Caso das joias: 6 pontos do inquérito da PF que levou Bolsonaro a ser indiciado:bet esportivo apostas
O ministro Alexandrebet esportivo apostasMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou na segunda-feira (8/7) o sigilobet esportivo apostasinquérito que investiga um suposto esquemabet esportivo apostasnegociação ilegalbet esportivo apostasjoias dadas por delegações estrangeiras à Presidência da República durante o governobet esportivo apostasJair Bolsonaro (PL).
Desde o início das investigações sobre o caso, Bolsonaro e seus assessores têm negado qualquer irregularidade no trâmite das joias.
O documento, agora tornado público, foi produzido pela Polícia Federal (PF) e fundamentou o indiciamentobet esportivo apostasBolsonaro ebet esportivo apostasmais 11 pessoas na semana passada, acusadasbet esportivo apostasterem participadobet esportivo apostasum esquema para apropriação indevidabet esportivo apostasjoias milionárias.
O ex-presidente foi indiciado por três crimes: organização criminosa (com penasbet esportivo apostasum a três anosbet esportivo apostasreclusão); lavagembet esportivo apostasdinheiro (de três a 10 anos) e peculato (apropriaçãobet esportivo apostasbem público), com penabet esportivo apostasdois a 12 anosbet esportivo apostasreclusão.
Após a quebra do sigilo, a BBC News Brasil entroubet esportivo apostascontato com a assessoriabet esportivo apostasimprensabet esportivo apostasBolsonaro e com Fábio Wajngarten, ex-secretáriobet esportivo apostascomunicação da Presidência e que atua como advogado do ex-presidente, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
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Nesta segunda-feira, Bolsonaro ironizou nas redes sociais um erro cometido pela Polícia Federal no relatório, e posteriormente corrigido. "Aguardemos muitas outras correções", disse o ex-presidentebet esportivo apostaspostagem no X (antigo Twitter).
Entenda a seguir seis pontos do relatório da PF tornado público nesta segunda-feira.
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Segundo a Polícia Federal, a suposta associação criminosa formada por Bolsonaro e seus ex-assessores teria desviado ou tentado desviar itens com valorbet esportivo apostasmercadobet esportivo apostasaté R$ 6,8 milhões (US$ 1,2 milhão).
Entre esse itens estariam:
um conjuntobet esportivo apostasitens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um parbet esportivo apostasabotoaduras, um rosário árabe ("masbaha") e um relógio recebido pelo então ministrobet esportivo apostasMinas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita,bet esportivo apostasoutubrobet esportivo apostas2021;
um kitbet esportivo apostasjoias, contendo um anel, abotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha”) e um relógio da marca Rolex,bet esportivo apostasouro branco, entregue a Bolsonaro durante visita oficial à Arábia Sauditabet esportivo apostasoutubrobet esportivo apostas2019;
duas esculturas douradas: umabet esportivo apostasformatobet esportivo apostasbarco, sem identificaçãobet esportivo apostasprocedência até o momento; e umabet esportivo apostasformatobet esportivo apostaspalmeira, entregue a Bolsonaro no Bahreinbet esportivo apostasnovembrobet esportivo apostas2021.
"Identificou-se, ainda, que os valores obtidos dessas vendas eram convertidosbet esportivo apostasdinheirobet esportivo apostasespécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meiobet esportivo apostaspessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivobet esportivo apostasocultar a origem, localização e propriedade dos valores", diz o documento.
O relatório divulgado na segunda-feira, no entanto, traz um erro, informando embet esportivo apostasconclusão que o suposto esquema teria movimentado R$ 25 milhões (US$ 4,6 milhões), valor que chegou a ser divulgado por diversos veículosbet esportivo apostasimprensa, mas que depois foi corrigido pela PF. O valor correto é mencionado, porém,bet esportivo apostasoutros trechos do relatório.
Bolsonaro publicou no X após o STF retirar o sigilo sobre o inquérito, ironizando o erro da Polícia Federal no relatório.
"Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias 'desviadas' estão na CEF [Caixa Econômica Federal], Acervo ou PF, inclusive as armasbet esportivo apostasfogo", escreveu.
