Caso das joias: 6 pontos do inquérito da PF que levou Bolsonaro a ser indiciado:tributação casa de apostas

O ministro Alexandretributação casa de apostasMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou na segunda-feira (8/7) o sigilotributação casa de apostasinquérito que investiga um suposto esquematributação casa de apostasnegociação ilegaltributação casa de apostasjoias dadas por delegações estrangeiras à Presidência da República durante o governotributação casa de apostasJair Bolsonaro (PL).

Desde o início das investigações sobre o caso, Bolsonaro e seus assessores têm negado qualquer irregularidade no trâmite das joias.

O documento, agora tornado público, foi produzido pela Polícia Federal (PF) e fundamentou o indiciamentotributação casa de apostasBolsonaro etributação casa de apostasmais 11 pessoas na semana passada, acusadastributação casa de apostasterem participadotributação casa de apostasum esquema para apropriação indevidatributação casa de apostasjoias milionárias.

O ex-presidente foi indiciado por três crimes: organização criminosa (com penastributação casa de apostasum a três anostributação casa de apostasreclusão); lavagemtributação casa de apostasdinheiro (de três a 10 anos) e peculato (apropriaçãotributação casa de apostasbem público), com penatributação casa de apostasdois a 12 anostributação casa de apostasreclusão.

Após a quebra do sigilo, a BBC News Brasil entroutributação casa de apostascontato com a assessoriatributação casa de apostasimprensatributação casa de apostasBolsonaro e com Fábio Wajngarten, ex-secretáriotributação casa de apostascomunicação da Presidência e que atua como advogado do ex-presidente, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Nesta segunda-feira, Bolsonaro ironizou nas redes sociais um erro cometido pela Polícia Federal no relatório, e posteriormente corrigido. "Aguardemos muitas outras correções", disse o ex-presidentetributação casa de apostaspostagem no X (antigo Twitter).

Entenda a seguir seis pontos do relatório da PF tornado público nesta segunda-feira.

1. Esquema teria movimentado R$ 6,8 milhões

Segundo a Polícia Federal, a suposta associação criminosa formada por Bolsonaro e seus ex-assessores teria desviado ou tentado desviar itens com valortributação casa de apostasmercadotributação casa de apostasaté R$ 6,8 milhões (US$ 1,2 milhão).

Entre esse itens estariam:

"Identificou-se, ainda, que os valores obtidos dessas vendas eram convertidostributação casa de apostasdinheirotributação casa de apostasespécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meiotributação casa de apostaspessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivotributação casa de apostasocultar a origem, localização e propriedade dos valores", diz o documento.

O relatório divulgado na segunda-feira, no entanto, traz um erro, informando emtributação casa de apostasconclusão que o suposto esquema teria movimentado R$ 25 milhões (US$ 4,6 milhões), valor que chegou a ser divulgado por diversos veículostributação casa de apostasimprensa, mas que depois foi corrigido pela PF. O valor correto é mencionado, porém,tributação casa de apostasoutros trechos do relatório.

Bolsonaro publicou no X após o STF retirar o sigilo sobre o inquérito, ironizando o erro da Polícia Federal no relatório.

"Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias 'desviadas' estão na CEF [Caixa Econômica Federal], Acervo ou PF, inclusive as armastributação casa de apostasfogo", escreveu.

2. Formastributação casa de apostasatuação do grupo

Conforme os investigadores, o grupo teria utilizado duas formas para executar o desvio dos bens.

Na primeira delas, o Gabinete Adjuntotributação casa de apostasDocumentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República (GADH/GPPR) – órgão responsável pela análise e definição do destino presentes oferecidos por uma autoridade estrangeira à presidência da República – teria sido utilizado para desviar presentestributação casa de apostasalto valor.

Nesses casos, o departamento, então presidido por Marcelo da Silva Vieira, destinaria os presentes recebidos ao acervo privadotributação casa de apostasBolsonaro, desconsiderando o valor dos objetos e ampliando ilegalmente o conceitotributação casa de apostas"bens personalíssimos", para abranger qualquer bemtributação casa de apostasuso pessoal.

Segundo o portal Poder 360, a defesatributação casa de apostasMarcelo da Silva Vieira diz que ele é "vítima do efeito colateral"tributação casa de apostasuma "tentativatributação casa de apostasperseguição a outras pessoas", e que identificou "incongruências" e "erros técnicos" nos autos.

Também afirma que as açõestributação casa de apostasVieira como chefe do GADH foram "realizadas no sentidotributação casa de apostasmanter total zelo e cuidado com referidos documentos, nos termos da legislaçãotributação casa de apostasvigor, sendo incompreensível atributação casa de apostasinclusão nesta investigação".

