Justiça Eleitoral suspende redesm888 onlinePablo Marçal: o que acontece agora?:m888 online

A Justiça Eleitoralm888 onlineSão Paulo determinou na sexta-feira (23/8) a derrubada dos perfism888 onlineredes sociaism888 onlinePablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeituram888 onlineSão Paulo.

A liminar atende a pedido do PSB, partidom888 onlineTabata Amaral, também candidata à prefeitura. Cabe recurso à decisão.

Na ação, o PSB acusa Marçalm888 onlineabusom888 onlinepoder econômico pelo suposto pagamentom888 onlineapoiadores para editar e difundir cortesm888 onlinevídeos do candidato nas redes sociais,m888 onlineum esquema envolvendo maism888 online5 mil perfis.

De acordo com a ação, o candidato do PRTB realiza concursos entre seus apoiadores, com premiações.

Na decisão liminar, o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoralm888 onlineSão Paulo, avalia que "há por certo razoável indicação que o requerido Pablo tem fomentado há algum tempo, por meio da rede social, uma arquitetura aprofundada e consistente na capilaridade e alcancem888 onlinesua imagem".

Ainda segundo o juiz, Marçal "fideliza e desafia seguidores, que o seguem numa desenfreada buscam888 online'likes'm888 onlinetrocam888 onlinevantagens econômicas".

"'Monetizar cortes' equivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral", diz ainda o juiz, na decisão.

Como resultado, a Justiça determinou a suspensão dos perfism888 onlineMarçal no Instagram, X (antigo Twitter), TikTok e YouTube em888 onlineseu site pessoal até o fim das eleições.

A decisão determina ainda a proibiçãom888 onlineque o candidato renumere "cortadores"m888 onlineseus conteúdos até o final das eleições. Também impõe a suspensão do canalm888 onlineMarçal na plataforma Discord.

O juiz indeferiu, no entanto, os pedidos do PSB para bloquear a monetização para cortes feitos até a data da decisão; para quebra do sigilo bancário e fiscal das empresasm888 onlineMarçal; para que Marçal seja notificado para informar dadosm888 onlinequem faz os cortes; e para oficiar plataformas para que informem quem são os "cortadores".

Após a decisão, Marçal postou diversos vídeos nas redes sociais.

"Toda perseguição acelera o processo", disse o candidatom888 onlineum dos vídeos publicado no Instagram e reproduzido também no X.

"Por favor, cumpra a decisão (...), derruba as minhas redes sociais, vocês vão ver eu aparecer até dentro dam888 onlinegeladeira", provocou, indicando ainda perfis alternativos para serem seguidos, caso os oficiais fiquem inoperantes devido à decisão liminar.

Marçal está tecnicamente empatado com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e com o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa eleitoral paulistana, segundo pesquisa Datafolha publicada na quinta-feira (22/8).

Pagar pessoas para divulgar cortesm888 onlinevídeosm888 onlinecandidatos é ilegal?

Para Horacio Neiva, advogado especialistam888 onlinedireito eleitoral e doutorm888 onlinedireito pela Universidadem888 onlineSão Paulo (USP), se confirmados os fatos apontados pelo PSB na ação inicial, Pablo Marçal pode ter incorridom888 onlinetrês possíveis ilícitos.

O primeiro deles seria o abusom888 onlinepoder econômico, a depender do volumem888 onlinerecursos empregados.

"Nesse caso, é preciso considerar não só os valores gastos pelo candidato, mas também o montante gasto pelos usuários com seu consentimento", explica Neiva.

Segundo ele, esses valores devem ser considerados porque o próprio candidato estaria incentivando os usuários, mediante a competiçãom888 onlinecortes.

O segundo ilícito, na avaliação do especialista, seria om888 onlinegastos irregularesm888 onlinecampanha (o famoso "caixa dois") pela não declaração dos valores gastos com as premiações aos seguidores.

"Ainda que o candidato declare os valores gastos com as premiações dos cortes — o que também seria um gasto ilícito, já que não há autorização legal para pagamentom888 online'prêmios' durante a campanha — há o fatom888 onlineque os competidores também estão fazendo gastosm888 onlinebenefício da campanha, e eles deveriam ser contabilizados", acrescenta Neiva.

Por fim, há também a possibilidadem888 onlineabuso decorrente do usom888 onlineum meiom888 onlinepropaganda proibido.