2. Formasbet esportivo apostasatuação do grupo
Conforme os investigadores, o grupo teria utilizado duas formas para executar o desvio dos bens.
Na primeira delas, o Gabinete Adjuntobet esportivo apostasDocumentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República (GADH/GPPR) – órgão responsável pela análise e definição do destino presentes oferecidos por uma autoridade estrangeira à presidência da República – teria sido utilizado para desviar presentesbet esportivo apostasalto valor.
Nesses casos, o departamento, então presidido por Marcelo da Silva Vieira, destinaria os presentes recebidos ao acervo privadobet esportivo apostasBolsonaro, desconsiderando o valor dos objetos e ampliando ilegalmente o conceitobet esportivo apostas"bens personalíssimos", para abranger qualquer bembet esportivo apostasuso pessoal.
Segundo o portal Poder 360, a defesabet esportivo apostasMarcelo da Silva Vieira diz que ele é "vítima do efeito colateral"bet esportivo apostasuma "tentativabet esportivo apostasperseguição a outras pessoas", e que identificou "incongruências" e "erros técnicos" nos autos.
Também afirma que as açõesbet esportivo apostasVieira como chefe do GADH foram "realizadas no sentidobet esportivo apostasmanter total zelo e cuidado com referidos documentos, nos termos da legislaçãobet esportivo apostasvigor, sendo incompreensível abet esportivo apostasinclusão nesta investigação".
A outra formabet esportivo apostasatuação do grupo, conforme a PF, seria simplesmente não registrar o momento da entrega do presente, para que ele fosse subtraído diretamente pelo ex-presidente, sem sequer passar pela avaliação do GADH.
3. Para onde teria ido o dinheiro
O dinheiro obtido com as vendas das joias sauditas teria entrado para o patrimônio pessoalbet esportivo apostasBolsonaro e servido para custear as despesas dele ebet esportivo apostassua família nos Estados Unidos entre os dias 30bet esportivo apostasdezembrobet esportivo apostas2022 e 30bet esportivo apostasmarçobet esportivo apostas2023, segundo o inquérito da PF tornado público nesta segunda-feira.
Conforme o documento, um indício disso seria o fatobet esportivo apostasque o ex-presidente não teria movimentado suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América durante o períodobet esportivo apostasque permaneceubet esportivo apostassolo americano.
"Tal fato indica a possibilidadebet esportivo apostasque os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro (...) possam ter sido utilizados para custear as despesasbet esportivo apostasdólarbet esportivo apostasJair Bolsonaro ebet esportivo apostasfamília, enquanto permanecerambet esportivo apostassolo norte-americano", apontam os investigadores.
"A utilizaçãobet esportivo apostasdinheirobet esportivo apostasespécie para pagamentobet esportivo apostasdespesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o 'dinheiro sujo' à economia formal, com aparência lícita", completam.
4. US$ 25 milbet esportivo apostasespécie para Bolsonaro
Segundo o relatório da PF, Jair Bolsonaro teria recebido ao menos US$ 25 mil (R$ 137 mil)bet esportivo apostasespécie das mãosbet esportivo apostasMauro Cesar Lourena Cid, general da reserva e paibet esportivo apostasMauro Cid, então ajudantebet esportivo apostasordens do ex-presidente, que colaborou com as investigações da PFbet esportivo apostasdelação premiada.
Lourena Cid chefiou o escritório da Agência Brasileirabet esportivo apostasPromoçãobet esportivo apostasExportações e Investimentos (Apex)bet esportivo apostasMiami entre 2019 e 2022.
Conforme o documento, Lourena Cid teria guardado embet esportivo apostasresidência,bet esportivo apostasMiami, o barco e a árvore dourados.
Em seguida, ele e o filho teriam encaminhado "os objetos desviados, pertencentes ao acervo público brasileiro, para estabelecimentos comerciais especializados, para serem avaliados e alienados (diretamente e/ou por leilão)".
