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'Michelle podia usar, só não podia se desfazer', diz Bolsonaro sobre joias que teriam sido trazidas ilegalmente pro Brasil:slots pagando por cadastro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que integrantesslots pagando por cadastroseu governo tenham tentado entrar com um conjuntoslots pagando por cadastrojóiasslots pagando por cadastroouro e diamantes ilegalmente no Brasil.
No ano passado, um funcionário da Receita Federal confiscou um colar, um anel, um relógio e um parslots pagando por cadastrobrincosslots pagando por cadastrodiamantes avaliadosslots pagando por cadastro3 milhõesslots pagando por cadastroeuros (R$ 16,6 milhões) que seriam destinados à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
O caso foi revelado nesta sexta (3/3), pelo jornal O Estadoslots pagando por cadastroSão Paulo. As joias teriam sido um presenteslots pagando por cadastrorepresentantes do governo da Arábia Saudita.
Segundo Bolsonaro, Michelle até poderia usar as joias, mas elas seriam incorporadas ao acervo da Presidência da República.
“(As joias) iriam para o acervo e seriam entregues à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daquilo”, disse Bolsonaro a jornalistas após participar do CPAC (Conferência conservadora da direita americana), que está sendo realizadaslots pagando por cadastroum hotel na região metropolitanaslots pagando por cadastroWashington D.C.
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A Secretariaslots pagando por cadastroComunicação Social (Secom) do governo federal confirmou a existência das joias e publicou imagens delas nas redes sociais.
A ex-primeira-dama negou ser dona das joias. "Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein? Estou rindo da falta e cabimento dessa imprensa vexatória", publicou Michelle no Instagram.
Albuquerque viajou, sem a companhia do presidente, para eventos oficiais na Arábia Sauditaslots pagando por cadastrooutubroslots pagando por cadastro2021 e representou o governo durante quatro diasslots pagando por cadastroreuniões bilaterais, conferências e reuniões, como consta naslots pagando por cadastroagenda pública.
Segundo a reportagem do Estadão, as joias foram encontrados por agentes da Receita Federalslots pagando por cadastrooutubroslots pagando por cadastro2021 na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, então assessor do ex-ministroslots pagando por cadastroMinas e Energia, Bento Albuquerque,slots pagando por cadastroseu retorno ao país após a visita à Arábia Saudita.
Um dia antes das joias chegarem ao Brasil, Bolsonaro se encontrou com o embaixador saudita Ali Abdullah Bahittamslots pagando por cadastroBrasília, segundo o jornal O Globo.
Os dois participaramslots pagando por cadastroum almoço na embaixada junto com o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o ex-ministro das Relações Exteriores, Carlos França na residência do embaixador, alémslots pagando por cadastrooutros diplomatasslots pagando por cadastropaíses do Oriente Médio.
O encontro não constou na agenda públicaslots pagando por cadastroBolsonaro ouslots pagando por cadastroFrança na época, segundo o jornal O Globo, e o Planalto também não teria divulgado o que foi tratado no almoço.
Albuquerque negou qualquer irregularidade e disse que as jóias seriam "devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro".
No entanto, as peças foram retidas pela Receita Federal, que negou que o governo federal tenha pedido na época para incorporá-las ao acervo, e seriam vendidasslots pagando por cadastroum leilão.
Falando a jornalistas brasileirosslots pagando por cadastroWashington, Bolsonaro negou irregularidades. "Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi", defendeu-se.
“Eu estava no Brasil quando esse presente foi oferecido lá nos Emirados Árabes (sic) para o ministro das Minas e Energia. O assessor dele trouxeslots pagando por cadastroum aviãoslots pagando por cadastrocarreira e ficou na alfândega, eu não fiquei sabendo”, disse Bolsonaro.
“Dois, três dias depois a presidência notificou a Alfândega que era para ir para um acervo. Até aí tudo bem, nada demais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, seria entregue à primeira dama”, afirmou o ex-presidente.
Segundo Bolsonaro, ele desconhecia o valor das joias e ficou surpreso ao saber das estimativas.
"A imprensa fala uma coisa absurda. Eu teria que pagar 50% ou teria que pagar 8 milhões. Da onde eu teria que arranjar R$ 8 milhões, meu deus do céu? Eu sou uma pessoa que não tenho bens para bancar tudo isso aí. Ponto final", afirmou, referindo-se ao valor que teria que assinar para liberar os itens retidos na alfândega.
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Ex-ministro confirma ter trazido joias
Durante a viagem à Arábia Saudita, Bento Albuquerque se encontrou com com Mohammed bin Salman, príncipe herdeiro e primeiro-ministro do país, segundo informou o Globo.
Na volta ao Brasil, seu assessor teria trazido as joiasslots pagando por cadastrouma mochila, alémslots pagando por cadastroum certificadoslots pagando por cadastroautenticidade da marca Chopard.
Em uma checagemslots pagando por cadastrorotina no aeroporto internacionalslots pagando por cadastroGuarulhos,slots pagando por cadastroSão Paulo, agentes da Receita teriam constatado que os itens não haviam sido declarados e os teriam apreendido.
A lei obriga que sejam informados às autoridades bens vindos do exterior com valor superiorslots pagando por cadastroUS$ 1 mil (R$ 5,2 mil).
De acordo com o Estadão, ao saber da apreensão, Bento Albuquerque teria retornado à área da alfândega e tentado retirar os itens, informando que seria um presente dos sauditas para Michelle.
A cena teria sido registrada por câmerasslots pagando por cadastrosegurança do aeroporto, segundo o jornal.
Na sexta-feira, o ex-ministro confirmou ao Estadão que trouxe as joias, mas alegou não saber que se tratavamslots pagando por cadastropeças valiosas, porque o pacote estaria fechado.
