Justiça Eleitoral suspende redesmarjack apostasPablo Marçal: o que acontece agora?:marjack apostas

A Justiça Eleitoralmarjack apostasSão Paulo determinou na sexta-feira (23/8) a derrubada dos perfismarjack apostasredes sociaismarjack apostasPablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeituramarjack apostasSão Paulo.

A liminar atende a pedido do PSB, partidomarjack apostasTabata Amaral, também candidata à prefeitura. Cabe recurso à decisão.

Na ação, o PSB acusa Marçalmarjack apostasabusomarjack apostaspoder econômico pelo suposto pagamentomarjack apostasapoiadores para editar e difundir cortesmarjack apostasvídeos do candidato nas redes sociais,marjack apostasum esquema envolvendo maismarjack apostas5 mil perfis.

De acordo com a ação, o candidato do PRTB realiza concursos entre seus apoiadores, com premiações.

Na decisão liminar, o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoralmarjack apostasSão Paulo, avalia que "há por certo razoável indicação que o requerido Pablo tem fomentado há algum tempo, por meio da rede social, uma arquitetura aprofundada e consistente na capilaridade e alcancemarjack apostassua imagem".

Ainda segundo o juiz, Marçal "fideliza e desafia seguidores, que o seguem numa desenfreada buscamarjack apostas'likes'marjack apostastrocamarjack apostasvantagens econômicas".

"'Monetizar cortes' equivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral", diz ainda o juiz, na decisão.

Como resultado, a Justiça determinou a suspensão dos perfismarjack apostasMarçal no Instagram, X (antigo Twitter), TikTok e YouTube emarjack apostasseu site pessoal até o fim das eleições.

A decisão determina ainda a proibiçãomarjack apostasque o candidato renumere "cortadores"marjack apostasseus conteúdos até o final das eleições. Também impõe a suspensão do canalmarjack apostasMarçal na plataforma Discord.

O juiz indeferiu, no entanto, os pedidos do PSB para bloquear a monetização para cortes feitos até a data da decisão; para quebra do sigilo bancário e fiscal das empresasmarjack apostasMarçal; para que Marçal seja notificado para informar dadosmarjack apostasquem faz os cortes; e para oficiar plataformas para que informem quem são os "cortadores".

Após a decisão, Marçal postou diversos vídeos nas redes sociais.

"Toda perseguição acelera o processo", disse o candidatomarjack apostasum dos vídeos publicado no Instagram e reproduzido também no X.

"Por favor, cumpra a decisão (...), derruba as minhas redes sociais, vocês vão ver eu aparecer até dentro damarjack apostasgeladeira", provocou, indicando ainda perfis alternativos para serem seguidos, caso os oficiais fiquem inoperantes devido à decisão liminar.

Marçal está tecnicamente empatado com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e com o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa eleitoral paulistana, segundo pesquisa Datafolha publicada na quinta-feira (22/8).

Pagar pessoas para divulgar cortesmarjack apostasvídeosmarjack apostascandidatos é ilegal?

Para Horacio Neiva, advogado especialistamarjack apostasdireito eleitoral e doutormarjack apostasdireito pela Universidademarjack apostasSão Paulo (USP), se confirmados os fatos apontados pelo PSB na ação inicial, Pablo Marçal pode ter incorridomarjack apostastrês possíveis ilícitos.

O primeiro deles seria o abusomarjack apostaspoder econômico, a depender do volumemarjack apostasrecursos empregados.

"Nesse caso, é preciso considerar não só os valores gastos pelo candidato, mas também o montante gasto pelos usuários com seu consentimento", explica Neiva.

Segundo ele, esses valores devem ser considerados porque o próprio candidato estaria incentivando os usuários, mediante a competiçãomarjack apostascortes.

O segundo ilícito, na avaliação do especialista, seria omarjack apostasgastos irregularesmarjack apostascampanha (o famoso "caixa dois") pela não declaração dos valores gastos com as premiações aos seguidores.

"Ainda que o candidato declare os valores gastos com as premiações dos cortes — o que também seria um gasto ilícito, já que não há autorização legal para pagamentomarjack apostas'prêmios' durante a campanha — há o fatomarjack apostasque os competidores também estão fazendo gastosmarjack apostasbenefício da campanha, e eles deveriam ser contabilizados", acrescenta Neiva.

Por fim, há também a possibilidademarjack apostasabuso decorrente do usomarjack apostasum meiomarjack apostaspropaganda proibido.

