O polêmico 'pacto' com separatistas que reelegeu premiê socialista da Espanha:eurowin cassino

O resultado foi possível graças ao apoio do chamado "blocoeurowin cassinoinvestidura", um grupo heterogêneoeurowin cassinodeputados esquerdistas, nacionalistas e separatistas com quem o PSOE fechou acordos que causaram grande controvérsia.

O partido chegou a isso após semanaseurowin cassinonegociações, pactuações e também protestos contrários.

No centroeurowin cassinotudo está uma lei, a da anistia, e no fundo uma questão que marca a vida política espanhola há décadas: o movimento separatista catalão.

1. Como Pedro Sánchez chegou à reeleição

A Espanha é governadaeurowin cassinoum sistema parlamentarista.

Para que o premiê tome posse no Parlamento espanhol, precisa do apoio da maioria absoluta dos parlamentares numa primeira tentativa, ou 176 dos 350 deputados. Ou então precisa alcançar a maioria simples numa segunda tentativa.

Nas eleições, o conservador Partido Popular foi o partido mais votado: com 33% dos votos teve 137 parlamentares. Na segunda posição ficou o Partido Socialista, que com 31,6% dos votos alcançou 121 deputados.

O líder do PP, Alberto Núñez-Feijóo, apresentou-se para a posse ao finaleurowin cassinosetembro e contou com o apoio principal do Vox, partido da direita radical.

Mas só obteve o votoeurowin cassino172 deputados, insuficiente para ser empossado, principalmente porque nenhum outro partido quis apoiá-lo.

Depois foi a vezeurowin cassinoSánchez, que teve sucessoeurowin cassinose reeleger, apesareurowin cassinoaté poucos meses atrás esse cenário parecer impossível.

A carreira política do socialista tem sido singular e isso também ajuda a explicar como ele conseguiu chegar até aqui.

O atual líder começou na política aos 21 anos, como militanteeurowin cassinobase, vereador e depois deputado no Congresso.

Venceu as primárias do seu partido contra a própria máquina do PSOE.

Conseguiu uma moçãoeurowin cassinocensura contra o então presidente Mariano Rajoy (PP),eurowin cassinomaioeurowin cassino2018, forçandoeurowin cassinodestituição do cargo. E está à frente do governo espanhol desde então.

"É um animal político, sem dúvida", afirma Javier Martín Merchán, professoreurowin cassinoCiência Política da Universidadeeurowin cassinoComillas (Espanha).

Essa capacidadeeurowin cassinosuperação quando tudo parece estar contra ele foi demonstrada este ano, quando, depoiseurowin cassinoresultados muito fracos para o PSOE nas eleições regionaiseurowin cassinomaio passado, Sánchez anunciou surpreendentemente uma antecipação das eleições gerais.

Naquele momento, quase ninguém acreditava que ele pudesse ter sucesso.

"Parecia que eram o auge do desastre para o Partido Socialista e que ele iria terminar seu período na Moncloa [sede da presidênciaeurowin cassinogoverno da Espanha]", recorda Martín Merchán.

Mas, apesareurowin cassinonão ter ficadoeurowin cassinoprimeiro lugar nas eleições, o PSOE "se converte na força parlamentar capazeurowin cassinoobter mais apoios", diz o analista, referindo-se ao resultado desta quinta-feira.

No entanto, Merchán observa que a imagem do partido sai diminuída depois do "muito desgaste das negociações".

2. Um quebra-cabeçaeurowin cassinoacordos

Para voltar a ser primeiro-ministro, Sánchez teveeurowin cassinoprocurar o apoioeurowin cassinopartidos rivais para superar a diferença entre os 122 assentos que o PSOE conquistou nas eleições e os 176 necessários para obter a maioria absoluta.

Isto foi alcançado após meseseurowin cassinointensas negociações e acordos que causaram grande controvérsia na Espanha.

Um dos primeiros acordos foi com Sumar, grupoeurowin cassinomovimentoseurowin cassinoesquerda criado este ano sob a liderança da candidata e vice-líder do governo Yolanda Díaz, que foi a segunda vice-líder no mandato anterioreurowin cassinoSánchez.

