Por que Israel responderá acusaçãobet furiagenocídiobet furiaCorte Internacional – e qual a posição do Brasil:bet furia

O primeiro-ministrobet furiaIsrael, Benjamin Netanyahu, diz que seu país está se comportando com uma "moralidade" sem paralelo nabet furiacampanhabet furiaGaza, enquanto um porta-voz do governo comparou o caso da África do Sul a um "libelobet furiasangue", uma falsa alegaçãobet furiaque judeus assassinaram cristãos para usar o seu sanguebet furiarituais antigos.

Abaixo seguem 12 perguntas para entender a acusaçãobet furiagenocídio da África do Sul contra Israel e a posição do Brasil sobre o tema.

O que diz a África do Sul?

Nas provas apresentadas antes da audiência, a África do Sul disse que as açõesbet furiaIsrael "têm por objetivo provocar a destruiçãobet furiauma parte substancial do grupo nacional, racial e étnico palestino".

No documentobet furia84 páginas, o país africano argumenta que os atos genocidas incluem matar palestinos, causar graves danos mentais e corporais e infligir deliberadamente condições destinadas a "provocar abet furiadestruição física como grupo". Também afirma que as declarações das autoridades israelenses expressam intenções genocidas.

Juliette McIntyre, professorabet furiaDireito na Universidade da Austrália do Sul, diz que a argumentação da África do Sul é "muito abrangente" e foi "elaborada com muito cuidado".

"Procura responder a todos os argumentos potenciaisbet furiaIsrael… e abordar quaisquer alegaçõesbet furiaque o tribunal possa não ter jurisdição", disse ela à BBC.

"A África do Sul diz que levantou a questão com Israelbet furiamuitos fóruns diferentes antesbet furiaabrir o caso."

Qual é a respostabet furiaIsrael?

O porta-voz do governo israelense, Eylon Levy, disse que Israel reagirá ao processo.

Ele também disse que o Hamas tem total responsabilidade moral pela guerra que iniciou.

O que é genocídio?

Nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre Genocídiobet furia1948, trata-sebet furiaum ato cometido com a intençãobet furiadestruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, que envolve:

O genocídio é um dos crimes internacionais mais difíceisbet furiaprovar.

Quem pode ser acusadobet furiagenocídio?

Um Estado ou uma pessoa podem ser acusadosbet furiagenocídio.

Michael Becker, professor assistentebet furiaDireito no Trinity College Dublin (Irlanda), diz que há uma diferença entre apontar um Estado que viola a Convenção do Genocídio e apontar uma pessoa culpadabet furiacometer genocídio.

"Essa distinção é complicada e pode causar confusão", diz ele.

Qual é o papel da Corte Internacionalbet furiaJustiça?

A CIJ é o tribunal superior das Nações Unidas que decide sobre disputas entre Estados. Todos os membros da ONU são automaticamente membros da CIJ.

Um Estado tembet furiaapresentar um caso à CIJ, composta por 15 juízes eleitos para um mandatobet furianove anos pela Assembleia Geral e pelo Conselhobet furiaSegurança das Nações Unidas.

Parte da competência do tribunal é ouvir disputas relativas à Convenção do Genocídiobet furia1948.

Seis milhõesbet furiajudeus foram assassinados pelos nazistas na Europa durante a Segunda Guerra Mundial,bet furia1939 a 1945. Posteriormente, os líderes mundiais procuraram evitar uma repetição, adotando esta convenção.

Israel, África do Sul, Mianmar, Rússia e Estados Unidos são algumas das 153 partes que o ratificaram.

E o Tribunal Penal Internacional?

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi fundadobet furia2002 e também tem sedebet furiaHaia. É um tribunalbet furiaúltima instância que só atua quando um tribunal nacional não o faz. EUA, Rússia e Israel não são membros.

O TPI ouve casos criminais e pode condenar um indivíduo por crimesbet furiaguerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Cada um tem uma definição diferente na lei. O promotor do TPI deve abrir ou iniciar um caso.

Quem foi condenado por genocídio?

A primeira pessoa condenada por genocídio foi o hutu ruandês Jean-Paul Akayesu,bet furia1998, no Tribunal Penal Internacional para Ruanda (ICTR na siglabet furiainglês), patrocinado pela ONU, por seu papel no assassinatobet furiamassabet furiatutsisbet furia1994, que deixou 800 mil mortos.

Em 2017, o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (ICTY, na siglabet furiainglês) condenou o antigo comandante sérvio-bósnio Ratko Mladic por genocídio pelo massacrebet furiaSrebrenicabet furia1995,bet furiaque 8 mil homens e rapazes muçulmanos foram mortos pelos seus soldados.

Mas a Corte Internacionalbet furiaJustiça rejeitou a alegação apresentada pela Bósniabet furiaque a Sérvia, ou a ex-Iugoslávia, tinha cometido diretamente genocídiobet furiaSrebrenica.

Em vez disso, o tribunal concluiu que a Sérvia não conseguiu evitar o genocídio e entregar um generalbet furiaalto escalão.

Becker, que trabalhou como assistente jurídico no CIJ, diz que o tribunal estabelece um padrão elevado para reconhecer a "intenção genocida"bet furiaum Estado.

O que é a guerra Israel-Gaza?

O conflito eclodiubet furia7bet furiaoutubrobet furia2023, quando militantes do Hamas saírambet furiaGaza e mataram ao menos 1.200 israelenses, levando também maisbet furia200 reféns.

