nos países da América Latina que militarizaram combate ao narcotráfico como o Equador:stake apostas

Jástake apostasdezembro, o Congresso do país votou a favor da reforma da Constituição – que incumbe aos militares a defesa da soberania e da integridade territorial e à polícia a ordem pública interna – para que as Forças Armadas também apoiem o combate ao crime e às drogas.

E no resto da América Latina isso também não é novidade.

A região está repletastake apostasexemplos, do México ao Cone Sul,stake apostascomo foram atribuídas aos militares - temporária ou praticamentestake apostasmodo permanente - funçõesstake apostascombate ao tráficostake apostasdrogas que por vezes contribuíram para o desenvolvimentostake apostasoperações bem-sucedidas e,stake apostasmuitas outras, tiveram os resultados prejudicados por situações obscuras na história recente.

Para David Saucedo, especialista mexicanostake apostassegurança pública, um dos motivos para que os governos latino-americanos tenham recorrido com tanta frequência a esse tipostake apostasoperação é a pressão histórica dos Estados Unidos, que reclamavastake apostasuma extrema debilidade nos sistemasstake apostasJustiça e segurança pública da região.

"As polícias na América Latina,stake apostasgeral, têm se caracterizado pela corrupção infinita e pela fraqueza no enfrentamento do tráficostake apostasdrogas, e por não conseguir impedir que ele penetre nas instituições", comenta.

Isso, somado ao fatostake apostaso poder dos cartéis "excederstake apostasmuito as capacidadesstake apostasqualquer Secretariastake apostasSegurança Pública ou Ministério do Interior", levou muitos países a confiar no Exército, que gozastake apostasuma imagem positiva entre grande parte dos cidadãos e possui grande armamento e capacidadestake apostasimplantação territorial, disse o especialista à BBC News Mundo, o serviçostake apostasespanhol da BBC.

México e Colômbia

O México é um dos exemplos mais claros dessa tendência.

O envolvimento dos militares do Exército nas operações antidrogas remonta às décadasstake apostas1970 e 1980, quando começaram a participar da erradicação dos cultivos ilícitos e lideraram golpes importantes como o realizadostake apostas1984 contra a fazendastake apostasRafael Caro Quintero, líder do cartelstake apostasGuadalajara, e que terminou com a queimastake apostasmilharesstake apostastoneladasstake apostasmaconha.

Os esforços militares contra o tráficostake apostasdrogas continuaram desde então, embora tenha sido sem dúvida durante o governo do ex-presidente Felipe Calderón (2006-2012) que se registrou um divisorstake apostaságuas quando foi lançada a conhecida "guerra às drogas".

Todos os comandos militares estiveram envolvidos nessa estratégia com o objetivostake apostasrecuperar territórios das mãos do crime organizado.

Mas as autoridades mexicanas reconheceram apenas quatro anos mais tarde que não tinham alcançado o seu objetivostake apostasmeio à violência crescente, que culminou com o númerostake apostashomicídios (121 mil) terem duplicado no mandatostake apostasseis anosstake apostasCalderón, quando comparado ao governo anterior.

Foi também nesse período que foi lançada a Iniciativa Mérida, o programa dos EUA que visa "combater a violência alimentada pelas drogas", através do qual transferiu milhõesstake apostasdólaresstake apostasequipamento militar para o México, especialmente durante astake apostasprimeira fase iniciadastake apostas2008.

"A guerra contra as drogas é uma experiência fracassada e foi antes uma estratégia política do presidente Calderón para obter legitimidade para o seu governo. Infelizmente, essa política foi continuada no mandatostake apostasseis anosstake apostasEnrique Peña Nieto e no atualstake apostasLópez Obrador", enfatiza Saucedo.

A Colômbia é outro país com uma longa tradição no uso da força militar contra o tráficostake apostasdrogas. Catalina Miranda Aguirre, pesquisadora da Fundação Ideias para a Paz no país, frisa que a Polícia Nacional teve um papel muito mais importante nessa área nas últimas décadas.

No entanto, os militares do Exército foram ganhando presença especialmente após a aprovaçãostake apostas2000 do Plano Colômbia, pelo qual os EUA também reforçaram a capacidade militar do país com milhõesstake apostasdólares.

"(Os militares do Exército) começaram a desempenhar um papel muito importantestake apostastermosstake apostassegurança interna numa alturastake apostasque a polícia não tinha capacidades suficientes para lidar com um nívelstake apostascriminalidade tão impressionante", destaca a especialistastake apostasentrevista à BBC News Mundo.

E acrescenta: "Suas capacidades são fortalecidas não apenas para combater o tráficostake apostasdrogas, mas também a insurgência. Na Colômbia, a insurgência e o tráficostake apostasdrogas estão ligadosstake apostasum momento da história, não é possível separá-los".

Ao longo dos anos, ocorreram golpes importantes contra os líderes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) estake apostasoutros grupos insurgentes, como o ELN (Exércitostake apostasLibertação Nacional) ou o Clã do Golfo.

Contudo, o Exército também protagonizou escândalos como o episódio que ficou conhecido como "falsos positivos",stake apostasque execuções extrajudiciaisstake apostascivis não ligados ao conflito foram registradas como se fossem mortesstake apostassupostos guerrilheiros, para conseguirem compensações e reconhecimento.

