Bolsonaro inelegível: ex-presidente é condenado a ficar forasuper bet88eleições até 2030:super bet88

Nesta disputa pelos votos bolsonaristas, o governadorsuper bet88São Paulo, Tarcísiosuper bet88Freitas (Republicanos), larga na frente, segundo analistas ouvidos pela BBC News Brasil.

A avaliaçãosuper bet88especialistas é que Bolsonaro copiou o ex-presidente americano Donald Trump nos ataques às urnas, porém esqueceusuper bet88seu cálculo político da Justiça Eleitoral brasileira - que não tem paralelo nos Estados Unidos.

Votaram a favor da condenação o relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, e os ministros Florianosuper bet88Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Carmen Lucia e Alexandresuper bet88Moraes. Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram contra a condenação.

A decisão contra Bolsonaro passa a valer imediatamente assim que o acórdão (decisão coletiva dos ministros) for publicado, o que deve acontecer nos próximos dias. Os oito anos são contados a partirsuper bet882022, ou seja, o ex-presidente fica forasuper bet88eleições até 2030.

A ação também traz acusações contra o general Walter Braga Netto, que era candidato a vice presidente na chapasuper bet88Bolsonaro nas eleiçõessuper bet882022. No entanto, o plenário do TSE considerou que não há elementos suficientes para condená-lo por abusosuper bet88poder e ele foi absolvido.

Pelo que Bolsonaro foi condenado?

Bolsonaro foi julgado por causasuper bet88um episódiosuper bet882022. Em julho, antes das eleições daquele ano, o então presidente reuniu dezenassuper bet88diplomatas estrangeiros no Palácio da Alvorada e fez uma apresentação divulgando notícias falsas sobre insegurança das urnas eletrônicas e teorias da conspiração sobre a legitimidade das eleições.

No episódio, Bolsonaro também fez acusações contra ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) e contra o seu principal adversário político, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro foi transmitido pela emissora pública TV Brasil.

A ação que foi julgada agora pelo TSE foi proposta pelo PDT no ano passado. A ação acusa Bolsonarosuper bet88ter cometido ilegalidades eleitorais com a organização e condução dessa reunião.

O PDT argumenta que o então presidente cometeu abuso do poder político e mau uso dos sistemassuper bet88comunicação - infrações que, se houver condenação, vão resultarsuper bet88inelegibilidade para Bolsonaro por 8 anos.

O Ministério Público eleitoral apoia essa tese do PDT e também pediu a condenção e inelegibilidadesuper bet88Bolsonaro.

A defesasuper bet88Bolsonaro negou as acusações e afirma que não houve divulgaçõessuper bet88informações falsas nem intenção eleitoral no evento.

Bolsonaro disse nesta sexta (30/6), antes da decisão, que iria recorrersuper bet88casosuper bet88condenação. Também negou as acusações feitas no processo.

"Não ataquei o sistema eleitoral, eu mostrei possíveis falhas e vulnerabilidades", afirmou.

O que disseram os ministros do TSE?

super bet88 O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, classificou as açõessuper bet88Bolsonaro como um "flerte perigoso" com o "golpismo".

"(Bolsonaro) difundiu informações falsas a respeito do sistema eletrônicosuper bet88votação direcionado a convencer que havia grave riscosuper bet88que as eleiçõessuper bet882022 fossem fraudadas para assegurar a vitória do candidato adversário", afirmou o magistradosuper bet88um trechosuper bet88seu voto.

"(Ele) assumiu injustificada antagonização direta com o TSE buscando vitimizar-se e desacreditar a competência do corpo técnico e a lisura do comportamentosuper bet88seus ministros para levar a atuação do TSE ao absoluto descrédito internacional despejou sobre os embaixadores e embaixadoras mentiras atrozes a respeito da governança eleitoral brasileira", disse o ministrosuper bet88outro momento.

super bet88 Para o ministro Florianosuper bet88Azevedo Marques, houve desviosuper bet88finalidade e abusosuper bet88poder nos atossuper bet88Bolsonaro.