Com o Sumar, seu principal aliado no Congresso, o PSOE pactou acordoseurowin cassinotemas trabalhistas e salariais, como a redução da jornadaeurowin cassinotrabalhoeurowin cassino40 horas para 37,5 horas semanais.

Também fechou acordos com partidos como o Bloco Nacionalista Galego (BNG) e a Coligação Canária (CC), e com bascos nacionalistas e separatistas do Partido Nacionalista Basco e do Bildu (partido outrora ligado à organização nacionalista basca ETA).

Nesse caso, os acordos vão desde a ampliaçãoeurowin cassinodireitos trabalhistas até o perdãoeurowin cassinodívidas, a transferênciaeurowin cassinopoderes ou a ampliaçãoeurowin cassinorecursos.

Mas os acordos que causaram mais controvérsia foram assinados com dois partidos separatistas catalães, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e o Juntos pela Catalunha.

O primeiro contempla, entre outras coisas, o perdão da dívida do governo catalão no valoreurowin cassinoUS$ 15 bilhões (R$ 73 bilhões).

Já o segundo inclui a medida mais controversa entre as negociadas pelo PSOE: uma leieurowin cassinoanistia que beneficia centenaseurowin cassinocondenados no processo independentista catalão, que culminoueurowin cassino2017 com uma declaração unilateral ilegaleurowin cassinoindependência da comunidade autônoma.

3. A polêmica leieurowin cassinoanistia

O separatismo catalão, bem comoeurowin cassinorelação com o governo espanhol, é um tema que está na agenda política do país há maiseurowin cassinouma década e tem gerado suspeitas e grandes tensões.

O ponto máximoeurowin cassinotensão nesse processo foi o referendoeurowin cassinoautodeterminação na Catalunhaeurowin cassino2017, pelo qual dezenaseurowin cassinolíderes políticos e cidadãos catalães foram condenados pelo sistema judicial espanhol, uma vez que o movimento já tinha sido declarado ilegal e suspenso pela Corte Constitucional.

Foi realizado no 1ºeurowin cassinooutubro daquele ano, um dia violento, marcado pela intervenção das forçaseurowin cassinosegurança do Estado.

O então governo catalão, liderado pelo ex-presidente Carles Puigdemont, considerou os resultados legítimos e declarou unilateralmente a independência da Catalunha. Dias depois, Puigdemont fugiu para Bruxelas, na Bélgica, para evitar ser preso.

No início desta semana e após várias semanaseurowin cassinoexpectativa, o grupo parlamentar socialista apresentou ao Congresso a polêmica propostaeurowin cassinouma leieurowin cassinoanistia.

"A proposta prevê que durante um período,eurowin cassino2012 a 2023, sejam anulados determinados crimes previstos no código penal e queeurowin cassinoalguns casos já foram julgados e condenados por sentença", explica Rafael Rubio, professoreurowin cassinoDireito Constitucional na Universidade Complutenseeurowin cassinoMadrid.

"Trata-seeurowin cassinouma suspensão excepcional e temporáriaeurowin cassinodeterminados crimes que,eurowin cassinoalguma forma, eliminaria tanto seus efeitos, como seus vestígios."

A anistia elimina o crime pela raiz, por outro lado, o perdão reconhece o crime cometido, mas elimina a pena.

Estima-se que a anistia beneficie cercaeurowin cassino400 pessoas, incluindo políticos, líderes catalães, lideranças sociais, cidadãos e policiais envolvidos no processo.

"Há uma longa e genérica listaeurowin cassinocrimes contemplados neste projetoeurowin cassinolei, mas, basicamente, são aqueles cometidos com a intençãoeurowin cassinopromover a secessão ou independência da Catalunha eeurowin cassinotodos aqueles que contribuíram para alcançar esse propósito", explica Rubio.

Assim, estariam incluídos crimes como usurpaçãoeurowin cassinofunções públicas, desobediência, ataques à autoridade, prevaricação ou peculato.

