PF indicia Bolsonaroslot machineinquérito sobre joias: entenda o caso:slot machine

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito que investiga um suposto esquemaslot machinenegociação ilegalslot machinejoias dadas por delegações estrangeiras à Presidência da República. Uma fonte ligada à Polícia Federal confirmou o indiciamento do ex-presidente à BBC News Brasil nesta quinta-feira (4/7).

Segundo o jornal Folhaslot machineS.Paulo, alémslot machineBolsonaro, outras 11 pessoas teriam sido indiciadas no caso, entre elas o ex-secretárioslot machinecomunicação da Presidência Fabio Wajngarten.

Ainda segundo a publicação, o ex-presidente foi indiciado por três crimes: organização criminosa (com penasslot machineum a três anosslot machinereclusão); lavagemslot machinedinheiro (de três a 10 anos) e peculato (apropriaçãoslot machinebem público), com penaslot machinedois a 12 anosslot machinereclusão.

Após o indiciamento, o inquérito será encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) que ficará encarregadaslot machinedenunciar ou não Bolsonaro e as outras pessoas envolvidas. Caso uma denúncia seja oferecida, vai caber à Justiça decidir se ela será aceita ou não. Só depoisslot machineaceita é que Bolsonaro poderia ser considerado réu neste caso.

A BBC News Brasil procurou Wajngarten, que também atua como advogadoslot machineBolsonaro, para obter uma posição sobre os indiciamentos. Ele encaminhou um link para uma nota divulgada minutos antesslot machineseu perfil no X (antigo Twitter).

No texto, Wajngarten classificou a medida como um "abusoslot machinepoder" por parte da Polícia Federal.

"A PF sabe que não fiz nada a respeito do que ela apura, mas mesmo assim quer me punir porque faço a defesa permanente e intransigente do ex-presidente Bolsonaro", disse.

Bolsonaro ainda não se pronunciouslot machinesuas redes sociais sobre o assunto.

As investigações, segundo a PF, contaram com informações obtidas a partir depoimentos e provas documentais que teriam comprovado um esquema para beneficiar a família do ex-presidente utilizando assessores dentro e fora do país.

O que se sabe até agora sobre este intricado caso?

Operação da PF

Em agostoslot machine2023, a PF deflagrou a Operação Lucas 12:2 — o nome foi uma alusão ao versículo bíblico que diz que "não há nada escondido que não venha a ser descoberto".

Quatro pessoas foram alvo da operação, autorizada pelo ministro Alexandreslot machineMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF): Mauro Cesar Barbosa Cid; o pai dele, o general do Exército Mauro Cesar Lourena Cid; o ex-ajudanteslot machineordensslot machineBolsonaro e tenente do Exército Osmar Crivelatti; e o advogado Frederick Wassef, que já defendeu Bolsonaro e familiaresslot machineprocessos judiciais.

Apesarslot machineter o nome mencionado pela PF como integranteslot machineuma suposta "organização criminosa", Bolsonaro não foi alvo da operação.

Moraes disse haver "fortes indíciosslot machinedesviosslot machinebensslot machinealto valor patrimonial" no caso das joias negociadas pelo entorno do ex-presidente.

O ministro do STF é relator do inquérito que investiga a atuaçãoslot machineuma suposta milícia digital contra a democracia.

Segundo a PF, os crimes apurados na operação foram lavagemslot machinedinheiro e peculato (desvioslot machinebem público).

A operação atingiu integrantes do núcleo mais próximoslot machineBolsonaro um mês depoisslot machineele ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficar inelegível por oito anos.

Presentes recebidos

A investigação envolve os presentesslot machinealto valor que Bolsonaro recebeu quando ainda era presidente da República (2019-2022).

Por lei, tais objetos devem ser incorporados ao acervo da Presidência da República, ou seja, são bens públicos e não pessoais. Uma exceção são itens considerados "personalíssimos", como roupas, perfumes e alimentos.