"Além disso, os elementosbet esportivo apostasprova colhidos, demonstraram que Mauro Cesar Lourena Cid recebeu,bet esportivo apostasnome ebet esportivo apostasbenefíciobet esportivo apostasJair Messias Bolsonaro, pelo menos US$ 25 mil, que teriam sido repassadosbet esportivo apostasespécie para o ex-Presidente, visando,bet esportivo apostasforma deliberada, não passar pelos mecanismosbet esportivo apostascontrole e pelo sistema financeiro formal", diz a Polícia Federal no documento.
"Os dados ainda indicam a utilizaçãobet esportivo apostasuma conta bancária, provavelmente vinculada a Lourena Cid, para movimentaçãobet esportivo apostasvalores, que podem ser oriundos da vendabet esportivo apostasoutros itens ainda não identificados, recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e desviados do acervo público brasileiro, pelos investigado."
A BBC News Brasil entroubet esportivo apostascontato com a defesabet esportivo apostasMauro Cid e Lourena Cid mas não obteve retorno até o momento.
O ex-presidente Jair Bolsonaro saberia da movimentação para a venda das joias presenteado pela Arábia Saudita, segundo a Polícia Federal.
De acordo com a PF, isso fica evidente evidente numa trocabet esportivo apostasmensagens entre ele e o seu ex-ajudantebet esportivo apostasordens, Mauro Cid,bet esportivo apostasque este manda um linkbet esportivo apostasum leilão e o ex-presidente responde "selva".
O termo é uma formabet esportivo apostassaudação comum no Exército, com um "ok" ou um "tudo certo", por exemplo, e que surgiu inicialmentebet esportivo apostasbatalhões na Amazônia.
A PF relatou também que, durante abet esportivo apostasanálise do celularbet esportivo apostasBolsonaro, foram encontrados cookies e históricosbet esportivo apostasnavegação da página da empresa Fortuna Auction, responsável pelo leilão.
O ex-presidente ainda não se pronunciou sobre isso.
6. Usobet esportivo apostasavião oficial
O ex-presidente Jair Bolsonaro teria utilizado o avião presidencial, sob alegaçãobet esportivo apostasviagem oficial, para enviar joias do acervo presidencial aos Estados Unidos, afirma ainda o relatório.
"Inicialmente, com a finalidadebet esportivo apostasdistanciar e ocultar os atos ilícitosbet esportivo apostasvenda dos bens das autoridades brasileiras e posterior reintegração ao seu patrimônio, por meiobet esportivo apostasrecursosbet esportivo apostasespécie, o então presidente Jair Bolsonaro, com o auxíliobet esportivo apostasseu Ajudantebet esportivo apostasOrdens, Mauro Cesar Cid, utilizou o avião Presidencial, sob a cortinabet esportivo apostasviagens oficiais do então chefebet esportivo apostasEstado brasileiro para,bet esportivo apostasforma escamoteada, enviar as joias aos Estados Unidos", registra o documento.
Jábet esportivo apostasterritório norte-americano, Mauro Cid teria assumido a negociação e venda das joias, "por determinação do então presidente, com o objetivobet esportivo apostasocultar o real proprietário e beneficiário final da venda dos bens", segundo os investigadores.
Conforme a investigação, as duas esculturas douradasbet esportivo apostasformatobet esportivo apostasbarco ebet esportivo apostaspalmeira teriam sido levadas por meio do avião presidencial do Brasil para os Estados Unidos,bet esportivo apostas30bet esportivo apostasdezembrobet esportivo apostas2022 – os ex-assessoresbet esportivo apostasBolsonaro teriam encontrado, porém, dificuldadesbet esportivo apostasvender as peças, que não erambet esportivo apostasouro.
Ainda segundo a PF, é possível que o conjuntobet esportivo apostasitens masculinos da marca Chopard também tenha sido levada por meio do avião presidencial naquela mesma data.
O que acontece agora
Na decisãobet esportivo apostasque retirou o sigilo do inquérito, o ministro Alexandrebet esportivo apostasMoraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise o caso num prazobet esportivo apostas15 dias.
A PGR pode agora pedir o aprofundamento das investigações; apresentar denúncia contra os citados no relatório final; ou arquivar o caso, caso entenda que não houve crime.
