O paraíso fiscal nos EUA que virou 'capital mundial das empresas fantasmas':slot 777 download

Resta saber o que acontecerá com a Tesla, motivo pelo qual Musk quer cortar qualquer vínculo com Delaware.

No no finalslot 777 downloadjaneiro, uma juízaslot 777 downloadDelaware anulou o pacote salarial que Musk receberia da empresa,slot 777 downloadUS$ 56 bilhões, o maior pagamento concedido a um CEOslot 777 downloaduma empresaslot 777 downloadcapital aberto na história.

A decisão veio após uma ação judicial movida por acionistas que consideraram o pagamento excessivo. A juíza concordou com eles.

Foi a partir daí que Musk iniciouslot 777 downloadcampanha para convencer outras empresas a não estabelecerem domicílio legal no Estado.

Uma batalha difícil, no entanto, pois o Estado há décadas é considerado bastante atraente pelo setor empresarial.

Maisslot 777 download60% das empresas que compõem o índice Fortune 500, que inclui as 500 maiores empresas americanas, estão registradasslot 777 downloadDelaware. Estamos falandoslot 777 downloadgigantes como Google, Amazon, Facebook, LinkedIn, Visa, MasterCard ou Walmart, entre muitos outras.

Na verdade, maisslot 777 download1,6 milhãoslot 777 downloadempresasslot 777 downloadtodo o planeta têm sede legal no Estado.

Mas por que esse pequeno Estadoslot 777 downloadapenas um milhãoslot 777 downloadhabitantes tornou-se a “capital mundial das empresasslot 777 downloadfachada”?

Um ímã para empresas

Com uma áreaslot 777 downloadapenas 5 mil quilômetros quadrados (semelhante a Trinidad e Tobago), Delaware nunca se destacou pelo seu potencial econômico.

“Assim como agora, o Delaware do início do século 20 não era muito conhecido. O estado manteve um pequeno setorslot 777 downloadserviços e uma base industrial ainda menor. Sem recursos naturais reais ou atrações turísticas, o estado sobreviveu tentando absorver negócios daqueles que viajavam entre Nova York e Washington, DC”, diz Casey Michel no livro American Kleptocracy: How the US Created the World's Greatest Money Laundering Scheme in História ("Cleptocracia Americana: Como os Estados Unidos criaram o maior esquemaslot 777 downloadlavagemslot 777 downloaddinheiro da história mundial",slot 777 downloadtradução livre).

A sorte deste Estado mudou, no entanto, no início do século XX, quando o então governadorslot 777 downloadNova Jersey (e depois presidente dos EUA) Woodrow Wilson pôs fim às políticasslot 777 downloaddesregulamentação que tinham tornado o Estado o mais atraente para se abrir uma empresa no país devido, entre outros motivos, ao fatoslot 777 downloadnão ter que operar no território.

“Delaware estavaslot 777 downloaduma posição perfeita para tirar proveito da decisãoslot 777 downloadNova Jersey.” O Estado desfrutavaslot 777 downloadmuitas das mesmas vantagens geográficas que Nova Jersey, localizado entre as capitais financeira (Nova York) e política (Washington, DC) dos Estados Unidos", observa Michel, que é diretor do Programaslot 777 downloadLuta Contra a Cleptocracia da Human Rights Foundation.

Delaware não apenas pegou o posto, mas logo começou a implementar novas e ousadas reformas que transformaram o estado num verdadeiro ímã para as empresas.

O estado liberou as empresas do pagamentoslot 777 downloadimpostos estaduais e autorizou-as a reembolsar seus diretores pelas despesas incorridas ao terem que se defender legalmente das exigênciasslot 777 downloadum acionista.

Mas, além disso,slot 777 downloadacordo com Michel, Delaware contava com uma vantagem essencial para manterslot 777 downloadliderança como centro extraterritorial global até hoje: a Corteslot 777 downloadChancelaria, “tribunalslot 777 downloadequidade”slot 777 downloadDelaware.

Tribunal comercial mais antigo dos Estados Unidos, foi criadoslot 777 download1792 e desde então tem sido uma fonte inesgotávelslot 777 downloadjurisprudência especializadaslot 777 downloaddireito societário.

“O tribunal revelou-se uma arma fundamental no arsenal pró-corporativoslot 777 downloadDelaware, uma ferramenta que nenhum outro estado poderia igualar .”

Como descobriram acadêmicos americanos, o tribunal a nível estatal proporcionou “poder judicial especializado e capacidade para resolver rapidamente disputas comerciais complexas”, dando a Delaware uma fonteslot 777 downloadjurisprudência empresarial muito mais forte do que qualquer outro estado do país," explica Michel.

Como se isso não fosse o suficiente, as facilidades oferecidas pelo estado para registar uma empresa são difíceisslot 777 downloadserem superadas.