"A lei eleitoral permite impulsionamentomarjack apostasconteúdo, desde que utilizando ferramentas específicas disponibilizadas pelas plataformas", explica Neiva.

Nessas ferramentas autorizadas durante o período eleitoral, os dados são públicos,marjack apostasmodo que a Justiça Eleitoral pode saber quem impulsionou.

Além disso, pessoas naturais (isto é, não jurídicas) não podem contratar impulsionamentomarjack apostasbenefíciomarjack apostascandidato, diz o especialista.

Segundo ele, comprovando-se que era uma ação coordenada e com gastos desproporcionais, pode ser configurado abuso, mesmo que isso tenha acontecido apenas no período pré-eleitoral, já que atosmarjack apostaspré-campanha também podem afetar o equilíbrio da disputa.

Derrubar as redesmarjack apostasMarçal é correto?

Especialistasmarjack apostasdireito eleitoral divergem quanto à decisão do juiz Antonio Maria Patiño Zorzmarjack apostassuspender as redes sociaismarjack apostasMarçal devido aos possíveis ilícitos decorrentes do pagamentomarjack apostasseguidores pela divulgaçãomarjack apostascortesmarjack apostasseus vídeos.

Alberto Rollo, especialistamarjack apostasdireito eleitoral, avalia que a decisão liminar foi correta.

"O problema é você conseguir separar na mesma rede social o que é a propaganda eleitoral ilegal e o que é a rede social dele, posto que ele tem liberdademarjack apostasmantermarjack apostasrede social", diz Rollo.

"Eu avalio que, neste momento, pelo abuso que já foi demonstrado — não é uma coisa isolada que aconteceu um dia, é algo que já vem acontecendo desde o começo da pré-campanha e da campanha eleitoral — que a Justiça Eleitoral agiu corretamente ao eliminar a ilegalidade como um todo, pela raiz", opina o advogado.

Já Neiva considera que a decisão pode ter sido exagerada e poderá ser revertida nos próximos dias, quando Marçal recorrer da decisão liminar.

"O grande problema da suspensão das páginas dele é que o esquemamarjack apostascompetiçãomarjack apostascortes não estava acontecendo na página do Pablo Marçal, era um sistema que estava acontecendo no Discord", observa.

"As pessoas iam lá e reproduziam esses cortes nas páginas pessoais delas oumarjack apostaspáginas criadas para essa finalidade e quem obtinha o alcance maior recebia compensação financeira."

"Então a página oficial do Marçal não era exatamente onde o ilícito estava ocorrendo. O juiz entendeu que ali era a fonte dos cortes posteriormente utilizados no esquema, mas aí me parece que extrapola um pouco o próprio sentido do ilícito", avalia o advogado.

Próximos passos

Segundo ambos os advogados, o que deve acontecer agora é que Marçal deve recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Caso o juiz aceite os argumentos do candidato, ele pode obter um efeito suspensivo da decisão liminar ainda no fimmarjack apostassemana ou no início da semana, já que a Justiça Eleitoral tende a tomar decisõesmarjack apostasforma rápida, devido ao período curtomarjack apostascampanha.

Caso não consiga uma decisão favorável no TRE, Marçal pode ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Neiva observa que, se a ação do PSB for considerada procedente, Marçal pode vir a ter seu registro cassado ou seu diploma cassado, caso ele venha a ser eleito. Mas essa decisão não deve ocorrer ainda durante a campanha eleitoral.

Já Alberto Rollo lembra que o próprio registromarjack apostasMarçal corre perigo, devido a ações que questionam o cumprimento por parte do candidato do prazo mínimomarjack apostasfiliação exigido pelo estatuto do PRTB para candidatos a cargos eletivos.

"A lei eleitoral diz que o prazo para filiação émarjack apostasseis meses antes da eleição, ressalvado se o partido não tiver um prazo maior. E o partido que ele entrou tem prazomarjack apostasnove meses, nãomarjack apostasseis, e ele não cumpriu esse prazomarjack apostasnove meses", diz Rollo.

"Então o registro dele pode ser indeferido e daí não importa se ele xinga o Boulos [de cocainômano] ou paga por cortes nas redes sociais, porque o registro dele pode não ser deferido."

Segundo Rollo, a Justiça Eleitoral tem até 20marjack apostassetembro para julgar os registrosmarjack apostascandidaturas na primeira instância e no TRE, para que haja tempo para recurso, se for o caso.