Mas, segundo os investigadores, esses presentesslot machinealto valor foram incorporados ao patrimônio pessoalslot machineBolsonaro e negociados com finsslot machineenriquecimento ilícito.

Os objetos sobre os quais a investigação da PF se debruçou são, por enquanto: um kit da marca suíça Chopard, dois relógios (um da marca suíça Rolex, acompanhado por joias, e outro da marca suíça Patek Philippe) e duas esculturas douradas folheadas a ouro.

No entanto, os investigadores não descartam que mais peças tenham sido apropriadas indevidamente por Bolsonaro.

Abaixo, mais detalhes sobre cada um desses itens.

Kit da Chopard

Em outubroslot machine2021, durante uma viagem do então ministroslot machineMinas e Energia, Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, o governo Bolsonaro recebeu um kit com itens da marca suíça Chopard que incluía: uma caneta, um anel, um parslot machineabotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha") e um relógio.

Esse kit teria sido trazido pelo próprio ministro naslot machinebagagem pessoal sem ser declarado e permanecido guardado no cofre do prédio do ministério por maisslot machineum ano, até ser registrado e enviado ao acervo da Presidência da República.

Segundo a investigação da PF, esse kit saiu do Brasil no mesmo voo oficial que levou Bolsonaro,slot machinefamília e seus assessores à Flórida, nos Estados Unidos, no dia 30slot machinedezembroslot machine2022, o penúltimo diaslot machineseu mandato.

Levadas a leilão pela Fortuna Auctions, uma casaslot machineleilões sediadaslot machineNova York, nos Estados Unidos, com valor inicialslot machineUS$ 50 mil (R$ 248 mil, segundo cotação atual) — mas com valor estimado entre US$ 120 mil (R$ 596 mil) e US$ 140 mil (R$ 695 mil) —, as peças não foram arrematadas "por circunstâncias alheias à vontade dos investigados", disse a PFslot machinerelatório.

Em março, o Tribunalslot machineContas da União (TCU) determinou que Bolsonaro entregasse esse kit à Caixa Econômica Federal (CEF) — os bens foram posteriormente "resgatados" na casaslot machineleilão e devolvidos ao governo pela defesa do ex-presidente.

Relógio Patek Philippe

O relógio da marca suíça Patek Philippe foi recebido possivelmente, segundo a PF, durante visita oficialslot machineBolsonaro ao Bahrein, um pequeno país no Golfo Pérsico,slot machinenovembroslot machine2021.

Pela investigação, esse item foi negociado junto com o Rolex que fazia parteslot machineum dos presentes dados pelo governo da Arábia Saudita (ler mais abaixo).

Segundo a PF, o relógio Patek Philippe foi extraviado do acervo oficial "diretamente para a posse do ex-presidente Jair Bolsonaro".

A investigação aponta que fotos do item foram enviadas por Mauro Cesar Barbosa Cid para um contato cadastrado emslot machineagenda como "Pr Bolsonaro Ago/21"slot machine16/11/21, ainda durante a viagem ao Bahrein.

Cid também enviou ao mesmo contato outra foto, do certificado do relógio, indicando que a peça era originalslot machineuma loja daquele país, ainda conforme a PF.

Esculturas folheadas a ouro

Segundo a PF, Bolsonaro recebeu,slot machinenovembroslot machine2021, uma esculturaslot machinebarco folheada a ouroslot machineum seminário com empresários árabes e brasileiros no Bahrein.

A outra escultura, também folheada a ouro, masslot machineformatoslot machinepalmeira, não teve a origem identificada.

As duas peças recebidas por Bolsonaro como presentes oficiais também foram levadas no voo oficial para Orlando, antesslot machineo ex-presidente concluir seu mandato.

Dali, os itens foram encaminhados para lojas especializadas nos estados americanos da Flórida, Nova York e Pensilvânia, "para serem avaliados e submetidos à alienação, por meioslot machineleilões e/ou venda direta".