A outra formatributação casa de apostasatuação do grupo, conforme a PF, seria simplesmente não registrar o momento da entrega do presente, para que ele fosse subtraído diretamente pelo ex-presidente, sem sequer passar pela avaliação do GADH.

3. Para onde teria ido o dinheiro

O dinheiro obtido com as vendas das joias sauditas teria entrado para o patrimônio pessoaltributação casa de apostasBolsonaro e servido para custear as despesas dele etributação casa de apostassua família nos Estados Unidos entre os dias 30tributação casa de apostasdezembrotributação casa de apostas2022 e 30tributação casa de apostasmarçotributação casa de apostas2023, segundo o inquérito da PF tornado público nesta segunda-feira.

Conforme o documento, um indício disso seria o fatotributação casa de apostasque o ex-presidente não teria movimentado suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América durante o períodotributação casa de apostasque permaneceutributação casa de apostassolo americano.

"Tal fato indica a possibilidadetributação casa de apostasque os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro (...) possam ter sido utilizados para custear as despesastributação casa de apostasdólartributação casa de apostasJair Bolsonaro etributação casa de apostasfamília, enquanto permaneceramtributação casa de apostassolo norte-americano", apontam os investigadores.

"A utilizaçãotributação casa de apostasdinheirotributação casa de apostasespécie para pagamentotributação casa de apostasdespesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o 'dinheiro sujo' à economia formal, com aparência lícita", completam.

4. US$ 25 miltributação casa de apostasespécie para Bolsonaro

Segundo o relatório da PF, Jair Bolsonaro teria recebido ao menos US$ 25 mil (R$ 137 mil)tributação casa de apostasespécie das mãostributação casa de apostasMauro Cesar Lourena Cid, general da reserva e paitributação casa de apostasMauro Cid, então ajudantetributação casa de apostasordens do ex-presidente, que colaborou com as investigações da PFtributação casa de apostasdelação premiada.

Lourena Cid chefiou o escritório da Agência Brasileiratributação casa de apostasPromoçãotributação casa de apostasExportações e Investimentos (Apex)tributação casa de apostasMiami entre 2019 e 2022.

Conforme o documento, Lourena Cid teria guardado emtributação casa de apostasresidência,tributação casa de apostasMiami, o barco e a árvore dourados.

Em seguida, ele e o filho teriam encaminhado "os objetos desviados, pertencentes ao acervo público brasileiro, para estabelecimentos comerciais especializados, para serem avaliados e alienados (diretamente e/ou por leilão)".

"Além disso, os elementostributação casa de apostasprova colhidos, demonstraram que Mauro Cesar Lourena Cid recebeu,tributação casa de apostasnome etributação casa de apostasbenefíciotributação casa de apostasJair Messias Bolsonaro, pelo menos US$ 25 mil, que teriam sido repassadostributação casa de apostasespécie para o ex-Presidente, visando,tributação casa de apostasforma deliberada, não passar pelos mecanismostributação casa de apostascontrole e pelo sistema financeiro formal", diz a Polícia Federal no documento.

"Os dados ainda indicam a utilizaçãotributação casa de apostasuma conta bancária, provavelmente vinculada a Lourena Cid, para movimentaçãotributação casa de apostasvalores, que podem ser oriundos da vendatributação casa de apostasoutros itens ainda não identificados, recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e desviados do acervo público brasileiro, pelos investigado."

A BBC News Brasil entroutributação casa de apostascontato com a defesatributação casa de apostasMauro Cid e Lourena Cid mas não obteve retorno até o momento.

5. Bolsonaro saberiatributação casa de apostasleilãotributação casa de apostasjoias

O ex-presidente Jair Bolsonaro saberia da movimentação para a venda das joias presenteado pela Arábia Saudita, segundo a Polícia Federal.

De acordo com a PF, isso fica evidente evidente numa trocatributação casa de apostasmensagens entre ele e o seu ex-ajudantetributação casa de apostasordens, Mauro Cid,tributação casa de apostasque este manda um linktributação casa de apostasum leilão e o ex-presidente responde "selva".

O termo é uma formatributação casa de apostassaudação comum no Exército, com um "ok" ou um "tudo certo", por exemplo, e que surgiu inicialmentetributação casa de apostasbatalhões na Amazônia.

A PF relatou também que, durante atributação casa de apostasanálise do celulartributação casa de apostasBolsonaro, foram encontrados cookies e históricostributação casa de apostasnavegação da página da empresa Fortuna Auction, responsável pelo leilão.