É possível abrir uma empresaslot 777 downloadapenas uma hora, por US$ 1 mil. E esse tempo pode cair pela metade se você tiver disposto a pagar mais US$ 500.

Além disso, o registro pode ser feito online, sem que seja necessário pisarslot 777 downloadDelaware.

Assim, não surpreende que uma médiaslot 777 download683 empresas se registremslot 777 downloadDelaware todos os dias, gerando uma renda anualslot 777 downloadUS$ 1,5 bilhão para o estado.

Um pequeno e exótico paraíso fiscal

Entre as facilidades oferecidas por Delaware para a criaçãoslot 777 downloadempresas há uma,slot 777 downloadparticular, que tem tornado o estado alvoslot 777 downloadinúmeras críticas: a possibilidadeslot 777 downloadconstituir uma empresaslot 777 downloadforma anônima.

“Não precisamos dizer que somos os donos da empresa. Podemos criar anonimamente uma sociedadeslot 777 downloadresponsabilidade limitada (LLC). E não precisamos mostrar nenhum tiposlot 777 downloadidentificação para estabelecê-la”, explicou Hal Weitzman no podcast Big Brains da Universidadeslot 777 downloadChicago.

Weitzman é professor da universidade e autor do livro “O quê que há com Delaware? Como o primeiro estado favoreceu os ricos, os poderosos e os criminosos – e como isso custa a todos”.

A maioria (70%) das empresas que se registramslot 777 downloadDelaware a cada ano são LLCs e, segundo Weitzman, o que influencia a política do estadoslot 777 downloadnão solicitar informações que identifiquem os proprietários “porque essas LLCs não precisam relatar nada a ninguém”.

Essa possibilidadeslot 777 downloadanonimato fez com que Delaware se tornasse um local muito atraente para registrar empresas que depois são utilizadasslot 777 downloadtodos os tiposslot 777 downloadoperações ilegais no mundo todo.

E as consequências disso repercutemslot 777 downloadmuitos outros lugares. Segundo especialistas, quem quer lavar dinheiroslot 777 downloadatividades ilícitas anonimamente muitas vezes cria uma empresaslot 777 downloadfachadaslot 777 downloadDelaware e, depois, através dela adquire ou investeslot 777 downloadoutras empresasslot 777 downloadoutro estado e /ou país sem que no final seja possível saber quem são os verdadeiros proprietários ou beneficiários.

“Os exemplos são numerosos demais para serem contados. Criminosos internacionais e autoridades estrangeiras corruptas, contrabandistasslot 777 downloadarmas e caçadoresslot 777 downloadrinocerontes, traficantesslot 777 downloadseres humanos… Todos olham para Delaware”, diz Michel, que chama Delawareslot 777 download“a maior fonteslot 777 downloadempresas fantasmas anônimas que o mundo já viu”.

Entre as pessoasslot 777 downloadreputação duvidosa que já recorreram a Delaware está o russo Viktor Bout, conhecido como “o mercador da morte”, um dos traficantesslot 777 downloadarmas mais conhecidos do mundo.

“Encontrando clientes e sócios da América Central à Ásia Central, desde senhores da guerra na África Subsariana até pessoas que trabalhamslot 777 downloadestreita colaboração com o Talibã, Bout realizou pelas sombras quase todas as principais transferências ilícitasslot 777 downloadarmas durante a décadaslot 777 download1990 e início dos anos 2000. Aviõesslot 777 downloadcombate e armas antiaéreas, metralhadoras e facões: os produtos não importavam. A única coisa que importava era transportar a mercadoria para os clientes que as esperavam e garantir que aqueles que o investigavam, incluindo autoridades americanas, nunca descobrissem as redes financeiras que facilitaram o trabalhoslot 777 downloadtráficoslot 777 downloadarmasslot 777 downloadBout”, diz Michel.

Duas das empresasslot 777 downloadfachada utilizadas por Bout estavam registradasslot 777 downloadDelaware.

Mas não são apenas os grandes criminosos internacionais que recorrem a empresasslot 777 downloadfachadaslot 777 downloadDelaware para ocultar operações questionáveis.

Em 2016, Michael Cohen, então advogadoslot 777 downloadDonald Trump, registrouslot 777 downloadDelaware as duas empresas usadas para processar pagamentos feitos à atrizslot 777 downloadfilmes adultos Stormy Daniels e à modelo Karen McDougal para evitar que ambas falassem publicamente sobre os relacionamentos íntimos que supostamente mantiveram com o ex-presidente.

O conhecido lobista americano Paul Manafort também foi acusadoslot 777 downloadusar empresas registradasslot 777 downloadDelaware para lavar cercaslot 777 downloadUS$ 75 milhões recebidos do governo do ex-presidente pró-Rússia da Ucrânia, Viktor Yanunkovych (2010 – 2014).

