O protestowww bwin ptoperários há 100 anos que levou Brasil a adotar feriado do Dia do Trabalhador:www bwin pt

"É considerado feriado nacional o dia 1www bwin ptmaio, consagrado à confraternidade universal das classes operárias e à comemoração dos mártires do trabalho", diz o texto.

A data ecoava o que já vinha ocorrendowww bwin ptoutros países,www bwin ptalusão ao movimento grevista ocorridowww bwin ptChicago, nos Estados Unidos,www bwin pt1ºwww bwin ptmaiowww bwin pt1886 — o episódio terminouwww bwin ptconflito com a polícia, sendo que houve trabalhadores presos e mortos.

"A relaçãowww bwin ptArtur Bernardes com o movimento operário é um tanto ambígua. Por um lado, ele era a favorwww bwin ptcombater os movimentoswww bwin ptprotesto com repressão e violência. Por outro, umawww bwin ptsuas plataformaswww bwin ptcampanha foi avançar na criaçãowww bwin ptuma legislação que protegesse os interesses dos trabalhadores", diz à BBC News Brasil o pesquisador Paulo Rezzutti, membro do Instituto Histórico e Geográficowww bwin ptSão Paulo.

Rezzutti pontua que foi no governo Bernardes que foi promulgada a chamada Lei Elói Chaves, que determinou a instituiçãowww bwin ptcaixaswww bwin ptpensões e aposentadorias nas ferrovias e, mais tarde,www bwin ptoutros tiposwww bwin ptempresa.

"É um ancestral do nosso sistema previdenciário."

Também foi criado no período o Conselho Nacional do Trabalho, um órgão dedicado a discutir questõeswww bwin ptinteresse dos trabalhadores, como a jornadawww bwin pttrabalho e os sistemaswww bwin ptremuneração.

"Durante seu governo, foi proibido o trabalhowww bwin ptmenoreswww bwin pt12 anos e surgiu a primeira lei determinando a obrigatoriedadewww bwin ptférias remuneradas", ressalta o pesquisador.

O historiador Paulo Henrique Martinez, professor na Universidade Estadual Paulista, classifica como "sempre tensa e com tímidos ensaioswww bwin ptaproximação,www bwin ptnatureza assistencial e demagógica, visando à domesticação da revolta e do protesto operário" a relação entre o governo Bernardes e o proletariado.

"Houve maior integração entre governo e interesses patronais, sobretudo no controle social dentro e fora das fábricas,www bwin ptum lado, pela ostensiva repressão e engajamento da polícia com os empregadores e,www bwin ptoutro lado, pelo debate sobre a legislação trabalhista", contextualiza ele,www bwin ptentrevista à BBC News Brasil.

"Esta ficouwww bwin ptbanho-maria durante a décadawww bwin pt1920, oscilando entre propostas abertamente repressivas e a manipulação política, como o adiamento na atenção às principais reivindicações operárias, tais como melhores salários, jornadawww bwin pttrabalho, regulamentação do trabalhowww bwin ptcrianças ewww bwin ptmulheres na indústria."

Plataforma política não era trabalhista

Pesquisador na Universidade Estadual Paulista e professor no Colégio Presbiteriano Mackenzie Tamboré, o historiador Victor Missiato diz à BBC News Brasil que "não havia nenhum projetowww bwin ptcampanhawww bwin ptArtur Bernardes voltado ao mundo do trabalho", porque não existia interesse eleitoral na pauta, dado que "o Brasil daquela época limitava demais o acesso ao voto".

"A preocupação eleitoral daquela época era muito mais aristocrática do que necessariamente social, operária. Os políticos tinham um controle muito grande do sistema, então não havia necessidadewww bwin ptse aproximar da classe operária", afirma o historiador, lembrando que, ao longo do mandato, essa aproximação se tornou necessária diante do contextowww bwin pttensões sociais, sendo então uma questãowww bwin pt"sobrevivência política".