"(Bolsonaro) usou das suas competênciassuper bet88chefesuper bet88Estado para criar uma aparente reunião diplomática com o objetivo, na verdade,super bet88responder ao TSE e construir uma personasuper bet88candidato, servindo-se dos meios e instrumentos oficiais, inclusivesuper bet88comunicação social, para alcançar o seu real destinatário, o eleitor, seja o já cativado ou aquele a conquistar”, afirmou Florianosuper bet88Azevedo.

Segundo o ministro, um governante que é candidato à reeleição "deve se revestirsuper bet88cautelas extremas" para não usar os meios e recursos do cargosuper bet88seu benefício.

Além disso, disse ele, um membro da administração pública precisa manter uma separação entre suas crenças pessoais esuper bet88atuação pública quando essas crenças entramsuper bet88conflito com os interesses públicos e as atribuições do cargo.

Ou seja, um agente público não pode usar o cargo para divulgar notícias falsas e teorias anti científicas, mesmo que no âmbito pessoal tenha o direitosuper bet88acreditar nelas.

“Alguém pode acreditar que a Terra é plana mesmo contra todas as evidências científicas. Esse sujeito pode ainda integrar um gruposuper bet88estudos terraplanistas ou uma confraria da borda infinita. Agora, exercer a competência pública para propalar, com a legitimidadesuper bet88chefesuper bet88Estado, uma inverdade já sabida e reiterada, é um desviosuper bet88competência e, portanto, uma figura clássicasuper bet88desviosuper bet88finalidade”, disse Florianosuper bet88Azevedo.

"O que se está a julgar não é uma ideologia, mas sim os comportamentos patológicos, abuso e desviosuper bet88finalidade, que podem ocorrer e lamentavelmente ocorrem nas mais diversas ideologias. Podem ocorrer na Venezuela, na Hungria, na Nicarágua ou mesmo nos Estados Unidos."

super bet88 O ministro André Ramos Tavares - indicado por Bolsonaro para o TSEsuper bet88novembrosuper bet882022 - também votou pela condenação do ex-presidente. Ramos Tavares afirmou que o eventosuper bet88Bolsonaro com os diplomatas estrangeiros foi arquitetado com fins eleitorais e teve "mera roupagem diplomática".

Também afirmou que o discursosuper bet88Bolsonaro para os diplomatas fabricou uma camada falsa e fantasiosa que encobriu alguns elementos reais que estavam presentes nasuper bet88fala.

"A partir da ocorrência da alguns fatos, forja outros fatos para chegar à conclusões inventivas (...) desviantes da realidade. Os poucos elementos verdadeiros estão ali não para se explorarsuper bet88veracidade, mas como estratégiasuper bet88convencimento alarmista do falso", afirmou o ministro.

Ramos Tavares disse ainda que Bolsonaro se beneficiou da liberdadesuper bet88expressão para atacar a democracia e que foramsuper bet88grande gravidade os ataques “comprovadamente infundados e absolutamente falsos, sistemáticos e notórios contra a urna eletrônica, o processo e a Justiça Eleitoral” feitos por Bolsonaro.

O único ministro até agora que votou contra a condenaçãosuper bet88Bolsonaro foi super bet88 Raul Araújo, que afirmou que a reunião com os embaixadores foi "ato solene" do governo.

A maior partesuper bet88sua argumentação foi rejeitando como prova a minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento foi anexado ao processo como elemento indicando intenções golpistas do então presidente.

A falasuper bet88Araújo inclusive foi interrompida por outros ministros, que concordaram que é preciso se ater à reunião com os embaixadores e afirmaram que seus votos se baseavam justamente nesse encontro, sem considerar a minuta como prova.

super bet88 A ministra Carmen Lucia afirmou que Bolsonaro fez uma desqualificaçãosuper bet88seu principal adversário nas eleições, atacou o poder Judiciário e o sistema eleitoral e fez divulgaçãosuper bet88notícias falsas.

Os ataques aos ministros do TSE foram "extremamente graves".

