'Orçamentojogo de aposta cassino onlineguerra':jogo de aposta cassino onlineonde podem vir os bilhões para reconstruir o Rio Grande do Sul:jogo de aposta cassino online

As negociações para liberar recursos ocorremjogo de aposta cassino onlinemeio às restrições fiscais que atingem tanto a União como o Estado, já que ambos estão com as contas no vermelho.

Entre as medidasjogo de aposta cassino onlinediscussão está a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal (que pode liberar R$ 3,5 bilhões neste ano), a autorizaçãojogo de aposta cassino onlineverbas extras fora do limitejogo de aposta cassino onlinegastos da União, e o remanejamentojogo de aposta cassino onlinedespesas já previstas no Orçamento federal, como as emendas parlamentares (recursos que deputados e senadores podem usarjogo de aposta cassino onlineinvestimentos e políticas públicas).

Nesta quinta-feira, um primeiro grande pacotejogo de aposta cassino onlinemedidas foi anunciado pelo governo federal, para injetar R$ 50,9 bilhões no Estado, beneficiando 3,5 milhõesjogo de aposta cassino onlinepessoas.

A maior parte dos recursos, porém, consistejogo de aposta cassino onlinelinhasjogo de aposta cassino onlinecrédito com juros reduzidos (cercajogo de aposta cassino onlineR$ 40 bilhões) e postergação do recolhimentojogo de aposta cassino onlineimpostos (R$ 4,8 bilhões).

Houve também antecipaçãojogo de aposta cassino onlinebenefícios que já seriam pagos, como Bolsa Família (R$ 787 milhões) e abono salarial (758 milhões), entre outras medidas.

O pacote impactará as contas do governo federaljogo de aposta cassino onlineR$ 7,6 bilhões, segundo informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A liberação dos valores será facilitada por meiojogo de aposta cassino onlinecréditos extraordinários, mecanismo que não interfere nas metas fiscais (regras das contas públicas) e que foi autorizado pelo Congresso a partir da aprovaçãojogo de aposta cassino onlineum decreto que estabeleceu o estadojogo de aposta cassino onlinecalamidade pública no Rio Grande do Sul.

Para além dessas medidas já anunciadas, alguns parlamentares, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm defendido a criaçãojogo de aposta cassino onlineum "orçamentojogo de aposta cassino onlineguerra", similar ao adotado na pandemia da covid-19, quando as regras fiscais foram flexibilizadas e o governo federal foi autorizado a assumir gastos extras que somaram maisjogo de aposta cassino onlineR$ 600 bilhõesjogo de aposta cassino onlinedois anos, segundo o Tribunaljogo de aposta cassino onlineContas da União.

Propostasjogo de aposta cassino onlinealteração da Constituição (PEC) com esse teor já foram apresentadas pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

A ideia, porém, está sendo criticada por especialistasjogo de aposta cassino onlinecontas públicas que consideram que o "orçamentojogo de aposta cassino onlineguerra" traria uma flexibilização excessiva das regras fiscais.

Na visão desses analistas, há outros mecanismos para garantir verba extra para o Estado fora do limitejogo de aposta cassino onlinegastos da União, sem necessidadejogo de aposta cassino onlinealterar a Constituição Federal.

O principal deles é a adoçãojogo de aposta cassino onlinecréditos extraordináriosjogo de aposta cassino onlinesituações emergenciais.

Essa opção já está autorizada, após o Congresso aprovar na terça-feira (7/5) uma propostajogo de aposta cassino onlinedecreto legislativo apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelecendo estadojogo de aposta cassino onlinecalamidade pública no Rio Grande do Sul, até 31jogo de aposta cassino onlinedezembrojogo de aposta cassino online2024.

Isso permitirá ao governo liberar recursos além do limitejogo de aposta cassino onlinegastos do ano e descontar essa despesa da metajogo de aposta cassino onlineresultado primário (diferença entre receitas e despesas não financeiras).

A meta estabelecida pela lei orçamentáriajogo de aposta cassino online2024 é que o governo reverta o rombo registrado nos anos anteriores e feche o ano no zero a zero, ou seja, sem economizar ou gastar mais do que arrecada.