Martinez frisa que "no projeto político oligárquico" vigente "não havia espaço para a coexistência autônoma e democrática com segmentos populares", "vistos com preconceito e discriminaçãowww bwin pttodo tipo".

"O estabelecimentowww bwin ptuma data para a celebração do trabalho é emblemática do desejo projetado para o comportamento da mãowww bwin ptobra, tanto por parte dos empregadores quanto dos governantes: conformismo e disciplina", pontua.

"Esses valores permanentes deveriam assegurar a intensidade da exploração da forçawww bwin pttrabalho."

Desta forma, o professor argumenta que a celebração do Dia do Trabalho "atendia ao patronato, convidando ao congraçamento artificial entre capital e trabalho e o abafamento dos conflitoswww bwin ptclasse".

"Atendia ao imaginário político das camadas médias urbanas, dedicadas a obter prestígio profissional, inebriadas com as possibilidadeswww bwin ptascensão social ewww bwin ptalcançar padrõeswww bwin ptvida ewww bwin ptconsumo da moderna sociedade industrial", completa ele.

Mas, ressalta Martinez, não atendia "aos reclamos do operariado industrial". "Pois no lugar das condições materiaiswww bwin ptvida ewww bwin pttrabalho, promovia uma mistificação festiva, circunstancial e enganadora dos reais sentidos que assumiam a divisão social do trabalho e a desigual distribuição da renda gerada pela industrialização no Brasil", diz ele.

"Artur Bernardes criou o decreto do Dia do Trabalhowww bwin ptfunção das pressões que ele sofria, com o sudeste, principalmente a cidadewww bwin ptSão Paulo,www bwin ptamplo processowww bwin pttransformação, com o fortalecimento da classe operária", analisa à BBC News Brasil o sociólogo Paulo Niccoli Ramirez, professor na Fundação Escolawww bwin ptSociologiawww bwin ptSão Paulo e na Escola Superiorwww bwin ptPropaganda e Marketing.

"Embora ele não tenha se esforçado muito para resolver os problemas trabalhistas, ele fez pequenas concessões [aos operários], inclusive permitindo que as empresas reduzissem jornadas. Mas nada muito obrigatório, nada que fosse universal no Brasil", completa o sociólogo.

"As concessões serviam apenas para manter os privilégios oligarcas. Bernardes era um aristocrata paulistano."

As tensões do período eram tantas que o governowww bwin ptBernardes ocorreu sob declarado estadowww bwin ptsítio.

"Ele lidou com os movimentos operárioswww bwin ptum jogowww bwin ptaproximação e distanciamento", diz Missiato.

"Por um lado, institucionalizou leiswww bwin ptrelação ao mundo do trabalho, por outro, foi repressivo. Vejo como uma viawww bwin ptmão-dupla. Não era um governo popular, operário, mas contava com o apoio do estadowww bwin ptSão Paulo que, naquele momento, já se destacava como o estado com maior operariado do Brasil. Isso fez com que a basewww bwin ptBernardes girassewww bwin pttorno desse universo."

Para o historiador Marco Antonio Villa, professor na Universidade Federalwww bwin ptSão Carlos e autor de, entre outros livros, O Nascimento da República no Brasil, Bernardes foi "um presidente colocado contra a parede, com enorme dificuldadewww bwin ptnegociação com a sociedade civil e os partidos".

"Seu governo foi marcado pela tensão política e suspensãowww bwin ptgarantias constitucionais. Foi uma espéciewww bwin ptsinalwww bwin ptque aquela estrutura da República Velha já tinha dado o que poderia ter dado", comenta ele, à BBC News Brasil.

Contexto histórico

Mas este cenário do Brasil dos anos 1920 era consequência das movimentações das décadas anteriores, naquilo que se convencionou chamarwww bwin ptPrimeira República, ou seja,www bwin pt1889 a 1930. Nessa época, conforme explica,www bwin pte-mail à BBC News Brasil, a historiadora Isabel Bilhão, professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, "a organização dos trabalhadores [no país] foi marcada pelo surgimentowww bwin ptdistintas correnteswww bwin ptmilitância".

