Justiça Eleitoral suspende redesjogo de cozinha onlinePablo Marçal: o que acontece agora?:jogo de cozinha online

A Justiça Eleitoraljogo de cozinha onlineSão Paulo determinou na sexta-feira (23/8) a derrubada dos perfisjogo de cozinha onlineredes sociaisjogo de cozinha onlinePablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeiturajogo de cozinha onlineSão Paulo.

A liminar atende a pedido do PSB, partidojogo de cozinha onlineTabata Amaral, também candidata à prefeitura. Cabe recurso à decisão.

Na ação, o PSB acusa Marçaljogo de cozinha onlineabusojogo de cozinha onlinepoder econômico pelo suposto pagamentojogo de cozinha onlineapoiadores para editar e difundir cortesjogo de cozinha onlinevídeos do candidato nas redes sociais,jogo de cozinha onlineum esquema envolvendo maisjogo de cozinha online5 mil perfis.

De acordo com a ação, o candidato do PRTB realiza concursos entre seus apoiadores, com premiações.

Na decisão liminar, o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoraljogo de cozinha onlineSão Paulo, avalia que "há por certo razoável indicação que o requerido Pablo tem fomentado há algum tempo, por meio da rede social, uma arquitetura aprofundada e consistente na capilaridade e alcancejogo de cozinha onlinesua imagem".

Ainda segundo o juiz, Marçal "fideliza e desafia seguidores, que o seguem numa desenfreada buscajogo de cozinha online'likes'jogo de cozinha onlinetrocajogo de cozinha onlinevantagens econômicas".

"'Monetizar cortes' equivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral", diz ainda o juiz, na decisão.

Como resultado, a Justiça determinou a suspensão dos perfisjogo de cozinha onlineMarçal no Instagram, X (antigo Twitter), TikTok e YouTube ejogo de cozinha onlineseu site pessoal até o fim das eleições.

A decisão determina ainda a proibiçãojogo de cozinha onlineque o candidato renumere "cortadores"jogo de cozinha onlineseus conteúdos até o final das eleições. Também impõe a suspensão do canaljogo de cozinha onlineMarçal na plataforma Discord.

O juiz indeferiu, no entanto, os pedidos do PSB para bloquear a monetização para cortes feitos até a data da decisão; para quebra do sigilo bancário e fiscal das empresasjogo de cozinha onlineMarçal; para que Marçal seja notificado para informar dadosjogo de cozinha onlinequem faz os cortes; e para oficiar plataformas para que informem quem são os "cortadores".

Após a decisão, Marçal postou diversos vídeos nas redes sociais.

"Toda perseguição acelera o processo", disse o candidatojogo de cozinha onlineum dos vídeos publicado no Instagram e reproduzido também no X.

"Por favor, cumpra a decisão (...), derruba as minhas redes sociais, vocês vão ver eu aparecer até dentro dajogo de cozinha onlinegeladeira", provocou, indicando ainda perfis alternativos para serem seguidos, caso os oficiais fiquem inoperantes devido à decisão liminar.

Marçal está tecnicamente empatado com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e com o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa eleitoral paulistana, segundo pesquisa Datafolha publicada na quinta-feira (22/8).

Pagar pessoas para divulgar cortesjogo de cozinha onlinevídeosjogo de cozinha onlinecandidatos é ilegal?

Para Horacio Neiva, advogado especialistajogo de cozinha onlinedireito eleitoral e doutorjogo de cozinha onlinedireito pela Universidadejogo de cozinha onlineSão Paulo (USP), se confirmados os fatos apontados pelo PSB na ação inicial, Pablo Marçal pode ter incorridojogo de cozinha onlinetrês possíveis ilícitos.

O primeiro deles seria o abusojogo de cozinha onlinepoder econômico, a depender do volumejogo de cozinha onlinerecursos empregados.

"Nesse caso, é preciso considerar não só os valores gastos pelo candidato, mas também o montante gasto pelos usuários com seu consentimento", explica Neiva.

Segundo ele, esses valores devem ser considerados porque o próprio candidato estaria incentivando os usuários, mediante a competiçãojogo de cozinha onlinecortes.

O segundo ilícito, na avaliação do especialista, seria ojogo de cozinha onlinegastos irregularesjogo de cozinha onlinecampanha (o famoso "caixa dois") pela não declaração dos valores gastos com as premiações aos seguidores.

"Ainda que o candidato declare os valores gastos com as premiações dos cortes — o que também seria um gasto ilícito, já que não há autorização legal para pagamentojogo de cozinha online'prêmios' durante a campanha — há o fatojogo de cozinha onlineque os competidores também estão fazendo gastosjogo de cozinha onlinebenefício da campanha, e eles deveriam ser contabilizados", acrescenta Neiva.