O ex-presidente ainda não se pronunciou sobre isso.

6. Usotributação casa de apostasavião oficial

O ex-presidente Jair Bolsonaro teria utilizado o avião presidencial, sob alegaçãotributação casa de apostasviagem oficial, para enviar joias do acervo presidencial aos Estados Unidos, afirma ainda o relatório.

"Inicialmente, com a finalidadetributação casa de apostasdistanciar e ocultar os atos ilícitostributação casa de apostasvenda dos bens das autoridades brasileiras e posterior reintegração ao seu patrimônio, por meiotributação casa de apostasrecursostributação casa de apostasespécie, o então presidente Jair Bolsonaro, com o auxíliotributação casa de apostasseu Ajudantetributação casa de apostasOrdens, Mauro Cesar Cid, utilizou o avião Presidencial, sob a cortinatributação casa de apostasviagens oficiais do então chefetributação casa de apostasEstado brasileiro para,tributação casa de apostasforma escamoteada, enviar as joias aos Estados Unidos", registra o documento.

Játributação casa de apostasterritório norte-americano, Mauro Cid teria assumido a negociação e venda das joias, "por determinação do então presidente, com o objetivotributação casa de apostasocultar o real proprietário e beneficiário final da venda dos bens", segundo os investigadores.

Conforme a investigação, as duas esculturas douradastributação casa de apostasformatotributação casa de apostasbarco etributação casa de apostaspalmeira teriam sido levadas por meio do avião presidencial do Brasil para os Estados Unidos,tributação casa de apostas30tributação casa de apostasdezembrotributação casa de apostas2022 – os ex-assessorestributação casa de apostasBolsonaro teriam encontrado, porém, dificuldadestributação casa de apostasvender as peças, que não eramtributação casa de apostasouro.

Ainda segundo a PF, é possível que o conjuntotributação casa de apostasitens masculinos da marca Chopard também tenha sido levada por meio do avião presidencial naquela mesma data.

O que acontece agora

Na decisãotributação casa de apostasque retirou o sigilo do inquérito, o ministro Alexandretributação casa de apostasMoraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise o caso num prazotributação casa de apostas15 dias.

A PGR pode agora pedir o aprofundamento das investigações; apresentar denúncia contra os citados no relatório final; ou arquivar o caso, caso entenda que não houve crime.

Quem são os indiciados

O que dizem Bolsonaro e outros acusados

Em agostotributação casa de apostas2023, após a operação da PF, a defesatributação casa de apostasJair Bolsonaro afirmoutributação casa de apostasnota que o ex-presidente "jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos" e que colocatributação casa de apostasmovimentação bancária à disposição das autoridades.

A defesa também afirmou que ele "voluntariamente" pediu ao Tribunaltributação casa de apostasContas da União (TCU)tributação casa de apostasmarço deste ano a entregatributação casa de apostasjoias recebidas "até final decisão sobre seu tratamento, o quetributação casa de apostasfato foi feito".

A BBC News Brasil solicitou novo posicionamento do ex-presidente e aguarda resposta. A reportagem será atualizada caso ela seja recebida.

Ao jornal Folhatributação casa de apostasS.Paulo, o advogado criminalista Cezar Roberto Bittencourt, responsável pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, disse que o ex-ajudantetributação casa de apostasordenstributação casa de apostasBolsonaro não se beneficiou do negócio.

"Ele confessa que comprou as joias evidentemente a mando do presidente", disse Bittencourt.

A jornalistas, Wassef disse quetributação casa de apostasviagem aos EUA teve "fins pessoais".Ele acrescentou que comprou o Rolex com dinheiro vivo, "do meu banco", e declarou a transação à Receita Federal.

Na entrevista, ele disse ainda que o objetivo da compra era "devolvê-lo à União, ao governo federal do Brasil, à Presidência da República, e isso inclusive por decisão do Tribunaltributação casa de apostasContas da União".

Segundo o advogado, o pedidotributação casa de apostascompra não partiutributação casa de apostasBolsonaro outributação casa de apostasCid. Ele se recusou a informar para quem entregou o relógio.

Na semana passada, quando a PF indiciou Bolsonaro e seus assessores no caso das joias, Wajngarten publicou no X classificando a medida como um "abusotributação casa de apostaspoder".

"A PF sabe que não fiz nada a respeito do que ela apura, mas mesmo assim quer me punir porque faço a defesa permanente e intransigente do ex-presidente Bolsonaro", disse.

A BBC News Brasil não conseguiu contato com as defesas dos demais mencionados no relatório da PF.