Anarquistas, socialistas, comunistas e sindicalistas reformistas, dentre os quais os positivistas e os cooperativistas, eram os mais atuantes.

"Esses últimos buscavam a obtençãowww bwin ptdireitos sociais, sem questionamentos do sistema político", afirma Bilhão.

Já os socialistas e, a partirwww bwin pt1922, os comunistas propunham a conquistawww bwin ptdireitos sociais aliada a direitos políticos, e defendiam a participação dos trabalhadores no processo eleitoral. Os anarquistas, porwww bwin ptvez, negavam-se a participar da política institucional, enxergando na ação direta, com greves, boicotes e sabotagens, a viawww bwin ptpressão para obter conquistas sociais e trabalhistas.

De acordo com a historiadora, essas diferenças também se manifestavam na formawww bwin ptlidar com o 1ºwww bwin ptmaio.

"As mais antigas referências jornalísticas apontam para comemorações da data no Brasil, a partirwww bwin pt1891, no Riowww bwin ptJaneiro, por iniciativawww bwin ptmilitantes socialistas. Na época, a exemplo da versão social-democrata internacional, as manifestações congregavam, sem maiores problemas, o caráter festivo ewww bwin ptprotesto, apresentando o dia como um grande feriado da confraternização universal", comenta.

A data escolhida era o 14www bwin ptjulho,www bwin ptalusão à tomada da Bastilha, na França — o marco da Revolução Francesa, ocorridawww bwin pt1789.

"Alguns anos mais tarde, com o crescimento da influência anarquista no movimento operário nacional, o 1ºwww bwin ptmaio passou a ser apresentado como o diawww bwin ptrecordar o enforcamento dos operários Engels, Spies, Fischer, Parsons e Lingg, ocorrido na cidadewww bwin ptChicago", pontua.

Essa vertente defendia que a o dia deveria ser encarado não como festivo, mas sim com uma pautawww bwin ptprotesto, com greve e luto pelos "mártireswww bwin ptChicago".

Bilhão ressalta que na faltawww bwin ptconsenso, governo, empresariado e até a Igreja Católica disputavam a primazia dos discursos — e da definição da data.

"Assim, entre meetingswww bwin ptprotestos, cortejos ao somwww bwin ptbandas musicais pelas ruas das cidades, almoços festivos oferecidos nas chácaras dos patrões, missas ou solenidades oficiais, o 1ºwww bwin ptMaio passou por transformações tantowww bwin ptseu significado quantowww bwin ptsuas formaswww bwin ptrepresentação. E essas contribuíram para forjar concepções no imaginário social e na memória operária, servindo não raras vezes como emblema das condutas e atitudes esperadas dos trabalhadores", acrescenta a professora.

O contexto trazia demandas proletárias urgentes. Nas principais cidades do país as jornadas se estendiamwww bwin pt12 a 16 horas por dia, analfabetos e estrangeiros não podiam votar. Diante disso e das pressões todas, o decretowww bwin ptBernardes parecia querer apaziguar as tensões.

Isto fica claro na abertura da sessão legislativawww bwin pt1925, conforme pesquisou Bilhão, quando o presidente Bernardes prestou contas dos atos do Executivo durante o ano anterior. Em seu pronunciamento, ele disse que o decreto legislativo que criou o feriadowww bwin pt1ºwww bwin ptMaio tinha uma razão um tanto matreira.

"A significação que esta data passou a ter […] consagrando-se não mais a protestos subversivos, mas à glorificação do trabalho ordeiro e útil, justifica plenamente o nosso ato", declarou o presidente.