Segundo a PF, mensagensslot machineMauro Cid indicam que os objetos foram avaliados com valores baixos porque eram apenas "folheadas", e nãoslot machineouro maciço.

Não há menção na investigação quanto ao valor das peçasslot machinereais.

Rolex e joias

Em viagem oficial à Arábia Saudita,slot machineoutubroslot machine2019, Bolsonaro recebeu um kit com: anel, abotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha") e um relógio da marca Rolex,slot machineouro branco com diamantes.

Foi um presente pessoal do rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud, ao ex-presidente.

Esse Rolex foi, segundo a PF, negociado junto com o relógio Patek Philippe por US$ 68 mil (R$ 346.983,60 na cotação da época).

A PF não estimou o valor dos outros itensslot machineseu relatório.

Segundo os investigadores, esse kit também foi transportado no último voo oficialslot machineBolsonaro como presidente,slot machinedezembroslot machine2022.

Mas acabou desmembrado por seus assessores: o relógio foi vendido a uma empresa especializada, e as joias, entregues para vendaslot machineoutra.

Assim como o kit da Chopard, esse kit teve que ser "resgatado" por aliadosslot machineBolsonaro após decisão do TCU,slot machinemarço, que determinou que eles teriam que ser devolvidos ao governo federal.

Segundo a PF, essa "operaçãoslot machineresgate" envolveu novamente Mauro Cid — e também Frederick Wassef, amigoslot machineBolsonaro e ex-advogado dele.

A recompra teria acontecidoslot machineuma loja localizada no complexo Seybold Jewelry Building na cidadeslot machineMiami, na Flórida.

"Primeiramente o relógio Rolex DAY-DATE, vendido para a empresa Precision Watches, foi recuperado no dia 14/03/2023, pelo advogado Frederick Wassef, que retornou com o bem ao Brasil, na dataslot machine29/03/2023. No dia 02/04/2023, Mauro Cid e Frederick Wassef se encontraram na cidadeslot machineSão Paulo, momentoslot machineque a posse do relógio passou para Mauro Cid, que retornou para Brasília/DF na mesma data, entregando o bem para Osmar Crivelatti, assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro", diz a PFslot machineseu relatório.

Segundo a investigação, Cid chegou ao Brasilslot machine28slot machinemarço com as joias, e Wassef, no dia seguinte, com o Rolex.

O kit foi remontado e entregueslot machineuma agência da Caixa Econômica Federal,slot machineBrasília,slot machine4slot machineabrilslot machine2023.

A PF lembra que, no caso do relógio Patek Philippe, ele não havia sido registrado, portanto, não foi necessária a mesma "operaçãoslot machineresgate" para "recuperar o referido bem, pois, até o presente momento, o Estado brasileiro não tinha ciênciaslot machinesua existência."

Segundo a PF, Bolsonaro, assim como outros investigados, são suspeitosslot machine"desviar presentesslot machinealto valor recebidosslot machinerazão do cargo pelo ex-Presidente da República e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuandoslot machineseu nome,slot machineviagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior".

A investigação apontou, além disso, que os montantes obtidos dessas vendas eram convertidosslot machinedinheiroslot machineespécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente por meioslot machineintermediários e sem utilizar o sistema bancário formal, visando ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.

Uma trocaslot machinemensagensslot machinejaneiro deste ano por Mauro Cid e Marcelo Câmara, assessor especial da Presidência da República, incluiu um áudio no qual Cid faz alusão a 25 mil dólares que pertenceriam a Bolsonaro.

"Tem vinte e cinco mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que era melhor fazer com esse dinheiro, levarslot machine'cash' aí. Meu pai estava querendo inclusive ir ai falar com o presidente. (...) E aí ele poderia levar. Entregariaslot machinemãos. Mas também pode depositar na conta (...). Eu acho que quanto menos movimentaçãoslot machineconta, melhor, né?", diz Cid.

A investigação da PF mostrou também, a partir da análiseslot machinemensagens no WhatsApp, que Mauro Cid teve a ajuda do seu pai, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, para negociar os itens e repassar o dinheiro das vendas.