Em 2023, a União registrou déficit primáriojogo de aposta cassino onlineR$ 230,5 bilhões, valor equivalente a 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar da metajogo de aposta cassino onlinezerar o rombo neste ano, levantamento realizado pelo Banco Central semanalmente mostra ceticismo do mercado financeiro. A mediana das projeções dos analistas para este ano estájogo de aposta cassino onlinedéficitjogo de aposta cassino online0,67% do PIB.

Defensores da redução do rombo dizem que o equilíbrio das contas públicas contribui para reduzir a inflação e os juros praticados no país, com impactos positivos para o crescimento econômico.

Já os críticos das medidasjogo de aposta cassino onlineausteridade fiscal dizem que o cortejogo de aposta cassino onlinegastos reduz a qualidade dos serviços públicos e a assistência do governo aos mais pobres.

Governos não sabem quanto será necessário

O presidente Lula voltou a garantir na terça-feira a rápida liberaçãojogo de aposta cassino onlinerecursos emergenciais por meio dos ministérios.

Ele ressaltou que não se sabe ainda o total que será necessário para recuperar o Estado e disse que o governo federal "vai trabalhar junto com governador [Eduardo Leite, do PSDB]jogo de aposta cassino onlineum projeto".

"A dificuldade inicial é que nenhum prefeito – o governador disse isso com todas as letras no último domingo – tem noção do estrago que foi feito. Por enquanto, as pessoas imaginam, pensam. Mas a gente só vai ter o estado real quando a água baixar e a gente ver o que aconteceujogo de aposta cassino onlinefato no Rio Grande do Sul", dissejogo de aposta cassino onlineentrevista a emissorasjogo de aposta cassino onlinerádio durante o programa "Bom Dia, Presidente", produzido pela Empresa Brasiljogo de aposta cassino onlineComunicação (EBC).

"O que eu posso garantir é que há 100%jogo de aposta cassino onlinevontade da Câmara, do Senado, do Tribunaljogo de aposta cassino onlineContas e do Poder Judiciário para que a gente facilite o máximo possível os recursos", acrescentou.

O economista Gabriel Barros, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (órgão ligado ao Senado), considera inevitável o aumentojogo de aposta cassino onlinegastos para apoiar a recuperação do Rio Grande do Sul, mas é contra o "orçamentojogo de aposta cassino onlineguerra".

"Não é necessário porque o crédito ordinário é suficiente para prestar solidariedade necessária ao Estado e já foi utilizadojogo de aposta cassino onlinesituações anteriores similares, por exemplo momentosjogo de aposta cassino onlineseca no Nordeste", exemplificou.

Najogo de aposta cassino onlineavaliação, alterar a Constituição para autorizar gastos extras traz riscojogo de aposta cassino onlineum aumento descontroladojogo de aposta cassino onlinedespesas,jogo de aposta cassino onlineum momentojogo de aposta cassino onlineque as contas públicas já estão apertadas.

Para Barros, o governo tem errado ao focar o ajuste fiscal principalmente na geraçãojogo de aposta cassino onlinenovas receitas, com mais tributos ou retiradajogo de aposta cassino onlinebenefícios fiscais, sem buscar uma contenção dos gastos.

Ele critica, por exemplo, a decisãojogo de aposta cassino onlinereajustar o salário mínimo neste ano acima da inflação (para R$ 1.412), despesa que pressiona os gastos públicos com Previdência Social, seguro desemprego e BPC (Benefíciojogo de aposta cassino onlinePrestação Continuada, salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiênciajogo de aposta cassino onlinebaixa renda).

Já o governo diz que essa política reduz pobreza e estimula a economia, ao colocar mais dinheirojogo de aposta cassino onlinecirculação.

Para Barros, a estratégia do governo não deixa folga nas contas públicas para reagir a situações excepcionais, como as inundações que atingem o Rio Grande do Sul.

"A preferência do governo é para aumentar despesa e essa decisão está exaurindo todo o espaço fiscal que existia", critica.

'Reconstrução longa e difícil'

Autorajogo de aposta cassino onlineuma das propostasjogo de aposta cassino online"orçamentojogo de aposta cassino onlineguerra", a deputada gaúcha Fernanda Melchionna diz que a medida é necessária diantejogo de aposta cassino online"uma reconstrução que vai ser longa, difícil ejogo de aposta cassino onlinemuitas áreas".