Desde então, Israel realizou ataques aéreos, lançou uma invasão terrestre e ordenou que os palestinos se deslocassem para o sul da Faixabet furiaGaza.

O país também restringiu as entregasbet furiaalimentos e combustível.

O ministério da saúde administrado pelo Hamas afirma que maisbet furia22 mil pessoas foram mortas até agora, a maioria mulheres e crianças.

Israel, o Reino Unido, os EUA e outras potências ocidentais classificam o Hamas como uma organização terrorista.

O que acontecerá nos dias 11 e 12bet furiajaneirobet furia2024?

A África do Sul também apresentou um processo solicitando à CIJ que tomasse medidas provisórias ou tempórarias. Quer que o tribunal ordene a Israel que pare todas as ações militaresbet furiaGaza. Este é um procedimento urgente que é ouvido primeiro.

"Isto não levará à constataçãobet furiagenocídio nesta fase", afirma McIntyre. "Existe um padrãobet furiaprova muito baixo. A questão que se coloca é se existe uma chancebet furiadano irreversível."

A África do Sul argumenta que existe um "risco plausívelbet furiaocorrênciabet furiagenocídio" e a questão do tempo é essencial, acrescenta McIntyre.

A Ucrânia fez um pedido semelhante depoisbet furiater sido invadida pela Rússiabet furia24bet furiafevereirobet furia2022, e a corte ordenou que a Rússia suspendesse abet furiacampanha militar algumas semanas depois. Moscou ignorou isso.

McIntyre espera que a CIJ emita abet furiadecisão até ao finalbet furiajaneiro.

"Tal decisão colocaria pressão sobre Israel", diz McIntyre, acrescentando porém que a decisão não seria definitiva e que a corte não tem como garantir a aplicação dela.

"O tribunal poderá mais tarde concluir que não houve genocídio quando analisar o mérito ou a substância do caso."

Becker diz que o julgamento provisório da CIJ contra a Rússia foi "impressionante" por ter chegado ao pontobet furiaordenar que o país parasse abet furiacampanha.

"Estou um pouco mais cético quanto à possibilidadebet furiao tribunal dizer a Israel para parar", diz ele, sugerindo que o tribunal poderá pedir a Israel que "restrinja" abet furiacampanha militar.

"Tudo o que isso significaria é que Israel deve cumprir as obrigações legais internacionais que já possui", acrescenta.

E quanto a outros casosbet furiagenocídio na CIJ?

McIntyre diz que a comparação mais válida é com o casobet furiagenocídio da Gâmbia contra Mianmar.

Os palestinosbet furiaGaza e o povo rohingya não podem acessar a CIJ porque não são Estados-nação, então outros países fazem issobet furiaseu nome.

A Gâmbia,bet furianome dos países muçulmanos, acusou Mianmarbet furiacometer genocídio contra o povo rohingya depoisbet furiacercabet furiaum milhãobet furiapessoas serem forçadas a fugir para Bangladeshbet furia2017.

No finalbet furia2023, o Reino Unido, a Dinamarca, a França, a Alemanha e os Países Baixos, juntamente com o Canadá, solicitaram a adesão ao caso, o que significa que poderiam apresentar argumentos jurídicos.

"É um sinal para o mundo e para o tribunalbet furiaque apoiam a açãobet furiacurso", explica McIntyre.

Países ocidentais fizeram um movimento semelhante para apoiar a Ucrânia na CIJ.

Mas McIntyre acredita que o Ocidente ficarábet furiafora deste caso.

"Não veremos Estados ocidentais intervindo para apoiar a África do Sul", diz ela.

"A questão é se veremos uma intervenção dos Estados árabes."

Quando podemos esperar a conclusão do julgamento?

A Gâmbia apresentou o seu casobet furianovembrobet furia2019, mas ainda não foi realizada uma audiência sobre o mérito dele. Pode levar anos para um julgamento final.

Se a CIJ concluísse que Israel cometeu genocídiobet furiaGaza, McIntyre diz que isso poderia mais tarde ser usado como provabet furiaqualquer processo criminal individual no TPI.

Os dois especialistas concordam que tal julgamento contra Israel pressionaria outros países, especialmente os apoiadoresbet furiaIsrael, a reconsiderarem suas relações com Tel Aviv.

No entanto, os EUA já se manifestaram veementemente contra o caso da África do Sul, com o porta-voz do Conselhobet furiaSegurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, dizendo que era "sem mérito" e "completamente sem qualquer base factual".

Qual é a posição do Brasil?

Na quarta-feira (10/1), o governo brasileiro manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sulbet furiadenunciar Israel na Corte Internacionalbet furiaJustiça,bet furiaHaia, por genocídiobet furiaGaza.

O apoio foi anunciado horas depoisbet furiao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receber o embaixador da Palestinabet furiaBrasília, Ibrahim Alzeben.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que: " À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sulbet furiaacionar a Corte Internacionalbet furiaJustiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crimebet furiaGenocídio."

O Itamaraty reiterou ainda que o governo brasileiro defende a soluçãobet furiadois Estados, "com um Estado Palestino economicamente viável dentrobet furiafronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, incluindo a Faixabet furiaGaza e a Cisjordânia, e tendo Jerusalém Oriental comobet furiacapital."

Com informações da BBC News Brasil.