No casoslot 777 downloadBout, Cohen e Manafort, só foi possível saber que eles recorreram a empresas criadasslot 777 downloadDelaware depois que as investigações contra eles avançaram.

Durante a primeira década deste século, uma empresaslot 777 downloadDelaware também foi utilizada, segundo Weitzman, pela companhia aérea chilena LAN (hoje Latam) para pagar subornos a sindicalistas argentinos com o objetivoslot 777 downloadfacilitar as operações da empresa no mercado local.

O especialista destacou que, embora quando se pensaslot 777 downloadparaísos fiscais a imagem que vem seja aslot 777 downloadlugares “exóticos” como Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas ou Chipre, Delaware é, na prática, um paraíso fiscal dentro dos Estados Unidos.

Diversos especialistas apontaram para a chamada “brechaslot 777 downloadDelaware” (ou vazio legalslot 777 downloadDelaware), um detalhe técnico jurídico que permite às empresas evitar o pagamentoslot 777 downloadimpostos corporativos geradosslot 777 downloadoutros estados.

Como funciona? As empresas criam uma subsidiáriaslot 777 downloadDelaware para a qual transferem seus ativos intangíveis (tais como patentes e marcas comerciais) porque não há imposto sobre esse tiposlot 777 downloadrendimento no estado.

Além disso, obrigam as suas subsidiáriasslot 777 downloadsediadasslot 777 downloadoutras partes do país a pagar à empresaslot 777 downloadDelaware pela utilização desses bens intangíveis. Esses pagamentos entram como despesas nos estados onde operam. O resultado é que conseguem reduzir, assim, a quantidadeslot 777 downloadimposto pago.

Por que isso é permitido?

Mas como é possível que as autoridades dos Estados Unidos não tenham tomado medidas não só contra o funcionamentoslot 777 downloadDelaware como paraíso fiscal, mas também contra a possibilidadeslot 777 downloadestabelecer empresas anonimamente?

“A resposta curta é que não há nadaslot 777 downloadilegal no que acontece láslot 777 downloadtermos da lei dos EUA ou da lei daquele estado. Não há nadaslot 777 downloadilegalslot 777 downloadDelaware”, explica Casey Michelslot 777 downloadentrevista à BBC Mundo.

“Todas as estruturasslot 777 downloadsigilo corporativo, todas as ferramentas que tradicionalmente se entende que ajudam à evasão fiscal no exterior, todas seguem sendo legais”, acrescenta.

Além disso, o especialista explica que as autoridades federais nunca foram responsáveis ​​pelo registro, fiscalização e regulaçãoslot 777 downloadempresas – inclusiveslot 777 downloadempresas fantasmas. A tarefa sempre coube aos estados.

Michel afirma que, paradoxalmente, embora nos últimos 15 ou 20 anos os EUA tenham tido grande sucesso na luta contra os paraísos fiscaisslot 777 downloadoutras partes do mundo, outros governos não conseguiram tornar o país mais receptivo a suas exigênciasslot 777 downloadreformas pedindo maior transparência na criação e fiscalizaçãoslot 777 downloadempresas.

Esta situação, no entanto, pode estar começando a mudar.

Em janeiro passado, entrouslot 777 downloadvigor a Leislot 777 downloadTransparência Corporativa, que exige que as empresas americanas, ou que operam nos EUA, informem as autoridades sobre a identidade dos beneficiários dessas empresas, entendidos como aqueles que possuem 25% ou mais das ações.

Michel destaca que outro fator que garantiu que esse tiposlot 777 downloadcontrole não fosse estabelecido antes foi o lobbyslot 777 downloadWashington feito não apenas pelo estadoslot 777 downloadDelaware, mas também por outras instituições como a American Bar Association ou a Federação Nacionalslot 777 downloadEmpresas Independentes (sindicato que representa as pequenas empresas).

“Havia toda uma sérieslot 777 downloadorganizações cujos membros e apoiadores se beneficiavamslot 777 downloadtodo este segredo ”, observa.

Mas poderá Delaware continuar a ser a “capital mundial das empresasslot 777 downloadfachada” se o mecanismo que permite às empresas serem registadas anonimamente for eliminado?

“Delaware oferece muitas coisas que beneficiam as empresas. Permite-lhes reduzir seus impostos, proporciona proteções legais e muito mais”, diz Michel.

“Mesmo com os novos requisitosslot 777 downloadtransparência, Delaware ficará bem e continuará atraindo clientes corporativos. Em teoria, simplesmente não poderá mais permitir a criaçãoslot 777 downloadempresasslot 777 downloadfachada anônimas”, conclui.