Embora possam existir alterações e vários atrasos no caminho para a aprovação da leieurowin cassinoanistia, se todos os grupos parlamentares que fecharam acordos com o PSOE para iniciar esta legislatura derem seu apoio, a proposta poderá ver a luz do dia dentroeurowin cassinoalguns meses, avalia Rubio.

O Partido Popular e o Vox já anunciaram que vão apresentar recursos contra a leieurowin cassinoanistia junto ao Tribunal Constitucional e perante a justiça da União Europeia, por considerarem que ela rompe com o princípio da separaçãoeurowin cassinopoderes do Estadoeurowin cassinoDireito, ao permitir ao Poder Legislativo anular resoluções adotadas pelo Poder Judiciário.

No PP, a proposta foi classificada como um "chequeeurowin cassinobranco para os separatistas" e nomes do partido chegaram a acusar Pedro Sánchezeurowin cassino"corrupção política" por "tomar decisões contra o interesse geraleurowin cassinotrocaeurowin cassinobenefícios pessoais".

Diferentes associaçõeseurowin cassinojuízes e procuradores na Espanha assinaram uma declaração conjunta na qual manifestaram "profunda preocupação" com o acordo e não descartaram tomar medidas por considerarem que "há um risco óbvioeurowin cassinoquebra da democracia".

Após o registro do projeto no Congresso, no entanto, eles não voltaram a se manifestar oficialmente.

Tanto Sánchez quanto seus parceiroseurowin cassinogoverno defenderam que os acordos estão dentro da Constituição.

E que são uma opção contra a "direita reacionária", cuja ascensão deve ser interrompida pela "construçãoeurowin cassinoum muroeurowin cassinodemocracia, coexistência e tolerância".

4. Tensão política e social

A posseeurowin cassinoSánchez ocorreueurowin cassinomeio a uma grande mobilizaçãoeurowin cassinosegurança no Congresso. E após diaseurowin cassinotensão nas ruas e protestoseurowin cassinofrente à sede do Partido Socialista, principalmenteeurowin cassinoMadri, que se repetiram todas as noites durante quase duas semanas.

Algumas dessas manifestações terminarameurowin cassinoconfrontos.

As maiores ocorreram no fimeurowin cassinosemana anterior à posse. Foram liderados pelo Partido Popular e levaram centenaseurowin cassinomilhareseurowin cassinopessoas às ruaseurowin cassinodiferentes partes do país.

No seu discurso inaugural, Sánchez defendeu a lei da anistia, mesmo sabendo que uma parte importante dos cidadãos a rejeita.

"É uma medida solicitada por uma parte muito relevante da sociedade catalã (…) que pode ou não ser partilhada pelos cidadãos, cujas emoções compreendo. Mas as circunstâncias são o que são e devemos fazer da necessidade uma virtude."

Os grupos que fecharam os acordos saíram emeurowin cassinodefesa, descrevendo o pacto como um "acordo histórico" onde "a democracia vence porque só uma Espanha que se aceita como é pode enfrentar todos os seus desafios", nas palavraseurowin cassinoYolanda Díaz (Sumar), atual vice-lídereurowin cassinogoverno da Espanha.

Embora os acordos lhe tenham assegurado a posse, resta saber o preço que Sánchez pagará por eles e quão difícil será para ele a legislatura

O porta-voz do Juntos já disse a Sánchez que "a estabilidade da legislatura está sujeita ao progresso e ao cumprimento dos acordos".

"Conosco, não desafie o destino", afirmou o porta-voz da Esquerda Republicana da Catalunha.

Por um lado, Sánchez enfrenta no Congresso não só a habitual oposição do PP e do Vox, mas está também com a "espadaeurowin cassinoDâmocles" dos separatistas pairando sobreeurowin cassinocabeça: eles já anunciaram que o apoio ao PSOE será algo que será avaliado "dia a dia".

Por outro lado, Sánchez terá que lidar nas ruas com o descontentamentoeurowin cassinoquem não concorda com os acordos fechados.