"Nenhumslots pagando por cadastronós sabia o que eram aquelas caixas", disse ao jornal.
Ao jornal Folhaslots pagando por cadastroS. Paulo, o ex-ministro enfatizou queslots pagando por cadastroequipe não teria tentado trazer ilegalmente do exterior presentes destinados a Bolsonaro e Michelle.
Bento Albuquerque afirmou ao Globo que, por causa do alto valor das peças, elas "foram devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro" e acrescentou que isso teria sido informado ao príncipe sauditaslots pagando por cadastrouma carta.
Em nota, Albuquerque afirmou que "encaminhou solicitação para que o acervo recebido tivesse o seu adequado destino legal".
Declarou ainda que a Receita foi informada sobre o "desembarque da comitiva no Aeroporto Internacionalslots pagando por cadastroGuarulhos (SP), ocasião que o Ministério esclareceu a procedência dos itens, sem nenhuma tentativaslots pagando por cadastroinduzir, influenciar ou interferir nas ações adotadas por representantes do fisco".
Em entrevista à GloboNews, o ex-ministro disse que o presente era para o Estado brasileiro e que Bolsonaro e Michelle não sabiam das joias.
Ainda segundo o Estadão, Bolsonaro teria recorrido a ministérios para tentar reaver as peças, sem sucesso, e enviado um ofício às vésperas do fim do mandato para que as joias fossem devolvidas, o que teria sido novamente negado pela Receita.
Fabio Wajngarten, que chefiou a Secom no governo Bolsonaro, divulgou no Twitter documentos nos quais o governo teria solicitado a devolução dos itens paraslots pagando por cadastroavaliação e possível incorporação "ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República".
Wajngarten publicou também um documentoslots pagando por cadastroinglês, no qual Bento Albuquerque comunicaria ao governo saudita que os itens seriam "incorporados ao acervo oficial brasileiro".
Receita nega que houve pedidoslots pagando por cadastroincorporação a acervo
O governo brasileiro poderia ter recebido as joias como um presente oficial, mas, neste caso, elas ficariam para o Estado, e não com a família Bolsonaro.
Para reaver as joias, segundo a reportagem, Bolsonaro teria que pagar o impostoslots pagando por cadastroimportação, que equivale a 50% do valor estimado do item, alémslots pagando por cadastrouma multaslots pagando por cadastro25% por tentar trazer os objetos para o paísslots pagando por cadastroforma ilegal.
No caso das joias que teriam sido presenteadas a Michelle, o valor chegaria a aproximadamente R$ 12,3 milhões,slots pagando por cadastroacordo com cálculo do Globo.
A Receita negou, no entanto, que o governo Bolsonaro tenha tentado regularizar a situação das joias após receber orientações sobre como poderia fazer isso ou tenha pedido para incorporá-las ao patrimônio público.
"A incorporação ao patrimônio da União exige pedidoslots pagando por cadastroautoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinaçãoslots pagando por cadastrojoiasslots pagando por cadastrovalor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso", disse o órgãoslots pagando por cadastronota divulgada no sábado (4/3).
"Na hipóteseslots pagando por cadastroagente público que deixeslots pagando por cadastrodeclarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no casoslots pagando por cadastroanálise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo", disse na nota.
A Receita afirmou também que o prazo para recursos nesse caso terminouslots pagando por cadastrojulhoslots pagando por cadastro2022.
"Todo cidadão brasileiro sujeita-se às mesmas leis e normas aduaneiras, independentementeslots pagando por cadastroocupar cargo ou função pública", disse o órgão.
Segundo pacoteslots pagando por cadastrojoias
De acordo com reportagem da Folhaslots pagando por cadastroS. Paulo, um recibo oficial aponta que um segundo pacote com joias dadasslots pagando por cadastropresente pelo governo saudita teria sido entregue para compor o acervo pessoalslots pagando por cadastroBolsonaro.
Entre as peças, estariam um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tiposlots pagando por cadastrorosário, todos da Chopard, mesma marca das joias que teriam sido presenteadas a Michelle.
Os itens estariam na bagagemslots pagando por cadastroum integrante da comitiva brasileira e não teriam sido interceptados pela Receita no aeroporto.
Não há uma estimativa pública do valor destes objetos, segundo o jornal.
O assessor do ministérioslots pagando por cadastroMinas e Energia Antônio Carlos Ramosslots pagando por cadastroBarros Mello teria entregue as peças, que estariam sob os cuidados da pasta, ao Palácio do Planaltoslots pagando por cadastro29slots pagando por cadastronovembro.
"Encaminho ao Gabinete Adjuntoslots pagando por cadastroDocumentação Histórica — GADH caixa contendo os seguintes itens destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro", diz um trecho do recibo.
Mello afirmou à Folha que o ministério informou a Receita e a Presidência e pediu orientações sobre como proceder com o material quando a pasta os recebeu.
Ele disse que houve uma sérieslots pagando por cadastrotratativas sobre o destino das peças e que por isso a entrega ocorreu maisslots pagando por cadastroum ano depois do recebimento.
"Demorou-se muito neste processo para dizer quem vai receber quem não vai receber, onde vai ficar onde não vai ficar. Só não podia ficar no ministério nem ninguém utilizar", afirmou Mello ao jornal.
Sobre os itens que foram retidos pela Receita, ele declarou: "O que foi apreendido foi apreendido, mesmo dizendo que se tratavaslots pagando por cadastropresentes institucionais. Uma parte a Receita resolveu apreender. Não vou discutir. É um problema que não cabe à gente. E o restante que veio [para o ministério] foi entregue e recebido pela Presidência".
- Texto originalmente publicadoslots pagando por cadastrohttp://vesser.net/articles/crge95ylzylo
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