'Michelle podia usar, só não podia se desfazer', diz Bolsonaro sobre joias que teriam sido trazidas ilegalmente pro Brasil:aposta ganha valor minimo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que integrantesaposta ganha valor minimoseu governo tenham tentado entrar com um conjuntoaposta ganha valor minimojóiasaposta ganha valor minimoouro e diamantes ilegalmente no Brasil.

No ano passado, um funcionário da Receita Federal confiscou um colar, um anel, um relógio e um paraposta ganha valor minimobrincosaposta ganha valor minimodiamantes avaliadosaposta ganha valor minimo3 milhõesaposta ganha valor minimoeuros (R$ 16,6 milhões) que seriam destinados à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O caso foi revelado nesta sexta (3/3), pelo jornal O Estadoaposta ganha valor minimoSão Paulo. As joias teriam sido um presenteaposta ganha valor minimorepresentantes do governo da Arábia Saudita.

Segundo Bolsonaro, Michelle até poderia usar as joias, mas elas seriam incorporadas ao acervo da Presidência da República.

“(As joias) iriam para o acervo e seriam entregues à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daquilo”, disse Bolsonaro a jornalistas após participar do CPAC (Conferência conservadora da direita americana), que está sendo realizadaaposta ganha valor minimoum hotel na região metropolitanaaposta ganha valor minimoWashington D.C.

A Secretariaaposta ganha valor minimoComunicação Social (Secom) do governo federal confirmou a existência das joias e publicou imagens delas nas redes sociais.

A ex-primeira-dama negou ser dona das joias. "Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein? Estou rindo da falta e cabimento dessa imprensa vexatória", publicou Michelle no Instagram.

Albuquerque viajou, sem a companhia do presidente, para eventos oficiais na Arábia Sauditaaposta ganha valor minimooutubroaposta ganha valor minimo2021 e representou o governo durante quatro diasaposta ganha valor minimoreuniões bilaterais, conferências e reuniões, como consta naaposta ganha valor minimoagenda pública.

Segundo a reportagem do Estadão, as joias foram encontrados por agentes da Receita Federalaposta ganha valor minimooutubroaposta ganha valor minimo2021 na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, então assessor do ex-ministroaposta ganha valor minimoMinas e Energia, Bento Albuquerque,aposta ganha valor minimoseu retorno ao país após a visita à Arábia Saudita.

Um dia antes das joias chegarem ao Brasil, Bolsonaro se encontrou com o embaixador saudita Ali Abdullah Bahittamaposta ganha valor minimoBrasília, segundo o jornal O Globo.

Os dois participaramaposta ganha valor minimoum almoço na embaixada junto com o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o ex-ministro das Relações Exteriores, Carlos França na residência do embaixador, alémaposta ganha valor minimooutros diplomatasaposta ganha valor minimopaíses do Oriente Médio.

O encontro não constou na agenda públicaaposta ganha valor minimoBolsonaro ouaposta ganha valor minimoFrança na época, segundo o jornal O Globo, e o Planalto também não teria divulgado o que foi tratado no almoço.

Albuquerque negou qualquer irregularidade e disse que as jóias seriam "devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro".

No entanto, as peças foram retidas pela Receita Federal, que negou que o governo federal tenha pedido na época para incorporá-las ao acervo, e seriam vendidasaposta ganha valor minimoum leilão.

Falando a jornalistas brasileirosaposta ganha valor minimoWashington, Bolsonaro negou irregularidades. "Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi", defendeu-se.

“Eu estava no Brasil quando esse presente foi oferecido lá nos Emirados Árabes (sic) para o ministro das Minas e Energia. O assessor dele trouxeaposta ganha valor minimoum aviãoaposta ganha valor minimocarreira e ficou na alfândega, eu não fiquei sabendo”, disse Bolsonaro.