Quem são os indiciados
bet esportivo apostas Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República, indiciado por associação criminosa, lavagembet esportivo apostasdinheiro e peculato (apropriaçãobet esportivo apostasbem público);
bet esportivo apostas Bento Costa Lima Leitebet esportivo apostasAlbuquerque Júnior, ex-ministrobet esportivo apostasMinas e Energia, indiciado por apropriação e associação criminosa;
bet esportivo apostas Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretariabet esportivo apostasComunicação Social e advogadobet esportivo apostasBolsonaro, indiciado por lavagem e associação criminosa;
bet esportivo apostas Frederick Wassef, advogadobet esportivo apostasBolsonaro, indiciado por lavagem e associação criminosa;
bet esportivo apostas José Roberto Bueno Junior, ex-chefebet esportivo apostasgabinete do Ministériobet esportivo apostasMinas e Energia, indiciado por associação criminosa, lavagembet esportivo apostasdinheiro e apropriação;
bet esportivo apostas Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal, indiciado por associação, lavagem, apropriação e advocacia administrativa perante a administração fazendária;
bet esportivo apostas Marcelo Costa Câmara, ex-ajudantebet esportivo apostasordensbet esportivo apostasBolsonaro, indiciado por lavagembet esportivo apostasdinheiro;
bet esportivo apostas Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do setorbet esportivo apostaspresentes durante o governo Bolsonaro, indicado por apropriação e associação criminosa;
bet esportivo apostas Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor do ex-ministrobet esportivo apostasMinas e Energia, indiciado por apropriação e associação criminosa;
bet esportivo apostas Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudantebet esportivo apostasordensbet esportivo apostasBolsonaro, indiciado por associação criminosa, lavagembet esportivo apostasdinheiro e peculato.
bet esportivo apostas Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva e paibet esportivo apostasMauro Cid, indicado por lavagem e associação criminosa;
bet esportivo apostas Osmar Crivelatti, ex-ajudantebet esportivo apostasordensbet esportivo apostasBolsonaro; indicado por lavagem e associação criminosa.
O que dizem Bolsonaro e outros acusados
Em agostobet esportivo apostas2023, após a operação da PF, a defesabet esportivo apostasJair Bolsonaro afirmoubet esportivo apostasnota que o ex-presidente "jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos" e que colocabet esportivo apostasmovimentação bancária à disposição das autoridades.
A defesa também afirmou que ele "voluntariamente" pediu ao Tribunalbet esportivo apostasContas da União (TCU)bet esportivo apostasmarço deste ano a entregabet esportivo apostasjoias recebidas "até final decisão sobre seu tratamento, o quebet esportivo apostasfato foi feito".
A BBC News Brasil solicitou novo posicionamento do ex-presidente e aguarda resposta. A reportagem será atualizada caso ela seja recebida.
Ao jornal Folhabet esportivo apostasS.Paulo, o advogado criminalista Cezar Roberto Bittencourt, responsável pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, disse que o ex-ajudantebet esportivo apostasordensbet esportivo apostasBolsonaro não se beneficiou do negócio.
"Ele confessa que comprou as joias evidentemente a mando do presidente", disse Bittencourt.
A jornalistas, Wassef disse quebet esportivo apostasviagem aos EUA teve "fins pessoais".Ele acrescentou que comprou o Rolex com dinheiro vivo, "do meu banco", e declarou a transação à Receita Federal.
Na entrevista, ele disse ainda que o objetivo da compra era "devolvê-lo à União, ao governo federal do Brasil, à Presidência da República, e isso inclusive por decisão do Tribunalbet esportivo apostasContas da União".
Segundo o advogado, o pedidobet esportivo apostascompra não partiubet esportivo apostasBolsonaro oubet esportivo apostasCid. Ele se recusou a informar para quem entregou o relógio.
Na semana passada, quando a PF indiciou Bolsonaro e seus assessores no caso das joias, Wajngarten publicou no X classificando a medida como um "abusobet esportivo apostaspoder".
"A PF sabe que não fiz nada a respeito do que ela apura, mas mesmo assim quer me punir porque faço a defesa permanente e intransigente do ex-presidente Bolsonaro", disse.
A BBC News Brasil não conseguiu contato com as defesas dos demais mencionados no relatório da PF.