"A lição aprendida com isso foi muito dura e o aumento da participação das Forças Armadas surtiu efeito e tornou muito complexa a gestão dessa parte na Colômbia. Até que ponto é uma guerrastake apostasinsurgências e até que ponto é uma guerra às drogas", questiona Steven Dudley, codiretor e cofundador do portal especializado Insight Crime.

Os resultados

A militarização das operações contra o tráficostake apostasdrogas também foi observada no Brasil e na Venezuela, entre outros países. Também ocorreu durante estadosstake apostasexceção temporários impostos na Guatemala estake apostasHonduras.

O caso mais recente é ostake apostasEl Salvador, onde o Exército também foi usado contra gangues ligadas ao tráficostake apostasdrogas e ao crime organizado durante os últimos quase dois anosstake apostasque a violência foi drasticamente reduzida, mas ao mesmo tempo houve denúnciasstake apostasviolações dos direitos humanos.

"O risco para o Equador é cair na tentaçãostake apostaspromover o chamado ‘modelo Bukele’ baseado num ‘estadostake apostasexceção permanente’ com foco no encarceramentostake apostasmassa, julgamentos sumários e na cooptação do sistemastake apostasjustiça e que, embora gere 'bons resultados iniciais', é duvidoso que estas sejam sustentáveis ​​ao longo do tempo", diz Carolina Jiménez Sandoval, presidente do Escritóriostake apostasWashington para Assuntos Latino-Americanos (WOLA).

Avaliar essas incursões militares com números é complicado, dada a dificuldadestake apostasatribuir os resultados obtidos exclusivamente a elas – e não a outras forçasstake apostassegurança com as quais trabalhamstake apostasconjunto – bem como à impossibilidadestake apostassaber o que teria acontecido se não estivessem envolvidas nessas tarefas.

"Em países como Brasil, México e Colômbia, os destacamentos militares para combater o tráficostake apostasdrogas nem sempre tiveram os resultados esperados. Por vezes até levaram a um aumento da violência", publicou o portal Insight Crime num artigostake apostas2019 sobre a decisão do governo chileno da épocastake apostasenviar o Exército para astake apostasfronteira norte para impedir a entradastake apostasdrogas.

"Os resultados são positivos e negativos", diz o codiretor Dudley. "O lado positivo é que os militares podem assumir o controlestake apostasáreas onde os grupos do crime organizado podem exercer um poder muito forte, ou podem capturar membrosstake apostasalto nível destes grupos."

O negativo, garante – e todos os especialistas consultados concordam – é que os militares não têm formação específica para esse tipostake apostastarefa nem para interagir com a população civil com a qual inevitavelmente devem interagir.

"Temos batalhões que estão muito próximosstake apostasmunicípios que normalmente são abandonados pelo Estado, e onde a possibilidadestake apostasviolações dos direitos humanos é muito grande. Já aconteceu na Colômbia, no México, nas favelas do Brasil etc", resume a colombiana Miranda Aguirre.

"Esse é o dilemastake apostascomo equilibrar a ameaça que a polícia não consegue enfrentar sozinha, juntamente com a protecção dos direitos da população civil que está no fogo cruzado entre o crime organizado e a força mais letalstake apostasum Estado, como é uma força militar. Isso tem sido um grande problema", acrescenta.

Perspectivastake apostasfuturo

Jiménez Sandoval, da WOLA, diz que "a militarização da segurança cidadã e as respostas improvisadas que não parecem atender aos critérios básicosstake apostasrazoabilidade, necessidade e proporcionalidade no uso da força nunca são a estratégia mais adequada para combater a violência na sociedade", diz, afirmando que isso já pode ser exemplificado por experiênciasstake apostaspaíses como México e Colômbia.

Os especialistas apontam também para outro efeito indesejável da militarização da segurança, que é o fatostake apostasos próprios traficantesstake apostasdroga também estarem,stake apostascerta forma, se militarizando. Assim, nos últimos anos, aumentou o usostake apostasminas terrestres, drones ou aeronaves.

"O tráficostake apostasdrogas tem a capacidadestake apostasse armar ainda mais forte que o Exército", alerta Saucedo.

Raúl Benítez Manaut, pesquisador da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) e presidente do Coletivostake apostasAnálisestake apostasSegurança com Democracia (CASEDE), associa essa militarização dos criminosos ao enfraquecimento do comando civil e da política.

"Em um país normal, a democracia vem acompanhadastake apostaspolícia civil. Onde há muito crime, os militares assumem o controle e isso enfraquece a democracia. E o risco é que não tenha reversão, o que é muito difícil", diz à BBC Mundo.

A verdade é que, olhando para o futuro, não parece que essa tendência vai diminuir na América Latina, a julgar pelas declaraçõesstake apostasgovernos como o da Colômbia ou do México, cujo presidente depositou astake apostasmáxima confiança no Exército para levar a cabo diferentes tarefas e que também enfrenta pressão do seu vizinho, os Estados Unidos, para fazer mais pela luta contra as drogas.

"Essa estratégia (dos militares contra o tráficostake apostasdroga) está bastante implementada, por isso esperaria mais formação e mais armas para esse tipostake apostasatividades. Isso não vai desaparecer, se é que não vai aumentar", conclui Dudley, do Insight Crime.