“Dois, três dias depois a presidência notificou a Alfândega que era para ir para um acervo. Até aí tudo bem, nada demais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, seria entregue à primeira dama”, afirmou o ex-presidente.

Segundo Bolsonaro, ele desconhecia o valor das joias e ficou surpreso ao saber das estimativas.

"A imprensa fala uma coisa absurda. Eu teria que pagar 50% ou teria que pagar 8 milhões. Da onde eu teria que arranjar R$ 8 milhões, meu deus do céu? Eu sou uma pessoa que não tenho bens para bancar tudo isso aí. Ponto final", afirmou, referindo-se ao valor que teria que assinar para liberar os itens retidos na alfândega.

Ex-ministro confirma ter trazido joias

Durante a viagem à Arábia Saudita, Bento Albuquerque se encontrou com com Mohammed bin Salman, príncipe herdeiro e primeiro-ministro do país, segundo informou o Globo.

Na volta ao Brasil, seu assessor teria trazido as joiasaposta ganha valor minimouma mochila, alémaposta ganha valor minimoum certificadoaposta ganha valor minimoautenticidade da marca Chopard.

Em uma checagemaposta ganha valor minimorotina no aeroporto internacionalaposta ganha valor minimoGuarulhos,aposta ganha valor minimoSão Paulo, agentes da Receita teriam constatado que os itens não haviam sido declarados e os teriam apreendido.

A lei obriga que sejam informados às autoridades bens vindos do exterior com valor superioraposta ganha valor minimoUS$ 1 mil (R$ 5,2 mil).

De acordo com o Estadão, ao saber da apreensão, Bento Albuquerque teria retornado à área da alfândega e tentado retirar os itens, informando que seria um presente dos sauditas para Michelle.

A cena teria sido registrada por câmerasaposta ganha valor minimosegurança do aeroporto, segundo o jornal.

Na sexta-feira, o ex-ministro confirmou ao Estadão que trouxe as joias, mas alegou não saber que se tratavamaposta ganha valor minimopeças valiosas, porque o pacote estaria fechado.

"Nenhumaposta ganha valor minimonós sabia o que eram aquelas caixas", disse ao jornal.

Ao jornal Folhaaposta ganha valor minimoS. Paulo, o ex-ministro enfatizou queaposta ganha valor minimoequipe não teria tentado trazer ilegalmente do exterior presentes destinados a Bolsonaro e Michelle.

Bento Albuquerque afirmou ao Globo que, por causa do alto valor das peças, elas "foram devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro" e acrescentou que isso teria sido informado ao príncipe sauditaaposta ganha valor minimouma carta.

Em nota, Albuquerque afirmou que "encaminhou solicitação para que o acervo recebido tivesse o seu adequado destino legal".

Declarou ainda que a Receita foi informada sobre o "desembarque da comitiva no Aeroporto Internacionalaposta ganha valor minimoGuarulhos (SP), ocasião que o Ministério esclareceu a procedência dos itens, sem nenhuma tentativaaposta ganha valor minimoinduzir, influenciar ou interferir nas ações adotadas por representantes do fisco".

Em entrevista à GloboNews, o ex-ministro disse que o presente era para o Estado brasileiro e que Bolsonaro e Michelle não sabiam das joias.

Ainda segundo o Estadão, Bolsonaro teria recorrido a ministérios para tentar reaver as peças, sem sucesso, e enviado um ofício às vésperas do fim do mandato para que as joias fossem devolvidas, o que teria sido novamente negado pela Receita.

Fabio Wajngarten, que chefiou a Secom no governo Bolsonaro, divulgou no Twitter documentos nos quais o governo teria solicitado a devolução dos itens paraaposta ganha valor minimoavaliação e possível incorporação "ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República".

Wajngarten publicou também um documentoaposta ganha valor minimoinglês, no qual Bento Albuquerque comunicaria ao governo saudita que os itens seriam "incorporados ao acervo oficial brasileiro".