Najogo de aposta cassino onlinevisão, é preciso adotar não só medidasjogo de aposta cassino onlinerecuperação, mas também para preparar o Estado para novos episódiosjogo de aposta cassino onlinechuvas fortes, já que os ambientalistas afirmam que as mudanças climáticas vão intensificar eventos extremos como as inundações que atingiram o Rio Grande do Sul.

Especialistas têm apontado, por exemplo, a necessidadejogo de aposta cassino onlineconstruir pontes mais altas ou até deslocar cidades erguidasjogo de aposta cassino onlinevales para áreas menos sujeitas a inundações.

"Os próprios sistemasjogo de aposta cassino onlinealerta ejogo de aposta cassino onlinemonitoramento precisam ser ampliados. As mudanças climáticas estão aí e a gente precisa mitigar os impactosjogo de aposta cassino onlineum novo normal que, infelizmente, veio pra ficar, no sentidojogo de aposta cassino onlinecatástrofes ambientais", defende Melchionna.

A deputada lembra ainda que o Rio Grande do Sul tem um problema históricojogo de aposta cassino onlinealto endividamento que limita a capacidadejogo de aposta cassino onlineinvestimentos do Estado.

Devido aos juros altos, a dívida com a União cresceu 13%jogo de aposta cassino online2023, somando R$ 92,8 bilhões, segundo dados da Secretária Estadualjogo de aposta cassino onlineFazenda.

Sua proposta para o "orçamentojogo de aposta cassino onlineguerra" prevê a suspensão do pagamento e que todo o recurso usado na recuperação do Estado seja abatido da dívida.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (8/5) que o governo deve definir ainda nesta semana as regras para suspender a cobrança da dívida gaúcha.

Mesmo antes das inundações, a Fazenda já discutia a renegociação dos juros pagos por Rio Grande do Sul e outros Estados com alto endividamento, como Riojogo de aposta cassino onlineJaneiro, Minas Gerais e São Paulo. Segundo Haddad, essas conversas continuarão independentemente da suspensão da dívida gaúcha.

Melchionna propõe ainda benefícios sociais para as famílias que perderam casas e bens nas enchentes. A medida também é defendida por outros parlamentares.

A bancada do PSDB na Câmara está propondo a criação do "Socorro Emergencial Gaúcho", benefício mensaljogo de aposta cassino onlineR$ 600 para famílias atingidas.

Recursosjogo de aposta cassino onlineemendas parlamentares

Enquanto a liberaçãojogo de aposta cassino onlinerecursos extras é negociada, o governo anunciou o remanejamentojogo de aposta cassino onlinerecursos já previstos no Orçamentojogo de aposta cassino online2024.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse na terça-feira que o governo federal vai abrir, aindajogo de aposta cassino onlinemaio, uma janela para que deputados e senadores possam remanejar partejogo de aposta cassino onlinesuas emendas parlamentares para ações emergenciais no Rio Grande do Sul.

Segundo ele, isso permitirá redirecionar recursos que iriam para obras e comprasjogo de aposta cassino onlineequipamentos, para gastos mais imediatos no socorro às vítimas das enchentes (defesa civil, saúde e assistência social).

"Só da bancada gaúcha, significa R$ 448 milhões", afirmou, ressaltando que parlamentaresjogo de aposta cassino onlineoutros Estados também poderão redirecionar suas emendas para o Rio Grande do Sul.

Além disso, Padilha disse que o governo espera aprovar na quinta-feira (9/5) no Congresso Nacional uma alteração na Leijogo de aposta cassino onlineDiretrizes Orçamentárias (LDO) que liberaria mais R$ 480 milhõesjogo de aposta cassino onlinetransferências especiais para os municípios gaúchos, dentro das chamadas "emendas pix", que entram direto no caixa das prefeituras.

Já o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), defende que mais R$ 2 bilhões podem ser destinadosjogo de aposta cassino onlineemendas parlamentares para a recuperação do Rio Grande do Sul.

Segundojogo de aposta cassino onlineproposta, esses recursos viriam dos R$ 5,6 bilhões previstos para emendasjogo de aposta cassino onlinecomissões (recursos que os parlamentares podem destinar por meio das comissões da Câmara e do Senado) na Lei Orçamentária Anual (LOA)jogo de aposta cassino online2024 que foram vetados pelo presidente Lula, justamente como parte do esforçojogo de aposta cassino onlinereduzir o rombo nas contas públicas.

A expectativa, porém, é que o Congresso derrube esse veto, liberando os recursos.