Uma das evidências disso, segundo a PF, é reflexo deleslot machineuma foto da caixaslot machineuma das esculturas folheadas a ouro que não foi vendida.

Lourena Cid é amigo pessoalslot machineBolsonaro. Os dois se formaram juntos na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Durante o governo Bolsonaro, Lourena Cid ocupou um cargo na Agência Brasileiraslot machinePromoçãoslot machineExportações e Investimentos (ApexBrasil).

Mais joias

Tambémslot machineagosto, uma investigação paralela sobre outras joias — também dadas pela Arábia Saudita — que corria na Justiça Federal paulista, foi enviada ao STF a pedido do Ministério Público Federal (MPF)slot machineSão Paulo.

Essa investigação foi abertaslot machinemaio deste ano, após a apreensãoslot machineum conjunto formado por colar, anel, relógio e brincosslot machinediamantes pela Receita Federal no aeroporto internacionalslot machineGuarulhos.

As joias seriam presentes para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Os itens foram encontrados na mochilaslot machineum assessor do então ministroslot machineMinas e Energia Bento Albuquerque.

Como não foram declaradas, as peças acabaram confiscadas.

Pela lei, todo bem avaliadoslot machinemaisslot machineR$ 5 mil (US$ 1.000) deve ser declarado na chegada ao país.

A revelação sobre a apreensão dos objetos foi feita,slot machinemarço, pelo jornal Estadão.

Segundo o MPF, o caso sob investigaçãoslot machineSão Paulo tem ligação com os fatosslot machineanálise no STF.

Outro lado

Desde o início das investigações sobre o caso, Bolsonaro e seus assessores têm negado qualquer irregularidade no trâmite das joias recebidas como presentes dados por governos estrangeiros.

Em agostoslot machine2023, por exemplo, após a operação da PF, a defesaslot machineJair Bolsonaro afirmouslot machinenota que o ex-presidente "jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos" e que colocaslot machinemovimentação bancária à disposição das autoridades.

A defesa também afirmou que ele "voluntariamente" pediu ao TCU (Tribunalslot machineContas da União)slot machinemarço deste ano a entregaslot machinejoias recebidas "até final decisão sobre seu tratamento, o queslot machinefato foi feito". A BBC News Brasil está buscando um novo posicionamento do ex-presidente.

À Folha, o advogado criminalista Cezar Roberto Bittencourt, responsável pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, disse que o ex-ajudanteslot machineordensslot machineBolsonaro não se beneficiou do negócio.

"Ele confessa que comprou as joias evidentemente a mando do presidente", disse Bittencourt à Folha, acrescentando que procurará Alexandreslot machineMoraes na próxima segunda-feira para conversar sobre a confissão.

A jornalistas, Wassef disse queslot machineviagem aos EUA teve "fins pessoais".

Ele acrescentou que comprou o Rolex com dinheiro vivo, "do meu banco", e declarou a transação à Receita Federal.

"Comprei o relógio, a decisão foi minha, usei meus recursos, eu tenho a origem lícita e legal dos meus recursos", afirmou.

Na entrevista, ele disse ainda que o objetivo da compra era "devolvê-lo à União, ao governo federal do Brasil, à Presidência da República, e isso inclusive por decisão do Tribunalslot machineContas da União".

Segundo o advogado, o pedidoslot machinecompra não partiuslot machineBolsonaro ouslot machineCid. Ele se recusou a informar para quem entregou o relógio.

"O governo do Brasil me deve R$ 300 mil", acrescentou Wassef, mostrando um reciboslot machinecompraslot machineUS$ 49 mil.

Ele justificou o pagamentoslot machinedinheiro vivo para conseguir um "desconto". "Consegui US$ 11 mil dólares (de desconto). Se comprasse com cartãoslot machinecrédito, pagaria no Brasil com 5%slot machineIOF."

A BBC News Brasil não conseguiu localizar a defesaslot machineOsmar Crivelatti.