O usoesportes serie cparaísos fiscais pelos super-ricos empobrece o mundo?:esportes serie c

Os procedimentos são bem diretos. Em vezesportes serie cregistrar os lucros no país onde ocorre a vendaesportes serie cprodutos ou serviços, empresas os registram nesses paraísos. Multinacionais podem ter suas matrizes nesses locais e se beneficiar da baixa taxação. Tanto o Google quanto o Facebook fazem esse chamado "planejamento tributário".

Pessoas físicas podem simplesmente se tornarem moradorasesportes serie cpaíses com baixos impostos ou criar um truste no exterior - ou seja, colocando seus bens sob a administraçãoesportes serie cterceiros. Enquanto as pessoas permanecem no truste, os lucrosesportes serie cseus ativos não estão sujeitos a impostos sobre rendimento, e suas receitas não são taxadas.

E o ponto mais crucial - beneficiáriosesportes serie ctrustes não estão sujeitos a impostos sobre herança quando a morre a pessoa que colocou os ativos ali para eles.

Quantos são?

De acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), existem maisesportes serie c40 lugares no mundo que se encaixam na definiçãoesportes serie cparaíso fiscal. Eles variamesportes serie cpaíses como a Suíça a territórios britânicos como a Ilhaesportes serie cJersey e a Ilhaesportes serie cMan.

Até alguns Estados americanos são paraísos fiscais: Delaware, Nevada e Wyoming se beneficiam do sistema federativo e tem legislações fiscais bem generosas.

Como eles empobrecem o mundo?

O principal argumento é que, estocando suas riquezasesportes serie cparaísos fiscais, empresas e pessoas evitam impostos nos países onde eles fazem negócios e ganham dinheiro. Isso priva governos locaisesportes serie crecursos para serviços públicos e projetosesportes serie cinfraestrutura.

A queda na arrecadação se torna um problema para o cidadão comum quando aumentosesportes serie cimpostos são necessários para compensar a evasão.

A situação é ainda mais dramáticaesportes serie cpaíses mais pobres. Na África, por exemplo, receitas perdidas por causa da evasão dos super-ricos são estimadasesportes serie cUS$ 14 bilhões por ano.

Esse dinheiro,esportes serie cacordo com a Oxfam (confederaçãoesportes serie cONGs que lutam contra a pobreza), poderia cobrir os custosesportes serie ccuidados com a saúdeesportes serie c4 milhõesesportes serie ccrianças e empregar professores suficientes para educar todas as crianças do continente.

Estima-se que a África perca mais dinheiro com evasão fiscal do que recebeesportes serie cajuda internacional.

Na América Latina, os danos foram calculados por um relatório da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe): a evasão fiscalesportes serie cempresas e pessoas gerou uma perdaesportes serie cUS$ 190 bilhõesesportes serie c2014 - ou 4% do PIB (Produto Interno Bruto).

Alguns países sofrem mais: a Costa Rica e o Equador perderam cercaesportes serie c65% do seu potencialesportes serie carrecadaçãoesportes serie cimpostos empresariais.

A situação não é muito diferente na Ásia - um relatório divulgado recentemente pela Organização das Nações Unidas aponta que as perdasesportes serie cJapão, China e Índia combinadas superam os US$ 150 bilhões por ano. Economias menores também são muito impactadas: o Paquistão, por exemplo, perde o equivalente a maisesportes serie c5%esportes serie cseu PIB com o problema.

É possível combater o problema?

Em 2009, durante um eventoesportes serie cLondres, os países do G20 concordaramesportes serie cpunir paraísos fiscais por seu sigilo bancário. Cinco anos depois, a OCDE desenvolveu um acordo para que cercaesportes serie ccem países compartilharem informações.

O problema é que alguns dos agentes mais importantes nesse jogo estãoesportes serie cuma situação complicada. O Reino Unido é o maior exemplo - o país tem maisesportes serie cdez paraísos fiscais sobre seu comando.

Além disso, o usoesportes serie cparaísos fiscais não é necessariamente ilegal.

No entanto, as repercussões negativas do vazamentoesportes serie cinformações poderia forçar uma mudançaesportes serie cplanos. Em um estudo recente, a auditoria PricewaterhouseCoopers fez a previsãoesportes serie cque o usoesportes serie cparaísos fiscais pode rapidamente se tornar inaceitável diante a insatisfação do públicoesportes serie cgeral - isso forçaria tanto negócios quanto pessoas físicas e trabalharem por mais transparência.

Não é ilegal?

Evitar impostos nem sempre envolve ilegalidade.

Casos que infringem a lei são chamadosesportes serie cevasão fiscal, e casos permitidos têm o nomeesportes serie celisão fiscal.

Ainal, não só celebridades como o piloto Lewis Hamilton e a rainha Elizabeth 2ª se beneficiamesportes serie coperações offshore - políticos como o ex-deputado brasileiro Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o presidente da Síria, Bashir al-Assad, também foram ligados a contasesportes serie cparaísos fiscais.

Pessoas e companhias exploram brechas na lei - e combatê-las, segundo analistas, é essencial para diminuir abusos.

"O que vemos,esportes serie ccasosesportes serie cmultinacionais, é que cada vez que uma brecha é identificada pelas autoridades, as empresas vão encontrar outras dez", disse o economista francês Gabriel Zucman, autor do livro A Riqueza Escondida das Nações,esportes serie centrevista recente ao jornal Le Monde.

Quanto dinheiro está nesses locais?

Em um relatório recente, a Tax Justice Network (uma uniãoesportes serie cpesquisadores e ativistas) estimou que o valoresportes serie cativos movimentadosesportes serie coperações offshore está hoje entre US$ 21 trilhões e US$ 32 trilhões.

Tão surpreendentes quanto a quantidadeesportes serie czeros nesses valores é a quantidadeesportes serie cbolsosesportes serie conde eles vêm: 10 milhõesesportes serie cpessoas - menosesportes serie c0,2% da população mundial.

A Oxfam afirma que 90% das 200 empresas mais ricas do mundo tem "presençaesportes serie cparaísos fiscais", e que investimentos corporativos nessas áreas quadruplicaram entre 2001 e 2014. A lista inclui companhias com a Apple - que está sob os holofotes desde que os documentos revelaram que a gigante da tecnologia estocou US$ 250 bilhões na Ilhaesportes serie cJersey.

Recentemente intimada pela União Europeia a pagar US$ 14,5 bilhõesesportes serie cimpostos evitados, a Apple nega qualquer irregularidade.