"A crítica acontece. A crítica faz parte. O que se não pode é um servidor público,super bet88espaço público, no equipamento público, com divulgação pela EBC e pelas redes sociais oficiais fazer achaques (ofensas) contra ministros do Supremo como se não tivesse atacando a própria instituição", disse Carmen Lucia.

super bet88 O ministro Kassio Nunes Marques, que votou pela absolvição do ex-presidente, afirmou que a condutasuper bet88Bolsonaro foi uma "reação impensada" a uma reunião feita pelo TSE com os embaixadores alguns dias antes e que não foi grave o suficiente para merecer condenação. Além disso, não teria havido uso indevido dos meiossuper bet88comunicação pois a audiência da TV Brasil é muito baixa e não seria suficiente para influenciar no pleito.

super bet88 Para o ministro Alexandresuper bet88Moraes, que condenou Bolsonaro, houve abusosuper bet88poder político e uso indevidosuper bet88meiossuper bet88comunicações.

"(Bolsonaro) repetiu um modus operandi, que seguiu ao longosuper bet88todo o mandato, com a divulgação pelas redes sociais oficiais (da Presidência)super bet88notícias inverídicas", disse Moraes.

"O tribunal Superior Eleitoral não se preocupa qual a ideologia e qual o candidato, mas se preocupa com que haja lisura e isonomia entre os candidatos", disse Moraes.

O que disse Bolsonaro?

Ao comentar a decisão do TSE, Bolsonaro disse que "levou uma facada nas costas", associando o resultado ao atentado que sofreu na campanhasuper bet882018.

"Há pouco tempo tentaram me matarsuper bet88Juizsuper bet88Fora, levei uma facada na barriga. Hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade", afirmou o ex-presidente.

Bolsonaro também questionou a relevância do abusosuper bet88poder político, pelo qual foi condenado, ao dizer que é "um crime sem corrupção".

"Acredito que tenha sido a primeira condenação por abusosuper bet88poder politico. Acredito que esse tenha sido meu crime, um crime sem corrupção. Desde que assumi falaram que eu ia dar golpe. Acompanhamos as eleições, a maneira como TSE agiu e proibiu atésuper bet88fazer live na minha casa", disse.

"Isso é crime? Abusosuper bet88poder político? Por defender algo que sempre defendi quando parlamentar [o voto impresso]?"

Bolsonaro também comentou sobre o que considera ser as possíveis repercussõessuper bet88sua inelegibilidade.

"Acho que o Brasil ficasuper bet88luto, alguém vai soltar fogos, obviamente. (Lula) vai entrarsuper bet88campo para ganhar por quase W.O.super bet882023, mas isso é democracia."

Sobre possíveis nomes para assumir seu lugar na cena eleitoral, o ex-presidente desconversou.

“Eu não estou morto, vamos continuar trabalhando. Não é o fim da direita no Brasil. Antessuper bet88mim ela existia, mas não tinha forma. Começou a ganhar materialidade."

O que esperar agora?

O acordão (decisão coletiva dos ministros) com a condenação do ex-presidente deve ser publicado nos próximos dias e Bolsonaro passa a ficar inelegível por 8 anos, contando a partir das eleiçõessuper bet88outubrosuper bet882022.

A decisão passa a valer imediatamente, independentementesuper bet88recursos. Ou seja, mesmo que Bolsonaro recorra, ele continua inelegível enquanto a Justiça decide sobre seu recurso.

Nesse cenário, um eventual recurso da defesa só suspenderia a inelegibilidade sesuper bet88fato fosse acatado pela Justiça.

A decisão desta sexta significa que Bolsonaro fica fora das eleições até outubro 2030, impossibilitadosuper bet88concorrersuper bet88pelo menos três eleições, incluindo a eleição presidencialsuper bet882026.

Não está claro, no entanto, se ele poderá concorrer às eleiçõessuper bet882030. Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral apontam que o prazosuper bet888 anos se encerrasuper bet88outubro daquele ano, mêssuper bet88que acontece a eleição presidencial. Mas o registro da candidatura é feito meses antes, quando Bolsonaro estárá inelegível, o que gera a dúvida.

O mais provavél, segundo especialistassuper bet88direito eleitoral, é que essa questão seja alvosuper bet88disputa na Justiça no futuro, caso Bolsonaro decida tentar concorrersuper bet882030 - anosuper bet88que completa 76 anos.