Por fim, há também a possibilidadejogo de cozinha onlineabuso decorrente do usojogo de cozinha onlineum meiojogo de cozinha onlinepropaganda proibido.

"A lei eleitoral permite impulsionamentojogo de cozinha onlineconteúdo, desde que utilizando ferramentas específicas disponibilizadas pelas plataformas", explica Neiva.

Nessas ferramentas autorizadas durante o período eleitoral, os dados são públicos,jogo de cozinha onlinemodo que a Justiça Eleitoral pode saber quem impulsionou.

Além disso, pessoas naturais (isto é, não jurídicas) não podem contratar impulsionamentojogo de cozinha onlinebenefíciojogo de cozinha onlinecandidato, diz o especialista.

Segundo ele, comprovando-se que era uma ação coordenada e com gastos desproporcionais, pode ser configurado abuso, mesmo que isso tenha acontecido apenas no período pré-eleitoral, já que atosjogo de cozinha onlinepré-campanha também podem afetar o equilíbrio da disputa.

Derrubar as redesjogo de cozinha onlineMarçal é correto?

Especialistasjogo de cozinha onlinedireito eleitoral divergem quanto à decisão do juiz Antonio Maria Patiño Zorzjogo de cozinha onlinesuspender as redes sociaisjogo de cozinha onlineMarçal devido aos possíveis ilícitos decorrentes do pagamentojogo de cozinha onlineseguidores pela divulgaçãojogo de cozinha onlinecortesjogo de cozinha onlineseus vídeos.

Alberto Rollo, especialistajogo de cozinha onlinedireito eleitoral, avalia que a decisão liminar foi correta.

"O problema é você conseguir separar na mesma rede social o que é a propaganda eleitoral ilegal e o que é a rede social dele, posto que ele tem liberdadejogo de cozinha onlinemanterjogo de cozinha onlinerede social", diz Rollo.

"Eu avalio que, neste momento, pelo abuso que já foi demonstrado — não é uma coisa isolada que aconteceu um dia, é algo que já vem acontecendo desde o começo da pré-campanha e da campanha eleitoral — que a Justiça Eleitoral agiu corretamente ao eliminar a ilegalidade como um todo, pela raiz", opina o advogado.

Já Neiva considera que a decisão pode ter sido exagerada e poderá ser revertida nos próximos dias, quando Marçal recorrer da decisão liminar.

"O grande problema da suspensão das páginas dele é que o esquemajogo de cozinha onlinecompetiçãojogo de cozinha onlinecortes não estava acontecendo na página do Pablo Marçal, era um sistema que estava acontecendo no Discord", observa.

"As pessoas iam lá e reproduziam esses cortes nas páginas pessoais delas oujogo de cozinha onlinepáginas criadas para essa finalidade e quem obtinha o alcance maior recebia compensação financeira."

"Então a página oficial do Marçal não era exatamente onde o ilícito estava ocorrendo. O juiz entendeu que ali era a fonte dos cortes posteriormente utilizados no esquema, mas aí me parece que extrapola um pouco o próprio sentido do ilícito", avalia o advogado.

Próximos passos

Segundo ambos os advogados, o que deve acontecer agora é que Marçal deve recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Caso o juiz aceite os argumentos do candidato, ele pode obter um efeito suspensivo da decisão liminar ainda no fimjogo de cozinha onlinesemana ou no início da semana, já que a Justiça Eleitoral tende a tomar decisõesjogo de cozinha onlineforma rápida, devido ao período curtojogo de cozinha onlinecampanha.

Caso não consiga uma decisão favorável no TRE, Marçal pode ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Neiva observa que, se a ação do PSB for considerada procedente, Marçal pode vir a ter seu registro cassado ou seu diploma cassado, caso ele venha a ser eleito. Mas essa decisão não deve ocorrer ainda durante a campanha eleitoral.

Já Alberto Rollo lembra que o próprio registrojogo de cozinha onlineMarçal corre perigo, devido a ações que questionam o cumprimento por parte do candidato do prazo mínimojogo de cozinha onlinefiliação exigido pelo estatuto do PRTB para candidatos a cargos eletivos.

"A lei eleitoral diz que o prazo para filiação éjogo de cozinha onlineseis meses antes da eleição, ressalvado se o partido não tiver um prazo maior. E o partido que ele entrou tem prazojogo de cozinha onlinenove meses, nãojogo de cozinha onlineseis, e ele não cumpriu esse prazojogo de cozinha onlinenove meses", diz Rollo.

"Então o registro dele pode ser indeferido e daí não importa se ele xinga o Boulos [de cocainômano] ou paga por cortes nas redes sociais, porque o registro dele pode não ser deferido."

Segundo Rollo, a Justiça Eleitoral tem até 20jogo de cozinha onlinesetembro para julgar os registrosjogo de cozinha onlinecandidaturas na primeira instância e no TRE, para que haja tempo para recurso, se for o caso.