Para a historiadora, "Bernardes justificou a transformação da datawww bwin ptferiado devido às transformações pelas quais ela teria passado, pois este não seria mais um diawww bwin ptgreves ewww bwin ptprotestos obreiros e sim diawww bwin ptglorificação do trabalho, ou seja, estabeleceu-se como mote comemorativo a açãowww bwin pttrabalhar e produzirwww bwin ptforma ordeira e útil para o progresso do país".

Contudo, ao longo daquela década as celebrações foram tímidas. Durante a gestãowww bwin ptBernardes não houve comemorações nemwww bwin ptsindicatos nemwww bwin ptmilitantes. No governo seguinte,www bwin ptWashington Luís (1869-1957), atos do tipo ocorreram. Nos anos 1930, Getúlio Vargas (1882-1954) transformou o 1ºwww bwin ptMaiowww bwin ptuma festividade importante — seu governo apropriou-se da data, fazendo dela a ocasião perfeita para a divulgaçãowww bwin ptnovas leis trabalhistas e toda a sortewww bwin ptbenesses ao trabalhador.

Aqui e lá

Se no país o governowww bwin ptBernardes havia sido precedido por uma ondawww bwin ptgreves massivas, sobretudowww bwin pt1917 a 1919, "o movimento operário entrouwww bwin ptrefluxo", como define Martinez.

"Houve a derrota política do ideário anarquista e do anarco-sindicalismo. Ambos tinham na greve geral e na insurreição dos trabalhadores a estratégiawww bwin ptluta social,www bwin ptconquista do poder político ewww bwin ptextinção do Estado", explica.

"Nos anos seguintes, entre 1921 e 1927, houve severa e implacável repressão e perseguição ao movimento operário,www bwin ptlideranças sindicais, anarquistas, socialistas e comunistas e mesmo liberais", diz o historiador.

A criação do Partido Comunista no Brasil,www bwin pt1922, sofreu uma rápida censura, sendo combatida e condenada.

"As organizações operárias, como jornais, sindicatos, associações e clubes, foram vigiadas, controladas e proibidas", acrescenta. O professor argumenta que as questões sociais eram vistas como casoswww bwin ptpolícia naquele período.

É preciso olhar para o contexto internacional também para entender o que se passava no Brasil.

"A Revolução Russa, ocorridawww bwin pt1917, e a inquietação operária na Europa, sob os escombros da 1ª Guerra, estimularam a formaçãowww bwin ptpartidos comunistas que, sob inspiração da Internacional Comunistas, da liderança e da mobilizaçãowww bwin ptmassas pelos partidos social-democratas, além das transformações trazidas pela experiência da Rússia soviética, colocaram o 'governo dos trabalhadores' na pauta da política", ressalta Martinez.

Em 1919 foi fundada a Organização Internacional do Trabalho (OIT). "A melhoria das condiçõeswww bwin ptvida ewww bwin pttrabalho urbano e industrial tornou-se objetowww bwin ptatenção na reorganização da economia e das relações internacionais no pós-guerra", afirma o professor.

De qualquer forma, era um momento históricowww bwin ptque o operariado se transformavawww bwin ptum segmento cada vez mais importante para a sociedade — e, portanto, com peso político.

"Os governos brasileiros ao longo da décadawww bwin pt1920 não poderiam mais ignorar a presença operária na cena política, tanto devido à ampliação do númerowww bwin pttrabalhadores urbanos e industriais quanto pela ampliaçãowww bwin ptsuas formaswww bwin ptorganização", diz Bilhão.

"Além disso, devem-se considerar também as pressões internacionais para a elaboraçãowww bwin ptplataformas que levassemwww bwin ptconsideração a ampliação da legislação trabalhista."

A criação da OIT passou a prever sanções aos países que não adotassem condições mais dignaswww bwin pttrabalho.

"Como signatário, o governo brasileiro comprometeu-se internacionalmente com a melhoria das condições sociais e com o estabelecimento da legislação trabalhista", lembra Bilhão.