Receita nega que houve pedidoaposta ganha valor minimoincorporação a acervo

O governo brasileiro poderia ter recebido as joias como um presente oficial, mas, neste caso, elas ficariam para o Estado, e não com a família Bolsonaro.

Para reaver as joias, segundo a reportagem, Bolsonaro teria que pagar o impostoaposta ganha valor minimoimportação, que equivale a 50% do valor estimado do item, alémaposta ganha valor minimouma multaaposta ganha valor minimo25% por tentar trazer os objetos para o paísaposta ganha valor minimoforma ilegal.

No caso das joias que teriam sido presenteadas a Michelle, o valor chegaria a aproximadamente R$ 12,3 milhões,aposta ganha valor minimoacordo com cálculo do Globo.

A Receita negou, no entanto, que o governo Bolsonaro tenha tentado regularizar a situação das joias após receber orientações sobre como poderia fazer isso ou tenha pedido para incorporá-las ao patrimônio público.

"A incorporação ao patrimônio da União exige pedidoaposta ganha valor minimoautoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinaçãoaposta ganha valor minimojoiasaposta ganha valor minimovalor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso", disse o órgãoaposta ganha valor minimonota divulgada no sábado (4/3).

"Na hipóteseaposta ganha valor minimoagente público que deixeaposta ganha valor minimodeclarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no casoaposta ganha valor minimoanálise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo", disse na nota.

A Receita afirmou também que o prazo para recursos nesse caso terminouaposta ganha valor minimojulhoaposta ganha valor minimo2022.

"Todo cidadão brasileiro sujeita-se às mesmas leis e normas aduaneiras, independentementeaposta ganha valor minimoocupar cargo ou função pública", disse o órgão.

Segundo pacoteaposta ganha valor minimojoias

De acordo com reportagem da Folhaaposta ganha valor minimoS. Paulo, um recibo oficial aponta que um segundo pacote com joias dadasaposta ganha valor minimopresente pelo governo saudita teria sido entregue para compor o acervo pessoalaposta ganha valor minimoBolsonaro.

Entre as peças, estariam um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipoaposta ganha valor minimorosário, todos da Chopard, mesma marca das joias que teriam sido presenteadas a Michelle.

Os itens estariam na bagagemaposta ganha valor minimoum integrante da comitiva brasileira e não teriam sido interceptados pela Receita no aeroporto.

Não há uma estimativa pública do valor destes objetos, segundo o jornal.

O assessor do ministérioaposta ganha valor minimoMinas e Energia Antônio Carlos Ramosaposta ganha valor minimoBarros Mello teria entregue as peças, que estariam sob os cuidados da pasta, ao Palácio do Planaltoaposta ganha valor minimo29aposta ganha valor minimonovembro.

"Encaminho ao Gabinete Adjuntoaposta ganha valor minimoDocumentação Histórica — GADH caixa contendo os seguintes itens destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro", diz um trecho do recibo.

Mello afirmou à Folha que o ministério informou a Receita e a Presidência e pediu orientações sobre como proceder com o material quando a pasta os recebeu.

Ele disse que houve uma sérieaposta ganha valor minimotratativas sobre o destino das peças e que por isso a entrega ocorreu maisaposta ganha valor minimoum ano depois do recebimento.

"Demorou-se muito neste processo para dizer quem vai receber quem não vai receber, onde vai ficar onde não vai ficar. Só não podia ficar no ministério nem ninguém utilizar", afirmou Mello ao jornal.

Sobre os itens que foram retidos pela Receita, ele declarou: "O que foi apreendido foi apreendido, mesmo dizendo que se tratavaaposta ganha valor minimopresentes institucionais. Uma parte a Receita resolveu apreender. Não vou discutir. É um problema que não cabe à gente. E o restante que veio [para o ministério] foi entregue e recebido pela Presidência".

- Texto originalmente publicadoaposta ganha valor minimohttp://vesser.net/articles/crge95ylzylo