"A lei eleitoral permite impulsionamentom888 onlineconteúdo, desde que utilizando ferramentas específicas disponibilizadas pelas plataformas", explica Neiva.

Nessas ferramentas autorizadas durante o período eleitoral, os dados são públicos,m888 onlinemodo que a Justiça Eleitoral pode saber quem impulsionou.

Além disso, pessoas naturais (isto é, não jurídicas) não podem contratar impulsionamentom888 onlinebenefíciom888 onlinecandidato, diz o especialista.

Segundo ele, comprovando-se que era uma ação coordenada e com gastos desproporcionais, pode ser configurado abuso, mesmo que isso tenha acontecido apenas no período pré-eleitoral, já que atosm888 onlinepré-campanha também podem afetar o equilíbrio da disputa.

Derrubar as redesm888 onlineMarçal é correto?

Especialistasm888 onlinedireito eleitoral divergem quanto à decisão do juiz Antonio Maria Patiño Zorzm888 onlinesuspender as redes sociaism888 onlineMarçal devido aos possíveis ilícitos decorrentes do pagamentom888 onlineseguidores pela divulgaçãom888 onlinecortesm888 onlineseus vídeos.

Alberto Rollo, especialistam888 onlinedireito eleitoral, avalia que a decisão liminar foi correta.

"O problema é você conseguir separar na mesma rede social o que é a propaganda eleitoral ilegal e o que é a rede social dele, posto que ele tem liberdadem888 onlinemanterm888 onlinerede social", diz Rollo.

"Eu avalio que, neste momento, pelo abuso que já foi demonstrado — não é uma coisa isolada que aconteceu um dia, é algo que já vem acontecendo desde o começo da pré-campanha e da campanha eleitoral — que a Justiça Eleitoral agiu corretamente ao eliminar a ilegalidade como um todo, pela raiz", opina o advogado.

Já Neiva considera que a decisão pode ter sido exagerada e poderá ser revertida nos próximos dias, quando Marçal recorrer da decisão liminar.

"O grande problema da suspensão das páginas dele é que o esquemam888 onlinecompetiçãom888 onlinecortes não estava acontecendo na página do Pablo Marçal, era um sistema que estava acontecendo no Discord", observa.

"As pessoas iam lá e reproduziam esses cortes nas páginas pessoais delas oum888 onlinepáginas criadas para essa finalidade e quem obtinha o alcance maior recebia compensação financeira."

"Então a página oficial do Marçal não era exatamente onde o ilícito estava ocorrendo. O juiz entendeu que ali era a fonte dos cortes posteriormente utilizados no esquema, mas aí me parece que extrapola um pouco o próprio sentido do ilícito", avalia o advogado.

Próximos passos

Segundo ambos os advogados, o que deve acontecer agora é que Marçal deve recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Caso o juiz aceite os argumentos do candidato, ele pode obter um efeito suspensivo da decisão liminar ainda no fimm888 onlinesemana ou no início da semana, já que a Justiça Eleitoral tende a tomar decisõesm888 onlineforma rápida, devido ao período curtom888 onlinecampanha.

Caso não consiga uma decisão favorável no TRE, Marçal pode ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Neiva observa que, se a ação do PSB for considerada procedente, Marçal pode vir a ter seu registro cassado ou seu diploma cassado, caso ele venha a ser eleito. Mas essa decisão não deve ocorrer ainda durante a campanha eleitoral.

Já Alberto Rollo lembra que o próprio registrom888 onlineMarçal corre perigo, devido a ações que questionam o cumprimento por parte do candidato do prazo mínimom888 onlinefiliação exigido pelo estatuto do PRTB para candidatos a cargos eletivos.

"A lei eleitoral diz que o prazo para filiação ém888 onlineseis meses antes da eleição, ressalvado se o partido não tiver um prazo maior. E o partido que ele entrou tem prazom888 onlinenove meses, nãom888 onlineseis, e ele não cumpriu esse prazom888 onlinenove meses", diz Rollo.

"Então o registro dele pode ser indeferido e daí não importa se ele xinga o Boulos [de cocainômano] ou paga por cortes nas redes sociais, porque o registro dele pode não ser deferido."

Segundo Rollo, a Justiça Eleitoral tem até 20m888 onlinesetembro para julgar os registrosm888 onlinecandidaturas na primeira instância e no TRE, para que haja tempo para recurso, se for o caso.